TJMG 25/01/2017 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: Contrato 9130125/17. Contratada: Pró lab – Laboratórios de
Biotecnologia S/S Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de coleta e
análise física química e microbiológica, diversas unidade do IPSEMG
– PE 2012024.018/15. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$129.440,00.
Dot: .2011 10 302 071 4166 1 339039 0 49 1 e 2011 10 302 071 4165 1
339039 0 50 1 e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Eliane Delgado G. B. da Silva – Contratada.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
6 cm -24 918651 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9075052/2016. Partes:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e a P&P
Turismo Ltda.- EPP. Objeto. I- Alterar o preambulo do contrato original, para fazer constar a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais- SEEDIF, como órgão executor
do contrato, em substituição da Secretaria de Estado de Governo. IIAlterar o preâmbulo do contrato, para substituir o representante legal
da CONTRATANTE por Odair José da Cunha, Secretário de Estado
de Governo; III-Alterar a Cláusula Oitava do contrato, para substituir o
fiscal da CONTRATANTE por Luiz Antônio Ribeiro, Superintendente
de Apoio aos Fóruns Regionais; IV- -Incluir como Gestora do contrato
a Diretora de Planejamento, Aparecida Lopes da Costa; V-Transferir
de forma integral o objeto do contrato e dos respectivos termos aditivos para a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais- SEEDIF.- Valor Global: R$ 185.645,00. Dotação
Orçamentária: 1701.04.122.054.2032.0001.3.3.90.33.04.0.10.1. Assinatura: 24/01/2017.
4 cm -24 918812 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da Secretaria de Estado de Governo nº 6815. Partes: EMG/SEGOV e o consórcio SEPLAG constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S/A. e a UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA. Objeto:
Acréscimo de gerenciamento e fornecimento de 5.000 (cinco mil) litros
de diesel S10, o que corresponde ao percentual de 1.493596% ao quantitativo do contrato. Valor Global: R$ 803.996,28. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.044.4137.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/">26.0.10.1/ 1491.07.212.08
8.4222.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/">26.0.10.1/1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.3
0.43.0.10.1/1491.04.122.701.2001.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/">26.0.10.1/1491.04.1
22.701.2002.0001.3.3.90.30.26.0.10.1/">26.0.10.1/1491.04.131.070.2037.0001.3.3
.90.30.26.0.10.1/">26.0.10.1/1491.04.122.108.2057.0001.3.3.90.30.26.0.10.1.Data
da assinatura: 24/01/2017.
3 cm -24 918662 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9129984/2017-INF-3152(Processo de Compra: 1501560
75/2016). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Manutenção de
sistemas de informação e suporte. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$153.699,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
190 4511 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 178/2013 (Processo de Compra:
1561122 86/2013) Partes: SEPLAG e CAFÉ FÁCIL LTDA – EPP.
Objeto: Registrar a sucessão da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA pela SEPLAG e inclusão de nova dotação orçamentária:
1502 04 122 186 4501 0001 339039 03. Fontes: 10 e 60. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG e Paulo Henrique de Oliveira
Vieira, pela contratada.
4 cm -24 918589 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 3° Termo Aditivo do Convênio 01/14. Conveniada: FELUMA
– Fundação Educacional Lucas Machado. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/01/17 a 23/01/19. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2° c/c caput do
art. 116 ambos da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wagner Eduardo Ferreira - Contratado.
Extrato: Contrato 9129986/17. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$36.600,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039 21 0 49 1. Referência: Inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 25, inc. I da Lei 8.666/93.João Baptista S. Neto –
Diretor e Maria da Graça da S. Costa – Contratada.
Extrato: Contrato 9121730/16. Contratada: RNS Comércio Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual. Vigência:
12 meses deste. Valor: R$26.787,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 071 4166 1 25 0 49 1 e 2011 10 302
071 4164 1 339030 10 0 49 1 e 2011 10 302 071 4164 1 25 0 49 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Luiz Claudio V. dos Santos – Contratado.
Extrato de Decisão da Pregoeira
Assunto: Decisão quanto à impugnação ao Edital.
Impugnante: Net Service S/A.
Referência: Licitação Pregão Eletrônico nº 2012187.15/2016. Objeto:
contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para fornecimento, mediante locação, de CFTV e equipamento
de controle de acesso, incluindo acessórios, bem como a prestação de
serviços de instalação, ativação, manutenções preventivas e corretivas no CFTV, equipamentos e acessórios fornecidos, junto ao Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP, ao Centro de Especialidades Médicas e à Gerência Odontológica do IPSEMG e a prestação de serviços
de monitoramento de imagens 24 horas por dia, 7 dias por semana, nas
dependências do HGIP.
Tendo em vista a manifestação do Departamento de Hotelaria (fls.
471/472), bem como o teor do parecer da Procuradoria (fls. 466 a 470),
em face da procedência das alegações contidas na peça impugnatória,
no tocante especificamente ao vício de legalidade contido na exigência
prevista no subitem 7.4.2 do Edital da licitação em referência e considerando o disposto no art. 64 da Lei estadual nº 14.184/2002, DOU PROVIMENTO PARCIAL à peça impugnatória apresentada pela empresa
Net Service S/A às fls. 425 a 432, apenas no que tange ao pedido de
exclusão do subitem 7.4.2 do instrumento convocatório de fls. 384 a
419, devendo nele serem mantidos os demais subitens que foram objeto
de impugnação pela supracitada empresa, quais sejam, o 7.4.1.6 e o
7.4.3. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017. Antônia de Abreu Oliveira Ribeiro – Pregoeira do IPSEMG (Portaria nº 025/2016).
6 cm -24 918678 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018.0.2015. Partes: MGS e
Condomínio do Edifício BEMGE. CNPJ nº 07.588.505/0001-68. Representado pela Fundação João Pinheiro-FJP (CNPJ: 17.464.652/0001-80)
O Objeto do presente Termo Aditivo é a alteração de cláusula, a
prorrogação de vigência e a atualização do valor do Contrato. Valor
R$1.493.984,11. Assinatura: 07/12/2016.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
2 cm -24 918874 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 004/2017
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO HATCH 5 LUGARES POR
MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Automóvel Tipo Hatch 4
Portas, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 26/01/2017 ao dia 30/01/2017.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 30/01/2017 às 16:30 hs. Telefone
de contato (31)3239-8601 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 24/01/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -24 918683 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010608
Processo de Compras nº 1191001.000001/2014
Contrato gerado no Portal de Compras nº 6411
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Alteração do endereço da
Contratante, prorrogação da vigência pelo período de 28/01/2017
a 27/01/2018. Valor da prorrogação: R$ 267.257,03. Osvaldo Lage
Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF
– 23/01/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Campo Florido. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/01/2017.
Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberaba – 23/01/2017
4 cm -24 918713 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
1133539-5 ANDRE DE SOUZA ALMEIDA
ASP
1314917-4 ALEXSANDER
ASSIS
ASP
VITOR
DE
1312073-8 CLEBER VITOR OLIVEIRA
ASP
DIEGO
1331657-5 EDER
FERREIRA
ASP
GONCALVES
1334320-7 JEAN CLAUDIO MARTINS
ASP
1133681-5 JENNER DE SOUZA FREITAS
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
PENITENCIARIA DR. MANOEL PRESIDIO DE CARANGOLA
MARTINS LISBOA JUNIOR
PRESIDIO DOUTOR NELSON
PRESIDIO DE LAVRAS
PIRES, a contar de 21/12/2016.
PRESIDIO DOUTOR NELSON
PRESIDIO DE LAVRAS
PIRES, a contar de 21/12/2016.
COMPLEXO PENITENCIARIO PRESÍDIO ANTONIO DUTRA
NELSON HUNGRIA
LADEIRA, a contar de 13/04/2016
COMPLEXO PENITENCIARIO PRESIDIO ANTONIO DUTRA
NELSON HUNGRIA
LADEIRA, a contar de 31/04/2016.
PENITENCIARIA DR. MANOEL PRESIDIO DE CARANGOLA
MARTINS LISBOA JUNIOR
TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
E X OFFÍCO
EX-OFFÍCIO
1328361-9 KATIANE
SANTOS
APARECIDA
DOS
ASP
PRESIDIO DE LAVRAS
1201159-9 LICERIO CARDOSO
ASP
PRESIDIO DE CANDEIAS
1318701-8 LUANA GROTT RIBEIRO
ASP
PRESIDIO DE LAVRAS
ANEDS – CENTRO DE REMANEJA1296936-6 LUCIANA CORREA ARAUJO
SERVIÇO MENTO DO SISTEMA PRISIOSOCIAL NAL – CENTRO SUL
LAUDECIR SEVERO
PENITENCIARIA DR. MANOEL
1008755-9 MARIA
ASP
DE AMORIM BARBOSA
MARTINS LISBOA JUNIOR
CENTRO DE REMANEJAFERNANDO MOREIRA
1367805-7 PABLO
ASP
MENTO
DO SISTEMA PRISIODA SILVA
NAL- BELO HORIZONTE
1201134-2 ROGERIO JACOB MARQUES
ASP
EDUARDO CABRAL
1154840-1 WESLLEY
DE MELO
ASP
1241333-2 WESLLEY
CHAGAS
ASP
LUIZ
MATOS
PRESIDIO DE CANDEIAS
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE
PRESIDIO
DE
MONTE
CARMELO
PRESÍDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016.
PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016.
PRESIDIO DOUTOR NELSON
PIRES, a contar de 21/12/2016.
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
PENITENCIARIA DE FRANCISCO EX-OFFÍSÁ
CIO
PRESIDIO DE CARANGOLA
EX-OFFÍCIO
PRESIDIO
FEMININO
JOSÉ EX-OFFÍABRANCHES GONÇALVES
CIO
PRESIDIO DOUTOR NELSON EX-OFFÍPIRES, a contar de 21/12/2016.
CIO
COMPELXO
PENITENCIARIO EX-OFFÍFEMININO ESTEVÃO PINTO
CIO
PENITENCIARIA DEPUTADO DE EX-OFFÍEXPEDITO FARIA TAVARES
CIO
20 cm -24 918860 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2700.16
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Monte Carmelo/
MG, - Pregão Eletrônico n° 264/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
1.299.075,90 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, setenta e
cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos e Ataisa Resende Santos Nogueira. Assinatura em: 23/01/2017.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) FACULDADE DA SAÚDE
E ECOLOGIA HUMANA - FASEH para prestar execução do Programa
de Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) Processo de
compras 1541003-121/2016. Valor de R$ 3.045.210,00 (Três Milhões,
quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais), dotação orçamentária 1541
.10.128.141.4628.0001.33.90.39.53.10.1.0.
5 cm -24 918419 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
4 cm -24 918735 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 001/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Governo – SEGOV. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização dos créditos orçamentários para a execução direta no orçamento da SES, visando realizar campanha publicitária
em caráter emergencial para as ações de combate à febre amarela no
Estado de Minas Gerais. Valor R$ 701.950,31 (setecentos e um mil,
novecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) correrão à conta da
Dotação Orçamentária 4291.10.305.173.4471.0001-3390-85.1 constante do orçamento da SES-FES Fonte: Vigilância Epidemiológica e
Ambiental. Assinatura: 24/01/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Francisco Eduardo Moreira (Secretário de
Estado Adjunto de Governo).
3 cm -24 918745 - 1
Doação nº 0069/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRISTAIS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042172) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Djalma Francisco Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 0071/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042378) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Hailton de Freitas, pelo Donatário.
Doação nº 0073/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRAPETINGAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042583) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Enoghalliton de Abreu Arruda, pelo Donatário.
Doação nº 114/2016. Partes: SES e o HOSPITAL DOUTOR
ARMANDO XAVIER VIEIRA - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI Nº
9BD17122ZG7571471) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Andre Luiz Agilio Soares, pelo Donatário.
5 cm -23 918364 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.648/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2017 e reajusta em
6,28%, passando ao valor total de R$ 21.044,52. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037. 0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9052.044/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO
EMPREENDEDOR SHOPPING ESTAÇÃO BH. Objeto: Reajusta o
contrato em 7,98%, retroativamente a 15/11/2016, passando ao valor
total de R$ 314.530,80. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339039.20 – Fonte 10.1.
4 cm -24 918588 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320808.007/16
“Leite UHT Integral” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às
10hs do dia 06 de fevereiro de 2017, hora e data limites para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
24/01/17.
2 cm -24 918742 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9051518/2016, de
prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 19/02/2017 a 18/02/2018; cujo
valor inicial corresponde a R$ 23.040,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Akai-Locadora de Caçambas Ltda.-Me. Assinatura: 24/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
2 cm -24 918840 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 316/2014 Contratante SES/MG Contratada
Comercial Norte Sul Ltda. CNPJ 11.010.423/0001-09. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é dada a publicidade acerca do Ato de Arquivamento do Processo Administrativo Punitivo nº 316/2014.
Superintendente de Gestão
3 cm -24 918533 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA para prestar execução do Programa de
Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) Processo de
compras 1541003-116/2016. Valor de R$ 2.037.310,80 (Dois Milhões,
trinta e sete mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos), dotação orçamentária 1541.10.128.141.4628.0001.33.90.39.53.10.1.0.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-486/2016, objeto: SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 07/02/2017, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 07/02/2017. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
2 cm -24 918612 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA de Dieta EnteralNº 08/2016, Pregão 406/2015, Planejamento 406/2015. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna
Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 16
cód. 307351, passando da marca DANONEpara a marca BEM VITAL e
redução do preço registrado, passando de R$ 186,7800 para R$ 149,00,
requerida pela empresa Orthonews, CNPJ 11.453.723/0001-62. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
2 cm -24 918805 - 1