Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 - Homologado em
06/02/2017 - Extrato de adjudicação. Processo 002/2017,
Pregão Presencial 002/2017 - Empresas vencedoras: Charles
Figueiredo Ramos-ME, Fábio Edson Pereira da Silva-ME,
João Vicente Máximo Alecrim-ME, Marcos Moreira de
Souza 01813055696 e Supermercado Universal Ltda. Adjudicado em 06/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2017 Registro de Preços futura aquisição de equipamentos para grades aradora da Sec. de Agricultura do município, abertura p/dia 21/02 às 15hs.Demais especificações
encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves Lima, 163,
e poderá ser obtido em horário de 08hs às 13hs; ou telefax:
(33) 3514-9239 -licitacao@setubinha.mg.gov.br - Setubinha,
08 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCOS DO MOJI – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2017 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2017. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para aquisição de materiais e equipamentos
para diversos setores na área da saúde. Conforme Anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 23 de fevereiro de 2017, até as 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº
36 – centro, e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2017 – MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2017. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de
materiais de informática e computadores para implantação do
sistema do SUS. Conforme Anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 24 de fevereiro
de 2017, até as 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h:
30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito
à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro, e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2017 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017. Objeto: A Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de empresa para serviços de arbitragem para futebol de
campo, futsal e society. Conforme Anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 02 de
março de 2017, até as 13h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro, e
pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2017. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei
8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art.
24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para contratação de empresa
para manutenção em alarmes, câmeras d segurança e portões
eletrônicos, nos prédios da prefeitura municipal de Tocos do
Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº
00022/2017. Processo: N° 00100/2017. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação Dos Serviços De Implantação E Manutenção De Sistema Para Modelagem Da Base
De Dados Municipais E Atualização Cadastral, Com Fornecimento, Implantação, Treinamento, Manutenção, Suporte,
Bem Como A Atualização Da Planta Genérica De Valores
(Pgv) E Código Tributário Municipal E Materiais Necessários À Execução Dos Serviços. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 24 De Fevereiro
De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Finanças Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou Solicitados Via E-Mail: Licitacaotc@
Hotmail.Com, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 09
De Fevereiro De 2017. Stephanie Andressa Marques De
Almeida. Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº
0023/2017. Objeto: Aquisição De Material Esportivo. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 23 De Fevereiro De 2017 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Esporte, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos
Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou Solicitados Via E-Mail: Licitacaotc@Hotmail.Com, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 09 Fevereiro De 2017. Alzira
Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº
00021/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Em Promoção De Eventos Artísticos, Visando À Realização
Da 50° Expo Três/2016. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 23 De Fevereiro De
2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim
América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou Solicitados Via E-Mail: Licitacaotc@Hotmail.Com, Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 09 De Fevereiro De 2017. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
Processo Licitatório nº. 017/2017 – Modalidade Concorrência Pública nº. 001/2017. O Município de Tupaciguara/MG
torna público através da Comissão Permanente de Licitação
que realizará o processo licitatório nº. 017/2017, modalidade
Concorrência Pública nº. 001/2017, objetivando contratação
de serviços especializados para acompanhamento e atuação
em processos judiciais que tramitam em segunda instância,
nos Tribunais Superiores, e processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de
Contas da União, com atuação extrajudicial e/ou judicial em
demandas e casos de elevada complexidade, mediante emissão de pareceres jurídicos, e ainda a execução de serviços
referente à revisão e recuperação de créditos para as seguintes áreas: Compensação Financeira e Royalties de área alagada para formação do reservatório de Usina Hidrelétrica,
ICMS pagos indevidamente pelo Município ao Estado de
Minas Gerais sobre o consumo de energia elétrica, e créditos de contribuições sociais previdenciárias pagas indevidamente sobre a folha de pagamento, conforme especificações
constantes no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 30 de março de 2017, às
08:30 horas, no Departamento de Licitação. Demais informações pelo e-mail cpltupaciguara2017@gmail.com ou pelo
tel. (34) 3281-0057. Marivaine Pina Rodrigues – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Pregão presencial SRP - n. 012/2017.
Aquisição de material básico para construção. Julgamento
dia 02/03/2017 às 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,09/02/2017 – Antonio
Carlos Martins Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Termos aditivos dos contratos de 2013: Sétimo
termo aditivo 342,410. Oitavo termo aditivo 385,433. Nono
termo aditivo 366,382,397,435. Décimo termo aditivo
343,381,388. Termos aditivos dos contratos de 2014: Quarto
termo aditivo 082,090,131,132. Sexto termo aditivo 026. Termos aditivos dos contratos de 2015: Segundo termo aditivo
010,030. Termos aditivos dos contratos de 2016: Primeiro
aditivo 085,090,092.Termos aditivos completos no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,09/02/2017 – José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
– MG – AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 PROCESSO Nº 019/2017 – Credenciamento que visa contratar profissionais para execução de serviços Médicos,
Pessoas Físicas ou Jurídicas, a ser realizado a partir do dia
13/02/2017, da 08h00minh as 12h00minh e de 14h00minh
as 17h00minh, até o dia 24/02/2017, no setor de licitações
da Prefeitura, visando a prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Uruana de Minas – MG. Informações
(38)3678-9090, e-mail: prefeitura@uruanademinas.mg.gov.
br, 09/02/2017. Joaquim Rodrigues Queiroz. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 925220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE
MINAS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - Registro de Preços – Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCOS, para atender à Administração Pública em geral, com abertura prevista para o dia
24/02/2017, a partir das 08:30 horas. Maiores inf. Av. Brasília, 450 - Uruana de Minas, ou pelo telefone: (38)36789090. Uruana de Minas-MG., 10 de janeiro de 2017. Joaquim
Rodrigues Queiroz- Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2017 - Registro de Preços – Objeto: Aquisição de
CARNE BOVINA E SUINA com abertura prevista para o
dia 24/02/2017, a partir das 11:00 horas. Maiores inf. Av.
Brasília, 450 - Uruana de Minas, ou pelo telefone: (38)36789090. Uruana de Minas-MG., 10 de janeiro de 2017. Joaquim
Rodrigues Queiroz- Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2017 - Registro de Preços – Objeto: Aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, com abertura prevista para o dia 24/02/2017, a partir das 14:00 horas. Maiores
inf. Av. Brasília, 450 - Uruana de Minas, ou pelo telefone:
(38)3678-9090. Uruana de Minas-MG., 10 de janeiro de
2017. Joaquim Rodrigues Queiroz- Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2017 - Registro de Preços – Objeto: Aquisição de
RECARGA PARA BOTIJÃO GÁS DE COZINHA, com
abertura prevista para o dia 24/02/2017, a partir das 16:00
horas. Maiores inf. Av. Brasília, 450 - Uruana de Minas, ou
pelo telefone: (38)3678-9090. Uruana de Minas-MG., 10
de janeiro de 2017. Joaquim Rodrigues Queiroz- Pregoeiro
Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2017 - Registro de Preços – Objeto: Aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, com abertura prevista para o dia 01/03/2017, a partir das 13:30 horas. Maiores
inf. Av. Brasília, 450 - Uruana de Minas, ou pelo telefone:
(38)3678-9090. Uruana de Minas-MG., 10 de janeiro de
2017. Joaquim Rodrigues Queiroz- Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2017 - Registro de Preços – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços automotivos diversos,
com abertura prevista para o dia 01/03/2017, a partir das
16:00 horas. Maiores inf. Av. Brasília, 450 - Uruana de Minas,
ou pelo telefone: (38)3678-9090. Uruana de Minas-MG., 10
de janeiro de 2017. Joaquim Rodrigues Queiroz- Pregoeiro
Titular.
11 cm -09 925171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG
– AVISO ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2017 – O município de Uruana de Minas, comunica a
todos que fica ANULADA a licitação com objetivo de contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
em Elaboração de Projetos Técnicos, no interesse da administração pública. Uruana de Minas-MG., 09 de Fevereiro de
de 2017.aa. Joaquim Rodrigues Queiroz- Pregoeiro Titular.
2 cm -09 924879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2017. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2017. O Município de Varginha
(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina e roçada nas Escolas Municipais e
Centros Municipais de Educação Infantil, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 22 / 02
/ 2017 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste o nome da empresa,
endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 08 de fevereiro de 2017. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0298/2017. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Concessão de uso de espaço público para exploração da praça
de alimentação para realização do Carnaviçosa 2017. A data
de abertura será 22/02/2016 às 08h00min na sede da PMV
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09
de fevereiro de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO - processo nº 0162/2017. Comunicamos que está cancelado o pregão presencial 08/2017,
objeto: permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a exploração por pessoa jurídica de toda
praça de alimentação a ser instalada para a realização das festividades de comemoração do carnaviçosa 2017 no período
de 15 a 19 de fevereiro de 2017, sem ônus para o município
de viçosa-mg, em troca do fornecimento de infra-estrutura
(barracas, palco som, iluminação e gerador) para a realização do carnaviçosa 2017 de viçosa-mg. A nova data da seção
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. outras informações poderão
ser obtidas no departamento de compras e licitações situado
na rua gomes barbosa, n° 803, centro, ou pelo telefone: (31)
3892 3197. juliana bailon de lima – pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de Licitação– Processo 0278/2017. . O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de
hortifrutigranjeiros para atender as Escolas e Creches Municipais no primeiro semestre de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será
22/02/2017 às 08:30min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 08 de Fevereiro de
2017. Isabella Brustolini Liboreiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 2488/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema
de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº
4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, para aquisição de lanches para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A data
de início e abertura será 22/02/2017 às 14h00min na sede
da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou
através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
08 de Fevereiro de 2017. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 3471/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para aquisição de medicamentos para
a farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde. A data
de início e abertura será 23/02/2017 às 08h00min na sede
da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou
através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
08 de Fevereiro de 2017. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0113/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema
de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, para eventual aquisição de Emulsão asfáltica
tipo RL-1C. A data de início e abertura será 03/03/2017 às
14h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras
e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 08 de Fevereiro de 2017. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira