TJMG 31/03/2017 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 617.207-6, Deborah Christina
Ladeira Oliveira, PEB1A, admissão 03, lotação, ato nº 02/2017, publicado em 17/03/2017, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1.249.039-7, Ana Claúdia Alves da Costa de Miranda, PEB1A/Regente de aula/Física, admissão 03, mudança de lotação, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017,
por desistência da servidora; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 353.974-9, Glória Pereira da Rocha Fagundes Castro, PEB1I/
Regente de turma, admissão 01, mudança de lotação, ato nº 01/2017,
publicado em 06/01/2017, por desistência da servidora; Timóteo: EE
Leôncio de Araújo, MaSP: 1.397.016-5, Anna Carolina Moreira Lopes,
PEB1A/Matemática, admissão 01, mudança de lotação, ato nº 01/2017
publicado em 06/01/2017, por desistência da servidora; EE Professora
Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.248.062-0, Jander Nikolas Santana
de Almeida, PEB1B, admissão 03, mudança de lotação, ato nº 01/2017,
publicado em 06/01/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, 5º quinquênio magistério,
ato nº 41/2011 publicado em 05/11/2011, por conclusão de processo
administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
1.208.609-6, Lúcia Helena da Rocha Cimini, PEB1A, admissão 02,
remoção, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por desistência da
servidora; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 563.262-5,
Socorro Valdirene de Oliveira, PEB1A/Regente de aulas/Matemática,
admissão 03, remoção, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por
desistência da servidora; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 1.252.956-6, Silvania Sônia Vieira, PEB1A/Geografia, admissão 03, remoção, ato nº 02/2017, publicado em 10/01/2017,
por desistência da servidora; Timóteo: EE Professora Hilda de Araújo
Ozório Zauza, MaSP: 451.034-3, Graziele Gomes Pereira, PEB2H/
Educação Física, remoção, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 553.534-9, Eliane Neres da Silva,
PEB2L/Matemática, admissão 02, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato nº 249/2016, publicado em 18/11/2016, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 524.172-4, Lucimeire Soares
Ricardo Lopes, PEB3N/Língua Portuguesa/Ajustamento funcional,
admissão 01, retificação de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio,
ato nº 119/11, publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira
Prado, PEB3P, admissão 02, retificação do 3º quinquênio magistério,
ato nº 198/11, publicado em 09/09/11, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 838.116-2, Aganoel Gomes Cavalcante, PEB3M/
Física, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/12/2016; MaSP: 948.837-0, Algleydson Marcio Rodrigues, PEB1J/
Matemática, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/10/2016; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 353.941-8,
Luigi de Melo Valle, PEB1H/Vice Diretor, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 894.556-0, Laura Raimunda Del Penho, PEB1M/
Português, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2016; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene
dos Santos Oliveira Reis, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1.014.717-1, Washington Luis Almeida, PEB3F/Vice Diretor, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 666.622-6, Willian Rosado, PEB1B/Sociologia, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016 com
aproveitamento de tempo no PEB1A/Sociologia, admissão 01, do qual
foi desligado dos quais usufruiu 0 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Coronel Fabriciano: na EE Rotildino Avelino, MaSP:
1.368.923-7, Joana Darc Rosa de Lima, PEB1A, admissão 02, a contar de 19/12/2016; Ipatinga: na EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP:
1.433.854-5, Cássia Maria da Silva Dias, PEB1A, admissão 01, a contar de 28/10/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2017
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
1.061.402-2, Flávia Alves Fernandes, ANE1A, admissão 01, ato
nº 29/07, publicado em 21/09/07, por aproveitamento de tempo do
cargo exonerado a partir de 01/11/2016; MaSP: 1.061.402-2, Flávia
Alves Fernandes, ANE1A, admissão 01, ato nº 78/12, publicado em
02/10/2012, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir
de 01/11/2016; MaSP: 1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago, ANE1A,
admissão 01, ato 04/08 publicado em 15/02/2008, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir de 05/05/2016; MaSP:
1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago, ANE1A, admissão 01, ato nº
32/13, publicado em 10/05/2013, por aproveitamento de tempo do
cargo exonerado a partir de 05/05/2016; MaSP: 1.144.197-9, Wanderson Martins de Oliveira, ANE1A, admissão 01, ato nº 28/11, publicado
em 11/08/2011 por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir de 14/10/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2017
REVOGA NO ATO de Quinquênio Administrativo no que se refere
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
1.061.402-2, Flávia Alves Fernandes, ANE1A, admissão 01, ato
nº 26/07, publicado em 21/09/07, por aproveitamento de tempo do
cargo exonerado a partir de 01/11/2016; MaSP: 1.065.984-5, Telmy
Ribeiro Thiago, ANE1A, admissão 01, ato nº 03/08, publicado em
15/02/2008, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado, a partir
de 05/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 12/2017: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Zacarias Roque, M.J.C.T., 638.005-9, PEB3J, admissão 01.
PROCESSO Nº 13/2017: Ipatinga/Barra Alegre, Servidor Aposentado,
V.R.C., 887.251-7,ASB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 14/2017: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, R.G.S.X., 334.149-2, PEB1O, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2017: Ipatinga, CESEC João Guimarães Rosa,
R.O.D.,516.702-8, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 16/2017: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, S.M.A.,
295.399-0, PEB3I, admissão 02.
PROCESSO Nº 17/2017: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Z.S.A.B.,
318.537-8, PEB1P, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 22 de março de 2017.
30 944045 - 1

SRE de Divinópolis

Minas Gerais - Caderno 1
I A, admissão 2, a partir de 4/3/2017; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1417106-0, Francielle Eustáquio da Silva, ASBD I A, admissão 1, a
partir de 18/3/2017.

SRE de Monte Carmelo

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 829.126-2, Jeanete Olinda Silveira, PEB4I,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 26.10.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: Oliveira- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 829.126-2, Jeanete Olinda Silveira,
PEB4I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.04.2017 (com vistas à aposentadoria).
30 944209 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA O ATO, de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
885.559-5, Lília Aparecida Tavares, ATB5H, Adm. 01, ato nº 13/2017,
publicado em 16.02.2017, por motivo de alteração na vigência, Onde
se lê: por um mês a partir de 01.03.2017, Leia-se: por um mês a partir
de 06.03.2017.
30 944207 - 1

SRE de Ituiutaba

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°16/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara, PEB
III P, para acertar processo de aposentadoria, Ato n°05/2016, publicado dia 06/02/2016; onde se lê: Correspondente a carga horária de
119 h, leia-se: Correspondente a carga horária de 119 h e a incorporação conforme os 1.187 dias de direito da gratificação da função de
vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO N°17/2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 289.373-3/01,
Magaly De Melo Santos, ANE I III L, por motivo de acerto no período, Ato n°11/2017, publicado dia 16/03/2017; onde se lê: por 01 mês,
leia-se: por 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO N°18/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 358.255-8/01, Joaquim Marçal Brasão, ASB III
I, para acertar processo de aposentadoria, Ato n°29/2016, publicado dia
26/08/2016; onde se lê: contribuição proporcional a 8.143 dias, leia-se:
contribuição proporcional a 7.778 dias.
ANULAÇÃO – ATO N°07/2017
Anula No Ato n°99/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara, PEB III P, na parte em que
retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado dia
14/10/2016, por motivo de regularização do processo funcional.
30 943977 - 1

SRE de Montes Claros

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 378.215.8-01, Joana D’arc da Silva Rodrigues, ATBV I, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
30 943948 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 807.731.5-01, Divina Lúcia de Almeida da
Silva, a partir de 21/12/2016, referente ao Auxiliar de serviços de educação básica -ASBIE, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c art.1 º, § 4º
da LC n.º 138/16 e art. 2° § 4º do decreto n.º 47.000/16, á remuneração
Proporcional à 17/30 avos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO - ATO Nº 018/2017
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 018/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: E. C. F., MaSP 662.845-7, Adm.
02, PEBD1A.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 08/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 008/2017, Ato nº 08/2017, publicado no “MG”
de 25/02/2017, referente à servidora R. S. A., MaSP 384.995-7.02,
pelo ressarcimento do débito gerado referente a afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez (média das apurações), a contar de
18/05/16, conforme MG 07/10/16, por tratar-se de débito vigente, nos
termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
30 943951 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 025/17
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 004/2017, Ato nº
04/2017, publicado no “MG” de 25/02/2017, SRE Ituiutaba, referente à
servidora M. R. D., MaSP 690.577-2.02, Onde se lê: pelo ressarcimento
do débito gerado referente a percepção a maior decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez (proporcional – 15/30),
a contar de 30/11/15 até 31/10/2016, publicado no MG 30/11/15, conforme ATO nº 50/2016, por tratar-se de débito vigente, nos termos do
art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952, Leia-se: pelo ressarcimento do débito gerado referente a percepção a maior decorrente de
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez (proporcional
– 15/30), a contar de 30/11/15 até 31/10/2016, publicado no MG de
22/10/16, conforme ATO nº 50/2016, por tratar-se de débito vigente,
nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO N.º 026/2017
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 017/2017
RETIFICA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Ato nº 017/2017, publicado no “MG” de 18/03/2017, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, na parte que se refere ao servidor: I. J. L., MaSP 295.940-1, Adm.
01, PEBIIIP, Onde se lê: I. J. L., MaSP 295.940-1, Adm. 01, PEBIIIP;
Leia-se: D. D. A. M, MaSP 547.038-0, Adm. 01, ASBID.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2017
RETIFICA, O ATO(S) Férias Prêmio concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.472.3-01, Valdete Maria Pereira
do Carmo, PEBIP – no Ato nº 08/2016, publicado em 15/04/2016, por
informação incorreta na vigência, Onde se lê: referente ao(s) 5º quinquênio de exercicio, a partir de 29/03/2016, Leia-se: referente ao(s) 5º
Quinquênio de exercício a partir de 12/03/2016.
30 943949 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP
299.784-9 – Valéria Maria Assad de Matos, a partir de 18/03/17, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
299.770-8 – Nilo Nélio Caixeiro Stephan, referente ao PEB4P, admissão 1, apostilado D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
30 943946 - 1

AVISO N.º02/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 15/03/2017, para os cargos de PROFESSOR
DA EDUCAÇAO BÁSICA (CONTEÚDOS: LÍNGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA), da Secretaria de Estado de Educação, a
comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
11/04/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz:
DATA E
HORÁRIO

11/04/2017
09:00 AS
11:30

11/04/2017
13:30 as
16:30

CONTEÚDOS

Língua
Portuguesa

Matemática

MUNICÍPIO
Botumirim
Claro dos Poções
Engenheiro
Navarro
Francisco
Dumont
Glaucilândia
Itacambira
Josenópolis
Luislândia
Mirabela
Olhos D água
Patis
Campo Azul
Engenheiro
Navarro
Francisco
Dumont
Guaraciama
Itacambira
Japonvar
Josenópolis
Juramento
Lontra
Luislândia
São João
do Pacuí

CANDIDATOS
NOMEADOS
1º, 2º e 3º
1º e 2º
1º e 2º
1º e 2º
1º
1º
1º e 2º
1º e 2º
1º, 2º e 3º
1º, 2º e 3º
1º
1º e 2º
1º e 2º
1º e 2º
1º e 2º
1º
1º
1º e 2º
1º e 2º
1º e 2º
1º, 2º e 3º
1º

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 15/03/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 12/04/2017.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222,
Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.
mg.gov.br.
Montes Claros, 28 de Março de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
29 943301 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEB III P – Ciências e Matemática de 1º Grau e Biologia 2º Grau,
admissão 1, Ato nº 09/2005 publicado em 9/4/2005, por incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2004, leia-se: 3 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2004.
30 944055 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Venina
Tavares Amaral”, MaSP 1275117-8, Paulo Roberto da Silva, PEB I A,
admissão 2, a partir de 24/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 300736-6,
Elza Cristina Fonseca, PEBD I A no cargo em comissão de Diretor – D
III, admissão 2, a partir de 10/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP
969548-7, Marli Lourenço da Silva, ASBD I A, admissão 2, a partir
de 25/2/2017; MaSP 860874-7, Rosa Helena da Silva Inacio, PEBD
I A, admissão 2, a partir de 25/2/2017; MaSP 860874-7, Rosa Helena
da Silva Inacio, PEBD I A, admissão 3, a partir de 25/2/2017; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 698661-6, Nilson José Caixeta, ASBD

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 328727-3, Waldete
Abadia Faria Silva a partir de 31/3/2017, referente ao PEB III P, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 2 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 337156-4, Tania Eloi
Santos Teixeira da Cunha a partir de 27/3/2017, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 260593-9, Sônia Alves Dornela para Sônia Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 976657-7, Thelma Lucia Ferreira dos Anjos, TDE V G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 6/4/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1431342-3, Renata Aparecida Silva Tavares, PEB I A, admissão 1, a partir de 9/3/2017.
30 944056 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 145/2017
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio Conversão em Espécie,
referente ao servidor:Botelhos – Aposentada, MaSP 725924-5-1, Neide
da Silva Profili, PEB2/IIO, Ato nº 132/17, publicado em 23/03/17, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 06
meses e 05 dias, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias, leia-se: onde
se lê: referente ao saldo de 06 meses e 05 dias, leia-se: referente ao
saldo de 07 meses e 05 dias.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 144/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
663773-0-1, Vanessa de Cássia Santos, PEB2/II I, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 02/02/17;Monte Belo – EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 321697-5-1, Lucenir Maria Alves dos Santos,
PEB3/IIIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola
D II, a partir de 23/02/17.Registra Opção Remuneratória, nos termos
do § 1º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei 15293, de
2004, do servidor:.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
134/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 14389746-1, Daniela Aparecida de Souza, ASBD1/IA, a partir de 10/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 135/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 380713-8-1,
Marlene Aparecida Cunha de Freitas Machado, ATB4/IV I, a partir de
27/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 136/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
1248653-6-1, Dulcinéia Cássia Cunha Ramos, ATBD1/IA, a partir de
27/02/17;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1382067-5-1, Josiane
Silva Muniz Lopes, ASBD1/IA, a partir de 06/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas –
SRE, MaSP 282642-8-1, Rita de Cássia Deolindo Nogueira, a partir de
26/03/17, referente ao ANEI3/IIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 138/2017
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 14389746-1, Daniela Aparecida de Souza, para Daniela Aparecida de Souza
Martins;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 207723-8,
Maria Hortência Magalhães, para Maria Hortência Magalhães
Durante;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 269383-6, Rosilene
Pereira Aguiar, para Rosilene Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 282704-6-2, Zoraia de Moraes, PEB3/IIIP, por 02
meses, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/04/17,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
29/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1019431-4-1, Vanilda Aparecida de Oliveira, ATB3/
IIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/17;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
369679-6-2, Maricelma Ribeiro Gomes, ATB3/III I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 141/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 7499502-1, Solange de Oliveira Figueiredo, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16;Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 945046-1-2, Luiz Carlos da Silva, PEB2/IIH, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/17;MaSP 1015337-7-1, Marciane Elenice Franco, PEB1/IF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 142/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
374389-5-2, Maria Helena de Carvalho Rezende Reis, PEB2/IIO, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em 23/03/96, 01 mês, e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 dias para conversão em espécie.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
30 944061 - 1