TJMG 27/01/2017 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100507 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a ADELMO PINTO
DE SOUZA, MASP 1167100-5, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100508
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a EULÁLIA DE
LIMA GOMES, MASP 13945761, da Diretoria de Apoio às Organizações Rurais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100496
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a DARLENE
FERNANDA DE OLIVEIRA, MASP 12221594, da Superintendência
de Ação Discriminatória e Arrecadação de Terras, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100463 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONDINELLY PEREIRA SOARES, MASP 1189105-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
DV1100158 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIANE APARECIDA LINTES DE SOUSA, MASP 1358996-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100158, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA CRISTINA ALVES DE
CARVALHO, MASP 903112-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DH1100207 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE PROENÇA FELIX
DOS SANTOS, MASP 929717-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1 DH1100130 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa HUDSON EDUARDO
BISPO, MASP 385592-1, da função gratificada FGD-7 DH1100294
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ARACI ANDRADE
VIAL, MASP 385716-6, da função gratificada FGD-5 DH1101580
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ARACI ANDRADE VIAL, MASP 385716-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 DH1100207, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO CORREA NETO, MASP 1072372-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 DH1100130, de recrutamento limitado,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HUDSON EDUARDO BISPO, MASP 385592-1, para a função
gratificada FGD-9 DH1100283 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JACQUELINE PROENÇA FELIX DOS SANTOS, MASP
929717-7, para a função gratificada FGD-5 DH1101580 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/01/2017, pelo qual FERNANDA ALVES BATISTA , MASP
1.122.982-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102630 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/01/2017, pelo qual EDNA CARDOSO DA SILVA , MASP
350.055-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 EO1100570 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/01/2017, pelo qual ANA CAROLINA REIS SOUZA , MASP
1.397.395-3, foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 EO11002630 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/01/2017, pelo qual EDNA CARDOSO DA SILVA , MASP
350.055-0, foi nomeado(a) para o cargo DAD-6 EO1100854 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/01/2017, pelo qual FERNANDA ALVES BATISTA, MASP
1.122.982-0, foi nomeado(a) para o cargo DAD-5 EO1100570 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO PHILIPE SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1100854, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDA KAREN DE OLIVEIRA, MASP 1280667-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100424 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ERICK LUANDY DA SILVA VASCONCELOS, MASP 1374569-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100007 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JEAN MATTOS DUARTE, MASP 1277453-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100298 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CLAUDIA MARTINS DUARTE, MASP 613082-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100104 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FABIANA GABRIELLE FONTES, MASP 1351805-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100763 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BRUNA NATALINA PEREIRA, MASP 1352445-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100338 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ARETHA HENDERSON DE JESUS, MASP 1241791-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100210 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, MASP
1395789-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100339
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LÍLIA VIVIANE DE ASSIS RODRIGUES DE PAULO, MASP
934092-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100483
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA DO CARMO SANTOS, MASP 1292075-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101650 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA GABRIELLE FONTES, MASP 1351805-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100833 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA SIMONE DE OLIVEIRA SALES, MASP 352345-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1102510 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SAMUEL DE SOUZA BARBOSA,
MASP 752633-8, da função gratificada FGD-7 PH1100113 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA KELY DE SOUZA,
MASP 1189031-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101085 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA MARTINS DUARTE,
MASP 613082-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100445 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MÁRCIA SALVADOR, MASP 284518-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100102 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN MATTOS DUARTE, MASP
1277453-5, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100061
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARETHA HENDERSON DE
JESUS, MASP 1241791-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100362 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WEMERSON EBERTE
RODRIGUES, MASP 1397436-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1102509 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO ARAÚJO DA SILVA,
MASP 1273463-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100719 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA RODRIGUES MENDES SOUZA, MASP 1059313-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100136 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITAMARA DE ANDRADE PIRES,
MASP 1298844-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100563 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO DE SANTANA
TESCAROLO, MASP 10140853, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100531 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LANNES DUARTE
, MASP 1397375-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100041 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LUCIA MASCARENHAS GOMES, MASP 1365453-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1100158 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK LUANDY DA SILVA
VASCONCELOS, MASP 1374569-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100825 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA NATALINA PEREIRA,
MASP 1352445-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100788 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY DA SILVA LOURENÇO, MASP 1214786-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101637 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO BOAVIAGEM DE ARAÚJO, MASP 1401343-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 PH1100764 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR VILLAR DEBOSSAN, MASP 752828-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100446 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA AGAPITO , MASP 1316671-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100578 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO GUIMARÃES BARATA,
MASP 752782-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1102659 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994-4, da função gratificada FGD-5 PH1100319
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA REGINA DO CARMO,
MASP 386912-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101725 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO XAVIER DE ALVARENGA JÚNIOR, MASP 1314.350-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100997 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIA VIVIANE DE ASSIS
RODRIGUES DE PAULO, MASP 934092-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-9 PH1100038 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ARQUIMEDES DOS SANTOS QUINTÃO, MASP 1065670-0, da função gratificada FGD-2
PH1101113 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEREU MÁRCIO
NOGUEIRA, MASP 385913-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101705 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA
DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100286 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA ALESSANDRA
KAWAHARA MORELLI, MASP 1143174-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100999 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OLGA MARIANO
SILVA LEITE, MASP 368486-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100332 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUCIA ARAÚJO COUTO,
MASP 374895-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100033 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MUNIQUE MACIEIRA
PEREIRA, MASP 1367938-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100781 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CECILIA BRETAS
MARTINS ROSA, MASP 1395789-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100577 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JANAÍNA VALÉRIA DE OLIVEIRA, MASP 370378-2, da função gratificada FGD-9 PH1100089
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUIZA HELENA FERRAREZ,
MASP 385895-8, da função gratificada FGD-4 PH1100096 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARMEM LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, MASP 1367768-7, da função gratificada FGD-3 PH1100103
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRA MÔNICA MOREIRA
DE PAULA, MASP 1178676-1, da função gratificada FGD-2
PH1101080 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MANOEL RICARDO CAIRES FERNANDES, MASP 938056-9, da função gratificada FGD-5
PH1100334 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAROLINY APARECIDA SILVA
DE MIRANDA, MASP 752977-9, da função gratificada FGD-5
PH1100325 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GUILHERME WESTIN DUARTE DE AZEVEDO, MASP 1128056-7, da função gratificada FGD-9 PH1100096 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULA SOUZA FILOGONIO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100781, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MUNIQUE MACIEIRA PEREIRA, MASP 1367938-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101637, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DARLENE FERNANDA DE OLIVEIRA, MASP 1222159-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100531, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SOFIA CHELIDONOPOULOS , MASP 1278997-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100997, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO XAVIER DE ALVARENGA JÚNIOR, MASP 1314.350-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100136, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WESLEY DA SILVA LOURENÇO, MASP 1214786-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100577, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO DE SANTANA TESCAROLO, MASP 10140853, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100172, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALÉRIA SIMONE DE OLIVEIRA SALES, MASP 352345-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100286, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL RUSSO MOTA, MASP 669421-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100578, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA,
MASP 1317513-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100999, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO VICTOR SILVEIRA REZENDE, MASP 1107721-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100055, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDRA MÔNICA MOREIRA DE PAULA, MASP 1178676-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100332, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101650, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA VIANNA DE SALLES DRUMOND, MASP 668551-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100445, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.