TJMG 11/04/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 10/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
Guarará
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Matias Barbosa
Santos Dumont
São João Nepomuceno

Escola
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Ensino Médio de Guaraá
CEM – Haidèe F. Americano
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Duque de Caxias
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Professor José Eutrópio
E.E. Professor Francisco Faria
E.E. Prof. José Saint’Clair M Alves
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
I.E.E.
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Eng. Hernique Dumont
E.E. Dona Judite de Mendonça

MaSP
377.947-7
285.002-2
369.378-5
1.055.578-7
368.988-2
378.973-2
388.915-1
380.106-5
809.032-6
1.057.330-1
368.980-9
354.653-8
1.055.848-4
1.012.506-0
288.867-5
334.909-9
334.882-8
845.585-9
334.910-7

Nome
Clotilde Costa Vilela Novaes
Cláudia Maria Barbosa Cabette
Jose Gabriel da Silva
Sivanir dos Santos
Maria Augusta Fernandes
Rosely Oliveira Soares
Ana Lígia Christino Manera
Cláudia Aparecida de Araujo Walerio
Marci Pinheiro de Oliveira Leão
Maria Lusia da Silva
Goreth Aparecida Silva Ferreira
Valéria Neves dos Reis
Rosione de O H Mendes Ferreira
Leonardo F. Matiole da Silva
Myrian Regina Nunes
Maria Helena da Cunha Fagundes
Margarida da Silva
Simone Ap. de Oliveira Amaral
Maria Helena Emídio Silvério

Cargo
ATB4I
ATB5L
ATB4J
ATB4E
ATB4I
PEB3O
ATB3F
ATB3H
ATB4H
ATB4F
ATB5L
PEB3P
ATB3F
PEB2D
ATB2C
PEB3P
PEB2E
ATB5H
PEB2P

Adm.
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
2

Período Afastam.
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
2 meses
2 meses
1 mês
2 meses

Ref. Qq. De Exercício
3º
3º
3º/5º
1º
4º
4º
2º
4º
2º
2º
4º
4º
2º
1º
1º
4º/5º
1º/2º
3º
4º

Vigência
02/05/17
02/05/17
15/05/17
11/05/17
02/05/17
15/05/17
02/05/17
17/04/17
15/05/17
02/05/17
09/05/17
12/05/17
02/05/17
15/05/17
02/05/17
15/05/17
15/05/17
09/05/17
15/05/17
10 948213 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica no (s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 371.796-4 – Rita de Cássia Siqueira
Furlan Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 14/17, publicado em 04/04/17, onde se lê: referente ao
cargo PEB1P, admissão 2, leia-se: referente ao cargo PEB1N, admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 299.770-8 – Nilo Nélio Caixeiro Stephan,
PEB4P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 28/97, publicado em 29/10/97, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/97, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/97, no ato nº 39/08, publicado em 23/09/08, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/07, no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/12, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12; - MaSP 354.547-2 – Elizabeth da Silva Rezende, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 04/12/93, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/01/93, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/12/92 (data do exercício), no ato publicado em
18/04/98, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/98,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/97, no ato nº
11/03, publicado em 29/03/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/03, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/02; - MaSP 354.768-4 – Gilséia Valente Teixeira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/01,
publicado em 16/10/01, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/01;
- MaSP 368.462-8 – Marcia de Freitas Dias, ATB3H, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 02/13, publicado em
10/01/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 299.770-8 – Nilo Nélio Caixeiro Stephan, PEB4P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
01/10/92, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/08/91, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 22/11/91; - MaSP 354.547-2 – Elizabeth da
Silva Rezende, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 42/13, publicado em 10/09/13, onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 14/10/97, 3º quinquênio, a partir de 13/10/02
e 4º quinquênio, a partir de 12/10/07, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/08/96, 3º quinquênio, a partir de 22/08/01 e 4º quinquênio,
a partir de 21/08/06; - MaSP 368.462-8 – Marcia de Freitas Dias,
ATB3H, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 04/07/97, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
19/05/97, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/01/97, no ato nº 28/02,
publicado em 06/08/02, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 18/05/02,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 15/01/02, no ato nº 40/07, publicado
em 24/07/07, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 15/06/07, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 14/01/07; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
228.033-7 – Tânia Maria Mazoni Zampa, EEB2G, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 45/08, publicado
em 07/10/08, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 28/10/07, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 13/10/05.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017.
REGISTRA AFASTAMANTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”, Masp: 295.667-0, Rita de
Cassia Zampier, a/p da data da publicação do ato, referente ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção da(s) função(ões)
de Vice-Diretor (306 dias); Recreio – Servidor sem Lotação em adjunção à APAE/Recreio, Masp: 350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de
Freitas Ferreira Machado, a/p da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” –
Masp:1.243.039-3, Sebastião Desiderio Marciano, ASBDIA (admissão
01), a/p de 17/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8, Rosangela Manes,
PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 05/11/96,
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/11/01 e ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 10/11/06; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”, Masp: 533.624-3, Creuza de Souza, PEBIII I (admissão 02)
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/03/17; E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos,
PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 19/03/17;
Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 274.301-1, Julia Maria de Sousa Garcia Maranha,
PEBIA (admissão 02), referente ao 3º quinquênio de exercício a/p de
25/10/2003; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 266.178-3, Valéria

de Oliveira Carminate, PEBIIO (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 24/03/16; E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” –
Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEBIN, exercendo o
cargo em comissão de DV (admissão 01) 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 29/10/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
– Masp:329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz,
PEBIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 28/05/12;
Masp: 363.427-6, Marizete Carvalho Peixoto Lima, PEBIIIP (admissão
03) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/03/17; Masp:209.056-1, Sylvia Regina Ferreira Rodrigues, EEBIIG (admissão 02) ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p de 10/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” – Masp:328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEBIP/
Diretor de Escola DV (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 02/05/17;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017.
REGISTRA AFASTAMANTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”, Masp: 295.667-0, Rita de
Cassia Zampier, a/p da data da publicação do ato, referente ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção da(s) função(ões)
de Vice-Diretor (306 dias); Recreio – Servidor sem Lotação em adjunção à APAE/Recreio, Masp: 350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de
Freitas Ferreira Machado, a/p da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” –
Masp:1.243.039-3, Sebastião Desiderio Marciano, ASBDIA (admissão
01), a/p de 17/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8, Rosangela Manes,
PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 05/11/96,
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/11/01 e ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 10/11/06; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”, Masp: 533.624-3, Creuza de Souza, PEBIII I (admissão 02)
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/03/17; E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos,
PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 19/03/17;
Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 274.301-1, Julia Maria de Sousa Garcia Maranha,
PEBIA (admissão 02), referente ao 3º quinquênio de exercício a/p de
25/10/2003; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 266.178-3, Valéria de Oliveira Carminate, PEBIIO (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 24/03/16; E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” –
Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEBIN, exercendo o
cargo em comissão de DV (admissão 01) 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 29/10/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
– Masp:329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz,
PEBIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 28/05/12;
Masp: 363.427-6, Marizete Carvalho Peixoto Lima, PEBIIIP (admissão
03) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/03/17; Masp:209.056-1, Sylvia Regina Ferreira Rodrigues, EEBIIG (admissão 02) ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p de 10/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” – Masp:328.924-6, Maria Margareth Santos Carvalho, PEBIP/
Diretor de Escola DV (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 02/05/17;
10 948219 - 1
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.418-9,
Juciene Maria do Carmo, PEBIIP (admissão 01), a/p de 01/08/16;
10 948218 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Monte Carmelo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Marluce das Graças Naves Mota, MASP 391814-1,

Deyse Patricia Gomes de Oliveira, MASP 1061422-0 e Karina Mendonça Oliveira – MASP: 1178984-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Monte Carmelo.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Carmelo, 07 de abril de 2.017.
João Batista Rosa – 257095-0
Diretor Educacional – DIRE da Superintendência
Regional de Ensino de Monte Carmelo.
10 948225 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 004/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.de Santa
Maria, MaSP.1383380-1, Aranilde Antunes Franca Amaral, ATB 1A,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 06/04/2017, com vinculação
ao cargo de ATB 1A, adm. 01; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida
do Mundo Novo, MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB
1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05/04/2017, com vinculação ao cargo de PEB 1A, adm. 03; E.E.Eloy Pereira, MaSP.457485-1,
Paulo Patrício Rocha Ribeiro, ATB 3F, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 05/04/2017, com vinculação ao cargo de ATB 3F, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 005/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.286218-3, Kathia Maria de
Almeida Pereira, PEB 1B, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 9/10, Secretário de Escola
– SE VI, a partir de 07/11/2016, com vinculação ao cargo de PEB 1B,
adm. 01.
07 947644 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E Prof. Gonçalves Couto, MaSP 338.121-7-01, Viviane
Soares de Almeida Pereira, PEB/I/P, Ato nº 04/06, publicado em
16/02/2006, por erro na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/05, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir
de 18/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E Artur Bernardes, MaSP 351.637-4-01, Eny Maria de Paula,
PEB/I/H, Ato nº 20/07 publicado em 05/05/2007, por erro na vigência.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/06, leia-se: 3°
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/06.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MURIAÉ: CESEC “Governador Bias Fortes”, MaSP 338.8808-01, Luzia Mariane de Carvalho Ramos, a partir da data de publicação
do ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02
h/a mensais de exigência curricular; E.E Prof. Gonçalves Couto, MaSP
338.121-7-01, Viviane Soares de Almeida Pereira, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 03 h/a mensais de exigência curricular; PALMA: E.E São José,
MaSP 351.671-3-01, Rose Mary Barros de Oliveira, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB/I/L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 07 h/a mensais de Exigência Curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
ANULA, no Ato nº43/15, referente à servidora: Antônio Prado de
Minas: E.E Geraldo Rocha, MaSP 344.384-3-01, Cléria Maria Franzini
Porto de Oliveira, PEB/I/P, na parte em que autorizou Afastamento para
gozo de Férias-Prêmio, publicado em 21/07/15, por motivo de publicação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MURIAÉ: E.E Prof. Mário
Macedo, MaSP 378.276-0-02, Mônica Gomes Carvalho Cerqueira,
PEB/III/E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17;
E.E Silveira Brum, MaSP 346.111-8-01, Maria da Luz Fogal Oliveira,
PEB/I/P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/17;

SRE/Muriaé, MaSP 1.056.809-5-01, Rosemary Thomas Peixoto, TDE/
III/F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/17;
PALMA: E.E Artur Bernardes, MaSP 351.637-4-01, Eny Maria de
Paula, PEB/I/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/12;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/77, os
servidores:
ANTÔNIO PRADO DE MINAS: E.E Geraldo Rocha: MaSP
1.249.404-3-03, Elidiane Maria Rabelo da Silva, PEB/I/A, a partir de
15/08/16; MaSP 1.077.637-5-06, Filippe Rocha Dutra, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 968.700-5-04, Marcelo Gonçalves, PEB/I/A, a
partir de 10/08/16; MaSP 861.970-2-03, Leila Negreiros Pereira, PEB/
I/A, a partir de 09/08/16; MaSP 1.102.444-5-03, Rafael Silva Rocha,
PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 319.498-2-03, Rita Neide Lopes
Fonseca da Silva, EEB/I/A, a partir de 25/01/13; EUGENÓPOLIS:
E.E Américo Lopes: MaSP 1.272.004-1-03, Aline Cruz Aleixo, PEB/
I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 1.281.363-0-04, Ana Paula Rodrigues
Gravina Almeida, PEB/I/A, a partir de 21/11/16; MaSP 1.435.7818-01, Débora Siqueira de Andrade, PEB/I/A, a partir de 23/12/16;
MaSP 1.203.291-8-03, Fernanda Alves Machado, PEB/I/A, a partir
de 09/08/16; MaSP 1.265.989-2-02, Jânder Ruback de Melo, PEB/
I/A, a partir de 21/10/16; MaSP 1.323.243-4-02, Marilson de Oliveira
Siqueira, PEB/I/A, a partir de 22/12/14; MaSP 1.322.355-7-01, Orlyane
de Souza Diogo, ATB/I/A, a partir de 03/10/16; MaSP 804.791-2-04,
Tereza de Fátima Ribeiro Ferreira Mantovani, PEB/I/A, a partir de
06/07/16; MURIAÉ: E.E Antônio Viçoso Magalhães: MaSP 1.436.6801-01, Wiviane de Souza Martins, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; E.E
de Educação Especial Walter Vasconcelos: MaSP 1.316.297-9-02,
Adriana Faria Vargas, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 1.266.8950-03, Ana Paula da Silva Amaral, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP
1.322.390-4-02, Irma Mônica Luciano Pereira Braga, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 943.613-0-03, Lucimar Carneiro da Silva, PEB/
I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 329.461-8-03, Márcia Cristina Feu de
Carvalho Almeida, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 1.220.2305-03, Renata Nilze Lisboa dos Reis, PEB/I/A, a partir de 01/02/17;
MaSP 599.980-0-02, Wládia Torres de Azevedo, PEB/I/A, a partir de
01/02/17; E.E João Teixeira Siqueira: MaSP 1.009.531-3-03, Anderson
de Paula Barbosa, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 824.753-8-03,
Maria das Graças Magalhães Schelb, PEB/I/A, a partir de 19/12/16;
MaSP 621.580-0-04, Mirela Paula Lopes Laviola , PEB/I/A, a partir
de 04/01/17; E.E Professor Gonçalves Couto: MaSP 1.322.619-6-02,
Aretusa Soares Cirino, PEB/I/A, a partir de 27/05/15; MaSP 1.111.6548-03, Camila Motta Tavares Guedes, PEB/I/A, a partir de 14/09/15;
MaSP 950.014-1-03, Carla de Paula Barros Souza, PEB/I/A, a partir de 12/11/15; MaSP 827.286-6-03, Cleide Helena de Lima Cunha,
PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 1.210.021-0-03, Emília do Carmo
Elias Gomes Sobreira, PEB/I/A, a partir de 03/12/14; MaSP 1.319.3784-01, Fernanda de Araújo Grosso Kuhn, EEB/I/B, a partir de 08/01/13;
MaSP 1.437.367-4-01, Maria Aparecida Pereira Cabral, PEB/I/A, a
partir de 01/02/17; MaSP 615.080-9-03, Micheline Teixeira Resende
Vieira, PEB/I/A, a partir de 13/04/16; MaSP 1.190.831-6-03, Rachel
de Almeida Rodrigues Pereira, PEB/I/A, a partir de 29/05/15; E.E Professor Mário Macedo: MaSP 1.425.966-7-01, Adelaide Cristina Guedes, PEB/I/A, a partir de 13/05/16; MaSP 1.179.558-0-04, Fernanda
Chaves Aguiar, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; MaSP 944.045-4-02,
Tula Rodrigues da Cruz, PEB/I/A, a partir de 01/02/17; E.E.Silveira
Brum: MaSP 1.360.103-4-02, Adriana de Fátima Pogianeli, PEB/
I/A, a partir de 11/08/16; MaSP 1.341.584-9-01, Ana Carolina Iório
Magalhães Arcanjo, PEB/I/A, a partir de 21/05/13; MaSP 319.2192-03, Ana Lúcia Caldeira Gonçalves, PEB/I/A, a partir de 10/06/16;
MaSP 1.201.912-1-02, Elemara de Carvalho Botelho Lopes, PEB/
I/A, a partir de 03/02/14; MaSP 974.138-0-02, Elisângela Moreira da
Silva, PEB/I/A, a partir de 31/10/16; MaSP 1.379.292-4-01, Emiliana
Silva Carneiro, PEB/I/A, a partir de 01/02/16; MaSP 1.434.552-4-01,
Karina Aparecida Magalhães, PEB/I/A, a partir de 16/11/16; MaSP
1.280.257-5-03, Larissa Rocha Mota, PEB/I/A, a partir de 26/10/16;
MaSP 1.406.358-0-02, Lívia Aparecida Rodrigues Gravina, PEB/I/A,
a partir de 01/08/16; MaSP 391.407-4-03, Mariângela Ferreira, PEB/
I/A, a partir de 08/07/16; MaSP 1.154.737-9-02, Marilane Bizarro de
Assis, PEB/I/A, a partir de 21/05/13; MaSP 1.320.951-5-03, Mislene
Elias Rodrigues, PEB/I/A, a partir de 01/08/16; MaSP 1.321.9084-02, Monaliza Paiva Batista Duarte, PEB/I/A, a partir de 21/05/13;
MaSP 1.434.035-0-01, Nathalia Raimundo Araújo, PEB/I/A, a partir de 25/10/16; MaSP 1.116.762-4-02, Peloaste de Fátima Cordeiro,
PEB/I/A, a partir de 21/05/13; MaSP 1.422.150-1-01, Renan Schelb
Filipini, PEB/I/A, a partir de 18/04/16; MaSP 1.169.901-4-03, Rogéria Castorina de Souza Silva, PEB/I/A, a partir de 25/10/16; MaSP
747.394-5-03, Rosângela Mara dos Santos Marinho, PEB/I/A, a partir
de 01/02/17; E.E Temístocles Eutrópio: MaSP 1.120.150-6-03, Ivonete
Lacerda Assis, PEB/I/A, a partir de 07/10/16; MaSP 1.296.597-6-02,
Jorge Antônio Serenário Ribeiro, PEB/I/A, a partir de 25/10/16; MaSP
1.325.535-1-03, Marcela Aparecida Xavier Ribeiro, PEB/I/A, a partir
de 01/02/17; MaSP 1.355.581-8-02, Rodolfo Faria Carvalho, PEB/I/A,
a partir de 06/10/16; MaSP 1.058.081-9-03, Rosângela Dutra Rodrigues
Guedes, PEB/I/A, a partir de 06/10/16; MaSP 523.979-3-05, Silvana
Aparecida Areal Braga, PEB/I/A, a partir de 12/04/16; PALMA: E.E
Artur Bernardes: MaSP 1.182.300-2-03, Alice Helena Silva Cardoso da
Gama, PEB/I/A, a partir de 10/08/16; MaSP 1.098.140-5-01, Andreia
Cristina Gonçalves da Rocha Oliveira, PEB/I/A, a partir de 01/02/16;
MaSP 1.267.915-5-02, Brunna Silva Cardoso de Paula, PEB/I/A, a partir de 27/05/15; MaSP 1.320.984-6-02,Danielle de Paula Souza Pereira,
ATB/I/A, a partir de 19/02/15; MaSP 832.315-6-03, Débora Ribeiro
Marcenes Silva, PEB/I/A, a partir de 08/08/16; MaSP 1.231.165-5-03,
Edna Carvalho de Paula, PEB/I/A, a partir de 01/02/16; MaSP 447.4136-02, Karina Nogueira de Moura, PEB/I/A, a partir de 26/10/16; MaSP
1.311.796-5-02, Lucas Ferreira Costa, ATB/I/A, a partir de 14/07/16;
MaSP 524.535-2-03, Maria das Graças de Paula, PEB/I/A, a partir de
09/08/16; MaSP 1.145.729-8-03, Mateus Daer de Paula Pinto, PEB/
I/A, a partir de 09/08/16; MaSP 1.357.605-3-02, Rodrigo Rosa Viana,
PEB/I/A, a partir de 27/05/15; PATROCÍNIO DO MURIAÉ: MaSP
1.254.824-4-04, Liliane Filipe Chempe, PEB/I/A, a partir de 08/12/16;
MaSP 1.258.080-9-04, Natália Moraes de Oliveira, PEB/I/A, a partir de
26/10/16; MaSP 898.253-0-03, Rita de Cássia Alves Pereira, PEB/I/A,
a partir de 13/12/16; MaSP 1.011.384-3-03, Viviane da Silva Correa,
PEB/I/A, a partir de 26/10/16; MaSP 1.433.821-4-01, Zilmara Souza
Freitas, PEB/I/A, a partir de 31/10/16; SANTANA DE CATAGUASES:
E.E Severino Rezende: MaSP 1.213.268-4-03, Vanda Lúcia Rocha
Silva, PEB/I/A, a partir de 01/02/17;
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