TJMG 09/03/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Secretário Tristão da
Cunha, localizada na Praça Governador Valadares, 435 – Centro em Divisa Nova - MG – CEP 37.134-000 – Telefone (035)
3286.1116, e-mail: escola.124419@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/03/2017 as 09:00 horas.
5 cm -08 934600 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/03/2017, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios,
com recurso dos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa
Edwiges, Três Pontas, CEP 37190-000, telefone (35) 3265-6565,
e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/03/2017
às 18:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/03/2017, às 08:00, na EE Presidente Tancredo Neves,
localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwiges, Três
Pontas, CEP 37190-000 – Telefone (35) 3265-6565, e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na EE
Padre Anchieta. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2017,
às 10h00, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas
n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235-000 – Telefone (0XX35)
3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/04/2017, às 13h30min, na E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, n°550 – Centro – Alfenas - MG – CEP: 37.130-000 – Telefone (35-3291-1425), e-mail:
escola.170780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/03/2017, às 09h00, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo Dixini n° 585 – A. Vieira - Três
Pontas – CEP 37190000 – Telefone (0XX35) 3265-5141, e-mail:
escola.174718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2017, às 18h,
na EE Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 26 –
37170-000 – Telefone (035) 3851-1450, e-mail: escola.171191@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
15 cm -08 934607 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2017,
às 13h00 na Escola Estadual Professor Augusto Lucas localizada
na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro – Esmeraldas/MG
– CEP: 35.740-000, telefone: (31) 3538-1013, e-mail: escola.
9008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Confrade Antônio Pedro de Castro realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2017,
às 18h00, na EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada
na Praça Maria Cecilia de Freitas, n° 203 – Amazonas – Contagem/MG – CEP: 32.223-445 – Telefone: (31) 3362-0838, e-mail:
escola. 8702@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto Carneiro Santiago realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017,
às 17h00, na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada
na Rua Daicy Landy Amaral, n°111 – Vila Satélite – Sarzedo/MG
– CEP: 32.450-000 – Telefone: (31) 3577-7155, e-mail: ernestoescolacompras@yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santo Antônio EE de Pintados realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2017,
às 10h00. na EE José Rodrigues Betim, localizada na Rua Padre
Eustáquio, nº 881 – Cascata – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000,
telefone: (31) 3598-7517, e-mail: escola.7846@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Doutor Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2017, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel de Mattos Pinho, localizada na Rua
Presbítero João Rosa da silva, n° 760 – Santa Helena – Contagem/
MG – CEP: 32.015-190 – Telefone: (31) 3398-3409, e-mail: escola.8524@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2017, às 08h00, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, n°104 – Centro – Esmeraldas/
MG – CEP: 35.740-000, Telefone: (31) 3538-1013, e-mail: escola.
9008@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Confrade Antonio Pedro de Castro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 08h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (cereais)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio
Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, n°
203 – Amazonas – Contagem/MG – CEP: 32.223-445 – Telefone:
(31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o
dia 16/03/2017, às 18h00.
A Caixa Escolar Confrade Antônio Pedro de Castro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro
de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, n° 203 –
Amazonas – Contagem/MG – CEP: 32.223-445 – Telefone: (31)
3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/03/2017, às 18h00.
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2017, às
14h00, Processo licitatório no 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Matias, localizada na Rua Célia Costa
n° 31 – Nossa Senhora da Glória - Belo Horizonte - CEP 30.870150 Telefone: (31) 3471-1258, e-mail: escola.1694@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/03/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar Coronel Domingos Gatti torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/03/2017, às 9h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Margarida Brochado, localizada na Rua Barão
de Coromandel, n° 426 – Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.640-060 – Telefone: (31) 3384-5010, e-mail: escola.311@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/03/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Professor Farley César Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Centro Estadual de
Educação Continuada - CESEC, localizada na Rua Rio de Janeiro,
n° 80 – Brasiléia – Betim/MG – CEP: 32.604.215 – Telefone: (31)
3532-2229, e-mail: escola.7765@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/03/2016, às 09h00.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Material de Uso Geral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Juventina Pinto Brandão, localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França, n° 35 – São Sebastião – Contagem/
MG – CEP: 32.150-050 – Telefone: (31) 3354-0461, e-mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/03/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 12h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Carne para Merenda Escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Juventina Pinto Brandão,
localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França, n° 35 – São
Sebastião – Contagem/MG – CEP: 32.150-050 – Telefone: (31)
3354-0461, e-mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/03/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 11h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gás de Cozinha (GLP). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Juventina Pinto Brandão, localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França, n° 35 – São Sebastião – Contagem/
MG – CEP: 32.150-050 – Telefone: (31) 3354-0461, e-mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/03/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017, às 16h00, processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Mantimentos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Domingas
Maria de Almeida, localizada na Rua Joânico Cirilo de Abreu, n°
285 – Independência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.672-200 –
Telefone: (31) 3385-6107, e-mail: escola.604@educacao.mg.gov.
br, até o dia 17/03/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2017 às 14h00, processo licitatório nº 03/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Carnes) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Domingas Maria de
Almeida, localizada na Rua Joânico Cirilo de Abreu, n° 285 –
Independência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.672-200 – Telefone: (31) 3385-6107, e-mail: escola.604@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/03/2017, às 12h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Bernardo Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24/03/2017, às
10h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
REFORMA. A referida Caixa Escolar informa ainda que no dia
24/03/2017, porém em horário distinto, às 09h00, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para contratação de
pessoa física ou jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão
obter informações e cópias dos editais completos na sede da EE
Bernardo Monteiro, localizada na Praça Carlos Marques, s/n° –
Calafate – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.410-240 – Telefone:
(31) 3332-1217, e-mail: escola. 2089@educacao.mg.gov.br, até o
dia 22/03/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Dr. Orestes Diniz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2017, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Ampliação do Prédio Escolar, Construção de Quadra Poliesportiva
– Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Orestes Diniz, localizada à Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia, – Betim/MG – CEP:
32.641-850 – Telefone: (31) 3530-6335, e-mail: escola.7871@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2017, às 17h00.
38 cm -08 934604 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 12710050000001/2017, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE
TÉCNICO EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO
NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS,
COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS,conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 21/03/2017, às 10h30min de Brasília – DF no site www.
compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.
mg.gov.br Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08/03/2017 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -08 934597 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ12/2017 e procedimentos administrativos convalido o ato de
contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
II, da Lei 8666/93, de Ivani Walendy Ramos, para prestação de
serviços em conservação e restauro, em caráter de urgência , para
finalização de serviços de catalogação, organização e acondicionamento básico dos bens artísticos, revisão do projeto de elementos
artísticos e integrados que compõem o acervo da igreja Matriz de
São Gonçalo do Amarante e restauração do Altar Mor, no Município de Catas Altas da Noruega /MG coordenados pela Fundação
de Arte de Ouro Preto, para cumprimento do TAC realizado entre
a Arquidiocese e o Ministério Público, dado o estado de avançado
de degradação das peças.Vigência do Contrato período de 06 de
fevereiro de 2017 até 06 de Março de 2017.Dotação orçamentária
2171.13.391.099.1132.0001339036051010 ou 60.1.0 Contrato n°
02/2017. Valor total do Contrato: R$ 2.683,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e três reais).
Assinam: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação
de Arte de Ouro Preto- FAOP e Ivani Walendy Ramos.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ13/2017 e procedimentos administrativos convalido o ato de
contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
II, da Lei 8666/93, de Mariana Martins Nolasco, para prestação
de serviços em conservação e restauro, em caráter de urgência ,
para finalização de serviços de catalogação, organização e acondicionamento básico dos bens artísticos, revisão do projeto de elementos artísticos e integrados que compõem o acervo da igreja
Matriz de São Gonçalo do Amarante e restauração do Altar Mor,
no Município de Catas Altas da Noruega /MG coordenados pela
Fundação de Arte de Ouro Preto, para cumprimento do TAC realizado entre a Arquidiocese e o Ministério Público, dado o estado
de avançado de degradação das peças.Vigência do Contrato período de 06 de fevereiro de 2017 até 06 de Março de 2017.Dotação orçamentária 2171.13.391.099.1132.0001339036051010 ou
60.1.0 Contrato n° 01/2017. Valor total do Contrato: R$ 2.683,00
(dois mil e seiscentos e oitenta e três reais).
Assinam: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação
de Arte de Ouro Preto- FAOP e Mariana Martins Nolasco.
8 cm -08 934096 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO 07-2016, que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO – FAOP e a SRA. Lindalva Ferreira
de Freitas para os fins que mencionam. Fica o presente Termo de
Compromisso de Estágio o contrato nº 07/2016 rescindido, a partir de 24 de Fevereiro de 2017. As partes comprometem-se a nada
mais pleitearem uma da outra, em juízo ou fora dele, quaisquer
direitos e obrigações oriundos do presente Termo de Compromisso de Estágio nº. 07/2016 - Lei 11.788 de 25 de setembro de
2008, e por estarem justas e acordadas, assinam Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Lindalva Ferreira de Freitas
(Estagiária). Ouro Preto, 06 de Março de 2017.
3 cm -08 934097 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2017 – Processo nº 2201002000005/2017.
Objeto: Aquisição de papel higiênico. Propostas até 15/03/2017 às
13h50min. Em virtude da publicação de nova portaria, no preâmbulo do edital onde se lê “designados pela Portaria IEPHA/MG
nº 11/2016, publicada em 19 de março de 2016.” leia-se “designados pela Portaria IEPHA/MG nº 13/2017, publicada em 25 de
fevereiro de 2017.” Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.
compras.mg.gov.br. Pregoeira: Carolina Rezende Rios Nogueira.
Data: 08/03/2017.
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 02/2017 – Processo nº 2201002000004/2017.
Objeto: Aquisição de adoçante líquido stévia 100% e de chá mate.
Propostas até 16/03/2017 às 13h50min. Em virtude da publicação de nova portaria, no preâmbulo do edital onde se lê “designados pela Portaria IEPHA/MG nº 11/2016, publicada em 19 de
março de 2016.” leia-se “designados pela Portaria IEPHA/MG nº
13/2017, publicada em 25 de fevereiro de 2017.” Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira:
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 08/03/2017.
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2017 – Processo nº 2201002000007/2017.
Objeto: Aquisição de material de escritório. Propostas até
17/03/2017 às 13h50min. Em virtude da publicação de nova portaria, no preâmbulo do edital onde se lê “designados pela Portaria IEPHA/MG nº 11/2016, publicada em 19 de março de 2016.”
leia-se “designados pela Portaria IEPHA/MG nº 13/2017, publicada em 25 de fevereiro de 2017.” Maiores informações: (31)
3235-2848 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria
dos Santos Gontijo Amorim. Data: 08/03/2017.
7 cm -08 934167 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cex ; pce-00899-16 ; verão quântico 2017 ; ilya shapiro ; 2071.
19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 03/03/2017 ; 08/04/2017 ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 5.460,00 ;
TCB-00001-15 ; R$ 720,00 ; Suplementação ;
BDS-00493-16 ; 01/03/2017 ; 28/02/2018 ; Alteração de Data ;
2 cm -08 934566 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 015/2017 Processo: 015/2017; Objeto: Aquisição de material permanente de
informática (Equipamentos: Notebooks) para projeto de pesquisa
científica. – Contratado: Lider Notebooks Comércio e Serviços
Ltda. Valor: R$ 11.994,00 (Onze mil novecentos e noventa e quatro reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0631, CONVÊNIO FAPEMIG CSA - DEG-00026-13; Fundamento legal: art. 24
inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de
Licitação, em 07/03/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo, em 08/03/2017.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 016/2017 Processo: 016/2017; Objeto: Aquisição de material permanente de
informática (Equipamentos: Impressora colorida, gravador de
áudio e kits de tonner) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: José Adipson Gonçalves de Melo - Eirelli – Me. Valor: R$
7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais); Fonte de Recursos:
PROJETO 003.001.0631, CONVÊNIO FAPEMIG CSA - DEG00026-13; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 07/03/2017;
Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo, em 08/03/2017.
5 cm -08 934329 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos – convênios 816430/2015
CAPES/UNIMONTES, Pregão Eletrônico 001/2017 – Processo
– 2311021-114/2016, data da sessão pública 21/03/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
21/03/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 09/03/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -08 934128 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de assinatura
de jornais e revistas em atendimento demanda da BIBLIOTECA
CENTRAL, Pregão Eletrônico 002/2017 – Processo – 2311021154/2016, data da sessão pública 22/03/2017, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 22/03/2017
às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 09/03/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32298136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -08 934222 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratar seguradora a fim
emitir apólice seguro estagiário contra acidentes pessoais por um
período de 12 meses, Pregão Eletrônico 003/2017 – Processo –
2311021-003/2017, data da sessão pública 20/03/2017, horário
09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
20/03/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 09/03/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -08 934108 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 05/2017, unidade 2311076, processo 05/2017, do tipo
Eletrônico, para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com
reposição de peças, do sistema de ar condicionado. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 22/03/2017 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 22/03/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -08 934155 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
EXTRATO
TERMO
DE
ADESÃO
PROGRAMA
AMBIENTAÇÃO
Termo de Adesão que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM,
e Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/
MG, situada na Avenida Augusto de Lima, 2061, Bairro Barro
Preto, Belo Horizonte/MG. Objeto: Integrar esforços para implementar o Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de MG, visando promover a sensibilização para a
mudança de comportamento e internalização de atitudes ambientalmente corretas, pelos funcionários. Prazo/vigência: 04 (quatro)
anos, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação deste. Data da assinatura: 09/02/2017.a) Rodrigo de Melo
Teixeira b)Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
3 cm -08 934549 - 1