TJMG 19/01/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
261
604
865
578.419,86
2.208.920,98
2.787.340,84
13.913,04
38.124,06
52.037,10
75.828,17
697.647,29
773.475,46
0,00
0,00
0,00
0,00
1.251.265,03
1251265,03
0,00
0,00
0,00
668.161,07
4.195.957,36
4.864.118,43
TOTAL GERAL
76.060
432.228.296,85
193.599.682,14
30.568.488,56
13.637.454,48
5.905.859,67
1.070.181,16
677.009.962,86
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
ADIC.TEMPO
SERVIÇO
VANTAGEM
DO CARGO
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
223.872.197,19
3.386.456,60
10.948.925,77
238.207.579,56
50.467.992,14
44.938,10
8.896,67
50.521.826,91
21.240.865,38
67.438,26
439.281,12
21.747.584,76
10.095.343,30
45.169,86
274.155,52
10.414.668,68
1.449.666,46
937,88
129.215,51
1.451.666,68
100.001,57
741.228,80
168.399,91
1.009.630,28
307.226.066,04
4.286.169,50
11.968.874,50
323.352.956,87
MÊS DE REFERÊNCIA
Novembro/2016
UNIDADE
Nº DE
ORÇAMENTÁRIA
SERV.
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MILITARES
41.612
CIVIS
1.976
MAGISTÉRI0
2.048
SOMA
45.636
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MILITARES INATIVOS
29.503
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
261
MAGISTÉRIO INATIVO
604
SOMA
865
195.941.250,18
143.299.260,69
8.447.157,54
1.752.216,95
244.496,81
7.923,64
349.692.305,81
526.408,85
2.205.700,20
2.732.109,05
13.913,04
38.124,06
52.037,10
75.828,17
700.541,14
776.369,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
616.150,06
2.969.708,61
3.585.858,67
TOTAL GERAL
436.880.938,79
193.873.124,70
30.971.111,61
12.192.228,84
1696163,49
1.017.553,92
676.631.121,35
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
ADIC.TEMPO
SERVIÇO
VANTAGEM
DO CARGO
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
224.207.571,21
3.378.120,20
10.745.842,24
238.331.533,65
50.451.968,09
45.375,22
8.896,67
50.506.239,98
21.571.426,26
67.384,68
440.453,24
22.079.264,18
22.625.683,60
1.147.172,20
3.651.602,92
27.424.458,72
0,00
0,00
0,00
0,00
16.393,70
773.638,40
357.741,91
1.147.774,01
318.873.042,86
5.411.690,70
15.204.536,98
339.489.270,54
76.004
MÊS DE REFERÊNCIA
Dezembro/2016
UNIDADE
Nº DE
ORÇAMENTÁRIA
SERV.
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MILITARES
41.552
CIVIS
1.966
MAGISTÉRI0
1.963
SOMA
45.481
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MILITARES INATIVOS
29.519
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
261
MAGISTÉRIO INATIVO
604
SOMA
865
196.245.604,77
143.441.111,03
8.577.896,82
1.698.662,47
0,00
9.699,52
349.972.974,61
531.277,59
2.205.700,20
2.736.977,79
13.913,04
38.124,06
52.037,10
75.828,17
700.541,14
776.369,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
621.018,80
2.944.365,40
3.565.384,20
TOTAL GERAL
437.314.116,21
193.999.388,11
31.433.530,31
29.123.121,19
0,00
1.157.473,53
693.027.629,35
75.865
MÊS DE REFERÊNCIA
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MILITARES INATIVOS
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
GRATIFICAÇÃO NATALINA/2016
Nº DE
SERV.
VANTAGEM
DO CARGO
VANTAGEM
EVENTUAL
TOTAL DAS
VANTAGENS
41.596
1.964
1.833
45.393
0,00
0,00
-0,00
-0,00
291.850.112,86
3.383.442,62
4.301.213,72
299.534.769,20
291.850.112,86
3.383.442,62
4.301.213,72
299.534.769,20
29.482
0,00
353.888.065,42
353.888.065,42
250
580
863
0,00
0,00
0,00
734.830,40
2.812.533,11
3.547.363,51
734.830,40
2.812.533,11
3.547.363,51
TOTAL GERAL
75.738
-0,00
656.970.198,13
656.970.198,13
18 916849 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso
Processo Administrativo: 066/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças dá
provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado,
reformando a decisão da Autoridade Processante que determinou ao servidor o ressarcimento ao erário dos valores apurados nos autos.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso
Processo Administrativo: 036/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças dá
provimento ao recurso interposto pela servidora interessada,
reformando a decisão da Autoridade Processante que determinou à servidora o ressarcimento ao erário dos valores apurados nos autos.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 916222 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital De Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o
Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei
Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto
Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários
dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir
relacionados, bem como os proprietários dos veículos que
porventura não foram notificados por via postal, por não
estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo
agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da última publicacao (art. 5º da Resolução nº 331/09 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos,
mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica
(artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a
inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a
hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas.
Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Alfenas/MG:
Mapa Alfenas Estacionamento E Reboque
Placa: GZU2711Chassi: 9C2MC35002R043264Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTERAno Fab.:2002 Prop.:
Rafael Mendes Ferreira / Placa: HAF0373Chassi:
9C6KE044040040633Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR
125KAno Fab.:2003 Prop.: Layne Ramos Ribeiro / Placa:
HAF1595Chassi:
9C2KC08107R047078Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KSAno Fab.:2006 Prop.: Maria
Cecilia Braz / Placa: HHI3170Chassi: 9C2JC4110AR719039Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KSAno Fab.:2010
Prop.: David De Oliveira Andrade / Placa: HJY9640Chassi:
94J2XECL89M031137Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SEAno Fab.:2008 Prop.: Nivaldo Taceli / Placa:
HLM8425Chassi:
9C6KE1220A0139365Marca/Modelo:
YAMAHA/FACTOR YBR125 KAno Fab.:2010 Prop.: Maria
Madalena De Oliveira / Placa: HNL4981Chassi: 9C6KE1440A0000829Marca/Modelo: YAMAHA/T115 CRYPTON
KAno Fab.:2010 Prop.: Natalia Vieira Da Silva / Placa:
JIV9278Chassi: 3VWDJ2164CM033787Marca/Modelo: I/
VW JETTA 2.0Ano Fab.:2011 Prop.: Maria Lucia C Barbosa
/ Placa: LKT5713Chassi: 9BD15822786147251Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEXAno Fab.:2008
Prop.: Gleison Santos Lima Da SilvaBco.do Brasil / Placa:
LNM9329Chassi:
9C2JC30101R243368Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KSAno Fab.:2001 Prop.: Leonardo
Prachedes De Souza / Placa: CKQ1904Chassi: 9BGSE19NVTC665793Marca/Modelo: GM/CORSA GL 1.6Ano
Fab.:1996 Prop.: Adilson Aparecido CarraraBanco Cifra S
ADionisio Aparecido Carrara / Placa: CPB9754Chassi:
BP832911Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300Ano Fab.:1972
Prop.: Ana Jacinta Da Silva / Placa: DCB7708Chassi:
8AFCZZFFC1J235727Marca/Modelo: I/FORD FOCUS
2.0L FCAno Fab.:2001 Prop.: Jaqueline Teodoro De Padua /
Placa: ECI5891Chassi: 95VCA1K889M045197Marca/
Modelo: DAFRA/SPEED 150Ano Fab.:2008 Prop.: Beatris
Rodrigues
Lima
/
Placa:
GNG1953Chassi:
9BWZZZ30ZNT042361Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL
1.8Ano Fab.:1992 Prop.: Amado Fidelis / Placa:
GQD1701Chassi: 9BWZZZ30ZGP410342Marca/Modelo:
VW/VOYAGE SAno Fab.:1986 Prop.: Jonas Correa CandidoOmni Local S/a Cred.financ.e InvestIsrael Germano /
Placa: GSG3065Chassi: 9BWZZZ30ZGT009335Marca/
Modelo: VW/GOL SAno Fab.:1986 Prop.: Edmilson De
Almeida / Placa: GSN3855Chassi: 9C2JC250XWR042291Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITANAno Fab.:1998
Prop.: Aquiles Benedito Da Silva Pascoal / Placa: GUI5454Chassi: 3VW1931HLTM311608Marca/Modelo: IMP/VW
GOLF GLAno Fab.:1996 Prop.: Carlos Henrique Ferreira /
Placa: GVA0393Chassi: 9C2JC250VVR148127Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITANAno Fab.:1997 Prop.:
Shirley Priscila Dos S Ribeiro / Placa: GWV0287Chassi:
9BD158068X4046756Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
EXAno Fab.:1999 Prop.: Maria Vanda Alexandre / Placa:
GXB0408Chassi:
9C2KC08107R222074Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KSAno Fab.:2007 Prop.: Francisca
Dias
Palhao
Neta
/
Placa:
BFG9019Chassi:
9C6KG014050007286Marca/Modelo:
YAMAHA/XT
225Ano Fab.:2005 Prop.: Alex Da Silva / Placa:
BHH9006Chassi: 9BGJG69GNNB036992Marca/Modelo:
GM/MONZA SL EFIAno Fab.:1992 Prop.: Maria Do Rosario
Dos
Santos
/
Placa:
BHV8112Chassi:
9C2KC0501KR115267Marca/Modelo: H/HONDA CBX
150 AEROAno Fab.:1989 Prop.: Claudemiro Soares De
Souza / Placa: BIQ1220Chassi: 9BD146000L3647806Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.6 RAno Fab.:1990 Prop.:
Adriano Carlos Pereira Pinto / Placa: BKH0918Chassi:
9BFZZZ54ZSB651456Marca/Modelo:
FORD/VERONA
1.8I GLAno Fab.:1995 Prop.: Iracema Aparecida Souza /
Placa: BOB3115Chassi: 9BGKT08GRPC313451Marca/
Modelo: GM/KADETT GLAno Fab.:1993 Prop.: Zuleica
Aparecida De Sousa / Placa: BOV3084Chassi:
9BWZZZ30ZEP052407Marca/Modelo: VW/PARATI SAno
Fab.:1984 Prop.: Wendel Igor Cesario / Placa:
BOZ4398Chassi: 9BWZZZ55ZRB579193Marca/Modelo:
VW/LOGUS GLI 1.8Ano Fab.:1994 Prop.: Waldemar Rosa
Da Silva FilhoCifra Sa Financ Investimento / Placa:
BTX4656Chassi:
CG125BR3052149Marca/Modelo:
HONDA/TURUNA 125Ano Fab.:1982 Prop.: Vera Lucia
Marques Da Silva Milagre / Placa: CHP5693Chassi:
9BG124CRVTC922657Marca/Modelo: GM/S10 DELUXE
2.2 SAno Fab.:1996 Prop.: Ricardo Alam Da Silva / Placa:
CHT4060Chassi: 9BWZZZ30ZGT047674Marca/Modelo:
VW/GOL SAno Fab.:1985 Prop.: Edmeia Maria Pichara Oliveira / Placa: CIL2336Chassi: 9BD159547V9188228Marca/
Modelo: FIAT/TEMPRA HLX 16VAno Fab.:1997 Prop.:
Ricardo Leoterio Palmieri / Placa: CJU8788Chassi:
9BG116CWVTC917014Marca/Modelo:
GM/BLAZER
DLXAno Fab.:1996 Prop.: Adriana Aparecida De Carvalho /
Placa: CJV7549Chassi: 9BWZZZ327XP005809Marca/
Modelo: VW/SANTANAAno Fab.:1999 Prop.: Luiz Fernando Da Silva / Placa: CKK6843Chassi: 9BFZZZGDAVB538322Marca/Modelo: FORD/KAAno Fab.:1997 Prop.:
Luiz Antonio Chagas / Placa: CME7718Chassi:
9BWZZZ30ZFP045569Marca/Modelo:
VW/VOYAGE
SAno Fab.:1985 Prop.: Matheus Aparecido Fernandes Da
Silva / Placa: CNF7829Chassi: 93FCA100VV1100183Marca/Modelo: HYOSUNG/CAB 100Ano Fab.:1997 Prop.:
Manoel Marques Da SilvaBanco Abn Amro Real Sa / Placa:
CNJ2776Chassi:
9C2JC250VVR215546Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITANAno Fab.:1997 Prop.: Teilor Jose
Francisco / Placa: CNM4331Chassi: 9BWZZZ374WT130136Marca/Modelo: VW/PARATI 16VAno Fab.:1998 Prop.: Gaspar Batista Junior / Placa: COV3161Chassi: 9BWEC05X41P524902Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.8Ano Fab.:2001
Prop.: Luciane De Carvalho / Placa: CPS6509Chassi:
BY003879Marca/Modelo: VW/GOLAno Fab.:1980 Prop.:
Reginaldo Alves Lima / Placa: CQR4171Chassi:
9BGJK11YJJB034398Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
2.0Ano Fab.:1988 Prop.: Edneia Ribeiro Silva / Placa:
CRE1213Chassi:
9BGTT08C0XB314797Marca/Modelo:
GM/ASTRA GLAno Fab.:1999 Prop.: Adriellen Lais Ananias
Kadu
Azol
/
Placa:
CRO8696Chassi:
9BWZZZ373YT036529Marca/Modelo: VW/GOL 16VAno
Fab.:1999 Prop.: Angelo Marcio FerreiraBv Financeira S.a
Credito Fin.inv.Benedito Batista Da Silva / Placa: CVO5694Chassi: LA7AND25217Marca/Modelo: FORD/F100Ano
Fab.:1974 Prop.: Creode Jose De Almeida / Placa:
CWF6081Chassi: BJ791197Marca/Modelo: VW/FUSCA
1300Ano Fab.:1978 Prop.: Daniel Donizeti Da Costa / Placa:
CWM9823Chassi: 9C2HA070WWR020365Marca/Modelo:
HONDA/C100 BIZAno Fab.:1998 / Placa: CZS9637Chassi:
9C2HA0700YR038943Marca/Modelo:
HONDA/C100
BIZAno Fab.:2000 Prop.: Maria Doza Silva De Magalhaes /
Placa:
CZT3947Chassi:
9C2JC30102R224925Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSAno Fab.:2002 Prop.:
Ana Carolina Da Silva Pires / Placa: CZT8177Chassi:
9C2JC30101R065637Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KSAno Fab.:2000 Prop.: Carlos Eduardo Da Silva /
Placa: DAC5182Chassi: 9C2ND07001R004945Marca/
Modelo: HONDA/NX-4 FALCONAno Fab.:2001 Prop.:
Larissa Mara Leao Alves / Placa: DAC8587Chassi:
23L007393Marca/Modelo: Y/YAMAHA RDZ 125Ano
Fab.:1983 Prop.: Jose Dos Reis Junior / Placa:
DBY4262Chassi: 8AFZZZEHCYJ139596Marca/Modelo:
IMP/FORD ESCORT GL 16V HAno Fab.:1999 Prop.: Reginaldo Jose Romao / Placa: DDP9374Chassi: 8AFCZZFHA1J187934Marca/Modelo: I/FORD FOCUS GHIA 2.0LHAAno
Fab.:2000 Prop.: Silvia Helena Ap Do Lago Mendes / Placa:
DEH6976Chassi: 9BWCA05X31P092414Marca/Modelo:
VW/GOL 16V PLUSAno Fab.:2001 Prop.: Cleonice Araujo
SousaCia Itauleasing De Arr Mercantil / Placa: DEO3870Chassi: 9C2MC35002R040687Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTERAno Fab.:2002 Prop.: Paulo Roberto
Goncalves De Andrade / Placa: DER5031Chassi:
YV1SZ58K711034551Marca/Modelo: I/VOLVO V70 LPT
XCAno Fab.:2001 Prop.: Claudia Petrella / Placa: DFA0551Chassi: 9C6KE010020051888Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125EAno Fab.:2001 Prop.: Natalino Jose Gon / Placa:
DGV3742Chassi: 9BWCA05Y62T118361Marca/Modelo:
VW/GOL SPECIALAno Fab.:2002 Prop.: Afonso Ananias
De SouzaBco.bradesco Financiamentos S/aSilvia Do Carmo
Batista / Placa: DHB4318Chassi: 9C2HA07102R046988Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ESAno Fab.:2002 Prop.:
Salusa Regina De Oliveira / Placa: DHZ2850Chassi:
8AJ31LNL039002522Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX
2CSLAno Fab.:2002 Prop.: Messias Dias Araujo / Placa:
DID5491Chassi:
9BGTT69B02B208166Marca/Modelo:
GM/ASTRA EXPRESSIONAno Fab.:2002 Prop.: Luana
Rafaela Dos R Assis / Placa: DKJ4432Chassi:
9C2JC30104R809407Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KSAno Fab.:2003 Prop.: Carlos Ernandes Carvalhaes / Placa: DLN2707Chassi: 9C2MC35004R044627Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTERAno Fab.:2004
Prop.: Helio Daniel Ferreira / Placa: DLW0411Chassi:
9C2HA07005R807451Marca/Modelo:
HONDA/C100
BIZAno
Fab.:2005
/
Placa:
DMW8525Chassi:
9BWCA05X44T170792Marca/Modelo: VW/GOL 1.0Ano
Fab.:2004 Prop.: Bruno Amaro De SouzaAymore Credito Fin
E Investimento S A / Placa: DNH1679Chassi:
9C2ND07005R001521Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCONAno Fab.:2005 Prop.: Thiago Campos De Paiva / Placa:
DNN8447Chassi:
9C2KC08106R833911Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KSAno Fab.:2005 Prop.: Leonildo
Faria / Placa: DNR3956Chassi: 9C2JC30706R801872Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FANAno Fab.:2005 Prop.: Thiago
Luciano
Cabral
/
Placa:
DOA7795Chassi:
9C2KC08105R801815Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KSAno Fab.:2004 Prop.: Monick Luana De Castro /
Placa:
DPD8348Chassi:
9C6KE092060024323Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125KAno Fab.:2006 Prop.: Rogerio Wagner Da Silva Pascoal / Placa: DPI5480Chassi: