TJMG 24/03/2017 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Senyra de Souza Moreira
Sergio Bretz Andrade
Sergio dos Reis Duque
Sergio Luiz de Carvalho
Sergio Roberto da Silva
Severino Aristides de Oliveira
Shirley Macedo Martins
Sidney Pires Ribeiro
Silene Maria Saturnino
Silvana Lima Barreto
Silvando Batista de Morais
Silvia de Assis Lopes
Silvio Rodrigues Machado
Simao Conrado Pires
Simao Cordeiro de Barros
Simone Loyola Nogueira
Siomara Costa
Sirley Alves de Miranda
Sofia de Carvalho Oliveira
Solange Bastos de Azevedo
Solange Maria Azevedo de Carvalho Brum
Solange Vasconcelos Azevedo
Sonia Barros Freire
Sonia de Fatima Araujo da Silva
Sonia Maria Auxiliadora Araujo Carvalho
Sonia Maria Carlos de Macedo
Sonia Maria Cerqueira Machado
Sonia Minucci de Carvalho
Sonia Tavares Pais Franco de Carvalho
Soraia Viana Calmon
Stefania Rocha Amaral
Stella Coelho de Carvalho
Stephany Lara Pereira Lopes
Sudaria Moreira Gomes
Suely Gomes Lima Ferraz
Suzana de Oliveira Souza
Sweney Salgado Agripino
Sylvio de Moraes Campos
Tamara de Paula Vieira Martins
Tarcisio Antonio Martins de Oliveira
Tatiane Cristian de Carvalho
Telma Lara de Carvalho
Teresa Cristina de Almeida Menicucci
Teresinha Braga de Jesus Silva
Tereza da Silva Bertoni
Tereza Dulce da Silva Barbieri
Tereza Marciano Machado
Tereza Maria Pacheco
Tereza Ribeiro Pinho
Terezinha Alves Bretas
Terezinha Amada de Campos Tomaz
Terezinha Andrade da Costa
Terezinha de Castro Abreu
Terezinha de Jesus Andrade Tassara
Terezinha de Jesus Pereira
Terezinha de Paula Pinheiro
Terezinha Dias da Cunha Pereira
Terezinha Goncalves Vilarino da Cunha
Terezinha Lopes Barros
Terezinha Luz Silva Oliveira
Terezinha Maciel
Terezinha Maria da Silva
Terezinha Maria de Jesus Oliveira
Terezinha Neiva de Sousa
Terezinha Neves Maia
Terezinha Nogueira
Terezinha Nunes Moreira
Terezinha Pereira Reis
Terezinha Ribeiro Soares Garajau
Terezinha Rosa da Silva
Terezinha Tobias da Silva
Terezinha Zanchetta Tavares Paes
Thais Carvalho Tavares
Thais Zenaide de Souza Fonseca
Thais Zenaide de Souza Fonseca
Thales Mendonca Pimenta Lopes
Thereza Christina Pires de Freitas
Thereza Christina Pires de Freitas
Thereza Cobucci Chaves
Thereza Rodrigues dos Reis
Therezinha de Jesus Ayroza Lanini
Therezinha de Jesus Portella Maciel
Therezinha Maria de Jesus Bones Teixeira
Thiago Avelar da Silveira
Tiago Pereira Santos
Torquato de Jesus Leal
Umbelina Goncalves Ribeiro
Valdeci Evangelista da Silva
Valdelicia Rodrigues Soares
Valdete Teles dos Santos
Valdomiro Gomes da Silva
Valmita da Rocha Goncalves
Valter Alves Coelho
Vanda do Vale Alvarenga Paiva
Vanda Maria dos Reis Rios
Vanda Maria Jacome dos Reis
Vanderleia Maria de Assis Wakin
Vanessa da Silva Duarte
Vanessa Lara
Vania Augusto de Oliveira
Vania Henriques da Cruz Mattos
Vania Lucia Barrote Franca
Vanir de Lima
Vera Catarina Fuzessy
Vera Lucia de Souza Coutinho Loyola
Vera Lucia Ferreira Rita
Vera Lucia Rodrigues da Silva Ferreira
Vicente Domingues Vilas Boas
Vicente Guimaraes
Vicente Martins Alves
Vicentina Luiz Maia Miguel
Vicentina Maria da Silva
Vicentina Maria da Silva
Vicentina Rodrigues dos Santos
Victoria Mara Vieira Rocha
Victor Nascimento Ferreira dos Reis
Vilma Andrea Pedersoli de Oliveira
Vilma Aparecida Ramos Silvestre
Vilma Cardoso de Mattos
Vilma Maria Peres de Almeida
Vinicius Pimenta Barbosa
Violeta Pereira Vieira
Virgilio da Silva Rezende Neto
Vitor Gabriel Graciano Azevedo
Vitor Gabriel Graciano Azevedo
Vitoria de Oliveira Pinto
Vitoria Terezinha Lino Souza
Waldaisy Nicomedes Novaes
Waldemar Rosa
Pedro Vadal Moreira
Jose Diniz Andrade
Maria Nadege da Silveira
Lindomar Costa de Carvalho
Ana Maria Roberto Silva
Clara Wachsmuth de Oliveira
Elizete Dirceu Fernandes Macedo
Mariangela de Freitas Pires Ribeiro
Benedito Fabiano Saturnino
Antonio Carlos Costa de Oliveira
Brasiliana Aparecida Lopes Morais
Demerval Lopes de Carvalho
Irma Marilane Marinho
Marlene Pereira Conrado
Maria Luiza da Silva Cordeiro
Vladimir Santos Nogueira
Vicente Pinto da Costa
Zilderci Soares de Miranda
Wilson de Oliveira
Elesbao Bastos de Andrade
Marco Antonio Brum
Afonso Jose de Azevedo Silva
Manoel Alves Aquino
Joaquim Araujo da Silva
Rolando de Carvalho
Jose Alves de Macedo
Nilton Geraldo Pereira Machado
Marcio Teles de Carvalho
Sebastiao Mariano Franco de Carvalho
Walder Palmeira
Marcio Amaral
Antonio Fernandes Coelho
Washington Luiz Lopes
Euclides Gomes
Creso Lima Ferraz
Sebastiao Pereira de Souza
Ignassucea Ferreira Salgado
Hilda de Assis Campos
Jose Martins
Sebastiao Martins de Oliveira
Elza Maria de Carvalho
Jose Pedro de Carvalho
Nelio Menicucci
Arisio Braga da Silva
Milton Bertoni
Rubens Barbieri
Jose Carlos Machado
Izartino Candido Pacheco
Julio Ribeiro de Miranda
Fernando Neuenschwander Bretas
Luiz Tomaz
Amado Pereira da Costa
Jose de Castro Abreu
Og Tassara de Paula
Jose Vitor Pereira
Gil Martins Pinheiro
Edgardo da Cunha Pereira Filho
Carlos da Cunha Pereira Sobrinho
Paulo Oliveira Barros
Miguel Jorge de Oliveira
Josino Maciel
Jose Eduardo da Silva
Orlando Alves da Silva
Juvenato de Sousa Coelho
Jose Moacir Francia Maia
Jose Pereira Pinto
Jose Luiz Moreira
Valdemar Pereira Flores
Gelco Soares Garajau
Nelson Moreira da Silva
Geraldo Ribeiro da Silva
Paulo Afonso Tavares Paes
Maurilio Coimbra Tavares
Estevao de Mesquita Gomes
Estevao de Mesquita Gomes
Ailton da Conceicao Lopes Guedes
Maria Aparecida Pires de Freitas
Maria Aparecida Pires de Freitas
Jaime Rodrigues Chaves
Honorio Rodrigues dos Reis
Olavio Rodrigues Lanini
Antonio Carlos Diniz Maciel
Jose Maria Teixeira
Sinezio Benedito Pereira da Silveira
Erasmino Almeida Santos
Eudirce de Souza Leal
Dercy Alves Ribeiro
Felismina Gomes da Silva
David Soares dos Santos
Mario Lucio de Faria Lopes
Mariana Luiza da Silva
Manoel Jose Goncalves
Angelica Maria Leite Coelho
Milton Braz de Paiva
Lazaro Rios
Waldir Alves Reis
Calixto Wakim
Jose da Silva Apolinario
Geraldo Lara
Leovegildo Augusto o Junior
Marcelo da Cruz Mattos
Ivolino Faria Franca
Geralda Maria de Lima
Jose Nunes de Melo Sobrinho
Ovidio Loyola
Anibal Rita
Haroldo Moreira Ferreira
Rachel Vilela Miranda Vilas Boas
Vera Maria Guimaraes
Alba Martins Nogueira Alves
Djalma Miguel
Joao Boaventura da Silva
Nilson Jose da Silva
Antonio Victor dos Santos
Luiz Carlos de Almeida Rocha
Nascimento Ferreira dos Reis
Roberto Prado de Oliveira
Enio da Silva Silvestre
Jose Maria Soares de Mattos
Jose Luz de Almeida
Luzele Pimenta Barbosa
Lucio Vieira da Silva
Edna Maura de Souza Rezende
Fernando Lopes Azevedo
Fernando Lopes Azevedo
Jose Ussula Pinto
Del Lino de Souza
Natalino Nicomedes Novais
Maria Silva Rosa
Waldir Ribeiro Jorge
Waldyr Martins
Walmira Carvalho de Souza
Walterci de Paula Ribeiro
Wanda Flores Duraes Pinheiro
Wanda Gomes Santos
Wanda Japolino Aurichio
Wanderson Stephani
Wanessa Maria Tiburcio Pires
Wilcon Moreira
Wilder Teixeira dos Santos
William Alves da Silva
Wilma Correia de Lima Salgado
Wilma Rosangela de Oliveira
Wilma Silveria Cruz de Araujo
Wilma Vitoria Domingos Santirocchi
Wilson Braz
Wilson da Motta Couto
Yeda Arlete Sallum Chede
Yeda Cardoso Mayrink Xavier
Yolanda Avila Couto
Yolanda Fedrigo Peres
Yonne Martins Grossi
Yuri Moreno Alves da Silva
Yvete de Oliveira Guimaraes
Yvone Leite Carvalho
Zelania Almeida Lafeta
Zelia de Andrade Paiva
Zelia Lucia da Costa
Zelinda Demartine Cruvinel
Zely Maria Vianna Mariano da Rocha
Zenir Faria Gonzaga
Zequie Silame de Souza
Zilda Maria Novais
Zilda Ventura Abreu
Zita Candida Vieira
Zita Fernandes Rodrigues Fontes
Zuleica Ferreira Lopes
Margareth Abdo Jorge
Maria Raimunda Caridade Martins
Darci Andrade de Souza
Raimundo Higino Ribeiro
Celestino Oliveira Pinheiro
Olimpio Pimenta Santos
Francisco Mussolini Aurichio
Malack Ercy Elias Stephani
Waldir Jose Pires
Rosangela Coelho Moreira
Elisete Maria Albefaro dos Santos
Jose Nazareno da Silva
Mario Pereira Salgado
Onofre Jose dos Reis
Hely Veiga de Araujo
Francisco Santirocchi
Maria Aparecida Teixeira Cordeiro Braz
Maria Auxiliadora Lanna Ferreira Mota
Marco Fabio da Silva
Sylvio Xavier
Adelmo Lessa Couto
Avenor Peres
Carlos Alberto de Souza Grossi
Reinaldo Goncalves da Silva
Joao Goncalves Guimaraes
Paulo da Silva Carvalho
Rogerio Antonio Melo Franco Lafeta
Humberto de Paiva
Edson Ferreira dos Santos
Luiz Fernando Costa Cruvinel
Amaro Sales Mariano da Rocha
Aecio Gonzaga
Antonio Ibrahim de Souza
Luiz Novais
Eduardo dos Santos Abreu
Getulio Ramos Vieira
Ronaldo da Silva Fontes
Jose Lopes Pacheco
23 941129 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
65832-4
Fernando Augusto Cruz
Astrides Oliveira Cruz
66157-0
Ney Martins Guimaraes Ferreira
Gisele Fernandez e Silva
66440-5
Ary Pereira Campos
Rita Paula dos Santos
64715-2
Clelio Parreira de Almeida
Romulo Domingos Pinto
Wilson Donisete Vilas Boas
64962-7
Silvânia Santos Vilas Boas
Wilson Donisete Vilas Boas Junior
27343-0
Grazia Aparecida Maia Carbonaro
Marco Antonio de Oliveira
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Dulcinea Aparecida Martins
04941-7
Raimundo Martins
Maria do Carmo Aparecida Martins
52589-8
Lucio dos Santos Junior
Luccas Laube dos Santos
Thalisson Magno do Espirito
44914-8
Inês Maria do Espirito Santo
Drumond
27914-5
Maria Minervina Souza Costa
Renata de Souza Costa
Santo
Retificação de ato de reinclusão de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
896-6
Jair Nunes
Heloísa Maria de Castro Nunes
Data de Vigência
07/03/2017
24/02/2017
23/02/2017
20/02/2017
Protocolo
10/03/2017
07/03/2017
07/03/2017
23/02/2017
09/01/2017
03/02/2016
18/10/2016
10/03/2017
Data de Vigência
Protocolo
14/02/2017
24/02/2017
25/11/2016
07/03/2017
02/02/2017
09/03/2017
22/02/2017
08/03/2017
Data de Vigência
01/05/2016
16 938005 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
66916-4
Maria Soares Campos Viegas
Darcy Campos Viegas
14/02/2017
66919-9
Alva Maria Dias Silveira
Jose Aguinaldo da Silveira
23/02/2017
66920-2
Socrates Renan de Faria Alvim Neto
Celma Jorge de Faria Alvim
23/02/2017
LC 64/02 e Decreto
Protocolo
20/02/2017
02/03/2017
06/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Maria Elizabeth Salvio Pereira Veiga,
66912-1
Paulo Cesar Cortes Salvio Veiga
27/01/2017
20/02/2017
Rafaela Cortes Salvio Veiga
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Wilson Donisete Vilas Boas
64962-7
Silvânia Santos Vilas Boas
Wilson Donisete Vilas Boas Junior
Data de Vigência
Protocolo
09/01/2017
03/02/2016
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59771-6
Maria Luiza Molinar Andrade
Luciano Molinar Andrade
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 22/03/2014, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC nº 70/2012 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61510-2
Iraima Lucia de Paula Brígida
José Antônio Brígida
08 934555 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º I da CF/88, C/ RED da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66503-7
Antonio José dos Santos
Daniel Maia dos Santos
17/03/2017
30/11/2016
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66571-1
Arlinda Martins e Martins
Adalberto Martins
26/11/2016
10/03/2017
Matheus da Silva Sales
João Paulo da Silva Sales
61193-0
Ana Maria da Silva Sales
15/12/2013
10/03/2017
Ana Carolina da Silva Sales
Alcemario de Almeida Sales
66690-4
Iriam Medeiros Vieira
Luiz Leao Vieira
03/11/2016
03/03/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65017-0
Maria Lucia de Souza Ribeiro
Osmar Marcelino Ribeiro
28/01/2016
16/03/2017
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 13/09/2013, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC nº 70/2012 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Marina Aparecida Fernandes Santiago
60504-2
Adilson Oliveira de Castro
Inês Santiago de Castro
Ama Santiago de Castro
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 24/11/2015, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC nº 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
64462-5
Izabel Cristina Aragozo Marchitto
Maria Clara Marchitto Matos Silva
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publicado em 10/12/2015 nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C
Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC nº 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
64462-5
Izabel Cristina Aragozo Marchitto
Jose Americo Correa Junior
22 940444 - 1