TJMG 24/02/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de
Minas.
36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM.
Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos.
32.745 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA, de Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
APAE de Poté, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Poté.
41.780 - Autorização de funcionamento da EM. Professora Neusa
Pimenta Felipe com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de São João Evangelista.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016.
Total dos processos: 15
a) Suely Duque Rodarte – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de dezembro de 2016
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
41.697 - Autorização de funcionamento da EM. Julieta Maria da
Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de São
Gotardo.
36.807 - Renovação de reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, no município
de Espinosa.
41.685 - Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Império da Criança Ltda – ME e autorização de funcionamento do
Colégio Império – Unidade I Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Três Corações.
41.655 - Credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de
funcionamento do Centro Educacional Mater Dei com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Três Corações.
41.738 - Autorização de funcionamento da E.M. Mamédio Pereira
da Silva, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Manga.
41.088 - Recredenciamento da entidade mantenedora – Fundação de
Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) no Colégio Travessia,
no município de Três Pontas.
40.502 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrados pela Escola Especial Dona Mazé – APAE de Moema, no
município de Moema.
41.748 - Credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de
funcionamento do Centro de Educação Alpha Kids com o Ensino Fundamental (anos iniciais), de Contagem.
41.737 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pelo Colégio Apogeu – Unidade II sediado em
Juiz de Fora.
27.806 - Recredenciamento da entidade – Colégio Diversitas Ltda EPP,
mantenedora do Colégio Diversitas, em Belo Horizonte.
41.752 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental a
ser ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Piumhi, no município de
Piumhi;
41.746 - Credenciamento da entidade mantenedora – Associação São
Francisco de Assis – Irmãs Franciscanas da Providência de Deus e autorização de funcionamento do Colégio São Francisco de Assis com o
Ensino Fundamental, no município de Barbacena.
41.749 - Credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de
funcionamento do CEGA – Centro de Educação Golfinho Azul com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ibirité.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
32.119 - Recredenciamento da entidade – Escola Casinha de Chocolate
Ltda – ME e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Casinha de Chocolate, unidade
mantida, no município de Ibirité.
41.696 - Autorização de funcionamento da EM. Professora Maria Aparecida de Carvalho Pereira – Dona Santa com Ensino Fundamental
(anos iniciais) município de Divisa Nova.
41.705 - Credenciamento da entidade mantenedora Canadian School
– Pouso Alegre Eireli – ME e autorização de funcionamento do estabelecimento Maple Bear Canadian School – Pouso Alegre com Ensino
Fundamental (anos iniciais), Pouso Alegre.
38.959 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Galileu
Pre-Vestibular Ltda – ME, mantenedora do Galileu Pré-Vestibular, de
Frutal, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo referido estabelecimento.
41.736 - Autorização de funcionamento da EM. Joaquim Alves Guimarães, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Manga.
38.065 - Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola de Ensino
Especial Tia Docinha, de Perdizes.
41.743 - Autorização de funcionamento da EM. Prefeito Antônio Irineu Godinho com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Presidente Olegário
37.664 - Mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional
Mimo do Céu, de Belo Horizonte e pedido de credenciamento da nova
mantenedora e prorrogação do prazo de autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola.
41.747 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Philomena Campos Lopes com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Buritis.
Rel. Cons. Lina Kátia Mesquita de Oliveira
41.695 - Autorização de funcionamento da EM. Professor José Flavio de Freitas – Zecão, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Ibiraci.
41.700 - Credenciamento do Centro de Atendimento Educacional
Especializado – CAEE – Associação de Amigos do Autista e Psicótico
SSP, sediado no município de São Sebastião do Paraíso, para oferta do
Atendimento Educacional Especializado – AEE.
34.151 - Recredenciamento da entidade Sistema de nino Lucas Nunes
– ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Sistema de Ensino Lucas Nunes, no município
de São Joaquim de Bicas.
41.698 - Recredenciamento da entidade Jovens Com Um Missão,
mantenedora do estabelecimento de ensino Jovens Com Uma Missão
– JOCUM, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo estabelecimento de ensino, em Contagem.
41.701 - Credenciamento da entidade mantenedora Cristina Maria
Chaves Carvalho – Centro de Educação Alegria – ME e pedido de autorização de funcionamento do Colégio CEALE, com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Betim.
38.321 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Novo Mundo – Educação Especial, no município de Três Corações,
mantida pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,
Três Corações.
34.016 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional
Mundo Encantado, em Porteirinha.
41.687 - Credenciamento da entidade mantenedora – Instituto Educacional Vivendo e Aprendendo – EIRELI – EPP e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Vivendo e Aprendendo com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), de Contagem.
36.411 - Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Equipe, no município de Paracatu.
41.685 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil ABC da Criança Ltda – ME e pedido de autorização de
funcionamento do Colégio Império – Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), de Três Coraç
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2016.
Total dos processos: 32
a) Suely Duque Rodarte – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de janeiro de 2017
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
41.791 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) a ser ministrado pela EM. de Educação Infantil e Fundamental
– EMEIF, sediada no município de Perdigão
41.816 - Autorização de funcionamento da E.M. Professora Ignácia
de Abreu Costa Soares com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em
Rio Pomba.
41.419 - Autorização de funcionamento do Instituto V de Educação
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Sete Lagoas.
41.774 - Credenciamento da entidade Humana – Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Rousseau de Belo Horizonte com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), em Belo Horizonte.
41.797 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE e autorização de funcionamento da EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada pela Escola de Educação Especial Nossa Senhora da Glória – APAE, no município de
Passa Tempo.
41.777 - Autorização de funcionamento da EM. Professora Augusta
Pena com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), de Itaverava.
41.744 - Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela EM. Monsenhor Ibrahim Gome Caputo, de
Piraúba.
41.818 - Credenciamento da entidade mantenedora – Colégio Palomar
de Lagoa Santa Eireli EPP e autorização de funcionamento do Colégio
Palomar de Lagoa Santa com a Educação Básica – Ensino Fundamental
(anos finais), de Lagoa Santa.
41.807 - Credenciamento da entidade mantenedora – CEPRA – Centro Educacional Professor Ruy Azevedo – Unidade MG – Ltda – ME
e autorização de funcionamento do Centro Educacional Professor Ruy
Azevedo com a Educação Básica – Ensino Fundamental (anos iniciais),
de Pirapetinga.
41.794 - Credenciamento da entidade Centro de Ensino Apogeu Ltda
– EPP e autorização de funcionamento do Centro de Ensino Apogeu –
Unidade Nova Era com o Ensino Fundamental (anos iniciais), de Juiz
de Fora.
41.733 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional R&A Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Centro Educacional Jardim Colorido com o Ensino Fundamental (anos iniciais)
de Uberlândia
36.203 - Recredenciamento da entidade Ensino Profissionalizante Ltda
– ME, mantenedora das unidades de ensino Centro Educacional Aprendiz, Centro Educacional Aprendiz – Unidade II e Aprendiz Colégio e
Cursos Técnicos do município de Barbacena.
41.614 - Expediente de interesse da AMEFA – inclusão de novos municípios no rol das escolas autorizadas a ministrar cursos de EJA – em
regime de alternância a que se refere a Resolução CEE nº 463/2016,
publicada em 27 de julho de 2016. (contém pronunciamento da CEM )
41.784 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Curvelo, com a Educação Básica
– Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), de Curvelo.
27.424 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE e autorização de funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pela Escola Especial Marcelo Cardoso de Oliveira – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), de Santo Antônio do Montes.
41.808 - Credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de
funcionamento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) a
se instalar na Escola Leandro Almeida Marcelino, de Arantina.
41.742 - Autorização de funcionamento do Colégio SESC com o
Ensino Fundamental (anos iniciais) de Araxá.
41.796 - Autorização de funcionamento da Escola Adventista de
Uberaba com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Uberaba.
39.890 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela EM Lucimar Medeiros Vieira, de Itamogi.
38.115 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Construindo e Aprendendo Ltda – ME e de autorização de funcionamento da Escola Espaço Educar, com o ensino fundamental (anos
iniciais), de Teófilo Otoni.
29.594 - Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) em funcionamento na Escola de Educação Especial Novo
Caminho sediada n município de Conceição Aparecida.
39.890 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela EM. Lucimar Medeiros Vieira, de Itamogi.
39.115 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Construindo e Aprendendo Ltda – ME e de autorização de funcionamento da Escola Espaço Educar com o ensino fundamental (anos
iniciais) de Teófilo Otoni.
37.501 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (ano finais) e de
renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Junqueira – Unidade II, de Andradas.
41.754 - Credenciamento da entidade e autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado no Centro Educacional Caminho do Saber, sediado na cidade de Camanducaia
41.767 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Centro Educacional Martins Aguilar com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), de Contagem.
41.756/A - Credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de funcionamento do Colégio Mirtes Barbosa com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte, para fins
exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos e expedição de
documentos,
41.788 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) na EM. Cinderela, sediada no município de Santo
Antônio do Jacinto.
41.755 - Autorização de funcionamento do Colégio M2 – BH com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), em Belo Horizonte.
41.756/B - Autorização de funcionamento do Colégio Mirtes Barbosa
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), de Belo Horizonte.
41.765 - Autorização de funcionamento da EM Professora Denise
Luísa de Oliveira com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Lagoa Formosa.
39.404 - Autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA com o Ensino Fundamental (anos finais) a ser
ministrado pelo Centro Municipal Padre Júlio Gamboa, sediado na
cidade de Padre Paraíso.
Rel. Cons. Lina Katia Mesquita De Oliveira
41.779 - Credenciamento de entidade e autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) no Colégio Base sediado em
Mato Verde.
41.757 - Credenciamento da entidade mantenedora da Escola Navegantes Ltda – ME e pedido de autorização de funcionamento da Escola
Navegantes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Uberlândia.
41.775 - Autorização de funcionamento da EM. Professora Romália
Porfirio de Azevedo Leite com o Ensino Fundamental, de Araxá.
41.820 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade São João del Rei, com a Educação Básica – Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), de São João del Rei.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
41.453 - Autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) na Associação Educacional Girassol, em Santo Antônio
do Amparo.
30.060 e 28.491 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais no CAECT Centro Alternativo de Educação no
Campo de Turmalina, sediado no município de igual nome
41.795 - Credenciamento de entidade e de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado na Escola Professora Ondina
Ferreira na Escola Professor Ondina Ferreira Pestana sediada em Juiz
de Fora.
41.740 - Credenciamento da entidade Espaço Querubim Ltda e autorização de funcionamento da Escola Querubim (anos iniciais), no município de Diamantina.
41.741 - Credenciamento da entidade mantenedora Escola Infantil
Castelo das Letras Ltda – ME e de autorização de funcionamento do
Colégio Castelo com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Três Corações.
37.532 - Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Inteligências Múltiplas, no município de Juiz de Fora.
40.801 - Autorização de funcionamento no Centro Educacional Conexão, de Itamarandiba da Educação Básica – Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Itamarandiba.
41.772 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Joãozinho e Maria Ltda – ME e de autorização de funcionamento
do Centro Educacional Joãozinho e Maria com o Ensino Fundamental
(anos iniciais) de Juiz de Fora.
41.734 - Credenciamento da entidade mantenedora Metta Centro de
Apoio Psicopedagógico Multidisciplinar Ltda – ME e de autorização
de funcionamento do Centro Pedagógico Metta com o Ensino Fundamental, de Uberlândia.
41.823 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Renascer, Cônego Paulo Diláscio Ltda – ME, e pedido de autorização de funcionamento do Colégio Renascer, de Ensino Fundamental,
de Ouro Preto.
30.643 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeira de Minas, e pedido
de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos finais), a ser oferecido
no Centro Educacional Maestro José Rodrigues Tenório – APAE, de
Cachoeira de Minas.
40.739 - Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) a ser ministrada
pela APAE de Ibirité, do município de Ibirité.
41.730 - Credenciamento da entidade Centro de Ensino Pouso Alegre
Eireli – EPP e autorização de funcionamento do Colégio Apogeu – Unidade V com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, no
município de Pouso Alegre.
41.778 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Sete Lagoas, com a Educação
Básica – Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, no município de Sete Lagoas.
38.88 e 41.129 - Prorrogação de prazo definido na Portaria SEE nº
025/2015 visando a regularização de estudos referentes ao Ensino
Fundamental (anos iniciais) praticados pelo Centro Educacional ABC
Encantado de Juiz de Fora.
38.446 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Alvinópolis e autorização de funcionamento da
Escola Especializada Crê Ser com Ensino Fundamental (anos iniciais)
e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
de Alvinópolis.
41.786 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) a ser ministrado no IESGE – Instituto de Ensino e Gestão Educacional, de Guanhães.
23.100 - Pedido de interesse da APAE de llicínea referente à autorização de funcionamento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado na Escola Especial Santos Anjos, no município
de igual nome.
32.240 - Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Dirceu Alves de Brito, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Ouro Preto, para fins exclusivos de regularização de vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
38.123 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Espaço Educacional Criança Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Governador Valadares, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
41.745 - Manifesta-se favoravelmente à permanência de aluna no 2º
ano do Ensino Fundamental ministrado pelo Coleguium, face ao dissídio jurisprudencial erigido em torno do tema.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
Total dos processos: 57
a) Suely Duque Rodarte – Presidente
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante
o mês de dezembro de 2016
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
41.702/CD-Aprovação, para fins de validade nacional, de Planos de
Cursos das Habilitações Profissionais de Técnico em Eletrônica, em
Eletrotécnica, em Segurança do Trabalho e em Mecânica, da Escola
Estadual Técnico Industrial Professor Fontes, desta Capital.
32.214 - Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação de
reconhecimento do Ensino Médio, do PRIVEST – Sistema Positivo de
Ensino, de Extrema.
41.086 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colegium – Unidade
Conceição do Mato Dentro, de Conceição do Mato Dentro.
32.703 - Comunicação de mudança de mantenedora do Ensino Médio,
do Colégio Padrão, de Montes Claros.
37.812 - Renovação de reconhecimento de Cursos Técnicos e do
Ensino Fundamental (anos finais), do Centro Educacional Roberto
Porto, de João Monlevade.
26.173 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, do Instituto Educacional e Psicopedagógico Sena Figueiredo, de Abaeté.
33.796 - Recredenciamento da entidade Universidade José do Rosário Velano – UNIFENAS, mantenedora do Colégio Atenas – Ensino
Médio, Colégio Atenas – Unidade II – Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Alfenas e do Colégio Atenas – Unidade III, de Varginha.
28.279 - Credenciamento da entidade Colégio NESFA S/S Ltda. – ME
e autorização do Ensino Médio, do Colégio NESFA – Núcleo Educacional São Francisco de Assis, de São Sebastião do Paraíso.
41.686 - Credenciamento da entidade mantenedora João Paulo Araújo
Oliveira Silva e Sousa Eireli – ME e autorização de funcionamento
do Centro de Ensino MOL – CEMOL, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Conceição das Alagoas.
41.704 - Credenciamento da entidade Atos Schcool Educacional Eireli
– ME e autorização de funcionamento da Atos Schcool Educacional,
com o Ensino Médio, desta Capital.
41.739 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Colégio Pentágono, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Carmópolis de Minas.
41.684 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Serviços Jurídicos e em Edificações e Curso de Especialização Profissional Técnico de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, do CEDUC
– Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, de São Sebastião do Paraíso, mantido pela entidade FECOM – Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.
39.175 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da META – Escola Técnica de Formação Profissional, desta
Capital.
38.511 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Primar, de Itanhandu.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
40.435 – Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento, com
vistas à regularização da vida escolar e expedição de documentos dos
alunos, dos Cursos Técnicos em Mecânica e em Administração, do
CEBRAC – Centro de Ensino Brasileiro e Formação Profissional, de
João Monlevade, mantido pela entidade CEBRAC Empreendimentos
Educacionais Ltda. – ME.
35.977 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade Colégio Comercial Abgar Renault S/C, mantenedora do Colégio Abgar
Renault – Unidade Boa Vista, desta Capital.
41.672 - Credenciamento da entidade mantenedora Fernandes e Freitas
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro Referencial de
Ensino em Saúde, com o Curso Técnico em Enfermagem, de Viçosa.
41.699 - Credenciamento da entidade mantenedora Sonho Educacional
Luzense Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Mais,
com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Luz.
41.122 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Professor Roberto Herbster Gusmão, de Sete Lagoas.
38.622 - Recredenciamento da entidade União Brasiliense de Educação
e Cultura – UBEC e prorrogação do reconhecimento do Curso Técnico
em Mecânica, pelo período de 21/10/2016 a 31/12/2016, do Colégio
Universitário Padre De Man, de Coronel Fabriciano, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
41.692 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento da Escola Politécnica do Alto Paranaíba, com os Cursos
Técnicos em Enfermagem, em Mineração e em Química, de Araxá.
41.707 - Credenciamento da entidade mantenedora Sistema de Ensino
Super Ltda. – EPP e autorização de funcionamento do Colégio Super +,
com o Ensino Médio, de Itabira.
38.134 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Médio, do Colégio Batista Betesda, de Santa Luzia.
41.735 - Autorização de funcionamento do Colégio M2 – BH Savassi,
com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, desta
Capital.
Total de processos – 24 (vinte e quatro)
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Presidente da CEM
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro/2017.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
29.261 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Unimaster Grupo SEB, desta Capital.
35.341 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática, do Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi, de Campestre.
41.428 - Autorização de funcionamento do Colégio PHD, de Guaxupé,
com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
41.764 - Credenciamento da entidade mantenedora Sistema Educacional Solar Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio
Sólido – Unidade de Brasília de Minas, com o Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
41.817 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional
Minas Gerais - Caderno 1
Europa Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Europa, de Pouso Alegre, com a Educação Básica – Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio.
41.790 - Autorização de funcionamento do Colégio Promove de Sete
Lagoas, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio,
de Sete Lagoas.
41.789 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Sete Lagoas, de Sete Lagoas.
41.466 - Autorização de funcionamento do Colégio e Curso Nota 10,
de Juiz de Fora, com o Ensino Médio.
37.885 - Recredenciamento da entidade mantenedora Adjetivo – CENTEP Administradora de Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Adjetivo CENTEP – Centro Técnico de
Ensino Profissional, de Mariana.
41.782 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Rúbia Coelho, de Governador Valadares.
41.766 - Credenciamento da entidade mantenedora UNITEC Paracatu
Ltda. e autorização de funcionamento da Escola Politécnica de Paracatu, com os Cursos Técnicos em Enfermagem, em Mecânica e em
Segurança do Trabalho, de Paracatu.
41.821 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Yago Rocha Astete Ribeiro, desta Capital, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino, de Nova Lima.
38.099 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar
Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Nosso Lar e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, de Araguari.
41.690 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Minas
de Tecnologia Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio
Técnico IMTEC, de Betim, com a Educação Profissional Técnica de
Nível Médio – Cursos Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, enquanto saída intermediária,
Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e
Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso.
41.806 - Autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade BH Centro II, com os Cursos Técnicos em Enfermagem, em Radiologia e em Recursos Humanos, desta Capital.
37.368 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Nossa Senhora da Conceição, de Serro.
41.824 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Balbina Ribeiro Soares, de Passa Quatro.
32.388 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberlândia.
41.812 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, do Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, de
Além Paraíba.
41.642 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Municipal Professora Júlia Camões Vieito, de Elói
Mendes.
39.010 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Instituto Gênesis, de Brasília de Minas.
41.652 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro de Ensino Técnico São Carlos – CETESC, de Itabira.
33.254 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e do Ensino Médio, do Centro Educacional Gataguases, de
Cataguases.
39.052 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico da FACIC-COTEC, de Curvelo, mantida
pela entidade ÚNICA – Educacional.
39.010 Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, do Instituto Gênesis, de Brasília de Minas, mantido pela entidade
Instituto Gênesis Ltda.
32.537 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, do Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, de Timóteo,
mantido pela entidade Instituto Educacional Gonçalves Dias Ltda.
41.688 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Agricultura, em Segurança do Trabalho e em Saúde Bucal – Qualificação
Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, da ETEC – Escola Técnica
Novo Horizonte, de Três Pontas, mantida pela entidade Escola Técnica
do Sul de Minas de Três Pontas Ltda. – ME.
41.449 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética,
do Centro Técnico Profissional de Barbacena, de Barbacena, mantido
pela entidade Organização Assistencial Popular – OAP.
33.857 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica e respectivas Qualificações Profissionais, da SIC – Escola
Profissionalizante Santo Agostinho, desta Capital, mantida pela entidade Sociedade Inteligência e Coração.
41.098 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Estética, em Recursos Humanos e em Segurança do Trabalho, da Escola Técnica de
Vazante, de Vazante, mantida pela entidade UNITEC Vazante Ltda.
34.457 - Recredenciamento da entidade Instituto Técnico Educacional
Polivalente Ltda., mantenedora de estabelecimentos de ensino, sediados em Pedra Azul, Itaobim e Araçuaí.
33.819 - Recredenciamento da entidade Santa Casa de Misericórdia de
Passos, mantenedora da Escola Técnica Professor José Paulo de Souza,
de Passos.
41.762 - Credenciamento da entidade mantenedora Pro Educar Escola
Técnica Ltda. – EPP e autorização de funcionamento da Pro Educar
Escola Técnica, com os Cursos Técnicos em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, em Análises Clínicas e
em Radiologia, de Passos.
36.203 - Recredenciamento da entidade Ensino Profissionalizante
Ltda. – ME, mantenedora das unidades de ensino Centro Educacional
Aprendiz, Centro Educacional Aprendiz – Unidade II e Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, de Barbacena.
41.761 - Autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional
de Aimorés, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segurança
do Trabalho e Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, a ser mantido pela entidade Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC, de Aimorés.
41.778 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Sete Lagoas, com a Educação
Básica – Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, de Sete
Lagoas.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
38.526 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, do CEST – Colégio Educacional de Suplência
e Técnico, de Ipatinga, mantido pela entidade Colégio Educacional de
Suplência e Técnico Ltda.
41.610 - Autorização de funcionamento da Escola Estácio – Unidade
Prado, desta Capital, com o Ensino Médio.
40.906 - Autorização de funcionamento do Coleguium – Unidade Buritis, desta Capital, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
41.760 - Autorização de funcionamento da Escola Degraus – Unidade
II, com o Ensino Médio, de Monte Santo de Minas.
41.758 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
Educativo Vida Nova, de Camanducaia.
33.546 - Prorrogação do prazo definido na Portaria SEE/MG nº
526/2005, autorizativa do funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Órion, de Matias Barbosa, para fins de regularização de vida escolar.
24.851 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Instituto
Cássio Magnani, de Nova Lima.
38.258 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
M2, de Lagoa Santa.
41.798 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização
de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio Master BH, desta
Capital.
41.238 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Santa Amélia
– Unidade II, desta Capital.
40.814 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Chronos Eldorado, de Contagem.
37.501 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Junqueira –
Unidade II, de Andradas.
32.974 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Cavalieri, desta Capital.
40.930 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Alceu Cotta,
desta Capital.
38.894 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro
de Formação Educacionl Machadense, de Machado.
41.783 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística, do Colégio Alpha – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Varginha.
22.055 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática para Internet e Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Programação Web, do Colégio COTEMIG Floresta, desta Capital.
32.648 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Farmácia, em Nutrição e Dietética e em Enfermagem, da Escola Técnica
Elizabeth Rombach, de Juiz de Fora.
38.570 - Recredenciamento da entidade Colégio Excelência de 1º e 2º
Graus Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Enfermagem e em Informática, do Colégio Excelência, de Bocaiuva.