TJMG 08/11/2016 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 1
AvISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Aquisição de Cadeiras universitárias .
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS Retifica a regra de participação no Pregão Eletrônico n°84/2016 e o cronograma de entrega (pag .
23) . O certame passa a conter um lote “aberto a todos os licitantes” e um lote Exclusivo para ME e EPP . A abertura da
sessão foi alterada para o dia 22/11/2016 às 09:30hs .O Edital pode ser acessado no site www .compras .mg .gov .brwww .
compras .mg .gov .br . A sessão ocorrerá no site www .compras .
mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte/MG, 07
de novembro de 2016 .
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fundaçÃo centro de HematoloGia
e Hemoterapia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9077 .605/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA . PREGÃO Nº
176/2016 . Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos
(Lotes 05 e 06, Dipirona e Paracetamol) . valor Total: R$
25 .000,00 . vigência: 07/11/2016 a 06/11/2017 . D .O .: 2321 .1
0 .302 .018 .4 .037 .0001 .339030 .12 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº 9044 .694/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04/11/2016 .
Dotação Orçamentária nº: 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .3390
30 .13 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
9051 .045/16 .
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POLO
EMPREEN-DIMENTOS EIRELI - ME . Rescisão unilateral
do contrato 9051 .045/16, a partir de 01/11/2016, com fundamento no art . 78, xII c/c 79, I da lei 8 .666/93 .
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fundaçÃo eZeQuiel diaS
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 19/2016,
referente ao Empenho nº 3064/2016 . Objeto: Liquidação
referente à Nota Fiscal de nº 653/16 . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339093 .0 .10 .1 .valor: R$
8 .988,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Centro Brasileiro de Artigos de Linguísticas Ltda-ME
- Wizard . Assinatura: 07/11/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 05/2016,
referente ao Empenho nº 1674 . Objeto: Liquidação referente
à Nota Fiscal de nº 002546 . Dotação orçamentária: 2261 .10
.122 .701 .2002 .0001 .339093 .99 .0 .10 .1 .valor: R$ 151 .583,97 .
Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Construtora Teixeira Morandini Ltda . Assinatura: 07/11/16 . Carmen
Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9077913/2016 . Objeto: aquisição de reagentes e produtos químicos, suprimentos, vidrarias e plásticos para laboratório . Dotação orçamentária: 2261
.10 .303 .030 .4054 .0001 .339030 .13 .0 .24 .1 . Pregão Eletrônico
nº: 314/2016 . vigência: 12 meses . valor: R$ 2 .300,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: R-Biopharm
Brasil Comércio de Produtos para Análise der Alimentos
Ltda . Assinatura: 01/11/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes
– vice-Presidente / FuNED .
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Espécie: Extrato do Contrato nº . 9077573/2016 . Objeto:
aquisição de artigos de laboratório, componentes e acessórios . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .030 .4054 .0001 .339
030 .13 .0 .10 .1 . Pregão Eletrônico nº: 265/2016 . vigência: 12
meses . valor: R$ 28 .900,00 . Contratante: Fundação Ezequiel
Dias . Contratada: New Química Ltda . – Epp . Assinatura:
07/11/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente /
FuNED .
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fundaçÃo HoSpitalar do
eStado de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que adiará a abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados
diário do exeCutivo
– Planejamento nº 391/2016, Pregão 391/2016, passando do
dia 31/10/2016 às 09:00 h para o dia 22/11/2016 às 09:00 h
por ausência de interessados . Edital: www .compras .mg .gov .
br . BH, 07/11/2016 .
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ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Barraca Turismo Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de 6,12% ao
valor .
valor: R$ 32 .142,00 (total estimado)
vigência: 04/11/2016 a 03/11/2017
Número do processo: 235/15 Modalidade: INEx .
Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339049-04 Fonte: 10 .1
Data da assinatura: 03/11/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a)
CEMIG Distribuição S .A .
Objeto: Fornecimento de energia elétrica .
valor: R$ 30 .042,34 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura .
Número do processo: 143/16 Modalidade: DPL . 006/16
Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-69 Fonte: 10 .1
Data da assinatura: 23/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a)
Certifique Soluções Integradas Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e calibração com emissão de certificado em três
capelas de fluxo.
valor: R$ 8 .547,80 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação .
Número do processo: 185/16 Modalidade: PREL . 43/16
Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10 .1
Data da assinatura: 07/11/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a)
Orthec Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda
- EPP .
Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses .
valor: R$ 142 .780,76 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura .
Número do processo: 204/16 Modalidade: PREL .
Dotação orçamentária 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10 .1/60 .1
Data da assinatura: 07/11/2016
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO xxIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
unidade de Compras: 0501044 - processo 371/2016, Pregão
eletrônico, objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de vidro temperado, em 23/11/2016, às 09:00 horas;
- processo 215/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de
peças para manutenção corretiva nos sistemas de climatização, em 24/11/2016, às 09:00 horas Editais a disposição no
site: www .compras .mg .gov .br . BH, 07/11/2016 .
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RETIFICAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, unidade 0517048, torna pública a alteração da data de realização do Pregão Eletrônico: Processo
136/2016 para a Contratação de Serviço de Manipulação
de Medicamentos do dia 14/11/2016 para o dia 21/11/2016
às 09:00 horas, tal alteração se faz necessária porque dia
14/11/2016 é ponto facultativo conforme Comunicado do
Senhor Governador Fernando da Mata Pimentel, Edital disponível no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou
no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel .
(32)3339-2643 – e-mail: chpb .compras@fhemig .mg .gov .br . .
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FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS ExTRATO DO 1º TERMO ADITIvO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE Material Médico – Cirurgia vascular, Planejamento 329/2016, RP 257/2016, Pregão 329/2016, cancelamento do Item 18, cód .1002562 para a empresa TECMEDIC,
CNPJ: 05 .638 .301/0001-69 . A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www .compras .mg .gov .br, registro de preços . Informações no tel . 31- 32399602 . Belo Horizonte, 07 de novembro de 2016 .
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fundaçÃo de educaçÃo para o
trabalHo de minaS GeraiS
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8 .666 1 .993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo
aos autos, relativa ao Processo 2281314 000231/2016, cujo
objeto é a contratação de IvANEIDE RAMOS DE AQuINO,
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, na modalidade Mulheres Mil,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais .
vigência: 6 meses, de 29/10/2016 a 28/04/2017 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .
0 .36 .1 . Assinatura: 28/10/2016 . Lindomar Gomes Presidente
da uTRAMIG .
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8 .666 1 .993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo 2281314 000232/2016, cujo objeto
é a contratação de MADALENA FERNANDES PAuLINO,
CPF 354 .569 .656-15 . Prestação de serviços de professor, no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais . valor total: R$ 3 .200,00 .vigência: 6 meses, de
03/11/2016 a 02/05/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281 .12 .333 .167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura:
13/10/2016 . Lindomar Gomes Presidente da uTRAMIG .
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8 .666 1 .993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo
aos autos, relativa ao Processo 2281314 000202/2016, cujo
objeto é a contratação de GRACIELLE DE BRITO SALES .
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, na modalidade Mulheres Mil,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . valor
total: R$ R$ 10 .800,00 .vigência: 6 meses, de 01/11/2016 a
30/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333
.167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .60 .1 . Assinatura: 28/10/2016 .
Lindomar Gomes Presidente da uTRAMIG .
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Extrato do Contrato nº 9078130/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) uTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 080 .055 .616-01 LuCIANA PEREIRA FERREIRA MARQuES, Processo de
compra nº 2281314 000248/2016, Inexigibilidade . Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . . valor total:
R$ 3 .200,00 . vigência: 6 meses, de 31/10/2016 a 30/04/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333 .167 .4449 .00
01 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 31/08/2016 . Signatários:
pela contratada Luciana Pereira Ferreira Marques, pela contratante uTRAMIG .
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8 .666 1 .993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo
aos autos, relativa ao Processo 2281314 000197/2016, cujo
objeto é a contratação de BARBARA NASCIMENTO DE
LIMA . Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, na modalidade Mulheres
Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais . .
valor total: 4 .250,00 . vigência: 7 meses, de 17/10/2016 a
17/04/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281 .12 .333
.167 .4449 .0001 .339036 .05 .0 .36 .1 . Assinatura: 14/10/2016 .
Lindomar Gomes Presidente da uTRAMIG .
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Secretaria de eStado de educaçÃo
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
08; Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros e a presidente da caixa escolar Léa de
Fátima Lopes Oliveira,município deMontes Claros; Objeto:
Confissão de dívida referente à execução dos recursos diretamente arrecadados, objetivando a devolução dos recursos
utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n° 1346/2009,
2245/12 ; valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$28 .104,40 . Montes Claros, 31 de outubro de 2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Locação de
Imóvel nº 9044353 para regularização no sistema (Portal De
Compras – MG) . O contrato de locação de imóvel nº 9044353
encontra-se no sistema Portal de Compras/MG com saldo no
valor de R$ 29 .278,72 (vinte e nove mil, duzentos e setenta
e oito reais e setenta e dois centavos), tendo em vista que o
locador faleceu na vigência do contrato, fez-se necessário a
elaboração de Termo Aditivo ao contrato para substituição
do locador . Devido à impossibilidade de inclusão do novo
locador (inventariante) no sistema, vinculado ao número
do contrato 9044353, foi gerado novo número de contrato
(9075321) . Dessa forma, faz-se necessário a formalização
do presente termo de rescisão, tendo em vista que o contrato de locação está sendo executado no número 9075321 .
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 . Luiz Cândido da
Rocha, Setor de Locação de Imóveis . Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e
Convênios .
terça-feira, 08 de novembro de 2016 – 35
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Locação de
Imóvel nº 424183 para regularização no sistema (Portal De
Compras – MG) . O contrato de locação de imóvel nº 424183,
encontra-se no sistema Portal de Compras/MG com saldo no
valor de R$ 63 .318,48 (sessenta e três mil, trezentos e dezoito
reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista que o locador faleceu na vigência do contrato, fez-se necessário a elaboração de Termo Aditivo ao contrato para substituição do
locador . Devido à impossibilidade de inclusão do novo locador (inventariante) no sistema, vinculado ao número do contrato 424183, foi gerado novo número de contrato (9075179) .
Dessa forma, faz-se necessário a formalização do presente
termo de rescisão, tendo em vista que o contrato de locação
está sendo executado no número 9075179 . Belo Horizonte,
01 de novembro de 2016 . Luiz Cândido da Rocha, Setor de
Locação de Imóveis . Marli Francisca Soares, Diretora da
Superintendência de Compras, Contratos e Convênios .
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Locação de
Imóvel nº 433955 para regularização no sistema (Portal De
Compras – MG) . O contrato de locação de imóvel nº 433955,
encontra-se no sistema Portal de Compras/MG com saldo
no valor de R$ 1 .704 .692,55 (hum milhão, setecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco
centavos), tendo em vista alteração na titularidade do imóvel
locado, relativa a um dos proprietários, fez-se necessário a
elaboração de Termo Aditivo ao contrato para substituição do
locador . Devido à impossibilidade de inclusão do novo locador no sistema, vinculado ao número do contrato 433955, foi
gerado novo número de contrato (9034329) .Dessa forma,
faz-se necessário a formalização do presente termo de rescisão, tendo em vista que o contrato de locação está sendo executado no número 9034329 . Belo Horizonte, 01 de novembro
de 2016 . Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de Imóveis . Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios .
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Locação de
Imóvel nº 455005 para regularização no sistema (Portal De
Compras – MG . O contrato de locação de imóvel nº 455005,
encontra-se no sistema Portal de Compras/MG com saldo no
valor de R$ 1 .046 .913,60 (hum milhão, quarenta e seis mil,
novecentos e treze reais e sessenta centavos), tendo em vista
alteração na titularidade do imóvel locado, fez-se necessário
a elaboração de Termo Aditivo ao contrato para substituição
do locador . Devido à impossibilidade de inclusão do novo
locador no sistema, vinculado ao número do contrato 455005,
foi gerado novo número de contrato (9056043) . Dessa forma,
faz-se necessário a formalização do presente termo de rescisão, tendo em vista que o contrato de locação está sendo executado no número 9056043 . Belo Horizonte, 01 de novembro
de 2016 . Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de Imóveis . Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios .
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Locação de
Imóvel nº 9054894 para regularização no sistema (Portal De Compras – MG) . O contrato de locação de imóvel
nº 9054894, encontra-se no sistema Portal de Compras/
MG com saldo no valor de R$ 72 .000,00 (setenta e dois mil
reais), tendo em vista alteração dos credores do aluguel do
imóvel locado, fez-se necessário a elaboração de Termo Aditivo ao contrato para substituição dos locadores . Devido à
impossibilidade de inclusão dos novos locadores no sistema,
vinculado ao número do contrato 9054894, foi gerado novo
número de contrato (9074698) . Dessa forma, faz-se necessário a formalização do presente termo de rescisão, tendo
em vista que o contrato de locação está sendo executado no
número 9074698 . Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de Imóveis . Marli
Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras,
Contratos e Convênios .
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AvISO DE LICITAÇÃO - REF .: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº . 02/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 126101117/2016 . A SEE/MG, por intermédio de sua SRE Diamantina, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº . 02/2016,
para aquisição de combustível do tipo óleo diesel S10, para
abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota da
SRE Diamantina . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção “PREGÃO”, até o dia 24/11/2016, às 08h59min . A sessão pública
terá início no dia 24/11/2016, às 09h00min . uma cópia do
Edital poderá ser obtida no site www .compras .mg .gov .br .
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
sre .diamantina .compras@educacao .mg .gov .br
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A Caixa Escolar Brás Cicarine realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/11/2016, às 09:00h,
na EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José
Moreira de Amorim, nº 150, Ponte do Silva, Manhuaçu/MG
– CEP 36 .900-000– Telefone (0xx33 3334-2059), e-mail:
ludafilg@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .