TJMG 14/02/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
Extrato: 2° Aditivo Contrato 5968/15. Contratada: Aox Com. de Implantes Cir. Eireli – ME. Objeto: Prorroga/altera. Vigência: 03/02/17 a
02/02/18. Valor: R$ 19.033,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 50.
Base: Art. 57, I e §2° c/c art. 65, II, §2º, II, Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Paulo Ribeiro – Contratado
1 cm -13 926313 - 1
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9051481/16. Contratada: Dental Med
Sul Art. Odontológicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/02/17
a 18/02/18. Valor: R$ 73.991,04. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Valter Elisbão G. Donini – Contratado
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 5497/12. Contratada: Prime
Radioproteção - ME. Objeto: Alteração. Vigência: 25/01/17 a 18/07/17.
Valor: R$ 31.056,20. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339039 99 0 49 1.
Base Legal: Art. 65, inc. II, § 2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Matheus Donizeti Pessoni – Contratado
3 cm -13 926167 - 1
diário do executivo
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.001.2017. Partes: MGS e NP Capacitação e
Soluções Tecnológicas LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto:
Prestação de serviço de pesquisas e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 05/01/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.107.2014. Partes:
MGS e Extermine Controle de Pragas Urbanas LTDA., CNPJ nº
05.144.095/0001-30. Objeto: Alteração de local de prestação do serviço estabelecidos no item 08 do Lote 19, para a Sede da MGS e do
preço anual do contrato de R$ 13.580,00 para R$ 14.660,00. Assinatura:
05/01/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 004/2017
(RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA
NO DIÁRIO OFICIAL DE MG EM 04/02/2017).
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO HATCH 5
LUGARES POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para locação de Automóvel
Tipo Hatch 4 Portas, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da
MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 15/02/2017
ao dia 17/02/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 17/02/2017 às
16:00 hs. Telefone de contato (31)3239-8633 – (31) 3239-8502. Recomenda-se aos interessados ficarem atentos aos Editais dos processos licitatórios respectivos.
PLANEJAMENTO Nº 009/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 15/02/2017 ao dia
17/02/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 17/02/2017 às 16:00 hs.
Telefone de contato (31)3239-8533 – (31) 3239-8502. Recomenda-se
aos interessados ficarem atentos aos Editais dos processos licitatórios
respectivos.
Belo Horizonte, 13/02/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
8 cm -13 926237 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010327
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Murilo
Nogueira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
com início em 15/03/2017 e termino em 14/03/2018. Belo Horizonte, 10
de fevereiro de 2017.Maria Amy Guimarães de Oliveira
Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
2 cm -13 926170 - 1
Minas Gerais Participações S/A
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017, torna público que em
02/03/2017, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico,
tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônico www.licitacoes-e.com.br,
destinada a Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice
de seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liability –
D&O). As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL
Nº 003/2017 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio
da MGI: www.mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Papa João
Paulo II, 4001, Ed. Gerais – 4º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
Envio das propostas: a partir das 10:30h de 14/02/2017 até às 10:30h do
dia 02/03/2017. Abertura das propostas: 02/03/2017 às 10:30h. Sessão
de disputa: 02/03/2017 às 11h00min. O Pregão eletrônico será realizado
por pregoeiro designado por portaria. Informações sobre esta licitação
poderão ser obtidas na sede da MGI, por meio da GELIT, ou através do
e-mail gelit@mgipart.com.br.
4 cm -13 926371 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 515/2014
datado de 10/02/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Vermelho, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 320 dias, até 27 de fevereiro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -13 926084 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art.
37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
EDUARDO
PRESIDIO DE MATIAS
PRESIDIO DE SANTOS
1195059-9 CARLOS
ASP
POR PERMUTA
MENDES MARQUES
BARBOSA
DUMONT
SOARES
PRESIDIO CORAÇÃO
1186680-3 VALDORICO
ASP
PRESIDIO ALVORADA
POR PERMUTA
GUEDES
DE JESUS
FABIANO
1205869-9 ALEX
MENDES SOUSA
MATHEUS
1284848-7 DE PAULA AMARAL
PEREIRA
1199824-2 ADILSON
BARBOSA
ASP
PRESIDIO ALVORADA
ASP
PRESIDIO DE ABRE CAMPO
ASP
1338287-4 RENATA MARIA DA SILVA
ASP
DE MORAES
1216275-6 RONALT
TEIXEIRA
ASP
CADEIA PUBLICA DE
MARTINHO CAMPOS
CADEIA PUBLICA DE
MARTINHO CAMPOS
CADEIA PUBLICA
DE IPANEMA
JULIO
1297111-5 ANTONIO
APARECIDO FERREIRA
ASP
PRESIDIO DE MACHADO
LINO DE
1199921-6 ROGERIO
AQUINO COSTA
ASP
CADEIA PUBLICA DE
MARTINHO CAMPOS
ARAUJO
1349515-5 JEFERSON
SILVANO
ASP
PRESIDIO DE AREADO
1205316-1 GILVANIA DUTRA FIRMINO
ASP
MATEUS
1208313-5 SERGIO
DA SILVEIRA
ASP
CADEIA PUBLICA
DE IPANEMA
CADEIA PUBLICA
DE IPANEMA
PRESIDIO DE CORAÇÃO
DE JESUS
PRESIDIO DE MANHUAÇU,
a contar de 16/09/2013
POR PERMUTA
EX-OFFÍCIO
PRESIDIO DE POMPEU
EX-OFFÍCIO
PRESIDIO DE POMPEU,
a contar de 09/01/2017
PRESIDIO DE MANHUAÇU,
a contar de 27/11/2013
CADEIA PUBLICA
DE PARAGUAÇU, a
contar de 07/11/2014
PRESIDIO DE POMPEU,
a contar de 09/01/2017
CADEIA PUBLICA DE
CARMO DO RIO CLARO,
a contar de 30/12/2016
PRESIDIO DE MANHUAÇU,
a conta de 27/11/2013
PRESIDIO DE MANHUAÇU,
a contar de 27/11/2013
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
16 cm -13 926318 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art.
37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretaria de Humanização do Atendimento
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE APOIO
ANEDS –
PENITENCIARIA JOSE MARIA CENTRO
819555-4 CIBELE AKEMI OYA
MÉDICO
E
PERICIAL,
a
EX-OFFICIO
PSICOLOGA ALKIMIN
contar de 06/02/2017
ANEDS –
DE APOIO
SIMONE
GONCALVES
INSPETOR JOSE CENTRO
1290019-7 LOPES DUTRA
ASSISTENTE PRESIDIO
MÉDICO
E PERICIAL, a
EX-OFFÍCIO
MARTINHO DRUMOND
SOCIAL
contar de 01/02/2017
8 cm -13 926319 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO DE RESCISÃO Nº 339030.08.2626.16.R
PARTES: EMG/SEDS e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIL
LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de açúcar. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato em epígrafe, devido à
inscrição da empresa no CAFIMP (Cadastro de Fornecedores Impedidos
de licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual), fundamentada no artigo 51,V, do Decreto 45.902/2012, a contar de 01 de fevereiro
de 2017. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes da Silva Junior, Rafael Stucky
Lima e Luiz Ferreira Lima. Assinatura em: 01/02/2017.
3 cm -13 926376 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 23/2014 Contratante SES/MG Contratada
Accord Farmacêutica Ltda. CNPJ 64.171.697/0001-46. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
23/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 287/2013 Contratante SES/MG Contratada Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
02.520.829/0001-40. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 287/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 259/2013 Contratante SES/MG Contratada
BH Farma Comércio Ltda. CNPJ 42.799.163/0001-26. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
259/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 258/2013 Contratante SES/MG Contratada
Aglon Comércio e Representações Ltda. CNPJ 65.817.900/0001-71.
Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 258/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
Minas Gerais - caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 18/2014 Contratante SES/MG Contratada
Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda. CNPJ 53.078.135/0001-36. Após a
empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 18/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 24/2014 Contratante SES/MG Contratada
Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ 00.085.822/0001-12. Após a empresa efetuar o pagamento da
multa no Processo Administrativo Punitivo 24/2014 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 15/2014 Contratante SES/MG Contratada
Medtronic Comercial Ltda. CNPJ 01.772.798/0002-33. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
15/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 35/2014 Contratante SES/MG Contratada
Medtronic Comercial Ltda. CNPJ 01.772.798/0001-52. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
35/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 20/2014 Contratante SES/MG Contratada
Multifarma Comercial Ltda - EPP. CNPJ 21.681.325/0001-57. Após a
empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 20/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 26/2014 Contratante SES/MG Contratada
Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 43.426.626/0009-24.
Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 26/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 51/2014 Contratante SES/MG Contratada
Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 05.782.733/0001-49.
Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 51/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
24 cm -13 926307 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.466/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Pregão Eletrônico nº 346/2016. Objeto: Aquisição de
reagentes (Lotes 01, 02 e 03). Valor Total: R$ 3.179.165,87. Vigência:
13/02/2017 a 12/02/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.1
3.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.559/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ELAINE CRISTINA
PASSOS MAXIMIANO - ME. Cotep SJR nº 426/2016. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás (Lote 01). Valor Total: R$ 2.860,00. Vigência: 13/02/2017 a 12/02/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
30.08.0 – Fonte 10.1.
4 cm -13 926088 - 1
Comunica a realização dos pregões: Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.018/2017 “Aquisição de Saco para resíduo infectante, branco
leitoso” e Pregão Eletrônico-Proc. 2320310.020/2017 “Aquisição de
Reagentes”, respectivamente com a data de abertura para o dia 24 de
fevereiro de 2017 às 11hs e 09:00hs, ambos realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas.
Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia,
BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 13/02/17.
2 cm -13 926011 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320828.001/17
“Aquisição de leite integral, leite desnatado e adoçante” a realizar-se no
site www.compras.mg.gov.br, às 09hs do dia 24 de fevereiro de 2017,
hora e data limites para cadastramento de propostas. Edital disponível no
Setor de Compras, R. Urbino Viana, nº 640, Vila Guilhermina, Montes
Claros/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 13/02/17.
2 cm -13 926097 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9130521/2017. Objeto: Prestação de
serviço de gráfica – bulas grupo Y - Talidomida. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.2095.0001.339039.31.0.10.1; Pregão Eletrônico
nº: 448/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 61.020,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.
Assinatura: 13/02/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -13 925976 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado o extrato do processo de compras nº 0519031 000006/2017 - publicado no dia 31/01/2017, caderno 1, página 22, Editais e Avisos , nos seguintes termos:
- onde se lê: pregão 008/2017
leia-se: pregão 003/2017
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Gustavo Henrique Lacerda
Coordenador Setor de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -13 925977 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a Prefeitura Municipal de
Juiz de Fora– CNPJ 18338178000102 DAM 54/064635-0 (taxa de coleta
de lixo hospitalar) - valor total R$ 2.904,78. Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões
de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -13 926140 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 001/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em
microscópios, em 24/02/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br. BH, 13/02/2017.
2 cm -13 925953 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Tiras
Reagentes e Lancetas para Glicemia com Comodato – Planejamento nº
18/2017, Pregão 18/2017, dia 02/03/2017 às 09:00h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Antimicrobianos de Uso
Restrito – Planejamento nº 21/2017, Pregão 21/2017, dia 06/03/2017 às
09:00h.Editais: www.compras.mg.gov.br. BH, 13/02/2017.
2 cm -13 926252 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
02/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Associação para Benefícios de
Idosos e Jovens. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da
Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado
em prestação de contas referente ao Convênio nº 1.122/2013. Valor:
R$19.353,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais). Assinatura: 30/12/2016.
2 cm -13 926187 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE-LEOPOLDINA
A CAIXA ESCOLAR OCTÁVIO DE CASTRO CORTES realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2017,
às 11h00, na EE São José, localizada na Rua José Mercadante n° 218
Porto Velho Além Paraíba – CEP 36.660-000 – Telefone 032-34628014,
e-mail: escola.96512@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
CAIXA ESCOLAR OCTÁVIO DE CASTRO CORTES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São José, localizada na Rua José Mercadante n° 218 Porto Velho Além
Paraíba – CEP 36.660-000 – Telefone (032 34628014, e-mail: escola.96512@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/02/2017, às 10h00.
A CAIXA ESCOLAR DR SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO
realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2017, às 10:00, na E.E
Coronel Vieira localizada na Avenida Astolfo Dutra- n° 303 – B. Centro – CEP 36770-001– Telefone (32) 3421-3711 e-mail: escola.97314@
educacao.mg.gov.br; eecoronelvieira@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR DR SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017 e edital nº
001/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede E.E Coronel Vieira localizada na Avenida Astolfo Dutra- n° 303 – B. Centro – CEP 36770-001– Telefone
(32) 3421-3711 e-mail: escola.97314@educacao.mg.gov.br; eecoronelvieira@gmail.com. Até o dia 21/02/2017, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR LUIZ SALGADO LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/17, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade: Menor preço
por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiz Salgado Lima, localizada na Rua Cândida Maria
Fajardo Lamóglia, s/n - Leopoldina - MG – CEP 36700-000 – Telefone
(32)3441-9073, e-mail: escola.98256@educacao.mg.gov.br. até o dia
21/02/2017, às 16:00.
12 cm -13 925965 - 1
A Caixa Escolar José Ribeiro de Andrade, realizará Chamada Pública
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2017, às 11:00, na E.E. José
Ribeiro de Andrade, localizada à Av. Francisco Guimarães, 302 – Cedro
do Abaeté – MG, CEP 35.624-000 – Tel. (37) 3544-1106, e-mail: escola.307343@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Ribeiro de Andrade, realizará Chamada Pública
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2017, às 13:00, na E.E. José
Ribeiro de Andrade, localizada à Av. Francisco Guimarães, 302 – Cedro
do Abaeté – MG, CEP 35.624-000 – Tel. (37) 3544-1106, e-mail: escola.307343@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Wilson Lopes do Couto, realizará Chamada
Pública 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2017, às 17:00, na E.E. Professor
Wilson Lopes do Couto, localizada à Av. Manoel da Costa Gontijo, 311
– Bairro Nossa Senhora de Fátima – Bom Despacho – MG, CEP 35.600000 – Tel. (37) 3521-1720, e-mail: escola.32344@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Wilson Lopes do Couto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/03/2017, às
17:00, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E.
Professor Wilson Lopes do Couto, localizada à Av. Manoel da Costa
Gontijo, 311 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Bom Despacho – MG,
CEP 35.600-000 – Tel. (37) 3521-1720, e-mail: escola.32344@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2017, às 09:00.
A Caixa Escolar Frei Concórdio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 21/02/2017, às 17:00, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Frei Concórdio,
localizada à Rua Porciúncula, 60 – Bairro São Francisco – Pará de Minas
– MG, CEP 35.661-177 – Tel. (37) 3232-3412, e-mail: escola.34886@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2017, às 13:30.
A Caixa Escolar Francisco Campos, realizará Chamada Pública 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2017, às 07:00, na E.E. Francisco Campos,
localizada à Praça Professor Waldemar de Almeida Barbosa, 21 – Centro
– Dores do Indaiá – MG, CEP 35.610-000 – Tel. (37) 3551-1235, e-mail:
escola.33464@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Luciano Pereira Filho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/02/2017, às
08:00, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital na sede do ITAC
Antônio Luciano Pereira Filho, localizado à Fazenda Experimental,
s/n – Zona Rural – Pitangui – MG, CEP 35.650-000 – Tel. (37) 3271-