TJMG 05/01/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes
24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e
71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .018/2014 celebrado entre
o IDENE e LATICINIO ALKMIM LTDA - ME . Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o valor para o período: R$ 345 .872,00 (trezentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais) . Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e
2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura:
20/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .032/2014 celebrado entre
o IDENE e FABRICA DE LATICINIOS RACHINHO LTDA - ME .
Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato
inicial, inserindo o valor para o período: R$ 601 .393,47 (seiscentos e
um mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) .
Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes
24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e
71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .030/2014 celebrado entre
o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICINIOS LTDA - ME . Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial,
inserindo o valor para o período: R$ 465 .237,18 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) .
Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes
24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e
71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .038/2014 celebrado entre
o IDENE e CLOvIS FERNANDES DE ALMEIDA - ME . Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial,
inserindo o valor para o período: R$ 26 .513,54 (vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) . Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e
71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 .
vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura:
20/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .012/2014 celebrado entre
o IDENE e LATICINIO LACBOM LTDA - EPP . Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o valor para o período: R$ 1 .021 .821,98 (um milhão, vinte e um
mil, oitocentos e vinte um reais e noventa e oito centavos) . Dotação
Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e
71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 .
vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura:
20/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .011/2014 celebrado entre
o IDENE e CELSO IDALMO DE MATOS - ME . Objeto: Prorrogar
a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo
o valor para o período: R$ 338 .046,53 (trezentos e trinta e oito mil,
quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) . Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e
2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura:
20/12/2016 .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº .009/2014 celebrado entre
o IDENE e LATICINIO SALDALIS LTDA - ME . Objeto: Prorrogar
a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o
valor para o período: R$ 518 .949,62 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) . Dotação
Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e
71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 .
vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura:
20/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº .011/2016 celebrado entre o
IDENE e LATICINIOS vIDA COMÉRCIO E INDuSTRIA EIRELI .
Objeto: Prorrogar a vigência e proceder alterações ao Contrato inicial,
adequando à legislação vigente . valor para o período: R$ 557 .695,18
(quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e
dezoito centavos) . Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–
339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–
339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da
data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 .
34 cm -04 912484 - 1

Secretaria de eStado de direitoS
HuManoS, ParticiPaçÃo Social e cidadania
ExTRATO do Contrato n° INF-3202 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto:
Prestação de serviços de hospedagem de sistemas no Data Center da
Prodemge para instalação da rede compartilhada da SEDPAC, conforme Processo de Compra n° 1651002 .000041/2016 . Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002 0001 33 90 39 0 10 1 . vigência: 12
meses . valor: R$ 12 .649,00 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912665 - 1
ExTRATO do Contrato n° INF-3197 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto:
Prestação de serviços de solução para comunicação corporativa por
meio eletrônico para a Casa de Direitos Humanos, conforme Processo
de Compra n° 1651002 .000037/2016 . Dotação orçamentária: 1651 08
122 701 2002 0001 33 90 39 0 10 1 . vigência: 12 meses . valor: R$
9 .000,00 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912667 - 1

diário do exeCutivo
ExTRATO do Contrato n° INF-3212 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto:
Prestação de serviços de hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado para o sítio da SEDPAC na internet, conforme Processo de
Compra n° 1651002 .000040/2016 . Dotação orçamentária: 1651 08
122 701 2002 0001 33 90 39 0 10 1 . vigência: 12 meses . valor: R$
13 .181,28 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912664 - 1
ExTRATO do Contrato n° INF-3194 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto:
Prestação de serviços de certificação digital por “tolkens”, conforme
Processo de Compra n° 1651002 .000035/2016 . Dotação orçamentária:
1651 08 122 701 2002 0001 33 90 39 0 10 1 . vigência: 12 meses . valor:
R$ 4 .485,00 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912668 - 1
ExTRATO do Contrato n° INF-3193 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto:
Prestação de serviços de hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado, conforme Processo de Compra n° 1651002 .000036/2016 .
Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002 0001 33 90 39 0 10 1 .
vigência: 12 meses . valor: R$ 12 .883,32 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912669 - 1
ExTRATO do Contrato n° INF-3192 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto:
Prestação de serviços de “business intelligence” e capacitações, conforme Processo de Compra n° 1651002 .000038/2016 . Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002 0001 33 90 39 0 10 1 . vigência: 12
meses . valor: R$ 44 .103,00 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912670 - 1
ExTRATO do Contrato n° INF-3191 .00 . Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte .
Objeto: Prestação de serviços de integração à Rede IP Multisserviços
para a Casa de Direitos Humanos, conforme Processo de Compra n°
1651002 .000039/2016 . Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002
0001 33 90 39 0 10 1 . vigência: 12 meses . valor: R$ 17 .400,00 . Assinatura em 26/12/2016 .
2 cm -04 912671 - 1

advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n .º : 1080-39 .40-01-00-2017-01
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n .º 3/2016
Processo de Compra n .º 1081017000055/2016
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Telemar Norte Leste S/A . Objeto: Prestação de Serviço Fixo Comutado
(STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo
e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para
fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional
para atendimento a demanda da Advocacia-Geral do Estado de Minas
Gerais . vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07 de janeiro de 2017 .
valor Global: R$ 107 .831,50 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .122 .701
.2002 .0001 .33 .90 .39-40 .10 .1 .0 . Belo Horizonte, 04/01/2017 .
3 cm -04 912412 - 1

PolÍcia Militar do eStado
de MinaS GeraiS
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato 9 .078 .523 . Partes: PMMG
x Laify Construções e Acabamentos Ltda -ME . Objeto: prorrogação
do prazo para concluir os serviços em 22 dias, finalizando o prazo na
data de 20/01/2017 .
1 cm -04 912481 - 1
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Iraí de Minas/MG . Convênio
01/2017 . Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes repasse não
financeiro. Vigência: 03/01/2017 a 31/12/2020.
1 cm -04 912465 - 1
PMMG – 54º BPM x Prefeitura de PRATA/MG . Convênio nr 02/16;
objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, por meio de apoio material .
vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020 .
1 cm -04 912457 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT . Pregão Eletrônico nº 01/2017 e Processo de Compras nº 1256886 22/2016, Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivo - óleo diesel tipo comum, óleo diesel S-10 (baixo
teor de enxofre) e gasolina comum, para abastecimento de veículos oficiais da frota da 14ª CIA PM IND MAT . Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09:00h de 05/01/2017 até às 08:59 de 17/01/2017,
a sessão de Pregão ocorrerá no dia 17/01/2017 às 09:00 horas . www .
compras .mg .gov .br .
2 cm -04 912485 - 1
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Nova Serrana/MG; Convênio
01/2017 ;objeto: Cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de
Nova Serrana/MG. Repasse não financeiro, material e/ou apoio administrativo . vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017 .
1 cm -04 912483 - 1
PMMG – CAA-8 . Pregão Eletrônico nº 53/2016: Objeto: Aquisição
de baterias para uso em veículos da frota da PMMG, pertencentes a
8ª RPM, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 17:00h de 06/01/2017 até às 08:59h de 19/01/2017 . www .compras .mg .gov .br e .
1 cm -04 912400 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 19º BPM x CEMIG S .A - Contratos CCER nº 5000100837
- 9092559/2016 e CuSD 5000100837 - 9092559/2016 . Inexigibilidade
de Licitação 001/2016-19º BPM . valor mensal: R$ 16 .000,00 . valor
anual: R$ 192 .000,00 . Objeto: fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D para o 19º BPM . Início: 29/12/16 . Prazo: 12 meses,
podendo ser prorrogado .
2 cm -04 912392 - 1
Homologação Pregão Eletrônico de Processo de Compras Nº 1259760
00063/2016 - Contrato – PMMG/CAA9 x Pejota Pet Saúde Animal
Ltda, EPP . Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos cães do
3º PEL PCAES/2ª CIA PCHOQ/9º BPE/9ª RPM, em Uberlândia/MG,
para o ano de 2 .017 . vigência: 10/01/2017 à 31/12/2017 .
1 cm -04 912388 - 1
PMMG-63 BPM . O ordenador de Despesas do 63 BPM HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 05/2016 . Processo de Compra 1252575
25/2016 . Objeto: Aquisição de peças automotivas . Lote 1: valor Global: R$ 126 .000,00 Máximo Peças & Produtos Ltda - EPP, CNPJ:
04 .335 .223/0001-60 . Lote 2: valor Global: R$ 28 .994,00 AMP
Mecânica de Autos Eireli - EPP, CNPJ: 14.661.146/0001-92. Lote
3: valor Global: R$ 13 .998,60 3E Comercial Ltda - ME, CNPJ:
09 .167 .802/0001-65 .
2 cm -04 912384 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9 .043 .251 celebrado
entre a PMMG e a empresa Tait Comunicações Brasil Ltda . Objeto:
alteração da forma de pagamento prevista na cláusual sexta, mantendo
inalterado as demais condições contratuais .
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9 .044 .239 celebrado
entre a PMMG e a empresa Tait Comunicações Brasil Ltda . Objeto:
alteração da forma de pagamento prevista na cláusual sexta, mantendo
inalterado as demais condições contratuais .
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9 .045 .067 celebrado
entre a PMMG e a empresa Tait Comunicações Brasil Ltda . Objeto:
alteração da forma de pagamento prevista na cláusual sexta, mantendo
inalterado as demais condições contratuais .
3 cm -04 912421 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Município de Itutinga – Termo Convênio
01/2017 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua publicação até 31/12/2017 . valor R$ 38 .591,82 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Município de Candeias– Termo Convênio
02/2017 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de 03/01/2017
até 31/12/2020 . valor R$ 168 .000,00 .
2 cm -04 912467 - 1
PMMG-CTT: Segundo termo aditivo ao Contrato n .º 9 .033 .370/2015 .
Partes: PMMG x CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 01/01/2017 .
1 cm -04 912459 - 1
PMMG–38 BPM . Edital Pregao Eletronico 01/17-Contratar empresa
para fornecimento de gasolina comum e oleo diesel s10 para frota da
140 Cia PM Andrelandia 16/01/17 09:00hs www .compras .mg .gov .br
1 cm -04 912409 - 1

inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS MilitareS
- 10ª RPM – 15º BPM
O Cel . PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10º RPM, (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do
Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
15º BPM . Data: 04/01/2017 .
Município
Interessado
Categoria
Centro de
Laboratório CEPAC Medicina
Patologia
Laboratorial LTDA
e Análises
Clínicas
Patos de Minas
Corpovivo Clínica de
Clinica de
Fisioterapia Ltda
Fisioterapia
Clínica de Fisioterapia
Clinica de
Fisiopatos LTDA
Fisioterapia
- 7ª BPM –
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte da 7º BPM, (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 7º BPM . Data: 04/01/2017 .
Município
Interessado
Categoria
Elísio Roberto de
Clinica
Pequi
Oliveira Filho Eireli
Médica
ártico Produtos
Pará de Minas
Ótica
Opticos Ltda EPP
7 cm -04 912678 - 1
-7º BPM – Bom Despacho
*Resumo dos Quartos Termos Aditivos aos contratos de Prestação de
Serviços de Assistência à Saúde . Partes: O IPSM, através do pelo Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmt do 7º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região da
7BPM . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM .
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses dos contratos: Cont . nr . 616/2012 – Kátia de
Oliveira Ribeiro – vigência: a partir de 09/10/201 e Cont . 619/2012
- Marcos Flávio Ferreira Ribeiro – vigência: a partir de 15/10/2016 .
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 04/01/2017 . Signatários: Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados .
*Resumo de primeiro Termo Aditivo *
*Dotação Orçamentária*
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens especialidades do contrato nr 569/2012 – CLIHED – Clínica de Homeopatia

e vídeo Endoscopia Digestiva Ltda - vigência: a partir de 27/10/2016 .
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 04/01/2017 . Signatários: Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados .
- 13ªRPM .
*Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Jesus Milagres, Cmte 13º RPM (delegação Portaria 309/2012 – DG-IPSM) e prestadores de assistência à saúde
na Região de Barbacena . Espécie: Contratação/Cadastramento . Preço:
Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento)
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado/credenciado: Francisco
Daniel Miranda - vigência: 17/11/2016 A 17/11/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 04/01/2017 . Signatários: Cel PM Jesus Milagres e
Contratado-Credenciados .
8 cm -04 912682 - 1

PolÍcia civil do eStado de MinaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato de Contrato n .º 9092593/2016
Processo nº250/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Posto Malacacheta LTDA EPP .
- Do Objeto: Aquisição de combustível(eis) automotivo(s) (gasolina
comum) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s) policial(is)
do município de Malacacheta/MG . valor do contrato R$ 12 .960,00
(doze mil novecentos e sessenta reais) . – Dos Recursos Orçamentários: 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .0001 .3 .3 .90 .30 .26 .0 .10 .1 - Da vigência:
12 (doze) meses . Assinatura: 02 de janeiro de 2017 . Signatários: Dr .
Luciano Cunha de Lima (p/contratante) e Roberto Wagner de Caires
Damasceno (p/contratada) .
Extrato de Contrato n .º 9102162/2016
Processo nº245/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Sociedade De Petroleo ARFLA
LTDA . - Do Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina
comum) para abastecer as viaturas do município de Poté/MG . valor
do contrato R$ 9 .408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais) . – Dos
Recursos Orçamentários: 1511 .04 .122 .004 .2004 .0001 .33 .90 .30 .26 .0 .1
0 .1 - Da vigência: 12 (doze) meses . Assinatura: 02 de janeiro de 2017 .
Signatários: Dr . Luciano Cunha de Lima (p/contratante) e José Mario
Ramalho Soares (p/ contratada) .
6 cm -03 912253 - 1

corPo de BoMBeiroS Militar do
eStado de MinaS GeraiS
– DAL – Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 485/16, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 485/16-CBMMG .
O Coronel BM Diretor de Apoio Logístico, torna público que registrou
os preços para aquisição de viatura Auto Bomba Tanque SalvamentoABTS . A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no
sítio: www .compras .mg .gov . Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 .
Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor .
– DAL – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 492/16 . O Coronel BM DAL, Gestor do Registro de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar
preços, visando a aquisição de viaturas tipo unidade de Resgate - uR,
com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 25jan16, no Portal de
Compras do Estado . A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
http://www .compras .mg .gov .br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações e Contratos da DAL, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B . Serra verde – 8º Andar - Prédio
“Minas”, BH/MG, tels. (31) 3915-7668 e 3915-7478. BH, 04jan16. (a)
Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor
5 cm -04 912473 - 1

GaBinete Militar do Governador
Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2016 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador- GMG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA .
Objeto: a cessão de uso dos bens discriminados no Anexo Único, para
serem utilizados pela COPASA nos serviços de perfuração de poços
tubulares profundos, e pelo GMG nas ações de proteção e defesa civil .
vigência: O presente termo vigorará pelo prazo de 12 meses, contados
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse dos
convenentes, nas condições e prazos que vierem a ser acordadas, ressalvadas as hipótese de rescisão, prevista na Cláusula Nona . Assinatura:
30/12/2016 . Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Sinara
Inácio Meireles Chenna e Alex Moura de Souza Aguiar .
3 cm -04 912380 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 136/2016 - Pregão Eletrônico
nº 01/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teste hidrostático, manutenção com substituição de peças e
ou componentes defeituosos e recarga nos extintores de incêndio da
Superintendência de Administração e Gestão dos Palácios – SAGP,
para atender a demanda do Gabinete Militar do Governador . O Edital
estará disponível no site www .compras .mg .gov .br e no GMG a partir
de 05/01/2017 . O envio das propostas será até as 09h59mim do dia
17/01/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 17/01/2017 às 10h00min . Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214 . Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2017 .
3 cm -04 912406 - 1