TJMG 20/04/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 73 – 72 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ALGAR AGRO ABC AGRICULTURA E PECUARIA S/A – ABC A&P -

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 – 2º semestre
A Coordenadora do Mestrado em Produção Animal FAZ SABER que,
no período de 20/04 a 22/05/2017, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao Mestrado em Produção Animal. As inscrições
deverão ser feitas na Secretaria do Mestrado, na Av. Universitária, 1.000
– Bairro Universitário – CEP. 39 404-547, Montes Claros – MG (Caixa
Postal 135), de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos
escolares, de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Serão também
aceitas inscrições enviadas por SEDEX, com aviso de recebimento até
12/05/2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 143,49. Serão oferecidas 13 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2017. Versão completa do edital está disponível na Secretaria e em http://www.
ica.ufmg.br/mestradozoo. Montes Claros, 19 de abril de 2017. Profa.
Luciana Castro Geraseev - Coordenadora do Mestrado.
4 cm -19 951499 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017/2º semestre – Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 02 a
31/05/2017, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade, na Av. Prof. Alfredo Balena, 190, 5º andar, sala 503,
Santa Efigênia - CEP. 30130-100, BH/MG, de 2ª a 6º feira, exceto em
feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 às 11:30 horas. Serão oferecidas 10 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2017.
Versão completa do edital está disponível no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/
programas/saude_adulto/processo.php. Belo Horizonte, 19 de abril de
2017. Professora Teresa Cristina de Abreu Ferrari - Coordenadora do
Programa.
4 cm -19 951498 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 10 de maio de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática
da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
4 cm -19 951582 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS
Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação
O Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG,
Dr. Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias vem, com base no artigo 19º do estatuto
da AHMG, atendendo as disposições estatutárias, convocar todos os
associados com direito a voto para participarem da Assembléia Geral
Ordinária, a realizar-se na sede da Associação dos Hospitais de Minas
Gerais - AHMG, na Rua Carangola, nº 225, Bairro Santo Antônio, Belo
Horizonte - MG, no dia 28 de abril de 2017, às 16:00hs, em primeira
convocação, e às 16:30hs, em segunda convocação, para deliberar
sobre as seguintes proposições: a) Aprovação do relatório de contas
anual 2016 emitido pelo Conselho Fiscal; b) Apresentação do Relatório
de Gestão da Diretoria triênio 2014/2017; c) Eleição Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal triênio 2017/2020. Belo Horizonte,
20 de abril de 2017.
4 cm -18 950747 - 1

JG PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ: 23.616.459/0001-10
Balanço Patrimonial Sintético Individualizado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2016 - (Valores Expressos Em Reais)
Ativo
2015
2016
Ativo Circulante ...........................
2.155.540,26 2.244.683,32
Disponibilidades ...........................
1.000,00
1.000,00
Outros Creditos .............................
2.154.540,26 2.243.683,32
Ativo Não-Circulante ...................
14.243,23
15.223,23
Participações em Outras Empresas
2.028,00
3.008,00
Equivalencia Patrimonial..............
12.215,23
12.215,23
Total do Ativo ...............................
2.169.783,49 2.259.906,55
Passivo e Patrimônio Líquido
2015
2016
Passivo Circulante ........................
2.156.568,26 2.245.711,32
Fornecedores ..................................
Outras Obrigacoes ........................
2.156.568,26 2.245.711,32
Passivo Não-Circulante................
13.215,23
6.121,14
Outras Obrigações ........................
6.121,14
Patrimônio Líquido......................
13.215,23
8.074,09
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido......................
2.169.783,49 2.259.906,55
Demonstração dos Resultados Individualizados para os
Exercícios Findo em 31 de Dezembro de 2015 e 2016
(Valores Expressos em Reais)
2015
2016
Resultado C/ Equiv.Patrimonial .....
12.215,23
Equivalencia Patrimonial..............
12.215,23
Despesas Operacionais...................
(5.141,14)
Despesas Administrativas .............
(5.141,14)
Resultado Operacional ...................
12.215,23
(5.141,14)
Resultado Operacional ...............
12.215,23
(5.141,14)
Impostos S/ Resultado....................
Lucro Líquido do Exercício ........
12.215,23
(5.141,14)
JG PARTICIPAÇÕES LTDA - DIRETORIA
Mauro César Miranda
CRC: MG 049642 CPF: 548.864.656-68 - Contador
Márcio Gomes da Silva
CRC:MG 097422 CPF: 736.361.006-10 - Contador
9 cm -19 951765 - 1
EP-I6 SANTA LÚCIA HOLDING S.A.
CNPJ: 20.418.846/0001-53
Balanço Patrimonial Sintético Individualizado para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2014, 2015 e 2016
(Valores expressos em reais)
Ativo
2014
2015
2016
Ativo Circulante .................
183.743,32 1.036.278,40 1.406.214,01
Disponibilidades ..................
1.000,00
13.706,98
1.665,17
Outros Créditos ....................
188,30
271,22
Estoques Gerais....................
182.743,32 1.022.383,12 1.404.277,62
Ativo Não-Circulante ......... 8.000.000,00 8.120.848,00 8.120.848,00
Imobilizado .......................... 8.000.000,00 8.120.848,00 8.120.848,00
Total do Ativo ..................... 8.183.743,32 9.157.126,40 9.527.062,01
Passivo e Patrimônio Líquido
2014
2015
2016
Passivo Circulante ................... 8.000.000,00
18.065,40
2.076,50
Fornecedores ............................. 8.000.000,00
15.129,93
2.076,50
Obrigações Fiscais ....................
2.935,47
Outras Contas Passivas
Passivo Não-Circulante
Patrimônio Líquido................. 183.743,32 9.139.061,00 9.524.985,51
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido............... 8.183.743,32 9.157.126,40 9.527.062,01
Demonstração dos Resultados Individualizados para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2014, 2015 e 2016
(Valores Expressos Em Reais)
2014
2015
2016
Receita Operacional Bruta ......................
15.000,00
Receitas De Aluguéis ..............................
15.000,00
Receita Operacional Líquida ...............
15.000,00
Deduções Da Receita ..............................
(547,50)
(-) Deduções Sobre a Receita..................
(547,50)
Custos......................................................
Custos Com Obras por Incorporação ......
Resultado Bruto ....................................
14.452,50
Lucro Antes do Resultado Financeiro .
14.452,50
Resultado Financeiro Líquido .................
Receitas Financeiras................................
Despesas Financeiras ..............................
Resultado Operacional ............................
Resultado Operacional .........................
14.452,50
Impostos S/ Resultado.............................
(1.152,00)
IRPJ .........................................................
(720,00)
CSLL .......................................................
(432,00)
Resultado do Exercício .........................
13.300,50
EP-I6 SANTA LÚCIA HOLDING S.A.
DIRETORIA
MAURO CÉSAR MIRANDA
CRCMG 049642 - CPF: 548.864.656-68 - CONTADOR
MÁRCIO GOMES DA SILVA
CRC: MG 097.422/O-5 - CPF: 736.361.006-10 - CONTADOR
11 cm -19 951767 - 1

CNPJ: 19.929.074/0001-35
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa ABC Agricultura e Pecuária S/A - ABC A&P apresenta, a seguir,
as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Balanços patrimoniais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de Reais)
Nota
2016
2015
Nota
2016
2015
Passivo e patrimônio líquido
Ativo
Passivo circulante
Ativo circulante
Empréstimos e financiamentos
12
11.192
9.550
Caixa e equivalentes de caixa
4
223
498
Fornecedores
13
14.312
8.941
Contas a receber
5
1.761
1.519
Impostos taxas e contribuições
14
381
286
Estoques
6
11.683
8.884
Salários, provisões e encargos sociais
15
1.877
1.763
Ativos biológicos
7
22.435
19.920
Dividendos a pagar
2.004
Tributos a recuperar
8
1.924
1.031
Adiantamento de clientes
2.837
4.241
Despesas antecipadas
95
Outras obrigações
231
231
Adiantamentos a terceiros
2.435
1.373
Total do Passivo circulante
32.835 25.011
Total do Ativo circulante
40.555
33.225
Passivo não circulante
Ativo não circulante
Empréstimos e financiamentos
12
12.337
8.814
Títulos a receber
500
500
Imposto de renda e Contribuição social diferido 9a2
69.182 63.641
Tributos a recuperar
8
6
0
Provisões
16a
353
353
Imposto de renda e
Outras obrigações
231
231
contrib. social diferidos
9 a1
8.432
7.252
Total do Passivo não circulante
82.102 73.038
Depósitos judiciais
16b
1.186
1.165
Patrimônio líquido
10.123
8.917
Capital social
17a
41.467 41.467
Ativos biológicos
7
8.722
7.204
Reserva de lucros
17c
21.673 17.870
Intangível
11
682
457
Ajuste de avaliação patrimonial
17d
99.029 99.169
Imobilizado
10 217.747 206.753
Dividendos adicionais propostos
722
Total do Ativo não circulante
237.274 223.331
Patrimônio líquido dos controladores
162.891 158.506
Patrimônio líquido
162.891 158.506
Passivo e patrimônio líquido
277.828 256.556
Total do Ativo
277.828 256.556
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de Reais)
Reservas de lucros
Reserva de
Dividendos
Ajuste
Capital
retenção
Reserva
adicionais
avaliação
Lucros
Social
de lucros
legal
prospostos patrimonial
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
41.467
10.428
1.137
99.169
6.305 158.506
Aumento de capital
Realização de reserva de reavaliação
(140)
140
Resultado líquido do exercício
9.687
8.439
18.126
Constituição de reserva legal
422
(422)
Dividendos propostos
722
(4.856) (4.134)
Retenção de lucros
(9.606) (9.606)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
41.467
20.114
1.559
722
99.029
0 162.891
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações de resultados
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais, exceto o resultado básico e diluído por
(Em milhares de Reais)
ação, expresso em reais)
2016
2015
Resultado
antes
do
IR/CS
12.801
9.349
Nota
2016
2015
Ajustes para conciliar o resultado ao
Receita líquida de vendas de
caixa aplicado nas atividades operacionais
produtos, mercadorias e
Depreciação e amortização
1.610
1.211
Serviços prestados
19 5 1.062
43.201
Ganho/Perda
na venda de Ativos
(102)
22
Custos de produtos mercadorias
Encargos financeiros e variação cambial
1.272
924
e Serviços prestados
20 (32.637) (32.318)
Provisão
para
créditos
de
liquidação
duvidosa
(110)
(
95)
Lucro bruto
18.425
10.883
Valor justo dos ativos biológicos
(2.534) (2.508)
Receitas (despesas) operacionais
Ajustes p/ conciliar o resultado ao
Despesas com vendas
21
110
93
caixa aplicado nas atividades operacionais
12.937
8.903
Despesas gerais e administrativas
22 (4.847) (4.927)
Variações nos ativos e passivos
Outras despesas /
(Aumento) redução em contas a receber circulante
(132)
4.012
receitas operacionais líquidas
23
226
3.985
(Aumento) redução em estoques
(2.798)
2.335
(4.511)
(849)
(Aumento) redução em ativos biológicos circulantes
(1.591)
(899)
Resultado operacional antes do
(Aumento)
redução
em
tributos
resultado financeiro
13.914
10.034
a recuperar circulantes
(893)
97
Receitas financeiras
24
730
457
(Aumento) redução em depósitos judiciais
(20)
(15)
Despesas financeiras
24
(1.844) (1.143)
(Aumento) redução em despesas
Resultado antes do imposto de
antecipadas circulantes
(51)
renda e contribuição social
12.801
9.349
(Aumento) redução em outros ativos circulante
(1.162)
1.391
Contribuição social
9a3 (1.155)
(843)
Aumento
(redução)
em
fornecedores
circulante
5.372
3.850
Imposto de renda
9a3 (3.207) (2.341)
Aumento (redução) em salários,
Resultado líquido do exercício
8.439
6.165
provisões e encargos circulante
114
496
Quantidade de ações ON
5.900
5.900
Aumento (redução) em obrigações fiscais circulante
95
(140)
Quantidade de ações PN
2.254
2.254
Aumento
(redução)
em
adiantamento
de
clientes
(1.404)
(13.836)
Resultado básico e diluido
Aumento (redução) em outros passivos circulantes
(693)
por ações ON (em R$)
1.034,96
756,07
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
Resultado básico e diluido
(aplicados) gerados pelas operações
10.517
5.451
por ações PN (em R$)
1.034,96
756,07
Outros encargos financeiros pagos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
(Tx Bancarias e outros)
Caixa e equiv. de caixa líquidos
(aplicados) gerados pelas ativ. operacionais
10.517
5 .451
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Notas Explicativas
Aquisição ativo imobilizado e intangível
(13.052) (14.624)
Venda ativo imobilizado e intangível
417
339
1. Contexto operacional
Caixa e equiv. de caixa líquidos (aplicados)
A Companhia é uma sociedade por ações de capital fechado com
gerados pela ativ. de investimento
(12.635) (14.285)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
seda na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. É composta
Captações de emprestimos, financiamentos,
por um conjunto de fazendas nos estados de Minas Gerais e Mato
debêntures e leasing
14.588
16.467
Pagamento
principal de emprestimos,
Grosso do Sul que atuam integralmente no plantio e comercialização
financiamentos, debêntures e leasing
(9.680) (8.257)
de grãos (dentre eles soja, milho, e outros); na criação e
Pagamento custos de emprestimos,
financiamentos, debêntures e leasing
(1.015) (1.054)
comercialização de gado bovino de corte. Desenvolve parcerias
Pagamento de dividendos
(2.050)
com universidades e empresas de ponta. Seus centros de pesquisa
Caixa e equiv. de caixa líquidos gerados
(aplicados)
na
ativ.
de
financiamento
1.843
7.157
estão sempre aplicando novas tecnologias na produção de grãos.
Aumento (redução) no saldo de caixa
A Companhia faz parte do Grupo Algar e é controlada pela ALGAR
e equivalentes de caixa
(275) (1.678)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
498
2.175
AGRO - ABC Indústria e Comércio S/A.
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
223
498
2. Bases de elaboração e apres entação das demonstrações
Caixa e equivalentes de caixa
223
498
financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de
DIRETORIA
acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Luiz Alexandre Garcia - Diretor Presidente
Marlos
Ferreira
Alves
- Diretor de Operações
emitidas pelo "International Accounting Standards Board - IASB- e
Rogerio Teixeira de Melo - Consultor jurídico e administrativo
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Maximir Dias de França - Coordenador de planejamento e finanças
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2016.
CONTADOR
Maximir Dias de França
CRC-MT 006930/O9”T”MS

52 cm -19 951343 - 1