TJMG 19/04/2017 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Subseção III
Do Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
Art. 45 – O Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais tem como competência
gerenciar, orientar, executar e avaliar as atividades relativas à gestão de estoques, patrimônio de materiais e
serviços gerais, com atribuições de:
I – gerenciar e executar as atividades de administração de material e de controle do patrimônio
mobiliário e imobiliário, inclusive dos bens cedidos e doados;
II – executar e acompanhar os serviços de protocolo com recebimento e encaminhamento de documentos internos e externos;
III – gerir e executar os serviços de zeladoria, vigilância, recepção, portaria, limpeza, copa e manutenção de equipamentos e instalações das unidades da Fapemig;
IV – executar as atividades de transportes;
V – propor e acompanhar projetos que visem à modernização sistemática e conservação das instalações físicas da Fapemig.
CAPÍTULO XI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.46 – Ficam revogados:
I – o Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011;
II – o art. 22 do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011.
Art. 47 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO N° 47.177, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Altera o Decreto nº 46.067, de 29 de outubro de 2012.

ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 169, de 18 de abril de 2017)
A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: parte de uma rede existente na propriedade do Senhor José Coelho Araújo, na coordenada 785271:7874673, área rural do município
de Naque – MG; percorre-se 840 m em linha reta, até a cerca limítrofe das propriedades do Senhor José Coelho
Araújo com a do Senhor José de Oliveira Flor, na coordenada 785618:7873900, compreendendo a distância
total de 840 m de comprimento por 15 m de largura, perfazendo uma área total de 12.600 m².
18 951281 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado e no inciso I, do artigo 45 c/c art. 62, da Lei n.
14.310, de 19 de junho de 2002, que aprovou o Código de Ética e Disciplina (CEDM), sob os fundamentos dos Despachos Administrativos
em Requerimento, Protocolos n. 70/16, 104/16, 105/16, 117/16, 01/17
e 09/17 e considerando a falta de legitimidade de recorrerem junto
à Administração Pública Militar dos n. 103.552-6, 2º Sgt PM Lúcio
Alves Franklin Júnior; n. 103.972-6, 3º Sgt PM Northon Ananias dos
Santos; n. 140.582-8, 3º Sgt PM Thiago Antônio de Carvalho Rezende;
n. 121.111-9, Cb PM Cleuber Batista de Oliveira; n. 156.989-6, Sd PM
Anderson Santos Amaral; n. 145.490-9, Sd PM Anderson Neves Sfredo;
n. 135.339-0, Sd PM Gabriel Rodrigues Montenegro de Almeida, deixo
de conhecer do mérito dos requerimentos apresentados pelos exmilitares, haja vista a indubitável ausência de capacidade postulatória
dos requerentes em impugnar os Processos Administrativo-Disciplinares a que foram submetidos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe conferem
os incisos VII e XVII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – O caput e o § 1º do art. 2º do Decreto nº 46.067, de 29 de outubro de 2012, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – A Medalha da Inconfidência, a que se refere o inciso I do art. 1º, concedida anualmente
no dia 21 de abril, em número máximo de cento e setenta, compreende os seguintes graus:
(...)
§ 1º – As Medalhas a que se referem os incisos II a IV deste artigo serão concedidas observando-se
os quantitativos:
I – Grande Medalha da Inconfidência, quarenta unidades;
II – Medalha de Honra da Inconfidência, cinquenta e oito unidades;
III – Medalha da Inconfidência, setenta e duas unidades.
(...)”
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO Nº 47.178, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Advocacia-Geral do Estado, de 17/4/2017 a
31/12/2017, com ônus para o órgão de origem:
KEITH SHELLEY DANTAS GUIMARÃES/MASP 1174625-2/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 05/2012, o seguinte candidato
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTAO abaixo relacionado. O exame admissional do candidato
abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico Perito - Nível III - Grau A
Médico Perito/ Qualquer Especialidade
Paracatu
CPF
Nome
Classificação Vaga
26095328810 Ivair Massetto Junior
3°
PH 180
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro
de 1975, e nos Protocolos ICMS 61, de 8 de setembro de 2015, ICMS 84 de 28 de dezembro de 2015, e ICMS
59, de 23 de setembro de 2016,
DECRETA:

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal
de Andradas, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
ELTON GONÇALVES CARVALHO, MASP 356.895-3, ANALISTA
DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO ANPOL, NÍVEL II.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros

Art. 1º – O caput do art. 349 da Parte 1 do Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 349 – O contribuinte poderá promover a saída de mercadoria, a título de consignação industrial, com destino a estabelecimento industrial localizado neste e nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.”.
Art. 2º – Fica revogado o § 22 do art. 27 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 169, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Naque, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no
Município de Naque.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no
Município de Naque, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo.
Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.
Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural
Naque, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Naque.
Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MURILO CÁSSIO XAVIER FAHEL / MASP 1046077-2 / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (ADM. 1) / PES VII-F E ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE (ADM. 2) / AUS IV-C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de
23/03/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
BEATRIZ EUFRASIO TRINDADE, MASP 350977-5, AGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 09/05/2017 a 18/05/2017, para participar da AUA 2017, em BOSTON / EUA, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ALBAREZ, MASP 1072460-7,
MEDSS, NÍVEL IV, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Capelinha, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
ALEQUISON GOMES MENDES, MASP 1348639-4, PEB - ADM 1,
SRE DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 02 (dois) anos à servidora MÁRCIA CRISTINA
FERREIRA SILVA, MASP 1063041-6, ANE II E, ADM 01, lotada na
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 02 (DOIS) ANOS à servidora POLLYANY DE CÁSSIA
OLIVEIRA FALCI, MASP 978479-4, PEB II I, ADM 01, lotada na
Secretaria de Estado de Educação.
18 951279 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SPGF Nº 08/2017
Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade administrativa relativa ao furto do notebook de patrimônio n. 5596554-7, conforme sugestão da Nota de Auditoria nº 1570.0344.17, emitida pela
Unidade Setorial de Controle Interno desta Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Comissão Sindicante – Presidente: Maria de Lourdes Fernandes Bretas
Campos – MASP n. 1.306.150-2; membros: Vanessa Mariano Santos
de Araújo, matrícula n. 84.335-2, e Jairo Luiz Resende Vieira, matrícula n. 94.429-7.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF)
18 950942 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
QUINQUÊNIO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 381.404-3, Simone de
Fatima Lourenço Friedrich, DAD-3, 4º quinquênio administrativo, a
partir de 09 de junho de 2015. GMG, em Belo Horizonte, ao 10 de abril
de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira - Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de 25/04/2003,
do servidor: Masp 906.294-4, Laélcio Ferreira da Silva, OFICIAL DE
SERVICOS OPERACIONAIS, OSO5- IV/A, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01 de junho de 2017. GMG, em
Belo Horizonte aos 04 de abril de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos de
Oliveira - Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
17 950347 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
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