TJMG 20/04/2017 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLVE:
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta
por:
RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017.
Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação
Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição
Estadual do Estado de Minas Gerais, a Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016,
e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 do
decreto Estadual nº 44.459, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica alterada a tabela de servidores elencados no art. 1 º da Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
NOME
MASP
JOSIANE ALVES DA SILVA
12131355
FABIANO RABELO DA SILVA
11738465
DANGELO GALHARDO VILELA TAVARES
11738218
ANDRE OLIVEIRA SILVA
12457800
JOAO NETO FERNANDES DE MIRANDA
12488722
RENATO AUGUSTO FERREIRA
12489365
ISABELLA MARIS MOREIRA
12318879
WELLERSON ALEXANDRE BENICIO GUEDES
11910874
EDNILSON MAIA MIRANDA
11910643
LORENA DE CASSIA DURTEVIL MASCARENHAS VALADAO 13679659
ALBERT DOS SANTOS BRAZ
11945839
MARCONI EFIGENIO DA CRUZ
11858859
LEANDRO TOLENTINO NASCIMENTO
11890209
DANIEL SANTOS DA SILVA
12212809
VAGNER RIBEIRO MARTINS
12500195
ADENILTON DA SILVA SOUZA
11185501
CLARICE MEDRADO SCHAPER
13805379
RODRIGO WILSON DA SILVA
12890208
BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO
JOHN WILLIAM LEMES GODINHO
CARLINDO BARBOSA NEPOMUCENO
BRUNO SCHENEIDER DE BRITO
BRUNO DE MENDONCA RIBEIRO
CARLOS EDUARDO BALDIOTTI DA SILVA
CRISTIANO PINTO COELHO
EDNILSON MAIA MIRANDA
EVANDRO LUIS PEREIRA ALONSO
12181426
12466595
12525283
13938931
11910791
11932258
11910858
11910643
11909983
JANAINA BATISTA
13030564
TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA LIMA SANTOS
GABRIELA RESENDE ALVIM BARROS
ALEXANDRE PAULO CANELLA
ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA
RODRIGO DE PAULA DO CARMO
ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA
VICTOR ADRIANO GONCALVES FERREIRA
GABRIELA DE PAULA METZKER DO COUTO
LEANDRO VELOSO SOARES
SUSAN ALVES DA SILVA
FLAVIA CRISTINA CARDOSO ALVES
ALAN MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
GEZIEL DIAS SOARES
CLEIDE DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA
JULIANE ROSA MOURAO
JULIANA DO ESPIRITO SANTO ALONSO COELHO
13311014
13348065
12151908
11940905
12140067
13966494
11213253
12139200
12138855
12049854
12132452
13634902
11286606
13693098
13524426
13795745
7530587
UNIDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE DIVINOPOLIS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE DIVINOPOLIS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE DIVINOPOLIS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE DIVINOPOLIS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLANDIA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO TEÓFILO OTONI
CENTRO SOCIOEDUCATIVO TEÓFILO OTONI
CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DE PATOS DE
PATOS DE MINAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERONIMO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO FRANCISCO DE ASSIS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA
DIRETORIA DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO FRANCISCO DE ASSIS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.
19 951830 - 1
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
19 951627 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1400320-6, SILVERIO MARTINS MOREIRA, Analista Executivo de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/01/2017.
MaSP 1316799-4, RUBIANE SANTOS MAX, Agente de Segurança
Socioeducativo I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/01/2017.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
19 951634 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MaSP 1214982-9, JACI FREITAS DA SILVA, Agente de Segurança
Socioeducativo I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
14/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 951665 - 1
II – Membros Suplentes na ordem correspondente dos membros
titulares:
- Edilton Antônio Alves Araújo/ MASP 1.186.710-8;
- Wades André da Rocha/MASP 1.388.040-6;
- Selma Leles Dias Marques de Araújo/MASP 1.352.319-6.
Art. 3º A Comissão de Seleção processará e julgará os Chamamentos
Públicos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 2014, Decreto Estadual nº 47.132, de 2017, bem como as regras constantes dos editais
respectivos.
Art. 4º A Comissão de Seleção estará validamente reunida com a presença de todos os membros, e em caso de não comparecimento do titular, seja o mesmo substituído pelo membro suplente.
Art. 5º Fica revogada a Resolução SESP nº 10 de 24 de outubro de
2016.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 951943 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº 30, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamento público de seleção de organizações da sociedade civil.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições estabelecidas no inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição
Estadual, o inciso x do art. 2º e §§1º e 2º, do art. 27 da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014 e do Decreto Estadual 47.132 de 21 de janeiro de
2017, Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual nº 47.088 de 2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP para processar e julgar chamamento público de seleção de organizações da sociedade civil para
executar, em cogestão, a Política Estadual de Medida Socioeducativa
de Privação de Liberdade nas unidades localizados nos municípios de
Patrocínio, Tupaciguara e Passos, bem como processar e julgar chamamento público de seleção de organizações da sociedade civil para executar, em cogestão, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente
Desligado das Medidas Socioeducativas de Internação ou Semiliberdade, denominado Programa “Se Liga”.
Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta
por:
I – Membros Titulares:
- Beatriz Imaculada da Paz Sousa/MASP 1.184.247-3, que a presidirá;
- Núbia Vieira de Souza/ MASP 1.186.710-8
- Fasani Lázaro Costa Bagetti/ MASP 1.146.443-5;
II – Membros Suplentes na ordem correspondente dos membros
titulares:
- Eveline Corrêa Miranda Araújo/MASP 1.346.678-4;
- Rafael Barros Bernardes da Silveira/MASP 1.386.868-2;
- Wellington Brum Lima/MASP 1.118.211-0.
Art. 4º A Comissão de Seleção estará validamente reunida com a presença de todos os membros, e em caso de não comparecimento do titular, seja o mesmo substituído pelo membro suplente.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES.
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Coordenadoria de Planejamento, Gestão de Finanças.
Superintendência de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP. :
382718-5 Maria Regina Abreu de Faria, a partir de 10/04/2017, ref. ao
cargo de ASEDS, III/H.
I – Membros Titulares:
- Poliane Inácia da Silva de Sousa/MASP 1.331.168-3, que a presidirá;
- Mayara Souza do Couto/MASP 1.338.568-7
- Ana Carolina Fonseca Naime Passalio/MASP 1.234.258-0;
Art. 3º A Comissão de Seleção processará e julgará os Chamamentos
Públicos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 2014, Decreto Estadual nº 47.132, de 2017, bem como as regras constantes dos editais
respectivos.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança pública
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 009/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 452670-3 BEATRIZ SANDES WOLFF, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1250664-8 CESAR DAMAZIO, AGSE, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 1163318-7 DAWSON DE OLIVEIRA RABELO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1248808-6 GIULIANO AUGUSTO VIANA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1104725-5 JANAISSA LUIZA DEL BISONI, ASEDS, I/D,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
11/04/2017.
MASP 1214220-4 MARISTANE ESTEVES RAMALHO, ASEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/05/2017.
MASP 1195084-7 RENATO NARCISO LOBATO, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/05/2017.
MASP 1241560-0 SONIA CRISTINA DE CASTRO, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1128021-1 WASHINGTON MARQUES DA SILVA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 17/05/2017.
MASP 380691-6 WILIAN ALVES SANTANA, ASEDS, II/E, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 8º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP para processar e julgar os
Chamamentos Públicos de seleção de OSC para executar em cogestão
a Política Estadual de Medida Socioeducativa traçada pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas de Semiliberdade nos
municípios de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Ipatinga, Uberaba,
Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Pirapora e Unaí.
19 951635 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamento público de seleção de organizações da sociedade civil.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições estabelecidas no inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição
Estadual, o inciso x do art. 2º e §§1º e 2º, do art. 27 da Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual nº 47.132 de 21 de janeiro de
2017, Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Estadual nº 47.088/2016
Art. 5º Fica revogada a Resolução SESP nº 14 de 21 de dezembro de
2016.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 951941 - 1
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em
14/03/2017, referente ao(s) servidor(es):
MASP 1249734-3, GUSTAVO HENRIQUE SOARES CORREA, por
interesse da Administração Pública.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em
25/02/2017, referente ao(s) servidor(es):
MASP 1215044-7, TATIANA DE JESUS SANTOS PAIXÃO, por interesse da Administração Pública.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1401647-1, EDINA DOS SANTOS MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social,
de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE REDE
SOCIAL, a contar de 03/04/2017.
MASP 1363490-2, FLÁVIA CRISTINA CARDOSO ALVES, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO, a contar de 07/02/2017.
MASP 1402429-3, LAYLLA ROGÉLIA RODRIGUES MELGAÇO,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para
DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS, a contar de 06/03/2017.
MASP 1091080-0, MARIA JOSÉ DE PÁDUA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar de Enfermagem,
de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERÔNIMO, para CENTRO
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO.
MASP 1215044-7, TATIANA DE JESUS SANTOS PAIXÃO, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA,
para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 951829 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO CEEPS/MG Nº 005 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a designação de novos conselheiros para o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária do Estado de Minas Gerais.
Art. 1º - O Conselho Estadual da Economia Popular Solidária do Estado
de Minas Gerais – CEEPS/MG instituído pela Lei nº 15.028/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.898/2008, designa novos Conselheiros para sua composição:
I – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conselheiro Titular: César Cristiano de Lima
Conselheira Suplente: Renata Aparecida de Souza Seidl
Em substituição a Grécia Mara Borges da Silva
II – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Conselheira Titular: Fabrícia Ferraz Mateus
Em substituição a Valmisoney Moreira Jardim
Conselheira Suplente: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos
Em substituição a Vitor Alves.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
Antônio Roberto Lambertucci
Presidente do CEEPS/MG
19 951666 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
DEMONSTRATIVO DE DESPESA DE PESSOAL
Em cumprimento ao § 3º do Art. 73 da C.E/89, e E.C.F. Nº 61 de 23/12/03, a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
faz publicar o demonstrativo de Despesa de Pessoal relativo ao 1º trimestre do ano de 2017
Situação Funcional
Quant.
Jan/17
Quant.
Fev/17
Quant.
Mar/17
Quant.
Efetivos
28
88.081,17
29
92.699,08
29
95.338,71
29
276.118,96
Recrutamento Amplo
19
63.384,00
24
63.415,66
19
64.376,00
19
191.175,66
Inativos
78
145.318,50
78
145.318,50
78
145.213,96
78
435.850,96
Sub-total
296.783,67
301.433,24
304.928,67
Patronal
31.398,08
35.235,58
36.162,62
Totais
125
328.181,75
131
336.668,82
126
341.091,29
Total Trimestre
903.145,58
102.796,28
126
1.005.941,86
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017. Gildázio Alves dos Santos – Presidente em Exercício
19 951558 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 24/2017
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, registra o afastamento por motivo de luto, por oito dias,
nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, do
servidor, Ezequiel Nunes Moreira, masp 1.336.359-3, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/04/2017.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017
Lindomar Gomes
PRESIDENTE DA UTRAMIG
19 951337 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao servidor: Masp 1032304-6, Geraldo Afonso de Araújo, referente ao
8º quinquênio a partir de 02/04/2017.
18 950854 - 1