TJMG 18/04/2017 -Fl. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONS. LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS

ESCOLA
EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS”
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
EE. “PEDRO DOMINGUES”

MASP
974.125-7
1.216.449-7
1.430.343-2

NOME
SILVANA CRISTINA DIAS COSTA MARTINS
WALDIRENE ROSA PIRES COSTA
ÉRICA FERREIRA

CARGO
PEB1A
PEB1B
PEB1A

ADMISSÃO
3
3
1

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
8
14
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
13

A PARTIR DE
09/03/2017
06/03/2017
01/02/2017
12 949391 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em exercício
Retificação – Ato nº 60/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 956.153-1,
Rosilene Augusta Oliveira de Souza, PEBIA, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 82/2016 publicado em 29/12/2016, onde se lê: Sendo
a última correspondente à carga horaria de 116 h/a; leia-se: Sendo a
última correspondente à carga horaria de 114 h/a.
Retificação – Ato nº 62/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de biênio, nas partes referentes à
servidora: São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº S/N publicado em
04/11/1993, Atos nº S/N publicado em 04/10/1995, Atos nº 07/97 publicado em 27/09/1997, Atos nº 30/99 publicado em 10/09/1999, onde se
lê: 5º biênio a contar de 26/08/93; 6º biênio a contar de 26/08/95; a c/ de
25/08/97, ref. ao 7º biênio; a c/ de 25/08/99 ref. ao 8º biênio; leia-se: 5º
biênio a partir de 17/11/1993; 6º biênio a partir 17/11/1995; a partir de
16/11/1997, ref. ao 7º biênio; a partir de 16/11/1999, ref. ao 8º biênio.
Retificação – Ato nº 61/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênios, nas partes referentes
à servidora: São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 04/1998 publicado
em 21/03/1998, onde se lê: A c/ de 21/11/1997, ref. ao 3º quinquênio,
leia-se: a partir de 07/02/1998, ref. ao 3º quinquênio magistério.
12 949392 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 04/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.249-2, Ana Lúcia Paiva Braga Porfírio, a partir de
17/07/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIO, 1º cargo.
Quinquênio – Ato nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.249-2, Ana Lúcia Paiva Braga Porfírio, PEBIO, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério, a partir
de 17/07/2011.
07 933563 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Ipatinga: servidor aposentado, MaSP: 374.581-7,
Jane Aparecida Costa Gomes, PEB3P, admissão 01, ato nº 16/2016,
publicado em 14/12/2016, por incorreção na vigência da aposentadoria, onde se lê: aposentado em 05/08/2016, leia-se: aposentado em
20/08/2016.
17 950223 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 552.169-5, Silvia
Maria de Castro Paula, a partir de 06/04/2017, referente ao PEB1H,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da
Costa, a partir de 11/04/2017, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a + 07 h/a; Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, a partir de
03/04/2017, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a + 14 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 1.409.249-8, Mariana Grossi
Teixeira Marinho para Mariana Grossi Teixeira Marinho Pinheiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 1.130.793-1, Igor Madeira Loureiro, PEB1A/História, admissão 03, Abono Família, ato nº 26/2016,
publicado em 12/11/2016, por já ter sido concedido na admissão 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB3I/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, Férias-Prêmio/Concessão
referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 24/13, publicado em
27/03/2013, por erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 932.594-5, Adelina Venturini de Assis, PEB2H/
Educação Física, admissão 01, retificação de férias-prêmio referente ao
2º quinquênio de exercício, ato nº291/07, publicado em 31/08/2007, por
acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 380.865-6, Ângela Merícia de Souza,
ATB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/06/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino
Avelino, MaSP 1.002.776-1, Ronyse Batista de Lima Santos, PEB2F/
Educação Física, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2015; Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MaSP
1.058.077-7, Lidiane Aparecida de Lima, ATB4F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2017; EE Doutor
Ovídio de Andrade, MaSP 974.298-2, Ana Lúcia de Almeida, PEB3L/
Regente de turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP 939.043-6, Gely Fantini Menezes,
PEB3I/VICED, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2011; MaSP 939.043-6, Gely Fantini Menezes, PEB3I/
VICED, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2016; MaSP 939.043-6, Gely Fantini Menezes, PEB3F, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2013; EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 369.561-6, Ismenia Maria de Souza

Martins, ATB4L/SEIII, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2017; EEE Manoela Soares Bicalho, MaSP:
376.740-7, Lucia Amelina da Silva Ribeiro, ATB4I/SEIV, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2017; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves,
PEB3I/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2017, pub. “MG” em 31/03/2017, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Zacarias Roque, Maria
Janete da Conceição Teles, MaSP 638.005-9, PEB3J, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2017, pub. “MG” em 31/03/2017, referente ao servidor: Ipatinga, CESEC – João Guimarães Rosa, Ronilson de Oliveira Duques,
MaSP 516.702-8, PEB1P, admissão 01, pela manutenção da vigência
do 1º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a
ausência de má-fé do servidor, conforme disposto pela Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2017, pub. “MG” em 31/03/2017, referente à servidora: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Silvia Maria Alves, MaSP
295.399-0, PEB3I, admissão 02, pela manutenção das vigências
do 2º e 3º quinquênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2017, pub. “MG” em 31/03/2017, referente à servidora: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Zaira Soares Anício de Brito,
MaSP 318.537-8, PEB1P, admissão 01, pela manutenção das vigências
do 2º ao 5º quinquênios e do 4º ao 10º biênios, devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
17 950225 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 328.353-8, Márcia Guimarães Silva
Alipio, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2017; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes Braulio, PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01,
por 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino/
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 861.231-9, Judite da Penha Carvalho Vieira, ATB3I/FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/2017; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 1.006.558-9, Marcos Antônio de Menezes Carvalho, PEB2E/
Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2017; MaSP: 951.205-4, Nauzi Sobrinha
Linhares Lage, PEB2L/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2017; Braúnas: EE
Fagundes Varela, MaSP: 273.993-6, Geralda Magela de Andrade Coelho, PEB1C, admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2017; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1B/ História,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/05/2017; MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEB3P/
Química, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/2017; MaSP: 616.349-7, Gisele Vieira de
Castro Orsetti, PEB3I/Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2017; MaSP:
378.698-5, Lenice de Souza Lemos, ATB4H, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; EE
Doutor Querubino, MaSP: 379.415-3, Marília Aparecida Alves, ATB4I/
SE-IV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017; EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Português, admissão 02,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 551.848-5, Geni Maria de Assis, PEB3H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/2017; EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
974.451-7, Edmar Aparecida Pereira Cardoso, ATB3G/SE-II, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/05/2017; MaSP: 889.064-2, Maria Rosa Germano de Oliveira,
PEB2O/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP: 884.389-8, Solange
Souza Leal Rebelo, PEB3F/Inglês, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Padre
Deolindo Coelho, MaSP: 332.867-1, Neuza Tomaz Peres, PEB2L,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/05/2017; EE Professor Francisco Letro, MaSP: 962.216-8,
Gianette Nogueira de Jesus, PEB3E/Educação Física, admissão 02, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; EE Rotildino Avelino, MaSP: 572.332-5, Rodileny Kelle
Fidel, PEB2N/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Zacarias Roque,
MaSP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB3I/Português,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 1.004.248-9,
Viviani Silva Dias Martins da Costa, PEB1E/Regente de aula/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
563.954-7, Maria Helena Soares Quaresma, PEB3P/Educação Física,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017; CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP:
1.098.390-6, Vanessa Morais de Sá, PEB2E/Biologia, admissão 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/2017; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 386.662-1,
Neuza Maria de Assis Felix, ATB4H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; EE

Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 615.049-4, Marcos Vitor
Paula dos Santos, PEB3G/Regente de aula/Ciências, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2017; EE João XXIII, MaSP: 961.736-6, Rainério Toledo,
PEB1O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017; EE Laura Xavier Santana, MaSP:
947.017-0, Luciana Augusta Martins Alves Silva Padovani, PEB3N/
Língua Inglesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Manoel Izídio, MaSP:
320.584-6, Daice Ferreira de Moura, EEB2F, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2017; EE
Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 961.525-3, Eliana Maria Lopes
Gonçalves, PEB2E/Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2017; MaSP:
801.061-3, Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes, ATB3I/SE-III,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2017; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 945.495-0,
Idinei Corrêa da Silva, PEB3O/Biologia, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP:
945.495-0, Idinei Corrêa da Silva, PEB3M/Matemática, admissão 02,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; EE Selim José de Salles, MaSP: 936.920-8, Elaidia Rita
Pereira Oliveira Martins, PEB2P/Língua Inglesa, admissão 01, por 02
meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; MaSP: 524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo Lopes,
PEB2N/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 03, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; MaSP: 807.600-2, Maria Aparecida Malaquias, PEB2P/
Educação Física, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Wilson Alvarenga, MaSP:
932.571-3, Simone Estácia Martins, PEB2M/Professor Eventual,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
557.060-1, Elberte Ferreira de Campos, PEB2F/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2017; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 878.110-6, Arlete Alves de Melo, PEB1I, admissão 02,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2017; MaSP: 1.130.793-1, Igor Madeira Loureiro, PEB1D/
Regente de aula/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Nacif Selim de
Sales, MaSP: 824.142-4, Helena Ferreira de Almeida Santos, PEB3I,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017; EE Professora Elza de Oliveira Laje, MaSP:
935.466-3, Renata Ariadne de Mata Ribeiro, PEB2N/Regente de aula/
Educação Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2017; Joanésia: EE Professor Antônio
Marciano, MaSP: 836.291-5, Maria Luzia Almeida Mello, PEB2P/
Regente de aula, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; Marliéria: EE Liberato de Castro,
MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 942.095-1,
Rose Mary Aparecida Lage, PEB2N/Geografia, admissão 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 969.809-3, Jane Karla da
Silva Gonçalves, PEB2F/História, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2017; Timóteo: EE
Antônio Silva, MaSP: 344.765-3, Maria Elisa Vargas Lessa, PEB1P/
Professor no uso de biblioteca, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP: 664.036-1,
Melissa Cristina Pires Soares Zucoloto, PEB3H/Regente de aula,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2017; EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 363.470-6,
Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz, PEB3P/VICED, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017;
EE Professor Ana Letro Staacks, MaSP: 454.917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1B/Ciências, admissão 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP: 380.646-0,
Erivelto das Graças Pinto, PEB1P/Inglês, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP:
551.887-3, Walsilvia de Castro Silva Gomes, PEB3P/Educação Física,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
378.693-6, Ana Paula Martins Correa, PEB2D, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
17 950222 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1060.033-6,
Maria Nazaré de Siqueira, TED2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2017.
17 950385 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do, § 24, artigo 36 da CF/1989, das
servidoras: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias, Maria Lúcia
Augusto dos Santos, MaSP 0280262-7, PEBIIP – Adm. 2, a partir da
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente a Carga
Horária de 111:00 h/a; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo – Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N – Adm.
01, a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente a Carga Horária de 109:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/17
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Adriana Cristina Soares Paulino, MaSP 1057093-5, PEBIA – Adm. 02, para Adriana
Cristina Ferreira Soares; Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo – Daniela Ferreira Godinho, MaSP 0453886-4, PEBDIA –
Adm. 02, para Daniela Alves Ferreira; Sabinópolis - E E Sabino Barroso – Polliana Generoso Figueiredo, MaSP 1407780-0, PEBIA –
Adm. 03, para Polliana Generoso Figueiredo de Almeida; Santa Maria
do Suaçui - E E Ana Nunes Horta – Cirléia Soares Macedo de Souza,
MaSP 0613992-7, PEBIA – Adm. 04, para Cirléia Soares Macedo.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 05/17
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos ternos do parágrafo 2°
do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
48 da Lei n° 15463/05, da professora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias, Adriana Cristina Ferreira Soares, MaSP 1057093-5,
PEBIA/Matemática, Adm.02, de 12 h/a para 16h/a semanais, a partir
de 16/03/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2 da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,

aos servidores: Guanhães – SRE - Guanhães, Gilberto Silveira Faria,
MaSP 0357510-7, ASE3P, Adm.01, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Guanhães – SRE - Guanhães,
José Geraldo de Oliveira, MaSP 0358565-0, ASE5P, Adm.01, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Água Boa - E E Doutor Alfredo
Sá, Jussara Perdigão da Rocha, MaSP 0318784-6, EEB2F, Adm.02, por
2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira, Rita Maria Marques, MaSP
0373995-0, PEB3P, Adm. 01, por 2 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/17; Carmésia - E E José Vieira
da Silva, Maria da Glória Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2, PEB3I,
Adm.01, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Coluna - E E do Japão, Patrícia Azedo Luiz, MaSP
0661935-7, PEB2E, Adm. 01, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Gonzaga - E E São Sebastião,
Maria José Rabelo de Sousa Leão, MaSP 0564301-0, PEB2P, Adm.01,
por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de15/05/17; Gonzaga - E E São Sebastião, Maria do Rosário Rabelo
Cunha Magalhães, MaSP 0564278-0, EEB2J, Adm.01, por 2 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de11/05/17;
Guanhães - E E Altivo Coelho, Maria Aparecida Coelho, MaSP
0347013-5, PEB2P, Adm. 01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17; Guanhães - E E Altivo Coelho, Meirilene Ulhoa Netto de Miranda, MaSP 0879470-3, ATB2F, Adm. 01,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
Guanhães - E E Fazenda São Sebastião, Norah Roselie Caldeira e Silva,
MaSP 0351036-9, PEB1N, Adm.02, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho, Itaildo Luiz Vilela, MaSP 1014168-7, PEB3H,
Adm.01, por 2 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 15/05/17; Guanhães - E E Odilon Bhrens, Célia Gonçalves
Correia, MaSP 0370593-6, ATB5I, Adm.01, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17; Guanhães - E E Odilon Bhrens, Elaine Cristina de Pinho Coelho, MaSP 0664395-1, PEB1I,
Adm.01, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 15/05/17; Guanhães - E E Ótavio Nunes Leite, Dirceia Cristina de Sena Santos, MaSP 0938012-2, PEB1B, Adm. 02, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Guanhães
- E E Tenente José Coelho da Rocha, Ivane Soares Carvalho Campos,
MaSP 0867347-7, PEB3I, Adm.01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; Paulistas - E E Padre João
Clarimundo, Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8,
PEB1N, Adm.01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/17; Paulistas - E E Padre João Clarimundo, Edinéia
Nogueira dos Santos Mourão, MaSP 0868543-0, PEB2H, Adm.01, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/17;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, Shirlaine Aparecida
Barroso, MaSP 0834884-9, PEB1M, Adm.01, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17; Peçanha - E E Doutor
Antônio da Cunha Pereira, Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP 0877861-5,
ATB4H, Adm.01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/17; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares, Maria
das Dores e Silva, MaSP 0984109-9, PEB3H, Adm.01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos, Ângela Maria Pimenta
Siqueira, MaSP 0981968-1, PEB2I, Adm.01, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Sabinópolis - E E Sabino
Barroso, Malba do Nascimento Queiroz Silva, MaSP 0564208-7,
PEB2M, Adm.01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria,
Maria Neuza Rocha Barbosa, MaSP 0982226-3, PEB2F, Adm.01, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta, Inês Máximo Rodrigues, MaSP 0885047-1, PEB2N, Adm.01, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Santa Maria do Suaçuí
- CESEC de Santa Maria do Suaçuí, Marlene Pinto de Oliveira Sebe,
MaSP 0280384-9, PEB2I, Adm.02, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17; São João Evangelista – E E
Josefina Pimenta, Kenia Siqueira de Pinho, MaSP 0992868-0, PEBIM,
Adm.02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/17; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta, Glice Geralda
Braga de Athayde, MaSP 0801069-6, PEB2P, Adm.01, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta, Silvana Aparecida da Silva, MaSP
0344826-3, PEB3P, Adm.01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/17; São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro, Juliana Queiroga Pereira Campos, MaSP 0979006-4,
PEB1M, Adm.01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/17; São José do Jacuri – E E John Kennedy,
Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P, Adm.01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;
São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão, Carla
Sibele Santana Monteiro, MaSP 0565190-6, PEB3P, Adm.01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17;
São Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa, Zilvanete
Maria Miranda Figueiredo, MaSP 0876893-9, PEB1N, Adm.01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;
São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta, Maria Aparecida dos Santos Sousa, MaSP 0984280-8, PEB2N, Adm.01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; Virginópolis – E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, Vânia Maria
de Souza, MaSP 0378357-8, EEB2F, Adm.02, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Virginópolis – E E
Nossa Senhora do Patrocínio, Karla Andréa Azevedo Batista da Rocha
Coelho, MaSP 0366738-3, PEB1P, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Virginópolis – E E Nossa
Senhora do Patrocínio, Marisse Gonçalves Gomes, MaSP 0564341-6,
ATB3I, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/06/17; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias, Helena
Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4, PEB1B, Adm.04, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: José Raydan – na E E Cônego Lafaiete, Maria Aparecida
Pereira, MaSP 1058767-3, EEBIB/SP - Adm. 01, a contar de 03/08/15,
para regularizar situação funcional; Paulistas – na E E Padre João Clarimundo, Sônia Ducarmo Machado Rocha, MaSP 0877858-1, PEBIA/
História - Adm. 04, a contar de 01/02/17 em virtude de nomeação; São
João Evangelista – na E E Josefina Pimenta, Dulciely Ramos Veloso,
MaSP 1239619-8, PEBIA/Biologia - Adm. 03, a contar de 10/03/17 em
virtude de remoção; São João Evangelista – na E E Josefina Pimenta,
Dulciely Ramos Veloso, MaSP 1239619-8, PEBIA/Ciências - Adm. 04,
a contar de 10/03/17 em virtude de remoção.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 13/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, as servidoras: Guanhães – CESEC Durcelino
da Silva Reis – Neusa Rodrigues da Silva Oliveira, MaSP 0885041-4,
PEB2O – Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/17; Paulistas – E E Padre João Clarimundo, Rita de Fátima
Miranda Barroso, MaSP 0351038-5, PEBID - Adm. 02, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/16; Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha, Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9,
PEB2O - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/17.
17 950165 - 1