TJMG 25/04/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Ratificar a transferência da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Grão Mogol:
Ademir Borges da Silva-599785
Aleff Santiago Gomes Ferreira-644690
Bruno Samuel Santos Souza-633324
David Santos Silva-488103
Doniel Aparecido Santos Souza-422132
Gaspar Dias da Rocha-473326
Júlio César Barbosa da Silva-663689
Marcelo Dias da Silva-382750
Marcos Vinícius Rodrigues de Souza-284392
Michael Jakson Silva Andrade-648245
Plínio Marcel Cardoso Santos-497650
Sávio Matiello Santos e Silva-675788
Thiago Rafael Pereira Borges-533673
Wagner Silva Ferreira-686826
Walbert Márcio de Oliveira-251005
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Marcos Aparecido Miranda da Silva - 512608 Conselheiro Lafaiete
Uilimar Martins Coutinho - 598054
Juiz de Fora
Transferências:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão
das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Marcelo Moreira dos Santos - 24974
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Brumadinho, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Ivan de Ramos Saturnino - 461061
Brumadinho
Do Presídio de Santa Luzia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Romário Pereira Neres - 331715
Santa Luzia
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico:
Ratificar a transferência da Penitenciária Francisco Floriano de Paula,
para a APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial
datada de 31.03.17:
Paulo Henrique Santos da Costa - 473852
Geraldo Do Nascimento Santos-321771
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Santa Maria do Suaçuí
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de:
Rodrigo Teixeira-169932
Inhapim
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas;
Cleide de Andrade – 261498
Hudson Marcelo de Souza - 17197
Curvelo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Victor Xavier Batista - 565721
Juiz de Fora
No Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei-MG, por ordem
judicial datada de 21.02.17:
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves,
para continuidade do cumprimento de pena:
Alex Ribeiro Garcia - NC
Gleyson Márcio de Freitas - 197519
São João Del Rey – Casa Branca-SP
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço-MG, por ordem judicial datada de 15.03.17:
Gilberto da Silva - NC
Carmo
de
– Pinheiros-SP
Minas
Transferências;
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para a Penitenciária de Araraquara-SP, por ordem judicial datada de 31.01.17:
Lucas Augusto de Lima Santos - 702962
Américo Brasiliense-SP
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para a Casa de Prisão Provisória
de Aparecida de Goiânia-GO, por ordem judicial datada de 06.04.17:
Rogério Cardoso de Matos - 712740
Aparecida de Goiânia - GO
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial datada de 17.03.17,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.04.17:
Roberto Pimenta das Chagas - NC
Tupaciguara – Jaraguá-GO
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de
Manhuaçu, em Manhuaçu-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 07.11.16, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 07.02.17:
Rafael de Andrade Nadi Damiani - 686135
Matozinhos
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Presídio de Monte Azul, para continuidade do cumprimento de pena:
André Luís de Brito – 270859
Espinosa
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para continuidade do cumprimento de pena:
André Alberto dos Santos - 64427
Barbacena
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Presídio de Andrelândia, para continuidade do cumprimento de pena:
Vicente Alexandre Rosendo – 191229
Andrelândia
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Presídio de Ouro Preto, para continuidade do cumprimento de pena:
Joaquim Soares - 394839
Ouro Preto
Do Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para tratamento psiquiátrico temporário:
José Roberto Rodrigues – 90043
Governador Valadares
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de cessação de periculosidade:
Brasília-DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
Jocimar Alex Olímpio – 215314
José Carlos dos Santos Silva - 295050
Juiz de Fora
Juiz de Fora
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de dependência toxicológica:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Bruno César Salim Cerqueira - 299775
João Pinto Coelho - 716249
José Antônio Jaconi – N/C
Pedro Paulo Nolasco – N/C
Walker Cardoso Marques – N/C
Warley de Jesus Paulino – N/C
Visconde
do
Branco
Lajinha
São João Del Rei
Araguari
Diamantina
R.
Para exame de cessação de periculosidade:
Ademir Eliziario da Silva - 23964
Alexandre Antônio Domingos - 15044
Divino Braga de Oliveira Filho - 569792
Emerson Gonçalves Ferreira - 325622
Genete Alves Batista - 592711
Márcio Junio Martins - 658167
Sebastião Barbosa Gonçalves - 18876
Tiago de Oliveira Melo - 89381
Wanderley Pereira Fernandes - 20407
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
São Francisco
Campo Belo
Visconde
do
R.
Branco
Ipatinga
Barbacena
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Patrocínio
Patrocínio
Patos de Minas
Três Pontas
Barbacena
Santos Dumont
Pirapetinga
Patrocínio
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Gracielle Júlia da Costa - 635081
Eliseu Miranda da Silva Júnior - 376372
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Para exame de dependência toxicológica:
João Temoteo Moreira – 221265
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Wellington Cardoso de Souza – 129465
Conselheiro Lafaiete
Uberaba
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de dependência toxicológica:
Marco Túlio Tomé dos Santos - 170237
Uberaba
Do Presídio de Matozinhos, para Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
João Batista Chagas da Silva – 318912
Matozinhos
Retificar a autorização de matrícula no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, publicada no dia 07/02/17:
Cleubert Jeová Silva S. de Andrade - 90726
Para exame de sanidade mental:
Aline Milard Cassimiro - 619360
Elivaine Raquel Barroso - 104011
Jéssica Pereira Sousa - 434880
Laudicéia Helena Leopoldino – N/C
Marcelina Maria Moreira Firmino – N/C
Mariângela de Souza – N/C
Rosenir de Fátima dos Reis Barbosa – N/C
Viviane Maria Rodovalho - 70794
Barbacena
Capelinha
Onde se lê: Para exame de sanidade mental
Leia-se: Para exame de cessação de periculosidade
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 25 de abril de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
24 953157 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 016/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 905352-1 ADALBERTO LACERDA GOMES, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1220755-1 ALAN PEREIRA MENDES, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/05/2017.
MASP 1213308-8 ALESSANDRA DE RABELO E MATTOS,
ANEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/05/2017.
MASP 902898-6 ANA MARIA MOREIRA , ANEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1084395-1 ANDRE SILVIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1106771-7 ANTONIO OLINTO ATAIDE XAVIER, ANEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 09/05/2017.
MASP 1133230-1 BRUNO ALVES PEREIRA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
MASP 1156417-6 CASSIO EDUARDO MALDONADO SIQUEIRA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/05/2017.
MASP 1092241-7 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/05/2017.
MASP 907056-6 CLEBER DE OLIVEIRA MARTINS, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1133243-4 DANIEL MESQUITA TOMAZ, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1221645-3 DAVI DE SOUSA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/05/2017.
MASP 1173943-0 DAVI SANTOS HENRIQUE DE FARIA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/05/2017.
MASP 1150201-0 EDERSON GRISSEL DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 905641-7 EDSON DA SILVA COSTA, ASP, I/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 1079236-4 EDSON FERNANDES MARINHO, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1214173-5 EDSON FERREIRA DUTRA FILHO, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1225054-4 EDSON LOPES PEREIRA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2017.
MASP 905727-4 EDWIN CESAR MAIA DA SILVA, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
MASP 1213010-0 ELISANGELA CLEMENTE DE SOUZA, ANEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/05/2017.
MASP 1214043-0 ELISANGELA GOMES BARCELOS SANCHES,
ANEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/05/2017.
MASP 1133574-2 EVANDRO CORVETO DA CRUZ, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/05/2017.
MASP 1172787-2 EVANDRO JOSE OVIDIO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1122194-2 EVANDRO PINHEIRO DE SOUZA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
MASP 1127920-5 FABRICIO RUAS DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 1081609-8 FERNANDO DOS REIS, ASP, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2017.
MASP 1220753-6 FRANCISCO LUIZ FIGUEIREDO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/05/2017.
MASP 1140820-0 FREDERICO FLAVIO ROCHA, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
25/05/2017.
MASP 1113553-0 FREDERICO SERGIO FERREIRA MENDONCA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/05/2017.
MASP 377841-2 HELOISA HELENA DUARTE BATISTA, ASP, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
08/05/2017.
MASP 907320-6 HOMERO GOYATA NETO, MADS, III/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 378873-4 IOLANDO PEREIRA DA SILVA, ASP, IV/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
19/05/2017.
MASP 1247102-5 ISAAC CORREIA DE ASSIS, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 367485-0 ISABEL ELOISA RODRIGUES PEREIRA LISBOA, ASP, II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/05/2017.
MASP 1215110-6 JACQUELINE GOULART SILVA RODRIGUES,
ASEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/05/2017.
MASP 1140826-7 JARBAS HENRIQUE DA SILVA FILHO, ASP,
II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 02/05/2017.
MASP 378875-9 JOAO MARTINS DA SILVA, ASP, III/G, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 1222827-6 JOCELAINE MORAIS DOS SANTOS, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/05/2017.
MASP 1078342-1 JOSE MARIA FONSECA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 905687-0 JOSE SEBASTIAO SILVA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 1101641-7 JULIO CESAR DOS SANTOS, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/05/2017.
MASP 1245445-0 JUSSARA DOLORES SANTOS, ASEDS, I/C,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 1173735-0 LEILA NINA DA SILVA, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 1221752-7 LEONARDO MARTINS PARREIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 904198-9 LIGIA MARIA FULLIN DUARTE, ANEDS, V/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/05/2017.
MASP 1218085-7 LILIAN TAVARES MACEDO, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1222769-0 LINDOMAR ALVES RODRIGUES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/05/2017.
MASP 929422-4 LUCIA HELENA MARTINS DA COSTA, ASO, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1165387-0 LUCIANA GONCALVES DA SILVA, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 902451-4 LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, ASEDS,
II/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir
de 08/05/2017.
MASP 1214309-5 LUCIANO FERNANDES ARAUJO, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/05/2017.
MASP 905182-2 LUCIMAR APARECIDA CALZAVARA SOUZA,
ASEDS, II/J, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício,
a partir de 10/05/2017.
MASP 1081651-0 MANUEL DA SILVA MIGUEL, ASP, II/D, por
Minas Gerais - Caderno 1
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 1223111-4 MARCILEA LUNA DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 1123922-5 MARCO ROBERTO DE MELLO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/05/2017.
MASP 377082-3 MARCONI WELLINGTON DE ANDRADE , ASP,
III/G, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 02/05/2017.
MASP 1213434-2 MARIANA COELHO DE OLIVEIRA, ASEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/05/2017.
MASP 1173225-2 MARILIA GABRIELA VIOL PEDROSA, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2017.
MASP 1245399-9 MARINA ALVES MACHADO, ANEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/05/2017.
MASP 1103327-1 MICHEL DOS SANTOS, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 905890-0 NAIR DE PAULA MARTINS, AEDS, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
MASP 1188082-0 PATRIC HERNANE DE JESUS SILVA, ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
MASP 1171665-1 PAULO GULLO PAIXAO, ASP, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/05/2017.
MASP 1140863-0 RAFAEL JANUARIO CORREA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1239225-4 RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/05/2017.
MASP 1081562-9 RICARDO DANTAS DE SOUZA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 944064-5 RODOLFO MAGNO FLAURINDO, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1196128-1 RODRIGO COSTA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2017.
MASP 905713-4 ROGERIO DE SOUZA NEVES, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1221042-3 ROMERO DE SOUZA NOBRE, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
MASP 1105253-7 SAVIO AUGUSTO OLIVEIRA CAIXETA, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/05/2017.
MASP 1222820-1 SIMONE MATOS PEREIRA, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1178474-1 VAGNER DOS SANTOS, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2017.
MASP 1079079-8 VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1223055-3 VANDERLEI MARTINS CORREA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/05/2017.
MASP 1212134-9 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE,
ASEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 12/05/2017.
MASP 1214215-4 VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS SILVA,
ANEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/05/2017.
MASP 1214040-6 VIVIAN VIANA ROCHA, ANEDS, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1140694-9 WADER XAVIER ALEIXO, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
24/05/2017.
MASP 1140824-2 WALLACE VITOR SIRIO, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1221254-4 WARLEY DIAS DO NORTE, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 1221103-3 WEDERSON BRAGA, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/05/2017.
MASP 1092357-1 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/05/2017.
MASP 905724-1 WILSON COSTA DO CARMO, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
03/05/2017.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
24 953217 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 04/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado;
MaSP 1.125.941-3, FABIANO RAMOS DA COSTA, ASP, I/A, partir
da data de publicação.
Belo Horizonte, 20 de Abril de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
24 952940 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 05/04/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
JOELMA SILVA ALVES;
JOSÉ FLÁVIO BORGES DA SILVA;
PAULO ROBERTO MARTINS DA FONSECA;
THALES DOS SANTOS SILVA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 28/04/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
GABRIEL CAMILO ARAÚJO;
GISLENE LACERDA DE OLIVEIRA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
LUCAS DANIEL ARAÚJO FEREIRA CAMPOS, a contar de
28/04/2017, referente à posse lavrada em 28/03/2017.
Belo Horizonte, 20 de Abril de 2017
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
24 953252 - 1