TJMG 18/04/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC
nº 21/2016:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora: Masp 350205-1, APARECIDA LOPES DA
COSTA, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 21/11/2016.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
14 926444 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
357. 624-6 Hebert Vicente Blaso de Souza, referente ao 7º (sétimo)
quinquênio,
a partir de 08.02.2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
357. 624-6 Hebert Vicente Blaso de Souza, referente ao 7º (sétimo)
quinquênio de exercício, a partir de 07.02.2017.

14 936685 - 1

Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
20 928861 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
TULIO DE SOUZA GONZAGA
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, ao(s) servidor(a): Masp 3724564 Lisley Amaral Teixeira a
partir de 18/2/2017; Masp 9030818 Nelia da Silva Diniz Sousa a partir
de 23/2/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor
(a): Masp 9146713 Margarida Peixoto Castor a partir de 7/2/2017 Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp
3484102 Sebastiana Neiva Barroso Guerra a partir de 20/2/2017 Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp
3464500 Tarcisio Nunes Godinho a partir de 2/3/2017 - Aposentadoria
integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp 3520681 Terezinha Pereira Leite a partir de 6/2/2017 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao(a) servidor(a):
Masp 11431749 Debora Alessandra Kawahara Morelli pela remuneração do cargo de ANE, II, D, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-4 PH-1100033 a partir de
27/1/2017; Masp 13655071 Kelly Carina Soares pela remuneração do
cargo de GAMB I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4 PH-1100124 a partir de 13/2/2017;
Masp 10028934 Leandro Cesar Rezendes Santos pela remuneração
do cargo de TUNIV,II, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAD-4 PH-1100627 a partir de
14/2/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3464930
Angela Maria de Moura Lima, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 2/2/2017; Masp 3724564 Lisley Amaral Teixeira referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/2/2017; Masp 10509206
Luciana Meireles Ribeiro referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/2/2017; Masp 3595881 Marcos Avelino Bispo referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 9/2/2017; Masp 3523453 Valeria
Simone de Oliveira Sales referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/9/2015. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº
39.032/1997 com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional ao(a) servidor(a) ocupante do cargo de
Médico Perito: -Masp 14383111 Maria Cecilia Alvim Costa Teixeira,
Adm 1 a partir de 10/2/2017; Masp 13855051 Paulo Roberto Morais
do Nascimento, Adm 2 a partir de 13/2/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 3556164 Antonio da Conceição Silva, referente ao 7º quinquênio
a partir de 12/2/2017; Masp 9000720 Edison Fausto Gesteira Paiva,
referente ao 8º quinquênio a partir de 21/2/2017; Masp 3724564 Lisley Amaral Teixeira, referente ao 6º quinquênio a partir de 18/2/2017;
Masp 10509206 Luciana Meireles Ribeiro, referente ao 3º quinquênio
a partir de 24/2/2017; Masp 10140952 Luciana Silva Custodio, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/2/2017; Masp 3595881 Marcos
Avelino Bispo, referente ao 7º quinquênio a partir de 9/2/2017; Masp
9030818 Nelia da Silva Diniz Sousa, referente ao 6º quinquênio a partir
de 23/2/2017; Masp 3617875 Ricardo Guimaraes Assis, referente ao
7º quinquênio a partir de 1/2/2017; Masp 3484102 Sebastiana Neiva
Barroso Guerra, referente ao 8º quinquênio a partir de 19/2/2017.
07 933560 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 12 DE 13 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto
no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE: Art.1º Conceder PROGRESSÃO na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, das carreiras
de Agente Governamental – AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, Gestor Governamental – GGOV, Medico Perito – MP, Oficial
de Serviços Operacionais – OSO, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo I desta
Resolução,
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 12 de 2017)
Nível
Grau
Masp
Nome
Adm.
Cargo
Vigência
Anterior
Anterior Nível Atual Grau Atual
3551264 Agnaldo Luiz Dos Santos
1
GGOV
III
D
III
E
05/01/2017
3514270 Alexandre De Souza Lima
1
AGOV
III
D
III
E
01/01/2017
3554813 Angela Maria Gomes Reis
1
AGOV
III
E
III
F
18/12/2016
3514445 Antonio Rossi Monteiro
1
AGOV
III
E
III
F
01/01/2017
3464633 Beatriz Barreto Ellera Fassy
1
GGOV
IV
E
IV
F
01/01/2017
3276722 Carlos Alberto Martins Soares
1
AGOV
II
I
II
J
30/06/2012
9006404 Carlos Augusto Mendonca Soares
1
AUSG
IV
B
IV
C
01/01/2017
3523701 Carlos Henrique Dias Schneider
1
AGOV
IV
C
IV
D
01/01/2017
9034109 Celia Alves Ferreira
1
AGOV
III
E
III
F
01/01/2017
9000720 Edison Fausto Gesteira Paiva
1
GGOV
III
D
III
E
30/09/2016
2927648 Edvaldo Vieira
1
MP
IV
B
IV
C
01/01/2017
12974788 Erika Gleice Aparecida Ferreira Dos Santos
1
GGOV
I
B
I
C
31/01/2017
11880101 Fabiana Andrade Penido
2
GGOV
III
C
III
D
01/01/2017
3575354 Gilmar Jose De Freitas
1
AGOV
III
D
III
E
01/01/2017
3580222 Jair Xavier Souto
1
AGOV
III
F
III
G
20/12/2016
9049362 Jane Luce Oliveira Guedes
1
AGOV
III
E
III
F
07/12/2016
3580719 Jesse Sidney Da Silva
1
AGOV
III
E
III
F
22/12/2016
9038530 Lazara Alves Soares Da Mata
1
AGOV
III
D
III
E
01/01/2017
2924173 Luiz Geraldo Pimenta De Araujo
3
MP
III
C
III
D
01/01/2017
3645496 Luiz Guilherme Melo Brandao
1
AGOV
V
B
V
C
01/01/2017
9072653 Manoel Rodrigues Jorge
1
AGOV
III
D
III
E
01/01/2017
9049750 Marcelo De Lima Figueiredo
1
MP
III
F
III
G
08/08/2016
3749066 Marcelo Ferreira Guimaraes
1
AGOV
IV
E
IV
F
01/01/2017
3858669 Marcelo Frank Do Nascimento
1
GGOV
IV
B
IV
C
01/01/2017
3649191 Maria Aparecida Firmino Dos Santos
1
AUSG
V
A
V
B
01/01/2017
9021908 Maria Beatriz Machado
1
GGOV
IV
E
IV
F
01/01/2017
3606845 Maria Zita Martins Toledo Vieira
1
GGOV
IV
B
IV
C
02/01/2017
3675576 Marilene Tavares De Souza
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9026915 Maristela Vilela Da Silva
1
AGOV
IV
E
IV
F
01/01/2017
3484953 Monica Marques Melo
1
AUSG
V
A
V
B
01/01/2017
3684867 Olga Mariano Silva Leite
1
OSO
IV
D
IV
E
01/01/2017
12497434 Paulo Cesar Martins Batista
1
GGOV
I
B
I
C
24/01/2017
3878212 Rubensmidt Ramos Riani
1
GGOV
IV
E
IV
F
01/01/2017
10965838 Saulo Henrique De Souza Oliveira
2
MP
III
C
III
D
05/01/2017
3624723 Tadeu Lage
1
AGOV
IV
A
IV
B
06/01/2017
3813755 Wellington Ricardo De Oliveira
1
AUSG
II
G
II
H
01/01/2017

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52 e artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92 e Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Bruno Rossi Barbosa, Masp 1.356.737-5, ocupante do cargo efetivo de
Médico Perito, Nível III, Grau A.
17 950228 - 1
Retifica publicação MG 23/03/2017 ref. Bruno De Oliveira Alencar,
Masp 1127885-0 onde se lê: Doutorado em Administração Pública,
leia-se Mestrado em Filosofia.
17 950208 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, ao(s) servidor(es): Masp
3511003 Claudia Machado Lara a partir de 17/3/2017, nos termos
do § 5º do Art. 2º da EC nº 41/03; Masp 3512670 Rosinalva Rodrigues Martins a partir de 27/3/2017, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(a):
Masp 3520004 Felicia Maria Rodrigues Cerqueira Teles a partir de
27/3/2017; Masp 3358546 Silvana Rodrigues do Carmo a partir de
26/3/2017; Masp 3624723 Tadeu Lage a partir de 14/9/2013. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei
Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência
a partir do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011,
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
ao(a) servidor(a) ocupante do cargo de Médico Perito : ­Masp 12719712
Luciana Andrade Rodrigues, Adm 1 a partir de 21/2/2017; ­Masp
14420061 Luciana Carla Araújo Pimenta, Adm 1 a partir de 21/2/2017;
­Masp 13862768 Livia Von Sucro, Adm 1 a partir de 3/3/2017; Masp
12991113 Marcela Sena Braga, Adm 1 a partir de 3/3/2017; ­Masp
13285952 Thiago Ottoni Bamberg, Adm 1 a partir de 21/2/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
aos servidores: Masp 3514445 Antonio Rossi Monteiro, referente ao 7º
quinquênio a partir de 29/3/2017; Masp 3520004 Felicia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, referente ao 6º quinquênio a partir de 27/3/2017;
Masp 3358546 Silvana Rodrigues do Carmo referente ao 6º quinquênio
a partir de 26/3/2017; Masp 3624723 Tadeu Lage, referente aos 4º, 5º e
6º quinquênios a partir de 17/9/2003, 15/9/2008 e 14/9/20013.
29 943845 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1097/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 12769998 Ana Paula
Queiroga Camargo – PEB – 2 - Unai - 26 - 05/03/2017 A 30/03/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 77874510682
- Jesuino Pires Filho – PEB - 12/04/2017 , 03532727609 - Mylene
Mendes Cornelio – PEB - 12/04/2017 , 04462574605 - Maria Vani
Vieira da Silva – PEB - 12/04/2017 , 21885402805 - Ana Cristina Nantes Santos Goncalves – PEB - 12/04/2017 , 09926223605 - Janaina

Alves Gomes – PEB - 12/04/2017 , 05135452630 - Fabio Rodrigues
Pereira – PEB - 12/04/2017 , 06151386671 - Neide Aparecida Silau de
Jesus – PEB - 12/04/2017
COMUNICAÇÃO : 1098/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03542156
Soraya Majela Ferreira Gontijo da Costa – PEB – 1 - Moema - 58 24/03/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 03885340 Gloria Goulart Pereira –
ATB – 1 - Iguatama - 43 - 24/03/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 03885340
Gloria Goulart Pereira – PEB – 2 - Iguatama - 43 - 24/03/2017 A
05/05/2017 - 158.I, 09452442 Gislene Machado Pereira – ANE – 2 Divinopolis - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 09622846 Luciania
de Fatima Gontijo Pinto – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 46 - 28/03/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 12350617 Flavia Melo Poeys – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 24/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13210075 Ronicilda
Stheomar de Carvalho – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 08/03/2017 A
22/03/2017 - 158.I, 13210075 Ronicilda Stheomar de Carvalho – PEB
– 2 - Nova Serrana - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 13749619
Andreza de Cassia Moreira Lyra – ATB – 2 - Oliveira - 2 - 03/04/2017
A 04/04/2017 - 158.I, 14039606 Simone Cristina Rodrigues – PEB – 1
- Divinopolis - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 - Formiga - 59 - 29/03/2017 A 26/05/2017 - 158.I
Para de Minas, 07658347 Danielle Cheredre Lopes – PEB – 1 - Para
de Minas - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 13271648 Thiago
Paulino dos Santos – TDE – 1 - Para de Minas - 2 - 06/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 13843685 Nair Cristina Candida Silva Alves – PEB
– 2 - Bom Despacho - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 14074629
Adriana Araujo Ribeiro Campos – PEB – 2 - Bom Despacho - 1 05/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 60 - 17/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I,
13779921 Maisa Vaz Andrade – MADS – 1 - Formiga - 3 - 06/04/2017
A 08/04/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13843685 Nair Cristina Candida Silva Alves – PEB – 2 - Bom Despacho - 21/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08733404
Regina Maria Fraga Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 05/04/2017
A 05/04/2017 - , 09522384 Geralda Angelina Santos Correia – ASB –
2 - Nova Serrana - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017 - , 10491918 Rita de
Cassia Chaves Silva – PEB – 4 - Bambui - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017
- , 10491918 Rita de Cassia Chaves Silva – EEB – 5 - Bambui - 3
- 05/04/2017 A 07/04/2017 - , 12036182 Marcilia de Andrade – ASB
– 1 - Divinopolis - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - , 12481776 Iolanda
Natalia da Cruz Coimbra – ASB – 1 - Divinopolis - 8 - 11/03/2017 A
18/03/2017 - , 13219480 Nagila Cristina dos Santos Silva – PEB – 1
- Nova Serrana - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 13588488 Thamiris
Lorena Alves – SEVI – 1 - Pains - 5 - 22/03/2017 A 26/03/2017 - ,
13588488 Thamiris Lorena Alves – PEB – 2 - Pains - 5 - 22/03/2017 A
26/03/2017 - , 14377352 Geraldo Magela Martins – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 21/03/2017 A 24/03/2017 - , 14377352 Geraldo Magela Martins – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 28/03/2017 A 06/04/2017 Para de Minas, 13420229 Graziane Ascencao – PEB – 1 - Para de
Minas - 2 - 04/04/2017 A 05/04/2017 - , 13420229 Graziane Ascencao
– PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 04/04/2017 A 05/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11762432 Alysson Matos Silva
– – 2 - - 15 - 22/03/2017 A 05/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12936480
Diego Fernandez Teodosio Ferreira – PEB – 1 - Itauna - 06/04/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade

Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 64402665604
- Luzia Rosa Pereira Reis – PEB – 0Japaraiba
COMUNICAÇÃO : 1099/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 06212609 Renata
Almeida Martins Gomes – PEB – 1 - Muriae - 14 - 07/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 13537519 Danielle Pereira de Souza – PEB – 3 Muriae - 10 - 05/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09165341 Eloneida do Carmo Fernandes – AUGAS – 1 - Carangola - 90 - 09/04/2017 A 07/07/2017 - 172,
09193822 Elaine Leopoldina Defaveri – AUGAS – 1 - Muriae - 30 11/04/2017 A 10/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336112 Bruno Antonio Alves
Oliva – ASP – 2 - Muriae - 12 - 09/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
12209367 Rafael Bandeira de Almeida – ASP – 1 - Muriae - 60 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05400634605
- Claudemira da Silva Martins – PEB - 12/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14294094
Erika Barros Batista Pereira – PEB – 1 - Carangola - 5 - 04/04/2017
A 08/04/2017 23ª SRE - Muriae, 04517983 Cristiano Roberto de Almeida – PEB –
2 - Muriae - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 11901857 Zelia Maria
Cerqueira Ramos Alves – ASB – 1 - Eugenopolis - 1 - 04/04/2017 A
04/04/2017 - , 13047956 Maria Lucia Bastos – ATB – 1 - Muriae - 14 07/04/2017 A 20/04/2017 - , 13831342 Jamila Aparecida Silva Camara
– PEB – 1 - Muriae - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1100/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11329174 Joao
Marcos Alcantara de Melo – PEB – 5 - Pirangucu - 1 - 07/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 04450292 Heloisa Godoi Fernandes – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 06155360 Erika
Aparecida da Silva Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 10/04/2017 A
13/04/2017 - 158.I, 07332018 Maria Thereza Fagundes Leggieri – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 07395346
Regina Celia Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 07/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 09432840 Jesus Vanderli do Prado – PEB – 3 Pouso Alegre - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 10535151 Zelia
Janaira Matos de Paiva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 11/04/2017 A
25/04/2017 - 158.I, 10615268 Silvana Christina do Carmo – ATB – 1
- Ouro Fino - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 11754678 Claudio
Jose Lemes – PEB – 2 - Extrema - 18 - 30/03/2017 A 16/04/2017 158.I, 13202494 Mariana Vilela – ATB – 2 - Ouro Fino - 1 - 04/04/2017
A 04/04/2017 - 158.I, 13217419 Nelci Bianca da Silva – PEB – 3 Ouro Fino - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 13218680 Edilaine
Andrade Gouvea Fernandes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 10/04/2017
A 10/04/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14405682 Daniela
Souza Bustamante – PEB – 1 - Pedralva - 12/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06633291 Helenita Fortes Ribeiro Leite – ATB – 2 - Delfim Moreira - 1 - 04/04/2017
A 04/04/2017 - , 11329174 Joao Marcos Alcantara de Melo – PEB – 3
- Itajuba - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - , 11480035 Maria do Carmo
Ribeiro Carneiro – AEB – 2 - Itajuba - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017
- , 11946811 Elis Regina de Oliveira Silveira – ATB – 1 - Brazopolis - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - , 13354329 Maria de Fatima dos
Santos – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017 - ,
13398482 Thais Pereira Fernandes – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 05/04/2017
A 06/04/2017 - , 13398482 Thais Pereira Fernandes – PEB – 2 - Itajuba
- 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07385453 Maria Aparecida Silva Lima
do Couto – ATB – 1 - Ouro Fino - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - ,
08851727 Regiane Finamor Alvarenga – PEB – 3 - Corrego do Bom
Jesus - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 - , 08851727 Regiane Finamor
Alvarenga – PEB – 4 - Corrego do Bom Jesus - 4 - 04/04/2017 A
07/04/2017 - , 12192878 Mariana Aparecida Angelieri da Silva – PEB
– 1 - Camanducaia - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - , 12192878 Mariana
Aparecida Angelieri da Silva – ATB – 2 - Camanducaia - 2 - 03/04/2017
A 04/04/2017 - , 12433777 Jeiza Mara Pereira – PEB – 1 - Ouro Fino
- 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - , 12670568 Eliane Cristina de Godoi
Rodrigues – ASB – 1 - Ouro Fino - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - ,
12687604 Michelle Andrade da Silva – ATB – 2 - Pouso Alegre - 14 05/04/2017 A 18/04/2017 - , 13925136 Maria Isabel de Carvalho – ASB
– 1 - Careacu - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 COMUNICAÇÃO : 1101/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268497
Joanice Alves Sicupira Cata Preta – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 08064164 Marcia Mendes da Cruz
Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017 158.I, 08896961 Daniele Aparecida Ramalho Costa – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13902432 Alline Mendes dos
Anjos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210201 Elizete Dias Pacheco –
AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08992521
Ildete Oliveira de Matos – PEB – 1 - Carai - 15 - 11/04/2017 A
25/04/2017 - , 08992521 Ildete Oliveira de Matos – PEB – 2 - Carai - 15
- 11/04/2017 A 25/04/2017 - , 11603131 Elizangela Costa Ramos – PEB
– 3 - Campanario - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - , 13060546 Fabricia
Alves Aramuni Goncalves – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 29/03/2017 A
12/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11866456 Marcio Lopes Monteiro – – 2 - - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1102/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768083