TJMG 14/02/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP
1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão
01, a contar de 23.11.16, em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 865.634-0, Karla Santos Almeida Souza, ANEI IIG, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3, a partir de 25.01.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 283.604-7,
Gilka Morais dos Santos Leão, PEBI A, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada Secretária de Escola – SE
VI, a partir de 20.01.17.
10 925500 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
1107859-9 Katia Oliveira e Silva Freitas PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 01/02/2017; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
1158170-9 Dayvidson Siqueira Eufrasio PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 01/02/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 970282-0
Miriam Dos Reis PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; PassosEE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1115842-5 Andrea Ribeiro
Leite PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 763862-0 Keller Cristina Lopes De
Souza PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1319645-6 Guilherme dos Reis Soares PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2017; Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 452395-7 Rita Ines Cunha PEB-III-D, (Cargo
1), a contar de 01/01/2017; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
1190047-9 Nayara Mara De Meneses Silva PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 01/02/2017; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1437900-2
Sanara Silva Santos PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2017; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1230995-1 Saymon Pierre Diniz
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Passos- EE São José, MaSP
1130411-0 Ana Paula Climaco Borges Oliveira PEB-I-B, (Cargo 1), a
contar de 01/02/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 975611-5 Claudia Cristina da Silva PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2017; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1433760-4 Clariana Beatriz Alves de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1),
a contar de 01/02/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1323534-6 Oswaldo Luis Rey PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 01/02/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 984210-5 Tânia de Fátima Mendonça Freire PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 1123113-1 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 299687-4 Geraldo Reginaldo De Oliveira PEB-IV-N, (Cargo 1), 01/01/2017; São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 1321858-1 Ana Paula Ferreira PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 01/02/2017; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 1303190-1 Clovis Aparecido Damião PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
937974-4 Cristiane Lemos Maia Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 01/02/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 835914-3 Marta
Helena De Morais PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1115842-5 Andrea Ribeiro Leite
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Passos - E.E. Dulce Ferreira
De Souza - MASP: 1.048.475-6, Gilvano Antonio Araújo PEBIIF – Geografia (1º C) a contar de : 01/02/2017; Passos - E.E. Dulce Ferreira De
Souza - MASP 978.071-9, Nelma Aparecida Fernandes Lopes PEBIB –
Física (2º C) a contar de : 01/02/2017; Passos - E.E. Dulce Ferreira De
Souza - MASP 1.271.208-9, Egídio Querino Da Silveira Junior PEBIA
– Filosofia (3º C) A contar de : 01/02/2017; Passos - E.E. Dulce Ferreira De Souza - MASP 1.315.519-7, Amanda De Souza Ventura PEBIA
– Geografia (2º C) A contar de : 01/02/2017; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 984210-5 Elaine de Lima Germano Gonçalves PEB-I-A,
(Cargo 5), a contar de 01/02/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
1267183-0 Adilson Semião PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/02/2017;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1097089-5 Claudia Aparecida Ferreira
Amorim PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Passos - EE Lourenço Andrade, Masp 666131-8, Carlos Magno de Queiroz (Cargo 4),
PEB-I-A, a contar de 01/02/2017; Passos- EE Deus, Universo e Virtude,
MaSP 1219420-5,Uyara da Silva Oliveira (Cargo 3), PEB-I-A, a contar
de 01/02/2017; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 876586-9,
Maria Lucia Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 934472-2 Rejane Cristina
Salgado Teixeira, PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017;
13 926180 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
Portaria nº 01 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar no município de Ataléia nas escolas abaixo
relacionadas:

ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
PEM Chapeuzinho Vermelho Praça Miranda, nº 60 - Tipiti
PEM Pequeno Polegar
Rua 15 de Novembro s/º - Fidelândia
Rua João Dias de Barros nº 90- São
PEM Santa Cruz
Miguel
Córrego São Fidelis- Lavra dos
PEM Três Porquinhos
Caianas
SRE - Teófilo Otoni
13 926028 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni,
Masp 1395711-3-01, Dalila Santana, PEBDIA, a partir de 17/11/16;
MARAMBAINHA – EE Dom José de Haas, Masp 1363393-8-2, Johse
Samara Ferreira Rodrigues, PEBDIA, a partir de 16/12/16; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1353763-4-01, Katryne
Pabla Alves, PEBDIA, a partir de 12/08/16; Masp 1353763-4-02,
Katryne Pabla Alves, PEBDIA, a partir de 12/08/16; CONCÓRDIA DO
MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 13103452-01, Maria Aparecida Matos Silva, PEBDIA, a partir de 19/10/16;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1252730-5-01,
Reginaldo Antônio da Silva, PEBDIA, a partir de 26/11/16; SANTANA
DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí,
Masp 1169297-7-01, Maria Rodrigues de Souza, PEBDIA, a partir de
20/11/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 371557-0-01,
Otávio Ferreira Neto, ATBIIIF, a partir de 14/10/16; SETUBINHA –
EE Gentil Barbosa Sena, Masp 1316132-8-01, Rosiane Rodrigues,
PEBDIA, a partir de 07/11/16; TEÓFILO OTONI – CEP Paulo Viana
– Masp 1429757-8-01, Karen Milard Dantas Barreto, PEBSIA, a partir
de 03/12/2016; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 9629098-03, Adelvone Pereira dos Santos, PEBIA, a partir de 22/12/16; EE
Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1347711-2-01, Nayara Pereira
da Silva, PEBDIA, a partir de 21/10/16; EE Tristão da Cunha, Masp
1287850-0-02, Rosane Líria Gomes de Souza, PEBSIA, a partir de
01/07/16; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 1424438-8-01, Cíntia Alves da Cunha, PEBDIA, a partir de
07/10/16; Masp 448945-6-04, Gisela de Castro Santos, PEBDIA, a partir
de 18/03/00, ato publicado para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1006505-0-01, Kennedy
Oliveira Patente, PEBIA, a partir de 20/12/16; EE Cesário Matias de
Almeida, Masp 1123265-9-03, Hortência Oliveira Silva Prates, PEBIA,

diário do executivo
a partir de 31/10/16; Masp 1116051-2-02, Marilene Pereira da Silva,
PEBDIA, a partir de 11/12/16; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte
Sobrinho, Masp 340824-2-02, Maria Emília Rocha Duarte, EEBDIA, a
partir de 28/02/15; MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas,
Masp 883455-8-01, Ecione Pereira Santos de Matos, PEBDIA, a partir
de 15/12/16; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 3801271-01, Ivaneide Aparecida Lima Pereira e Silva, ATBVI, a partir de
14/12/16; EE Geraldo de Souza Norte, Masp 1057271-7-01, Adaias Correa da Silva, PEBIF, a partir de 06/11/16; Masp 1057271-7-02, Adaias
Correa da Silva, PEBIF, a partir de 06/11/16; ITAMBACURI – EE Dr.
Tristão da Cunha, Masp 1419864-2-01, Rita Rodrigues Guedes, ASBDIA, a partir de 15/12/16; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes,
Masp 633682-0-02, Silvânia Eliane de Castro, PEBSIA, a partir de
17/10/16; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1048605-8-01, Edmar
Nobre Gonçalves, PEBDIA, a partir de 02/12/16; Masp 1095278-6-03,
David Matos de Oliveira, PEBIA, a partir de 04/11/15; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 1013465-8-01, Edith Almeida
Souza, ASBDIA, a partir de 26/06/13, ato publicado para regularizar
situação funcional; Masp 1132302-9-01, Gildete Barbosa dos Santos
Novais, PEBSIA, a partir de 24/06/16; Masp 1338998-6-01, Lucinê
Pereira de Azevedo, ASBDIA, a partir de 26/06/16; EE José de Alencar,
Masp 1417467-6-01, Gisleide dos Santos Andrade, ASBDIA, a partir de
14/12/16; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 639279-9-02,
Lindaura Minervina Ramalho da Silva, PEBDIA, a partir de 20/12/16;
Masp 636045-7-04, Maria Aparecida Ramalho da Silva, PEBIA, a partir
de 20/12/16; Masp 248478-0-01, Maria das Graças Barbosa da Costa,
PEBIG, a partir de 26/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 364127-1-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, PEBIIIJ, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira
Souto, Masp 1237444-3-03, Cláudia Viana Freitas, ATBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16, data do exercício,
ato publicado para regularizar situação funcional; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 886919-0-03, Cristiane Pego de Sales,
EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/15;
Masp 1228804-9-02, Marilene Rodrigues Soares, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16; SUCANGA/POTÉ –
EE José Araújo Fonseca, Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos
Gonçalves, PEBIIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/17; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 9532052-01, Rivânia Gusmão Braun, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/12/16, data do protocolo, para aproveitamento
de tempo; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 3640943-03, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, PEBIA/DV, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15, data do exercício; Masp
364094-3-03, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, PEBIA/DV, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15, data do exercício;
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 965202-5-01, Arlete Maria de Souza
Lima, ANEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/16; Masp 602532-4-01, Rita de Cássia Abreu Soares Mariotti,
ANEI3F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/16;
Masp 1144242-3-01, Tárico Barbosa de Freitas, ANEID, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/16; Masp 634664-7-01,
Vanessa Miranda Gonçalves, ANEI2D, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248698-3-02, Eli
Cangussú Fagundes, EEBIIP, concedidas pelos atos s/nº e de nº 97/01,
publicados respectivamente em 15/04/92 e 20/04/01, 07 meses, referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses para
conversão em espécie;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: MACHACALIS –
EE José de Alencar, Masp 547511-6-01, Áudia Pereira Rocha Moreira,
PEBIID, a partir de 05/01/17; Masp 547511-6-02, Áudia Pereira Rocha
Moreira, PEBIE, a partir de 05/01/17; TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 1432861-1-01, Ana Carolina Berganholi Gazzinelli,
EEBIA, a partir de 06/10/16;
13 926030 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp
806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda, PEBIIP, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 14/07/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/04/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/03/95;
Masp 806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 155/00, publicado em 17/05/00: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 06/04/00, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 29/02/00; Masp 806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 138/05, publicado em 04/10/05:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/04/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/02/05; Masp 806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/10, publicado
em 20/07/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/04/10, leia-se:
4º quinquênio a contar de 26/02/10; Masp 806291-1-01, Adriana Ruas
Lacerda, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/15,
publicado em 16/06/15: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 04/04/15,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 25/02/15; SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 634664-7-01, Vanessa Miranda Gonçalves, ANEI2D, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 77/12, publicado em 22/11/12: onde se
lê: a partir de 15/10/11, leia-se: a partir de 06/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: VILA PEREIRA/
NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 806291-1-01, Adriana Ruas
Lacerda, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 20/06/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/04/95,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/03/95; Masp 806291-1-01, Adriana
Ruas Lacerda, PEBIIP, por motivo de incorreção no Masp e na vigência,
ato nº 142/00, publicado em 24/05/00: onde se lê: Masp 384925-8, 2º
quinquênio a contar de 06/04/00, leia-se: Masp 806291-1-01, 2º quinquênio a contar de 29/02/00; Masp 806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 147/05, publicado
em 04/10/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/04/05, leia-se:
3º quinquênio a contar de 27/02/05; Masp 806291-1-01, Adriana Ruas
Lacerda, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/10,
publicado em 20/07/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/04/10,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/02/10;
13 926029 - 1

SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.924-5, Maísa
Patrícia Velloso, a partir de 01/02/2017, referente ao PEB III P (em exercício de cargo em comissão DAD – 4 na SRE), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal.
10 925618 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s)
servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.194.125-9, Eliane Silva dos Santos, TDE II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/02/17.
10 925619 - 1

Minas Gerais - caderno 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:

MASP:

NOME SERVIDOR:

REFERENTE AO
QUINQUENIO:
4º e 5º
2º

USUFRUTO:

1035876/0 FLAVIA HELENA DE ASSIS
1044583/1 VANESSA CAMARGOS VIEIRA

3 meses
1 mês

A PARTIR DE:
06/02/2017
04/05/2017

FICANDO COM
SALDO DE:
zero mês
3 meses

Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, TORNA
SEM EFEITO o Ato Publicado em 17/12/2016, que AUTORIZOU AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:

MASP:

NOME SERVIDOR:

USUFRUTO:

1035876/0 FLAVIA HELENA DE ASSIS
0870266/4 ISRAEL BALABRAM
1002062/6 SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA

1 mês
1 mês
1 mês

REFERENTE AO
QUINQUENIO:
5º
3º
2º

A CONTAR
DE:
19/06/2017
02/05/2017
06/02/2017

RETORNANDO
AO SALDO DE:
3 meses
8 meses
2 meses

Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 926341 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA Nº 03/2017
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE
OURO PRETO/FAOP
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7°
do Decreto Estadual nº. 45.807 de 13 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os servidores: Maria de Fátima Silva de Lana/
Masp M 348.479-7; Rodrigo Nonato da Costa/ Masp M 1.388.142-0;
Maria Coeli Lage/ Masp M 1072187-6; Carla do Nascimento Santana/
Masp 572.637-7; e Luiz Flávio de Oliveira/ Masp 1229.676-0, para, sob
a presidência da primeira, compor a Comissão Permanente de Licitação
da FAOP, com fins a proceder aos processos licitatórios, sendo os três
primeiros membros titulares e os últimos suplentes.
Art. 2º - Fica designada a servidora Maria de Fátima Silva de Lana/Masp
M 348.479-7 como Pregoeira da Fundação de Arte de Ouro Preto, que
será substituída em suas ausências pelo servidor Rodrigo Nonato da
Costa/ Masp M 1.388.142-0.
Art. 3º - Caberá à Presidência da Comissão a indicação de um membro
para secretariar cada um dos processos licitatórios.
Art. 4º - Como equipe de apoio aos pregões ficam designados: Maria
Teresa Rodrigues Oliveira /Masp – 558.484-2 ; Luiz Flávio de Oliveira/
Masp 1229.676-0e Ítalo Coelho Alves / Masp 137.9459-9.
Art. 5° - A autoridade competente para homologação dos processos é a
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAOP.
Art. 6° - Os servidores e funcionários aqui designados terão mandato
de 01 (um) ano.
Art. 7° - Fica revogada a Portaria PR/FAOP n° 08/2016 de 15 de Abril
de 2016.
Artigo 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro
Preto, 13 Fevereiro de 2017. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
FAOP
13 926199 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, designa, MARINA DINIZ VEO
BRINI, Masp 1392419-6, para responder pela Assessoria Científica
Internacional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
13 926358 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1194/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor JOSÉ EUSTÁQUIO PINTO, Masp n.º
1130796-4, da Faculdade de Educação, a contar de 08/02/2017.
ATO N.º 1195/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, JULIANA MARCONDES
PEDROSA DE SOUZA, MASP n.° 1157459-7, disciplina de Psicologia
da Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1196/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, MARIA LÚCIA FERREIRA,
MASP n.° 1415867-9, disciplina de Filosofia da Arte/ Tópicos em Filosofia da Arte, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1197/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, LETICIA CRESPO GRANDINETTI, MASP n.° 1270621-4, disciplina de Estudo da Forma/ OPA
Desenho, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1198/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada

pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, ALAN FONTES BORGES,
MASP n.° 1201723-2, disciplina de Pintura Habilitação, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 13/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1199/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, LOUISE MARIE CARDOSO
GANZ, MASP n.° 1242437-0, disciplina de Pintura I e II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1200/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, JOSE WENCESLAU
CAMINHA AGUIAR JUNIOR, MASP n.° 1130739-4, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
004/2017, vaga 03, disciplina de Modelagem/ Escultura I, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 09/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1219/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSE DE PAULA
SILVA, MASP n.° 1386156-2, disciplina de Farmacologia/ Patologia
Geral/ Farmacologia e Toxicologia/ Parasitologia/ Bases Farmacológicas da Prática Médica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1220/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCIA NORIE SEO, MASP
n.° 1242515-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2017, vagas 1 e 2, disciplina
de Cerâmica II/ Cerâmica Habilitação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1221/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA
MARIA ABDUL AHAD, MASP n.° 1303979-7, disciplina de Filosofia/
Sociologia/ Filosofia da Educação/ Filosofia da Matemática/ Filosofia
para Crianças, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1218/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDO
PIERO LAUGENI, MASP n.° 1386431-9, disciplina de Organização da
Produção I, II e III/ Projeto Integrador I e II/ Logística e Cadeia de Suprimentos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1217/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO
GOULART COLLARES, MASP n.° 1386314-7, disciplina de Geologia/
Geotecnia/ Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos/ Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1216/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDERSON
JACOB ROCHA, MASP n.° 0967898-8, disciplina de Formação Geral
I/ Linguística III, IV e V/ Português/ Língua Portuguesa V/ Leitura e Produção Textual I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1215/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 1386303-0, disciplina
de Estágio Curricular Supervisionado I e II/ Semiologia e Semiotécnica
de Enfermagem II/ Saúde Pública e Epidemiologia, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1214/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VERA LÚCIA
ALVES OLIVEIRA, MASP n.° 1386137-2, disciplina de Estágio Curricular Supervisionado I e II/ TCC I e II/ Formação Geral, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1213/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA OLIVEIRA SILVA PEREIRA, MASP n.° 1385985-5, disciplina de Estágio
Curricular Supervisionado I e II/ Biossegurança e Esterilização, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1212/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THAÍS CALIXTO
REZENDE, MASP n.° 1153076-3, disciplina de Estágio Supervisionado