TJMG 03/02/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
PMMG – CAA-6 x Auto Posto Santana Ltda – Contrato
9130448/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª
RPM, na cidade de Santana da Vargem. Vigência até 31/12/2017 a
partir da data da publicação. Valor R$ 28.560,00.
PMMG – CAA-6 x Posto São José – Contrato 9130450/2017.
Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade
de Coqueiral. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 27.650,00.
PMMG – CAA-6 x Lagos Combustíveis Eireli – Contrato
9130449/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª
RPM, na cidade de Guapé. Vigência até 31/12/2017 a partir da
data da publicação. Valor R$ 43.092,00.
PMMG – CAA-6 x Auto Posta RN Ltda – Contrato 9130451/2017.
Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade
de Ilicínea. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 28.700,00.
PMMG – CAA-6 x Posto Nova Aliança – Contrato 9130452/2017.
Objeto: Combustível gasolina e diesel S10 para a frota da 6ª RPM,
na cidade de Três Corações. Vigência até 31/12/2017 a partir da
data da publicação. Valor R$ 210.999,60.
15 cm -02 922241 - 1
PMMG/51º BPM – Extrato do Contrato nº 9130099 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 02.004.123/0001-26 - ALVES
E GONCALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP, Processo de compra nº 1255345 000036/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento
de viaturas da PMMG/51º BPM no município de Monte Azul .
Valor total: R$ 67.090,00. Vigência: 12 meses, de 10/01/2017 a
31/12/2017. Assinatura: 10/12/2016. Signatários: pela contratada
José Carlos Gonçalves Neto, pela contratante João Aparecido do
Nascimento.
PMMG/51º BPM – Extrato do Contrato nº 9130101 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.101.148/0001-88 - AUTO
POSTO LIMA LTDA - EPP, Processo de compra nº 1255345
000036/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no
município de Espinosa/MG. Valor total: R$ 41.040,00. Vigência:
12 meses, de 10/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 10/01/2017.
Signatários: pela contratada Adivaldo José dos Santos, pela contratante João Aparecido do Nascimento.
5 cm -02 922360 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Marlus Mendes Batista-ME. Terceiro Termo aditivo ao contrato 9050839/2016. Objeto: Alteração
da clausula Decima – Da vigencia, passando o contrato a vigorar
de 04/02/2017 a 31/12/17.
1 cm -02 922153 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Homologação Pregão Eletrônico
02/2017. Processo de Compras nº 1256886 01/2017. O Cap PM
Ordenador de Despesas torna público a homologação do referido
P.E., efetuada em 31/01/2017. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados na sede da 14ª Cia PM Ind MAT e no site
www.compras.mg.gov.br no menu pregões concluídos.
2 cm -02 922565 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, firmado
entre o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia
Militar - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar – CBMMG;
Objeto: Cooperação mútua entre a PMMG, o CBMMG e o IPSM
para a realização de ações coordenadas e integradas nos campos da assistência à saúde, das atividades pertinentes à prestação
previdenciária e médico-pericial, e o apoio técnico e administrativo, segundo as condições estabelecidas no presente Convênio
e nas demais legislações que tratam o assunto. Valor estimado:
46.446.811,00; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura. Data: 30/12/2016; Dotação Orçamentária: IPSM: 2121 10 302 001 4 001 0001 339033 / 339036 / 339039 / 339093
– 49.1; 339036 / 339039 – 50.1; 339036 / 339039 – 60.1; - 2121
10 302 001 4 008 0001 339036 / 339039 – 49.1; 339036 / 339039
– 50.1; 339036 / 339039 / 339093 – 60.1; PMMG: - 1251 10 302
133 2 071 0001 / 339030 / 339036 / 339037 / 339039 / 339047 –
49.2; - 1251 10 302 133 2 072 0001 / 339030 / 339036 / 339037 /
339039 / 339047 – 49.2; CBMMG: - 1401 10 302 080 2 092 0001
339030 / 339037 / 339039 / 339093 - 49.2. Foro: Belo Horizonte;
Signatários: Marco Antonio Badaró Bianchini, Cel PM Comandante-Geral da PMMG, Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel
BM Comandante-Geral do CBMMG e Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM.
5 cm -02 922583 - 1
- IPSM
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM – RMBH. Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Cel
BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40010001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1

*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1157/2016 – João Paulo Rodrigues de Azevedo - Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021. Cont. nr. 1115/2016 – Ecocenter
Medicina Diagnóstica Ltda – Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2021.
Cont. nr. 1151/2016 – Lorena Ferreira dos Santos Lara - Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021. Cont. nr.1155/2016 – Chaquib
Jubiaba Dabien – Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021. Cont. nr.
1128/2016 – Centro de Tratamento de Cálculos São Lucas Ltda –
Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2021. Cont. nr. 1137/2016 – Clínica
Pacheco de Lemos e Freire Matias Ltda – Vigência: 14/12/2016
a 14/12/2021. Cont. nr. 1149/2016 – Núcleo de Saúde e Estética
em Odontologia Dra. Lilia Beatriz Ltda - Vigência: 30/12/2016
a 30/12/2021. Cont. nr. 1072/2016 – Clarus serviços Odontológicos Ltda – Vigência: 16/09/2016 a 16/09/2021. Cont. nr.
1079/2016 – Oncocentro Oncologia Clínica e Medicina Interna
de Minas Gerais Ltda – Vigência: 03/10/2016 a 03/10/2021.
Cont. nr. 1086/2016 – Espaço Saúde Ltda – Vigência: 03/10/2016
a 03/10/2021. Cont. nr. 1178/2017 – Drogaria Euclides Ltda –
Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont. nr. 976/2016 – Clínica
Odontológica Cury e Fulgêncio Ltda – Vigência: 05/08/2016 a
05/08/2021. Cont. nr. 1096/2016 – FLS Ginecologistas LtdaME – Vigência: 31/10/2016 a 31/10/2021. Cont. nr. 1209/2017
– ODONTODOC – Radiografias Odontológicas e Documentação Ortodôntica Ltda – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont.
nr. 1208/2017 – IMOC – Instituto Mineiro de Olhos Contagem
Ltda. Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 02/02/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo
**Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 601/2015 – Prótese Dentária
Gonzaga Ltda. Vigência: a partir de 27/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/02/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime
de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo do Sétimo Termo aditivo
**Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 949/2011 – Allcance Cirurgia
Pediátrica e Oncológica Ltda - Vigência: a partir de 15/12/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/02/2017. Signatários: Cel.
BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo do Quinto Termo aditivo
**Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 947/2011 – PME Cirurgia Pediátrica Ltda - Vigência: a partir de 15/12/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 02/02/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo
**Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 60 dias ao contrato nr. 729/2011 – Espaço Serviço Social
- Vigência: a partir de 16/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 02/02/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo
**Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão de
especialidades ao contrato nr. 813/2016 – Lemos e Lemos Ltda ME - Vigência: a partir de 30/09/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 02/02/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo
**Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a extensão de
Fisioterapia ao contrato nr. 743/2015 – Clínica Àtrio Tratamento
Pscológico Ltda - Vigência: a partir de 24/10/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 02/02/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação
pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 1162/2017 – Bruno Côrtes Gonçalves– Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2022. Cont. nr. 1163/2017 e Cont.
nr. 1165/2017 – Fisionorte – Fisioterapia e Reabilitação Ltda
– Vigência: 09/01/2017 a 09/01/20122. Cont. nr. 1167/2017 –
Mundo Ótico Ltda – Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2022. Contr.
nr. 1170/2017 – Clínica Odontológica Gargiulo Ltda – Vigência:
09/01/2017 a 09/01/2022. Cont. nr. 1169/2017- Fisiodinâmica
Ltda – Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2022. Cont. nr. 1196/2017 –
Lunê Ótica Ltda - ME – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont.
nr. 1164/2017 – CTMO – Centro de Tratamento e Microcirurgia
Ocular – Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2022. Cont. nr. 1166/2017
– Núcleo de Fisioterapia Pampulha Eireli – ME – Vigência:
09/01/2017 a 09/01/2022. Cont. nr. 1168/2017 – LABO-CITO
Exames Citológicos Ltda – Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2022.
Cont. nr. 1183/2017 – Psiquê – Psicologia Clínica e Aplicada
Ltda – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont. nr. 1177/2017
– CROE – Centro de Radiografia Odontológica Eldorado Ltda –
Vigência: 10/01/2017 a 10/01/2022. Cont. nr. 1200/2017 – Serviços de Diagnóstico Endoscópico em Gastroenterologia Ltda –
Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/02/2017. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM e Contratadocredenciados.
IPSM
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM. Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através
do Cel BM QOR Jayme de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de RMBH, a saber: Contrato
nr. 603/2015 – MR Ferrão ME. Vigência: a partir de 20/07/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

Cont. nr. 547/2014 – Audição Aparelhos Auditivos Contagem
Ltda ME – Vigência: a partir de 30/09/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 02/02/2016. Signatários: Cel BM QOR Jayme de
Paula e Contratado-credenciados.
- 7º BPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Bom Despacho. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 759/2016 – Lagoa Cárdio Ltda - ME. Vigência:
20/12/2016 a 20/12/2021. : Cont. nr. 760/2016 – Magno Guimarães Clínica Laboratorial- ME. Vigência: 27/12/2016 a 27/12/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 02/02/2017. Signatários: Ten. Cel
PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
- 54º BPM
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM
Alisson Willian da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência
à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui o presente Termo aditivo a prorrogação por 12
(doze) meses ao Cont. nr. 028/2012 – Pércio Francisco Martins
- Vigência: a partir de 15/12/2016. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Alisson William da Silva e
Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia Ind.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Jayme Alves da Silva,
Cmte da 17ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 043/2016 – Instituto de Cirurgia e Ortopedia Monlevade
Ltda - EPP. Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021.Cont. nr. 046/2016
– Ensaios Medicina Laboratorial Ltda. Vigência: 15/12/2016 a
15/12/2021. Cont. nr. 047/2016 –Fisiocenter Monlevade Ltda.
Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021. Cont. Foro: Belo Horizonte.
Data: 02/02/2017. Signatários: Maj. PM Jayme Alves da Silva e
Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia Ind.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Luiz Faustino Marinho
Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 13/2016 – Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda.
Vigência: 22/12/2016 a 22/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/02/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior
e Contratado-credenciados.
- 53º BPM - Araguari
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM
Adriano César Ribeiro Araújo, Cmte do 53º BPM(delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviço de assistência à saúde na região de Araguari/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui o presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao cont. nr. 174/2016 – Granmed Centro Médico Hospitalar Ltda - ME. Vigência: a partir de 23/01/2017. Foro: Belo
Horizonte. Data: 02/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Adriano
César Ribeiro Araújo e Contratado-credenciados.
44 cm -02 922545 - 1
- 9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
O Ten. Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 54°
BPM. Data: 02/02/2017.
Município Interessado
Categoria
Labor Laboratório de Análises Clínicas
Ituiutaba Minas
Análises Clínicas Ltda - ME
Citologia

e

- 10ª RPM – 15º BPM
O Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação
Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 15° BPM.
Data: 02/02/2017.
Município

Interessado

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9119397/2016
Processo nº310/2016 – Lote 03 - Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa A&R Comércio e Serviços
LTDA EPP- Do Objeto: Prestação de Serviço de Adequações na
Academia de Polícia Civil do estado de Minas Gerais - Instalação
de Padrão de Energia. Valor estimado: R$ 4.865,88 (quatro mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dos
Recursos Orçamentários: 1511.06.128.006.2002.0001.3.3.90.39.2
2.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23 de dezembro de 2016. Signatários: Dra. Letícia Baptista Gamboge dos Reis
(p/contratante) e Renato Pereira dos Santos (p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9119394/2016
Processo nº310/2016 - Lote 02 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa A&R Comércio e Serviços
LTDA EPP - Do Objeto: Prestação de serviços de Adequações na
Academia de Poícia Civil do Estado de Minas Gerais- Telhado 3°
Andar do prédio A. Valor estimado R$ 38.053,24 (trinta e oito mil,
cinquenta e três reais, e vinte e quatro centavos) – Dos Recursos
Orçamentários: 1511.06.128.006.2002.0001.3.3.90.39.22.0.10.1 Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23 de novembro de
2016. Signatários: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis (p/contratante) e Renato Pereira dos Santos (p/contratada).
Homologação
Processo n.º 391/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Muzambinho/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 364/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Cataguases/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 316/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Gouveia/
MG.
Fracassado.
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 371/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Santa Maria
do Suaçuí/MG.
Fracassado.
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 336/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Vencedor: Jose Barbosa Filho EPP
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Mendes
Pimentel/MG.
Valor: R$ 14.652,00 ( quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais)
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 381/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Nanuque/
MG.
Vencedor: Lote 1 e Lote 2: Posto Aliança Rocha LTDA
Valores: Lote 1: R$ 96.075,00 (noventa e seis mil e setenta e cinco
reais). Lote 2: 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
19 cm -01 922100 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Categoria
Óptica de Comércio
Varejista
Patos de Minas
de ComérFarmácia do Otinho Ltda - EPP Farmácia
cio Varejista

– 1ª Cia Ind BM – Resumo de minuta de Convênio nº02/2017 que
celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
CBMMG e o município de Passos/MG. Vigência: a partir do dia
de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Poços de Caldas,
02/02/17. Edirlei Viana da Silva BM - Ord. de Desp.

5 cm -02 922546 - 1

1 cm -02 922542 - 1

Óptica Barros Ltda -ME