TJMG 08/03/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.326.339-7, Meire Beatriz da Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 30 dias a partir de 30/1/17.
MASP. 1.353.098-5, Suleyca Batista Pereira, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 44 dias a partir de 17/2/17.
MASP. 1.357.682-2, Glaciane Fernandes Vitorino, Analista da Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 20/2/17.
MASP. 1.411.915-0, Elisa Nascimento Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 14/2/17.
MASP. 1.412.562-9, Mônica Sales de Lacerda Alves, Investigador de
Polícia, lotado em Mantena, 15 dias a partir de 6/2/17.
MASP. 1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 10 dias a partir de 2/2/17.
MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cézar de Assunção Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 26/2/17, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 342.012-2, Adélcio José de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 26/2/17, com
restrições.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
07 933841 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do
Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo
da 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública de Montes Claros –
MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
nº 0433.04.140749-8, DETERMINA A INCLUSÃO DE PRISCILA
PAULINO PIMENTA, CPF Nº 057.219.756-01, SEBASTIÃO PRISCILLO ALVES, CPF Nº 233.473.336-91, e CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BARRETO, CPF 109.918.756-72, pelos prazos de 10 (dez),
5 (cinco) e 3 (três) anos, respectivamente,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de
25/06/2013.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 06 de
março de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
07 933534 - 1
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 19/2017, de 23/02/2017, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por SÉRGIO NONATO RANGEL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 148/2015,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 26/10/2016.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral do Estado, considerando o artigo 48 da Lei nº
22.257 de 27 de julho de 2016, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, consubstanciado pelo que consta do
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
IMA nº 1442/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 25 de
outubro de 2014, considerando o descumprimento do art. 216, incisos
VI e IX, e do art. 217, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 869/52, o que
configura ilícito previsto no art. 246, inciso I, da Lei 869/52, aplica a
penalidade de Suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor Jener Sena Reis,
MASP 664.874-5, ocupante do cargo de Fiscal Agropecuário, admissão
1, lotado no Escritório Seccional do munícipio de Almenara/MG, com
fundamento no art. 244, inciso II.
O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 40/2015, instaurado pela Portaria/SCA nº
40/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/06/2015, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 67/2017 e o julgamento
proferido determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção
da punibilidade pela incidência do instituto da prescrição.
O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 51/2015, instaurado pela Portaria/SCA nº
51/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 18/07/2015, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 77/2017 e o julgamento
proferido determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção
da punibilidade pela incidência do instituto da prescrição.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 24/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: S. F. B, Masp 362.227-1, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Silvania Maria Vieira
Membros: Inez Xavier Macedo da Silva e José Maria de Almeida.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 933915 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº PS-816/17 firmado em 20/02/2017 entre a HSP
SERVIÇOS e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado para a execução de 450 pontos de rede CAT 6. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 001/2017 Valor total: R$
368.887,50. Vigência: 12 meses.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010693 / Portal de Compras nº 009052225 / Processo de Compras nº 1191001
000007/2016
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I – alteração do endereço do Contratado; II - prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2017 e término em

07/03/2018; III – alteração da cláusula Terceira – “Dos Preços”, para
supressão de 28 itens e reajuste de valores; IV – alteração da Cláusula
Sexta – “Do Valor Estimado”: R$ 236.917,80; V – alteração do item II
da Cláusula Sétima – “Do Pagamento”; VI-alteração da Cláusula oitava
– “Do Reajustamento”; e VII – alteração da Cláusula Nona – “Dos
Recursos Orçamentários”. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI – 07/03/2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.1977.04.17
PARTES: EMG/SESP E GIF NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel
para o CIA/BH. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo:
a) A alteração da Contratante para “Secretaria de Estado de Segurança
Pública – SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98 em observância à reforma
administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n° 22.257/2016; b) Reajuste do mensal do contrato a contar de
11/01/2017, em aproximadamente 6,29%, dezembro de 2016, passando
o valor mensal para R$ 104.915,25; c) Prorrogação do contrato por
mais 60 meses a contar de 11/02/2017. VALOR: O valor mensal passa
a ser R$ 104.915,25, e o valor global passa a ser de R$ 6.294.915,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.243.204.4595.0001.339039.
20.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Lar Imóveis Ltda e Gif Negocios e participações Ltda.
Assinatura em 10/02/2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2580.01.17
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos
servidores e sentenciados do Presídio de Caratinga. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A) A alteração da contratante de
“Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS” para “Secretaria de
Estado de Administração Prisional – SEAP”, em observância à reforma
administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual
n° 22.257/2016; B) Alteração da Cláusula Segunda – Do Vigência do
Contrato, com a prorrogação por 12 meses, a contar de 25/02/2017;
c) O Reajuste de 5,693%, a contar de 25/02/2017. VALOR: O valor
global do contrato, em razão do reajuste em tela, para o período de
12 meses, a contar de 25/02/2017, será de R$ 2.893.426,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Denilson Dias
Lima. Assinatura em: 24/02/2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2555.02.17
PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
para fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício
dos servidores e sentenciados do Presídio de Tupaciguara. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP”, em observância
à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na
Lei Estadual n° 22.257/2016; b) A Alteração do descritivo constante
na cláusula primeira - Do Objeto do 1º Termo Aditivo, nos seguintes
termos: Onde-se-lê: “a) A Prorrogação do contrato inicial por 12 meses,
a contar de 01/09/2016”; Leia-se: a) alteração da Cláusula Terceira –
Da vigência do Contrato, com a prorrogação por 12 meses, a contar
de 01/09/2016; b) O reajuste de 7,64%, a contar de 03/07/2016. C) A
Alteração do Descritivo constante na Cláusula Segunda – DO Valor do
1º Termo Aditivo, conforme: Onde-se-lê: O valor global do contrato
será de R$1.054.820,97, Leia-se O valor global do contrato para 12
meses, a contar de 01/09/2016 será de R$1.057.526,97. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Eder Ribeiro Dias.
Assinatura em : 06/03/2017.
5 cm -07 933539 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2335.04.17
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos
servidores e sentenciados do Presídio de Lavras. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A) A alteração da Cláusula
Segunda – Do Vigência, para prorrogar a vigência do contrato por mais
06 meses, a contar de 01/03/2017. VALOR: O valor global do contrato passara a ser de R$ 888.125,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em: 24/02/2017.
3 cm -07 933537 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata da publicação que trata da nomeação dos gestores dos convênios,
publicado no DOE-MG, em 17/02/2017.
ONDE SE LÊ:
N° Convênio Convenente
014/2013
LEIA-SE:
N° Convênio
014/2015

COSEMS

GESTOR
Secretário Executivo da Comissão Intergestores Bipartite

Convenente
COSEMS

GESTOR
Secretário Executivo da Comissão
Intergestores Bipartite
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Secretaria de Estado de Saúde
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 30.625/2012 - Processo de Compras nº 1321127-010/2012 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e empresa AEC Centro de Contatos S/A, CNPJ n°
02.455.233/0001-04. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência
por doze meses a partir de 01/03/2017 a 28/02/2018, redução do valor
do contrato e do escopo de serviços e reajuste do preço pelo IPCA.
O valor anual do contrato é de R$ 1.838.306,16 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e seis reais e dezesseis centavos)
Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.701.2103.0001-339039-10.1,
4291.10.305.173.1553.0001-339039-10.1 e outras. Assinam: Luiz
Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Alexandre Carlos Costa Moreira
e Ricardo Falci Sousa pela Contratada.
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Doação nº 610/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COROACI/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042199; DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI Nº 9BD22315UG2042491) no valor total de R$ 130.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Emerson de Carvalho
Andrade, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1335/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de março de 2017
até 09 de março de 2018. Assinatura: 07/03/2017. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e Irmã Therezinha Madureira Gonçalves (Presidente do Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo).
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Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
4º Trimestre de 2016
339039 - 09 Publicidade U.O. : 4291
Despesa
Despesa
Anul. Saldo
Período de
Despesa
Saldo de
Credor
Objeto
Empenhada Liquidada
Liquidado
veiculação
Liq. Paga
Empenho
Campanha Dengue
523,87
07/02/2016
811.139,34 203.525,73
28/04 a
Campanha Gripe 2016
19.549,96
2.636,46
21.634,06 67.208,73
16/05/2016
MC Com Ltda
Camp. Multivacinação Infantil
631.269,18
19 a 30/09/2016
595.498,97 80.019,54
CNPJ:
03.702.647/0001-53 Camp. Vac. Criança e Adolecente
100.960,15
24 a 30/09/2016
74.948,72
1.746,15
Campanha Outubro Rosa 2016
256.073,80
06 a 31/10/2016
43.926,20
TOTAL
1.008.376,96
2.636,46
1.503.221,09 396.426,35
Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2016
José Eustáquio de Souza Nilson Landes Robadel Lucas Brumer Vasconcelos
Coordenador de Análise Contábil Diretor de Contabilidade e Finanças Superintendente de Planejamento e Finanças
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033507/2015 - Processo de Compras
nº 1321127-000286/2014 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/
MG) e empresa Agência de Integração Empresa Escola LTDA, CNPJ n°
01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses a
partir de 26/02/2017 a 25/02/2018 e redução da taxa administrativa de
7,50% para 7,00%. O valor anual passa a ser de R$ 5.106.608,98 (cinco
milhões cento e seis mil seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos) Dotações Orçamentárias: 4291.10.128.170.4506.0001-33903910.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e André Luiz
Rios pela Contratada.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-114/2016.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº114/2016. Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de forro
de gesso. Abertura dia 20/03/2017 às 09:30hs no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Av. Augusto
de Lima, 2061, Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30190-009 - de
08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.415/2016 “Serviço de
elaboração de laudo técnico de avaliação ambiental e mapa de risco”
com abertura para o dia 20 de março de 2017, às 09:00h, realizando-se
no site www.compras.mg.gov.br . Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br . BH,
07/03/17. ´
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Fundação Hemominas através do Serviço de Compras, convida a
todos os interessados em fornecer REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA (AUTOMAÇÃO DA CIH) para participar de sessão
pública de discussão de minuta do edital de Concorrência Técnica e
Preço, no dia23/03/2017, às 09:30 horas, na Rua Grão Pará 882, sala
502, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Minuta disponível para consulta no sítio www.hemominas.mg.gov.br. Os interessados poderão
ainda, apresentar previamente comentários e sugestões para o aprimoramento do edital via e-mail: licitacoes@hemominas.mg.gov.br. Belo
Horizonte,07/03/2017.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.946/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINS MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico URA nº 001/2017. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios
(Lote 02). Valor Total: R$ 7.136,64. Vigência: 07/03/2017 a 06/03/2018.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 07/03/2017, pagina 33, coluna 01.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.187/13 - Onde se lê:
Contrato nº 3.187/13, Leia-se: (...) Contrato 3.189/13.
3 cm -07 933691 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia Soares Gomes, baseado no Parecer Procuradoria 042/2017, com fulcro no
disposto no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa
de Licitação para contratação da CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. no
valor total de R$3.305.858,39(Três milhões trezentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), para a aquisição
especificada no SIGED nº2929 e 2930 2261 2017.
Belo Horizonte, 03 de março de 2017.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice presidente
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 9033793/2015, de
prestação de serviços de hospedagem de sistemas em ambiente dedicado
– baixa plataforma. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12
meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 25/03/2017
a 24/03/2018, cujo valor inicial corresponde a R$ 57.012,84; Reajustar
o preço dos serviços continuados em 4,10%, pelo INPC, correspondente a R$ 2.337,72, a partir de 25/03/2017; Perfazendo novo valor
contratado em R$ 59.350,56; Alterar o item 2.1 e o Subitem 2.1.1 da
Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO – do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado, conforme estabelecido nas
Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 025/2016 de 16/09/2016
e 041/2016 de 01/11/2016; Alterar cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª, devido a
unificação dos serviços de Suporte Técnico a Servidores e Suporte Técnico à Banco de Dados e a Criação da modalidade Análise e Diagnóstico de Capacidade e Desempenho de Infraestrutura de TI, conforme
estabelecido na Solicitação de Inclusão de Novo Serviço nº 013/2016
de 07/06/2016, criando o serviço Suporte Técnico a Ambientes de TI;
Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar o item 4.4 da Cláusula 4ª – Do Valor,
do Pagamento e do Reajuste do contrato original passa a vigorar com a
seguinte redação, conforme intervenção direta do caderno de serviços
nº 013/2015 de 09/06/2015; Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme
intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016;
Inclusão de itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9 na Cláusula 4ª – DO VALOR, DO
PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016; Alterar a Cláusula 8ª – Da Confidencialidade e Segurança conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 032/2016 de 27/09/2016;
Alterar a Cláusula 14ª – Da Rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 015/2015 de 19/06/2015 e a
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2015 de 04/12/2015;
Alterar o item 15.2 – Inciso II e o item 15.8, da cláusula 15ª – Das
Penalidades, conforme estabelecido na Intervenções Direta Caderno
de Serviços nº 005/2016 de 09/03/2016 e n° 09/2016 de 04/05/2016;
Incluir a Cláusula 19ª – dos Casos Omissos, conforme estabelecido na

Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016 e
renumerar a Cláusulas subsequentes. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – Prodemge. Assinatura: 07/03/2017. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
10 cm -07 933693 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9130822/2017. Objeto: Aquisição de
água mineral. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3390
30.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 459//2016. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 5.600,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Everest Comércio de Bebidas Eireli - EPP. Assinatura: 07/03/2017. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -07 933899 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP.
Objeto: Acréscimo de 22% ao valor do contrato em virtude de novo
Programa Residência em Área Profissional da Saúde: Enfermagem
Obstétrica.
Valor: R$ 44.932,60 (total estimado)
Vigência: 07/03/2017 até 12/12/2017.
Número do Processo: 195/16 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-99 F 10.1
Data de Assinatura: 07/03/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do
Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL.
Objeto: Cessão de uso do cartão BHBUS, licença de acesso à WEB site
e prestação de serviços de carga a bordo de vale-transporte.
Valor: R$ 959.643,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 009/17 Modalidade: INEX. 002/17
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/03/2017
6 cm -07 934021 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, com sede
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora
do Carmo, 931, bairro Sion, CEP 30.310-000, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 21.229.281/0001-29, neste ato representada por sua Presidente,
Sra. Jordana Souza Cruz Almeida, rescinde a partir de 02.03.2017 o
Contrato Administrativo Temporário Técnico de TV nº. 03/2015, celebrado com Renata Cristina Souza Dimas, CPF. 068.390.316-08, RG
MG-13596204, nos termos de sua Cláusula Oitava, item 8.1.3.
Belo Horizonte, 2 de março de 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
3 cm -07 933568 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9054059/2016. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e aPosto Grajaú Ltda.
Objeto: atualização do valor contratual. Valor Total Estimado: R$
270.663,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta três reais).
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.33.26.0.10.
1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 9054059/2016. Signatários: Jordana Souza
Cruz Almeida pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Wadson
Saab Amorim e Faisal Saab pelo Posto Grajaú Ltda. Belo Horizonte,
07 de Março de 2017.
3 cm -07 933936 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9130934/2017. IEPHA/MG e WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de assinatura de Informador Jurídico para 3 (três) advogados e 1 (uma) pessoa
jurídica. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Belo Horizonte, 24/02/2017. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Getúlio Menegatti Lara.
Termo de Rescisão do Contrato nº 9039369/2015. IEPHA/MG e MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. Rescinde-se o Contrato nº 9039369/2015 a partir desta data, na forma do art.
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Carlos Vanderley Soares. Data: 20/02/2017.
3 cm -07 933625 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
che ; ppm-00696-16 ; aspectos comportamentais e neurofisiológicos
associados à tradução: processos inferenciais mensurados por meio de
rastreamento ocular e ressonância magnética functional (fmri) ; fabio
alves da silva junior ; 2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 25.200,00 ;
csa ; deg-00007-16 ; estruturação do programa de pós- graduação em
geografia/ ppgeo ; anete marilia pereira ; 2071.19.573.259.4630.0001
.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4630.0001.449020.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 144.185,04 ;
APQ-03414-13 ; 05/03/2017 ; 04/12/2017 ; Prorrogação ;
DEG-00026-13 ; 21/02/2017 ; 03/09/2017 ; Substituição de Coordenador ;
4 cm -07 933964 - 1