TJMG 17/11/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2315/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 893589-2, Fabiane Maria Morais Campos, PEBIB – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2316/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 893589-2, Fabiane Maria Morais Campos, PEB2I – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2317/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147567- EE Inácio Murta
MASP 1053823-9, Sandra Esteves Martins, EEBIB, admissão 1, a contar de 01/01/2016.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
2318/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº

3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
311898 – EE Coronel Egídio Benício de Abreu
MASP 365947-1, Ana Lúcia Teodoro dos Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2319/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
311898 – EE Coronel Egídio Benício de Abreu
MASP 365947-1, Ana Lúcia Teodoro dos Santos, PEBIA – admissão 2,
a contar de 22/12/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2320/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
024651– E.E. Doutor Afonso Pena Júnior
MASP 1129877-5, Ernany Costa Barbosa, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação até 10/03/2017, em substituição ao MASP 1231109-8,
Delaine Alves de Oliveira, afastada em licença maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
2321/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº

2133/2016, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 20/10/2016, referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
7871 – EE Doutor Orestes Diniz
MASP 1243114-4, Vander Matias de Almeida.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2322/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1931/2016, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 10/09/2016, referente a:
SRE Caratinga
CARATINGA
19381 – EE Juarez Canuto de Souza
MASP 849964-2, Márcia Helena da Silva
Onde se lê: PEB IIIG - admissão 1;
Leia-se: PEB3I - admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2323/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15113 – EE Gabriela Ribeiro Andrada
MASP 920017-1, Cláudio Romano Quintão, PEBIA – admissão 4, a
contar da publicação a 17/03/2017, em substituição ao MASP 984962-1,
Regina Lúcia Nardy Santos, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97241 – EE Pedro de Oliveira
MASP 527337-0, Norma Lopes Fialho, PEBDIA - admissão 2, a contar de 20/10/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2325/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a contar da publicação, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191663 – EE João Cotta de Figueiredo Barcelos
MASP 896614-5, Ronder Bordone de Faria, PEBIM – admissão 1.
MASP 550476-6, Disneilândia Lage de Assis Dias, PEBIP – admissão 1.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2326/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129992 – EE Dr. Raimundo Alves Torres
MASP 1221099-3, Kelen Rodrigues da Fonseca Amaral, EEBIB –
admissão 3, a contar de 17/10/2016.
16 897690 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Almenara
Jordânia

ESCOLA
EE Tancredo Neves
EE Frei Henrique de Coimbra

MASP
640.137-6
329.359-4

NOME
Alberto Alves dos Santos
Ednalva dos Santos Rodrigues

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

03
02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16.
16

A PARTIR DE
23/09/2016
29/09/2016

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 897335 - 1

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
193/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 636.833-6, Celma Antunes das Virgens, PEBIG,
Adm. 01, Ato nº 42/02, publicado em 15/11/2002, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01/02/2003;
Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 22/2003, publicado em 21/05/2003, por falta de informação de vigência, onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2002, data de exercício no cargo efetivo; Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho,
PEBIL, Adm. 02, Ato nº 16/2004, publicado em 21/04/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2003, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2003;
Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato
nº 26/2012, publicado em 17/07/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2008; Pedra Azul – E.E. Cassiano
Mendes, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIIP, Adm. 03, Ato nº
25/98, publicado em 10/06/1998, por não incluir data na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunamente referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportunamente referente ao
1º quinquênio a partir de 13/10/1996; Masp 372.403-6, Alice Veloso
Pires, PEBIIIP, Adm. 03, Ato nº 51/2006, publicado em 31/10/2006, por
erro na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunamente referente ao 2º quinquênio a partir de 12/09/2004, leia-se:
03 meses de férias-prêmio oportunamente referente ao 2º quinquênio
a partir de 27/09/2003.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 194/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.833-6, Celma Antunes das Virgens, PEBIIG, Adm. 01, Ato nº 03/93, 52/95, 30/96 e 77/97,
publicado em 19/02/93, 13/09/95, 05/07/96 e 21/11/97, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de 13/08/91, 3º biênio a/c de 23/10/93, 4º biênio a/c de 20/10/95, 5º biênio a/c de 03/11/97,
leia-se: 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 18/12/98 data do exercício no
cargo efetivo.
16 897338 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 828.965-4, Marileila Silva Costa para Marileila Silva
Costa Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes Prates, PEBIH, Adm. 02, anulação de férias-prêmio afastamento,
Ato nº 51/2016, publicado em 27/09/2016, por não ter afastado em
tempo hábil; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
1.075.408-3, Viviane Oliveira Freitas, EEBIB, Adm. 03, férias-prêmio
afastamento, Ato nº 56/2016, publicado em 25/10/2016, por interesse
da servidora; Rubim – Servidor Aposentado, Masp 299.668-4, Glacira
Aranha Aguilar, PEBIP, Adm. 01, Opção Remuneratória, Ato nº 35/16,
publicado em 18/10/2016, por incorreção na Opção Remuneratória.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 954.070-9, Elda Spósito Santos, PEBIL, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2016; E.E. Cel. José Venâncio de Souza, Masp 634.773-6,
Edma Antunes Santos, PEBIM, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2016; Almenara – Servidor aposentado
(em atendimento a revisão de proventos), Masp 900.270-0, Miguel
Caires dos Santos, ASBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/1995; SRE, Masp 940.809-7, Dalton Xisto Rodrigues
Sobral, TDEIA, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/04/2016; Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva,
ANEIIC, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/10/2016; Masp 1.105.570-4, Suzana Oliveira Porto, ANEIA Inspetor Escolar, Adm. 02, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/12/2015, data de exercício no cargo efetivo; Cachoeira
de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 931.426-1, Ana Paula de
Matos Mendes, PEBIH Ajustamento Funcional, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2015; Jequitinhonha – E.E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2013; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 356.706-2, Edson de
Souza Ferreira, ASEIVL, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; Mata Verde – E.E. DE Mata Verde, Masp

1.004.113-5, Carlos César Neves Borges, ATBIVF, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016; Masp 948.609-3,
Fabrícia Pereira da Silva, ATBIA, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014, data de exercício no cargo
efetivo; Masp 948.609-3, Fabrícia Pereira da Silva, ATBIA, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014, data de
exercício no cargo efetivo; Masp 948.609-3, Fabrícia Pereira da Silva,
ATBIA, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/12/2014, data de exercício no cargo efetivo; Masp 948.609-3, Fabrícia Pereira da Silva, ATBIA, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2015; Masp 638.644-5, Rozane Araújo de
Freitas Viana, PEBIF, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2006; Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas
Viana, PEBIF, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2011; Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana,
PEBIF, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77
o(s) servidor(es): Almenara – Na E.E. Conde Afonso Celso, Masp
1.130.211-4, Host Otto Lieberenz Junior, PEBIA, Adm.05 a contar de 27/10/2016; Masp 1.019.188-0, Humberto Alves dos Santos,
PEBIA, Adm. 04 a contar de 27/10/2016; Masp 1.123.124-8, Lívia
Figueiredo Silva, PEBIA, Adm. 05 a contar de 27/10/2016; Bandeira
- Na E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.179.299-1, Jonas Marcos do Nascimento, PEBIA, Adm. 03 a contar de 31/10/2016; Masp
1.074.708-7, Klênio Almeida Santos, PEBIA, Adm. 03 a contar de
20/10/2016; Masp 937.026-3, Pascoal dos Santos Amaral, PEBIA,
Adm. 03 a contar de 31/10/2016; Cachoeira de Pajeú – Na E.E. do
Povoado de Águas Altas, Masp 1.324.350-6, Ana Caroline Lopes dos
Santos, PEBIA, Adm. 03 a contar de 21/10/2016; Masp 444.220-8,
Cinthia Lelis Miranda Dias, PEBIA, Adm. 04 a contar de 07/10/2016;
Masp 1.293.145-7, Eliana Maria de Souza, PEBIA, Adm. 02 a contar
de 27/10/2016; Masp 278.137-5, Marlene Gonçalves Souto, PEBIA,
Adm. 04 a contar de 27/10/2016; Masp 955.699-4, Sebastião Cardoso
de Sousa, PEBIA, Adm. 03 a contar de 27/10/2016; Masp 836.627-0,
Simone Pereira Gonçalves, PEBIA, Adm. 04 a contar de 27/10/2016;
Masp 1.098.503-4, Vanessa de Souza e Silva, PEBIA, Adm. 03, a contar de 27/10/2016; Jequitinhonha – Na E.E. Epaminondas Ramos, Masp
1.058.422-5, Cíntia Silva Pereira Lisboa, PEBIA Anos Iniciais, Adm.
03 a contar de 17/10/2016; Joaíma – Na E.E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEBIA, Adm. 04
a contar de 28/10/2016; Masp 329.355-2, Aparecida Rosária Xavier,
PEBIA, Adm. 04 a contar de 28/10/2016; Pedra Azul – Na E.E. Cassiano Mendes, Masp 1.261.666-0, Cristina Faria Sodré, PEBIA, Adm.
03 a contar de 04/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – Servidor Aposentado, Masp 233.988-5,
Isaac Adriano de Souza, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 09/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Rubim – E.E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7,
Ônima Geane Meireles Costa, ATBIVF, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Rubim - Servidor Aposentado, Masp 299.668-4, Glacira
Aranha Aguilar, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 04/10/2016.
16 897336 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 278.157-3, Risoneide
Maria de Olvieira Sousa, PEBIIIP, Adm. 02, a partir de 23/09/2016;
Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.031-6,
Maria de Lourdes Soares Almeida, PEB2P, Adm. 01, a partir de
06/10/2016; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp
334.141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBI’I’, Adm. 01, a
partir de 05/10/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de
Souza, Masp 635.263-7, Nacicelia Santos Brito, PEB2P, Adm. 02, a
partir de 27/09/2016.
16 897334 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA N.º 014/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443, de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola)
no Colégio São Miguel de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situado na Av. Padre João Batista Apetche, s/nº - Bairro São
Miguel, do município de Passa Quatro – MG.
PORTARIA N.º 015/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443, de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola), a
partir do início de suas atividades, nas seguintes escolas municipais:
EM. Antônio de Paula e Silva, situado no Povoado Vargem Grande;
EM. Capitão Antônio Camilo de Oliveira, situado no Povoado Posses;
EM. Tiradentes, situado no Povoado Carimbá; EM dos Franceses, situada no Povoado Franceses, município de Carvalhos – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 263.460-8,
Neila Murad de Castro, PEB3N adm 02, a partir de 7/9/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.160.897-3, Enisilda Aparecida Alves do Amaral, ATB1A adm 03, a partir de 13/10/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 29/2016 – Anula o ato referente ao servidor:
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 895.743-3, Denilson Alves da
Silva, PEB3M adm 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 45 publicado em 1º/11/2016, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 30/2016 – Anula o ato 45 referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 895.743-3, Denilson Alves
da Silva, PEB2M adm 02, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, ato n° 45 publicado em 1º/11/2016, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 31/2016 – Anula o referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva
Mendonça, PEB3N adm 01, na parte em que concedeu 1º quinquênio,
ato n° 57 publicado em 6/12/2003, por concessão indevida na data do
exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 32/2016 – Anula o referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva
Mendonça, PEB3N adm 01, revogação de quinquênio, ato n° 224 publicado em 6/12/2003, por revogação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 47/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 333.539-5, Filomena
Bevilaqua Rangel, PEB1P adm 01, por dois meses referentes ao 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 29/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 48/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins
Samia, ANEI3P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 49/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 865.489-9, Juliana Fernandes Ardo,
ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/12/2016; masp 1.142.480-1, David de Souza Rosental,
TDE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 47/2016 – Concede
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, I, da CE/1989
ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 941.827-8,
Donizetti de Jesus Oliveira Gouvêa, PEB1H adm 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 48/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.690-5, Paula de Souza
Mota, ANE2D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2016; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 351.398-3,
Kelva Maria Campos Vilela, PEB3P adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/9/2016; masp 1.047.566-3, Paulo Rodrigo
Alves Landim, PEB2F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/9/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E.
Dona Semiana, masp 1.433.851-1, Paula Costa e Silva Scarpa, PEB1A
Regente de Aulas de Educação Física adm 01, a contar de 5/10/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 77/2016 – Lota nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977 o servidor: Soledade de Minas: na
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.271.952-2, Leonardo

Dias Pereira, ATB1A adm 02, a contar de 31/10/2016, por motivo de
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 78/2016 – Lota nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977 o servidor: São Lourenço: na E. E.
de Ensino Médio, masp 828.141-2, Rogério José Bonifácio, PEB1A
Regente de Aulas de Biologia/Ciências adm 04, a contar de 28/10/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 79/2016 – Lota nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977 o servidor: Minduri: na E. E. Fernando
Melo Viana, masp 1.277.481-6, Ruth Vilela Reis, PEB1A Regente de
Aulas de Matemática adm 04, a contar de 31/10/2016, por motivo de
nomeação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 75/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.061-0, F.M.V.M., PEB1P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 76/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.061-0, F.M.V.M., PEB1P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 77/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.060-2, D.M.C., PEB2F adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 78/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.060-2, D.M.C., PEB1C adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 80/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 389.041-5, M.J.M.P., PEB1N
adm 01.
11 896802 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 289/2016 – Retifica os atos de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
746.256-7, Lourenço Vieira da Motta, PEB1B adm 01, por motivo de
incorreção na data da vigência e na proporcionalidade, ato n° 36 publicado em 18/8/2016, onde se lê: a partir de 17/3/2016, leia-se: a partir de
31/12/2015, ato n° 216 publicado em 23/8/2016, onde se lê: proporcional a 24/30 avos, leia-se: proporcional a 24/35 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 290/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 374.062-8, Jaime Carlos da Silva,
PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
publicado em 14/12/1996, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/1996, leia-se: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 8/7/1997, ato n° 36 publicado em
18/9/2002, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2001, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 18/7/2002, ato n° 22 publicado em 21/3/2007,
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/12/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/8/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 291/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01,
por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/1989, ato n°
24 publicado em 20/8/2003, onde se lê: 04 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 23 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, ato n° 51 publicado em 5/11/2004,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato n° 37 publicado em 14/8/2012, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: 04 meses e 13 dias referentes ao 4º quinquênio
de exercício.
11 896801 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
049/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Sabinópolis – E E Sabino Barroso – SMS, MaSP 370614-0,
ATB5I – Adm. 02, Decide pelo acerto do recebimento indevido do