TJMG 09/03/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à
data desta publicação; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1323200-4, Edna Maria de Carvalho, ATBIA, adm.
2, da E.E. “Abner Afonso”, devendo entrar em exercício a partir
do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São
Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 284413-2,
Sônia Vaz Passarinho, PEBIM – Anos Iniciais, adm. 2, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 10.03.17, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 658758-8,
Simônia de Deus Boaventura, PEBIIIO – Quím., adm. 1, ref.
ao 5º qq. de exerc., a p/ de 09.02.17; Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1003100-3, Magda Barbosa Gonçalves Martins, PEBIIIF - Artes, adm. 1, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 27.01.17; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
699384-4, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP, adm. 1, ref. ao
5º qq. de exerc., a p/ de 18.02.17; SRE, MaSP 1059405-9, Ioná
Maria Caixeta, TDEVF/FGD-5, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 20.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 831124-3, Jaqueline Domingues
de Araújo, PEBIA – Matem., adm. 3, por 12 meses, ref. ao 1º,
2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 19.02.16, com aproveitamento
de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; Patos de Minas
- SRE, MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira
Gonçalves, ANEI IA, adm. 2, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º
qq. de exerc., a p/ de 17.10.16, data do exercício, com aproveitamento de tempo do cargo EEBII I, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 03 meses; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1055472-3, Nilcilene de Fátima Resende Souza, PEBIB –
Biol./Ciênc., adm. 1, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.,
a p/ de 24.08.15, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA
e PEBSIA, dos quais foi exonerada e designada respectivamente;
E.E. “São Pio X”, MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves,
EEBIA – Superv. Pedag., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 10.02.17, data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
EEBDIA, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves,
ATBIVP – no c/c Secret. de Esc. SEIII, adm. 2, concedidas pelo
Ato nº 69/00, publ. em 01.09.00, 02 meses e 28 dias, ref. ao 1º qq.
de exerc., restando-lhe 02 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 90 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s)
servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1322639-4, Vanessa Braga de Lima Andrade, PEBIA –
Líng. Port., adm. 2, a p/ de 06.02.17, de acordo com o § 3º do art.
175 da Lei nº 869/52.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 1047785-9, Alessandra Rosária de Souza,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 20.02.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 001/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 23/02/2017, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 332311-0, Maria Cristina Souza de
Godoy, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pela permanência
do direito das vantagens do 4º qq. mag., com prescrição do débito,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução nº 37/05. Retificação do 5º qq. mag., com
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 013/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar – Serv.
Aposent., MaSP 268674-9, M.P.C., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. –
Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 014/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 224158-6, E.M.S.F., PEBIIO – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 015/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Arapuá – Serv.
Aposent., MaSP 260574-9, M.L.F.M., PEBIIL – Mat. Pedag. 2º G.
– Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 016/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 250425-6, M.A.C.A., PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 017/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo –
Serv. Aposent., MaSP 224318-6, M.L.B., PEBIIM – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. DI, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 018/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 224194-1, M.G.A.F., PEBIP – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. DI, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 019/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 250380-3, M.A.O.A., PEBIIO – Apost. DI,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 020/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 254401-3, M.B.S., PEBIIP – Líng.
Port. – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 021/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
– Serv. Aposent., MaSP 224093-5, M.J.B., PEBIP – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 022/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 250285-4, G.M.S., PEBIIO –
Apost. DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 023/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 284696-2, M.A.S.T., PEBI I – Apost. DII,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 024/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar – Serv.
Aposent., MaSP 250322-5, F.S.P., PEBIIN – Apost. DII, adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 025/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão

Minas Gerais - Caderno 1

indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 296286-8, C.L.C.A., PEBIIP – Geog. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs. – Apost. DI, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Antônio de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 026/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo
– Serv. Aposent., MaSP 91827-6, M.C.V., EEBIP – Apost. DII,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 027/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa
– Serv. Aposent., MaSP 114569-7, M.C.R., PEBIIP – Apost. DI,
adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
– Serv. Aposent., MaSP 38429-7, M.C.P.R., EEBIIP – Apost. DII,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 029/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do
Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP
366162-6, S.A.G.S., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5 e Júlio de Assis da Silva MaSP
1054885-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 030/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390614-6,
M.M.D.M., PEBIIIN – Ciênc., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1422567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 031/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 363758-4,
L.L.M., EEBIIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e
Regina de Fátima Gomes Veloso MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 032/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- SRE, MaSP 1005901-2, A.C.P., ANEIIE, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5 e Daniela Braga da Silva Rodrigues
MaSP 1427022-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 033/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 364657-7,
M.C.S.S., PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Júlio de Assis da Silva
MaSP 1054885-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 034/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas
- SRE, MaSP 1194907-0, E.G.S., TDEIIC, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP
697634-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 365829-1, Júlio César Rocha, PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 170/16, publ. em 06.01.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio

de Deus Vieira Neto”, MaSP 366162-6, Silésia Alves Goularte
Silva, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 63/93, publ.
em 23.11.93, por motivo de correção na contagem de tempo, onde
se lê: 1º biênio a p/ de 23.11.91, leia-se: 1º biênio a p/ de 18.12.92,
data do exerc.; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
332279-9, Eunice Aparecida de Andrade, PEBIII I – Mat. Pedag.
2º G., adm. 3, Ato nº 03/08, publ. em 22.02.08, por motivo de
incorreção, onde se lê: ref. ao 5º biênio a p/ de 19.10.00, retif.
publ. de 08.10.04, ref. ao 6º biênio a p/ de 11.07.04, ref. ao 7º biênio a p/ de 06.08.06, leia-se: ref. ao 6º biênio a p/ de 11.07.04, ref.
ao 7º biênio a p/ de 06.08.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2017
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Varjão
de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sônia
Maiza da Silva, PEBIM – Líng. Ing., adm. 1, Ato nº 11/16, publ.
em 29.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Secret. de Esc.
SEII, leia-se: Secret. de Esc. SEIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017
RETIFICA NO ATO de Remanejamento Ex-Ofício referente a:
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda
Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 05/98, publ. em 17.04.98, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a p/ de 01.02.98, leia-se: a p/ de
01.01.98, para regularização de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Lotação referente a: São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7,
Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato
nº 11/17, publ. em 02.02.17, por motivo de incorreção, onde se
lê: Arapuá, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, leia-se: São
Gotardo, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Rio
Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332311-0,
Maria Cristina Souza de Godoy, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, Ato nº 19/15, publ. em 12.02.15, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de
27.10.11, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 01.11.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Remoção referente a: Patos
de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda
Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 03/99, publ. em 26.01.99, por motivo de
incorreção, onde se lê: da E.M. Carmem Celina Nogueira de Castilho de Presidente Olegário, leia-se: que se encontrava em Adjunção à Prefeitura Municipal de Presidente Olegário.
08 934241 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 365829-1, Júlio César Rocha, PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 170/16, publ. em 06.01.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio
de Deus Vieira Neto”, MaSP 366162-6, Silésia Alves Goularte
Silva, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 63/93, publ.
em 23.11.93, por motivo de correção na contagem de tempo, onde
se lê: 1º biênio a p/ de 23.11.91, leia-se: 1º biênio a p/ de 18.12.92,
data do exerc.; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
332279-9, Eunice Aparecida de Andrade, PEBIII I – Mat. Pedag.
2º G., adm. 3, Ato nº 03/08, publ. em 22.02.08, por motivo de
incorreção, onde se lê: ref. ao 5º biênio a p/ de 19.10.00, retif.
publ. de 08.10.04, ref. ao 6º biênio a p/ de 11.07.04, ref. ao 7º biênio a p/ de 06.08.06, leia-se: ref. ao 6º biênio a p/ de 11.07.04, ref.
ao 7º biênio a p/ de 06.08.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2017
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Varjão
de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sônia
Maiza da Silva, PEBIM – Líng. Ing., adm. 1, Ato nº 11/16, publ.
em 29.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Secret. de Esc.
SEII, leia-se: Secret. de Esc. SEIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017
RETIFICA NO ATO de Remanejamento Ex-Ofício referente a:
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda
Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 05/98, publ. em 17.04.98, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a p/ de 01.02.98, leia-se: a p/ de
01.01.98, para regularização de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Lotação referente a: São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7,
Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato
nº 11/17, publ. em 02.02.17, por motivo de incorreção, onde se
lê: Arapuá, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, leia-se: São
Gotardo, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Rio
Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332311-0,
Maria Cristina Souza de Godoy, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, Ato nº 19/15, publ. em 12.02.15, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de
27.10.11, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 01.11.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Remoção referente a: Patos
de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda
Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 03/99, publ. em 26.01.99, por motivo de
incorreção, onde se lê: da E.M. Carmem Celina Nogueira de Castilho de Presidente Olegário, leia-se: que se encontrava em Adjunção à Prefeitura Municipal de Presidente Olegário.
08 934240 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
MUNICÍPIO
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Christiano Guimarães
EE Bueno Brandão
EE Maria de Lourdes de Oliveira

MASP
981851-9
1435556-4
1336320-5

NOME
Cláudia Flausino Silva
Reanne krauss Avelar Hirsch
Roginaldo Alves Coutinho

LOTAÇÃO – ATO Nº 12 /2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
BELO HORIZONTE
307068
CESEC POETA MURILO MEDES

Masp
1240937-1

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB
ATB
ATB

02
03
03

30
30
30

Nome
ARILENE BARBOSA DOS SANTOS

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE General Carneiro
EE Laura das Chagas
EE Marechal Deodoro da Fonseca

Adm.
02

Cargo
ATB

RB
30h

Posse
26.10.2016

LOCALIDADE
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício
26.10.2016