TJMG 18/11/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 526/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 1329252-9-2, Vilma Aparecida
Faustino, PEB1/IA, a partir de 21/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
527/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos ao servidor:Cabo Verde – EE Prof
Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1304390-6-1, Márcio
Donizete de Oliveira, ASBD1/IA, a partir de 29/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 528/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1059720-1-1, Maria Amália Sasseron Roberto Amorim,
para Maria Amália Sasseron Roberto;Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 1329252-9-2, Vilma Aparecida
Faustino, para Vilma Aparecida Faustino de Araújo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 529/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP
454927-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiroz, ANE1/IF, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/16.
FÉRIAS PRÉMIO CONCESSÃO – ATO Nº 530/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do
art 31, da CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides
Mosconi, MaSP 952012-2-2, Eunice Gonçalves, PEB3/IIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/16.
17 897817 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora:
Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.399.089-0,
Bruna Rafaela de Souza Cardoso, PEBDI-A, a partir de
21/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
26/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
828.954-8, Ivonete Maria de Souza Ramalho, PEBII-H
(Adm.01), a partir de 19/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
27/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP1.353.387-2,
Alex Leandro da Silva, PEBDI-A (Adm.02), a partir de
23/10/16; São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 810.759-1, Lázara Maria Rodarte,
ASBDI-A (Adm.02), a partir de 18/10/16; E.E. São João
da Escócia, MaSP 1.199.469-6, Valdete Teodoro de Melo,
ASBDI-A (Adm.01), a partir de 18/10/16; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 841.560-6, Antonia Aparecida Soares, ASBDI-A
(Adm.02), a partir de 28/10/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
da servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
1.319.678-7, Líbina Laudade Silva, para Líbina Laudade
Silva Rodrigues de Camargo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Guaxupé
- E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 936.341-7, Ana Lúcia de
Lima, ATBIII-H (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/16; Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 878.685-7, Célia Maria Pereira,
PEBI-O (Adm. 01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11//16; E.E. Américo de Paiva, MaSP 334.192-2,
Maria de Lourdes Tomé, PEBI-O (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109,
de 13/10/77, aos servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.347.787-2, Aline Pereira de Roque,
PEBI-A (Adm.02), Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de
07/11/16; Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.162.714-8,
Maria Claudia de Souza Faleiros, PEBI-A (Adm.03), Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 03/11/16; MaSP 1.209.847-1,
Aline Campos de Oliveira Batista, PEBI-A (Adm.03), Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 03/11/16; MaSP 1.309.057-6,
Jonas Henrique Cunha Candido, PEBI-A (Adm.03), Geografia, 16h/a, a contar de 06/10/16; MaSP 1.314.914-1, Fernanda
Ferreira Lima, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16 h/a,
a contar de 03/11/16; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 332.801-0, Maria Aparecida Pereira de Brito,
PEBI-A (Adm.05) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de
07/11/16; MaSP 873.419-6, Ivanira Aparecida Battagino
Moises, PEBI-A (Adm.03), Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 07/11/16; Itamogi, na E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 621.989-3, Luiza Helena da Costa, PEBI-A (Adm.03)
Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 08/11/16; Juruaia, na
E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.005.959-0, Ana Rachel Dias
Faria, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar
de 07/11/16; MaSP 1.092.964-4, Elaine Cristina Donizetti de
Lima, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar
de 07/11/16; MaSP 1.362.056-2, Celma Aparecida Batista,
PEBI-A (Adm.02) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de
07/11/16;São Sebastião do Paraíso, na E.E.Clóvis Salgado,

MaSP 1.075.573-4, Vania Aparecida Stamponi, PEBI-A
(Adm.03) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 01/11/16;
na E.E. Paraisense, MaSP 1.434.217-4, Viviane Aparecida
Rodrigues Sousa, PEBI-A (Adm.01), Língua Portuguesa, 16
h/a, a contar de 03/11/16.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 792/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
328.486-6, Janne Pio de Oliveira Franco, PEBIB, cargo 02,
por motivo de incorreção no nome , Ato nº 771/2016, publicado em 08/11/2016, onde se lê: Jeanne Pio de Oliveira
Franco leia-se: Janne Pio de Oliveira Franco.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 793/2016
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo,
do servidor: Prudente de Morais, MaSP 827.079-5, G.T.A.A.,
PEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, publicado em 08/11/2016, onde se lê: MaSP 827.095-5, leia-se:
MaSP 827.079-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 794/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.196.462-4, Jaqueline
de Jesus Costa, TDEIID, cargo 01, por motivo de alteração
do afastamento, Ato nº 631/2016, publicado em 23/09/2016,
onde se lê: por 01 mês a partir de 07/11/2016, leia-se: por 01
mês a partir de 16/11/2016; MaSP 977.366-4, Poliana Elisa
Lemos Santos, TDEIIIF, cargo 01, por motivo de alteração
do afastamento, Ato nº 773/2016, publicado em 08/11/2016,
onde se lê: por 01 mês a partir de 07/11/2016, leia-se: por
01 mês a partir de 16/11/2016; MaSP 1.007.333-6, Renata
Lessa da Silva, TDEIIID, cargo 01, por motivo de intercalar
com férias regulamentares, Ato nº 773/2016, publicado em
08/11/2016, onde se lê: por 01 mês a partir de 30/11/2016,
leia-se: por 01 mês a partir de 16/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 795/2016
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Prudente
de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
344.461-9, Elaine de Assis Silva Almeida, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2001, publicado em 12/01/2001, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 22/12/1985, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
07/01/1992(data de exercício).
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.A
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo
Otoni, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto
no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de
2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, a Comissão
Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete
a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores
familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de
29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta
Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Sirlei Rejane Schultz Hollerbach,
MASP: 1.059.988-4; II – Marcos José de Sant’Anna, MASP:
1.021.321-4; III – Sandra Alves Soares, MASP: 1.098.085-2;
IV – Silene de Souza Murta, MASP: 965.183-7. Parágrafo
único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Marcos
José de Sant’Anna, MASP: 1.021.321-4 Art. 4º - O mandato
desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Teófilo Otoni, 11 de
novembro de 2016. Maria Helena Costa Salim - Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
16 897369 - 1

SRE de Ubá
Portaria N.º 03/2016
Constitui comissão para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência Regional de
Ensino de Ubá. O Diretor Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Ubá, Edmar Pereira Lopes, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 47.064, de 20 de outubro de 2016 e instruções contidas no Ofício circular DGCO/ALMOX/DICOE. Nº 51/16, de
10 de novembro de 2016, resolve:
Art . 1º – fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. § 1º - A comissão,
sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos
servidores: Marciana Moreira da Silva, MaSP 1.149.460-6,
Elzana Cristina de Miranda Rodrigues, MaSp 937.532-0 e
Francisco José de Mattos Godinho, MaSP 896.889-3.
Ubá, 11 de novembro de 2016.
11 896815 - 1

SRE de Varginha
Portaria nº 03/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no uso de suas atribuições, resolve:
Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com
finalidade de proceder levantamento e registro de estoque
existente no Almoxarifado da SRE Varginha, até 30/11/2016
e apresentar o respectivo relatório até o dia 05/12/2016, 1ª
Etapa. A segunda etapa terá como base os saldos consistentes
em 30/12/2015 e o relatório será entregue até 04/01/2016.
Art 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo:

Thais Lago Vieira, Masp: 1.352.383-2; Rosilene Aparecida
Ribeiro, Masp: 1.144.032-8; Cheyenne Dias Lanes Parro,
Masp: 1.322.
Parágrafo Único – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Varginha, 16 de novembro de 2016
16 897498 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 65 / 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 935840-9, Chirley Dias
Botelho, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 30/7/2005, para acerto
de vida funcional; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1350545-8, André Luiz Rangel Coelho, PEBSIA, cargo 01,
a partir de 28/10/2016; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
1305171-9, Fernanda Araujo Nogueira de Freitas, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 16/9/2016; MaSP 1329171-1, Patricia
Adriano Marinho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/10/2016;
E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1423135-1, Wlesclender Lopes dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de
14/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 66 / 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 322876-4, Clebia Antunes de Souza
Oliveira, PA2, cargo 01, a partir de 14/5/1993, para regularizar a situação funcional; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
866087-0, Eliete Vitoria de Oliveira Diniz, PA3, cargo 01, a
partir de 5/6/1995, para acerto de sua situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 162
/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 1225559-2,
Victor de Freitas Santos, cargo 01, PEBDIA, a partir de
23/9/2016.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, publicado
no MG de 11/11/2016, pg. 36, col. 03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 164
/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 1098314-6, Gustavo Henrique Magalhaes,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 28/9/2016; MaSP 851211-3,
Maria das Dores Rocha Maraes, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 23/10/2016; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 1251165-5, Ricardo Antonio Pereira, cargo 01, PEBSIA, a partir de 28/9/2016; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes
- 124- MaSP 982024-2, Ivan Oliveira Dias, ASBDIA, cargo
02, a partir de 20/10/2016; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1393254-6, Janaina Silveira Malaquias, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 24/10/2016; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier
- 2151- MaSP 824242-2, Maria Gorethe de Oliveira, cargo
02, ASBDIA, a partir de 15/8/2016; E.E. Silviano Brandão
- 1201- MaSP 1388217-0, Angela Maria de Oliveira Mendes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/10/2016; E.E. Tomás
Brandão - 1520- MaSP 1357536-0, Olinda de Abreu Santos,
PEBDIA, a partir de 6/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165
/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 1141120-4, Ana Lucia de Souza e Silva, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 27/10/2016; E.E. Divina Providência 1872- MaSP 1341180-6, Jacilene Rodrigues da Silva Xavier,
ATBDIA, cargo 01, a partir de 2/10/2016; E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 566291-1, Marco Antonio
de Rezende, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/10/2016; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 440984-3, Maria Aparecida
da Silva Aguiar, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/10/2016;
E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1001134-4, Carlos Antonio de Carvalho, PEBDIA, cargo 02, a partir de
5/11/2016; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 877817-7, Ivone
Garcia Monteiro, cargo 01, PEBIIG, a partir de 31/10/2016;
MaSP 1328301-5, Sandra Regina Dantas Flontino, cargo 02,
PEBIA, a partir de 30/8/2016; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1059224-4, Marilia Lourenço Muniz,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 166
/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - MaSP 343684-7,
Marta Maria de Almeida Resende, cargo 01, PEBIII-P, a
partir de 24/10/2016; MaSP 1382438-8, Monica Helena de
Andrade Lara, cargo 01, ATBDIA, a partir de 25/10/2016;
E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 870449-6,
Maria Aparecida de Almeida Dantas, cargo 02, PEBDIA, a
partir de 24/10/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2016
Anula o Ato nº 86/2012 de Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 354195-0, Nadia Martinho Anacleto Silveira
Silva, PEBIN, cargo 01, na parte em que retificou Fêrias
Prêmio - Afastamento, public. em 5/10/2012, por motivo de
incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49 / 2016
Anula no Ato nº 108/1996 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352887-4, Emilia
Ferreira da Mata Silva, PEBIP, cargo 01, na parte em que
concedeu, 1º quinq. de Fêrias - Prêmio Concessão, public. em
1º/11/1996, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo o ato publicado em 27/4/1995.

ANULAÇÃO - ATO Nº 50 / 2016
Anula no Ato nº30/1993 de Férias-Prêmio em Dobro, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243816-6, Wilma
das Dores Dias, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu,
Fêrias Prêmio em Dobro, public. em 20/11/1993, por motivo
de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 614 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria
no RPPS/MG de 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada até 31/12/2015, da servidora: Esmeraldas - E.E. Santa
Tereza - 9024- MaSP 751728-7, Maria Luiza Matias, a partir
de 31/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, com efeitos financeiros a contar de
8/9/2016, data da averbação da CTC do INSS.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 615 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 159434-0,
Maria Marcia Ferreira Alves, a partir de 16/11/2016, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 459 /
2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
328130-0, Isa Regina Mendes Feitoza, PEBIO, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 460 /
2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146586-1, Alessandra Frauches Moreira
Rebouças de Carvalho, ANEIID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 606 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 352887-4, Emilia Ferreira da Mata Silva, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 607 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. José da
Silva Couto - 8532- MaSP 827387-2, Maria da Tridade de
Jesus Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 29/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 608 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E.Helvecio Dache em exercício na E.E. Guia Lopes - 51MaSP 1012776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite,
PEBIF, cargo 01, exercendo cargo em comissão de diretor,
DV, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2012.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 438/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral/ E. E.
Geraldo Teixeira da Costa, MASP: 330240-3, Noeme Sodré
Pinto, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
05/01/2016, para regularizar situação funcional.
*Republicado por incorreção no texto, publicado no MG de
11/11/2016 página 37, coluna 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 478/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Betim - E. E. Senador Teotônio Vilela/
E. E. Senador Teotônio Vilela, MaSP. 560836-9, Délio Alves
de Souza, PEB III O, admissão 1, e PEB III N, admissão 2,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB III O,
admissão 1, para regularizar situação funcional.
*Republicado por incorreção no município, publicado no
MG de 11/11/2016 página 38, coluna 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 493/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP
319616-9, Ana Elisa Mendes Sampaio, PEBIIP, adm 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 3/6, de
Diretor de Escola, DI, a partir de 20/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 494/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Igarapé – Servidora Aposentada - MaSP 332214-6,
Antonia de Souza Leite Viggiano, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 495/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP
264526-5, Aziza Cordeiro de Jesus, PEBIIO, adm 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo