TJMG 04/01/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
2894426
8032518
3536216
MARIA APARECIDA TEIXEIRA
GONTIJO LOPES C
SILVANA MARQUES BATISTA AZEVEDO
VANIA ALVES DA SILVA
2
ATB
II
G
III
G
01/08/2016
1
2
PEB
PEB
II
II
O
P
III
III
O
P
03/07/2016
03/01/2016
SRE: PARACATU
MASP
9788860
3767381
3690757
9709874
6980775
3908183
3690880
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
P
IV
F
Promoção
Nível
Grau
III
I
III
P
V
F
Nº Adm
Carreira
2
1
2
PEB
PEB
ATB
1
ATB
II
G
III
1
1
1
PEB
ATB
ATB
II
III
III
P
H
I
III
IV
IV
ESTER LOPES CANCADO DE SOUZA
JAYRO SOARES MOREIRA
LUCELIA DINIZ DA CRUZ PEREIRA
MARCIA OLIVEIRA
BOITRAGO DE ARAUJO
MERSONE GILSE RESENDE
VENERANDA MARIA DA SILVA
VIANEI APARECIDA DE SOUZA SILVA
Vigência
28/06/2016
08/03/2016
21/04/2016
8014227
G
24/03/2016
Leia-se:
P
H
I
20/05/2016
16/06/2016
09/05/2016
SRE: PATROCINIO
MASP
MaSP
MaSP
8014227
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
8461923
CRISTIANE OSORIO DA SILVEIRA ROSA
1
PEB
I
H
II
H
23/01/2016
10542397
JAQUELINE APARECIDA TOMAS
1
ATB
IV
F
V
F
19/04/2016
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3235 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei No 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE 2882/2016, sobre promoção por escolaridade adicional, publicada no “Minas Gerais” de 21/01/2016, a parte
referente às servidora relacionada no quadro a seguir, por motivo de incorreção no registro do Grau.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Nome da Servidora
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
7407646
8889875
7467590
7379852
10085249
3511359
2814762
8857476
8417271
7370281
ADRIANA IMACULADA BALTAR
ANA LUCIA NUNES GODOI
EDNALVA APARECIDA DE FREITAS AZEVEDO
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA
IVANIA REGINA MOREIRA CARVALHO
MARIA JOSE IDALINA MARZAGAO
SOLANGE RAQUEL SILVA NOGUEIRA LUZ
VANDERLEIA RITA DE MELO RIBEIRO
VERA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
II
N
II
P
II
P
I
A
I
I
II
P
II
M
I
E
II
N
Promoção
Nível
Grau
II
P
III
N
III
P
III
P
II
A
II
I
III
P
III
M
II
E
III
N
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
II
P
II
L
I
L
I
J
II
G
Promoção
Nível
Grau
II
N
III
P
III
L
II
L
II
J
III
G
9787011
3443066
3289865
9535196
5977491
10003986
ALVARO AUGUSTO COELHO VIANA
ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA CLARET DE ANDRADE
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA LUCIA CORREA
REGINA HELENA ANDRADE RIBEIRO
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
30/06/2016
28/06/2016
22/07/2016
28/06/2016
28/06/2016
08/06/2016
28/06/2016
28/06/2016
08/06/2016
03/07/2016
Vigência
30/06/2016
22/06/2016
01/07/2016
15/07/2016
29/09/2016
02/07/2016
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Situação Atual
Promoção
1
PEB
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA DAS NEVES ALCANTARA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3691763
VALDETE BARBOSA PIVA
1
ATB
IV
G
V
G
17/07/2016
3446895
AURELUCE BATISTA DE ANDRADE P SCARANO
1
PEB
II
P
III
P
14/07/2016
9789520
JACQUES JABES MARQUES
Nome do Servidor
Situação Atual
1
ANE
I
D
II
D
12/05/2016
ATB
IV
G
V
G
29/06/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 912267 - 1
III
P
29/06/2016
N
29/07/2016
Concedendo nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, art. 5º da Deliberação COF nº 03,
de 21/12/2016, e da Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Eduardo Henrique Modesto
de Morais, MASP 1320350-0, ANEIB/admissão 1, Superintendência
Regional de Ensino Unaí, em Unaí, para frequentar o curso de Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade de Brasília, em Brasília/DF, no período de 01/03/2017 a 31/12/2017, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo – SRE Unaí.
I
V
I
08/07/2016
II
P
III
P
31/07/2016
Nº Adm
Carreira
10153609 BERENICE PEREIRA
1
PEB
9833062
ELIANE ALVES DA ROCHA FERNANDES
1
PEB
8904823
FLAVIO COIMBRA SANTOS
1
8704900
LARA PETRINA SAMPAIO COELHO
8161994
MARIA JOSE RAMOS DUARTE
6383632
8991242
SRE: TEÓFILO OTONI
Grau
Nível
II
I
III
I
06/08/2016
II
E
III
E
30/06/2016
PEB
II
L
III
L
30/06/2016
1
PEB
II
E
III
E
21/04/2016
1
PEB
I
N
II
N
19/02/2016
MARIA JOSE TEIXEIRA LIMA ALVES
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
SANDRA PEREIRA CARDOSO
1
PEB
II
H
III
H
19/07/2016
8875064
VERLYENE APARECIDA DE SALES DE ARAUJO
1
PEB
II
L
III
L
30/06/2016
6365803
VILMA PINHEIRO DA SILVA COUY
2
PEB
II
E
III
E
11/07/2016
8630345
JANE APARECIDA JORGE DA PAIXAO
1
TDE
II
D
III
D
13/08/2016
1
TDE
IV
F
V
F
05/08/2016
Nº Adm
Carreira
SRE: UBERABA
Situação Atual
Nível
Promoção
Grau
Nível
Grau
Vigência
3790953
IRIA MARA SILVESTRE
1
ATB
III
I
IV
I
9428590
SILVANA SOARES DA COSTA
1
ATB
IV
H
V
H
11/03/2016
3007697
JOSE ANTONIO DE QUEIROZ
2
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
29/06/2016
10627271
JOSE RICARDO DE CAMPOS
1
PEB
II
F
III
F
13/08/2016
9503251
JACQUELINE DE OLIVEIRA GABRIEL
1
TDE
III
H
IV
H
05/07/2016
Nº Adm
Carreira
SRE: UBERLANDIA
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
10565422
DEISLUCE DUARTE LEMES
1
ATB
III
F
IV
F
08/07/2016
8319519
PATRICIA PAMENZONI
1
ATB
III
G
IV
G
30/06/2016
8069114
VANIA RIBEIRO NASCIMENTO NEVES
1
ATB
IV
H
V
H
30/06/2016
3312410
DARCI MARIA DE JESUS
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
SRE: UNAÍ
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de janeiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Vigência
Vigência
8051252
CLAUDENICE JONAS DA SILVA RIBEIRO
1
PEB
II
I
III
I
27/02/2016
8226169
KATIA JOSE CAETANO SILVA
1
PEB
II
O
III
O
03/01/2016
3745924
MARCELO XAVIER TRAVASSOS
1
PEB
II
O
III
O
15/01/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 912237 - 1
Vigência
1
III
IV
Nível Grau
ERIKA ALVES DUARTE MOREIRA REIS
P
PEB
Promoção
ELENICE FRANCISCA DIAS
N
ATB
Grau
9428574
II
1
Nível
11492840
II
1
Vigência
Carreira
Nome do Servidor
PEB
TANIA DARC BARBOSA CARVALHO
Nível Grau
Nº Adm
MASP - DV
PEB
VALQUIRIA CORREA MONTEIRO
Promoção
Leia-se:
1
3780863
Grau
12/05/2016
1
3519824
Nível
29/06/2016
ZILDA MARIA VASCONCELOS BRAZAO
Vigência
Carreira
F
MYLENE CRISTINA DE SOUZA
SRE: SETE LAGOAS
Nº Adm
C
8409880
Nome do Servidor
01/09/2015
II
3328184
MASP
J
V
ATO Nº 05/2017
10203214 MARCOS JOSE DE SANT ANNA
II
F
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
Grau
J
C
10/07/2016
Nível
I
Vigência
I
30/06/2016
Promoção
Grau
IV
E
Situação Atual
Nível
ATB
G
Nome do Servidor
Grau
ANE
II
MASP
Promoção
Nível
1
III
Grau
Situação Atual
01/09/2015
1
E
Promoção
H
ERIKA ALVES DUARTE MOREIRA REIS
G
Nível
II
ELENICE FRANCISCA DIAS
I
Grau
H
9428574
II
Situação Atual
I
Vigência
11492840
PEB
Nível
Grau
Situação Atual
MASP - DV
PEB
Carreira
Nível
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
2
Nº Adm
Grau
03 912271 - 1
1
Nome do Servidor
Promoção
Nível
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10017481 LUCIANA CALEFFI
MASP
Situação Atual
RESOLUÇÃO SEE Nº 3221 de 29 de dezembro de 2016
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP
Carreira
MARIA DAS NEVES ALCANTARA
SRE: POUSO ALEGRE
MASP
Nº
Adm
03 912252 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 011/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto NE nº 675, de 28 de dezembro de 2016, publicado em 29 de
dezembro de 2016, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento das Escolas Estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual de Ensino FundaMetropolitana B Sarzedo
mental (anos finais) e Ensino Médio,
situada no Bairro Riacho da Mata.
Escola Estadual de Ensino FundaUberlândia
Uberlândia
mental (anos finais) e Ensino Médio,
situada no Bairro Patrimônio.
PORTARIA n.º 012/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o reinício
do Ensino Fundamental (anos iniciais), no CIEL – Centro Infantil de
Ensino Lafaiete, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Marechal Floriano Peixoto, 706, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 013/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 731, de 02 de dezembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Colégio de Educação Integrada Ltda – ME,
mantenedora do Colégio de Educação Integrada – CEI, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Silvério Lessa, 43,
Centro, em Diamantina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 014/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Master Pimentinha, de Ensino Fundamental, situado na R. Santa Alexandrina, 424,
B. Araguaia, em Belo Horizonte para Colégio Master BH, de Ensino
Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 015/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 740, de 02 de dezembro de 2016, fica
recredenciada a entidade CEBRAC – Empreendimentos Educacionais
Ltda – ME, mantenedora do CEBRAC – Centro de Ensino Brasileiro
e Formação Profissional, situado na Av. Getúlio Vargas, 433, B. Areia
Preta, em João Monlevade, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 016/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal
Miguel Néri Pereira, em Onça de Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 017/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 775, de 16 de dezembro de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Educandário Primeiros Passos S.R. Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo estabelecimento PRIVEST – Sistema Positivo
de Ensino, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Nenê, 30, Centro, em Extrema, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 018/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 761, de 02 de dezembro de 2016,
fica divulgada a alteração societária da entidade Maximus Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio e Curso Maximus, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Prof. Doutor Antônio
Eufrásio de Toledo, 100, B. Jardim dos Ipês, em Ouro Fino.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 019/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 741, de 1º de dezembro de 2016,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Alpha de Sete
Lagoas Ltda – ME, mantenedora do Colégio Alpha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santa Luzia, 257-B, Bairro Boa
Vista, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 020/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Apoio, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Sete de Setembro, 240,
B. Estados Unidos, em Uberaba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Apoio, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
03 912228 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 01/2017
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, a partir de 11/08/2016, “em
prorrogação”.
03 912200 - 1