TJMG 25/04/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves
MASP 1291389-3 Eliane Pereira Barbosa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 – EE Tito Lívio de Souza
MASP 1332550-1, Elaine Damasceno Bento, a contar da publicação.
24 953224 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 485/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Santo Antônio, vinculada à Escola Municipal Mariana Francisca de Jesus, em Bocaina de Minas.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 486/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Itamonte:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Bairro Fragária
02
E.M. Bruno
Fonseca Pinto
Bairro Serra Negra
02
SRE – Caxambu

PORTARIA n.º 487/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Bonito de
Minas:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. do Gibão
Fazenda Poços
01
01
E.M. Francisco Borges Fazenda Cabeceira do Catulé
Monteiro
Fazenda Larga
02
02
E.M.
de
Vargem Fazenda Salto
Grande
Fazenda Lazãozinho
01
E.M. de Flexeira
Fazenda Tatu
01
Fazenda Barra da Ema
01
E.M. de Sumidouro
Fazenda Curral Queimado
01
Fazenda Lagoa Bonita
02
Fazenda Croá
02
E.M. de Galho de São
Fazenda
Assentamento
do
Domingos
02
INCRA
01
E.M. Elzita Gasparino Comunidade de Rancharia
Pimenta
Fazenda Larguinha
01
E.M. de Palmeiras IV Fazenda Ana da Rocha
01
SRE - Januária
PORTARIA n.º 488/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Sistema Educacional Batista Castro, de Ensino Médio, situado na R. Severino Meireles,
245, B. Alto dos Passos, em Juiz de Fora, para Sistema Degraus de
Ensino, de Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1528, de 30 de outubro de
2012, referente à mudança de denominação do Colégio Piau, de Ensino
Médio, em Leopoldina:
Onde se lê: “... Colégio Piau, de Ensino Médio...”
Leia-se: “...Colégio Piau...”
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 489/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 273, de 08 de abril de 2017, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Comércio, com Qualificações Profissionais de Básico da Área de Comércio e de Assistente em
Comércio, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística
e Técnico em Redes de Computadores, ministrados pelo Colégio Doctum, situado na Av. Getúlio Vargas, 635, Centro, em Leopoldina, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 490/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2016, as atividades
do Instituto Educacional Raio de Sol, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1468, de 1º de dezembro de
2005, situado na R. Marieta Machado, 193, Centro, em Sabará.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 491/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 229, de 07 de abril de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de Integração Passo
a Passo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Carlos Uchôa, 331, B. Jardim Bela Vista, em João Pinheiro, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 492/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 246, de 08 de abril de 2017, fica
recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Matozinhos e renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especializada Ester Ferreira Dutra e Silva, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Francisca Martins, 160, B. Progresso, em Matozinhos, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 493/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 274, de 08 de abril de 2017, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Radiologia, ministrados pela
ETTAL - Escola Técnica Teresa Almeida, situada na R. São José, 406,
Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
24 953240 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 19/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Sete Lagoas:
Keyla Máry Goulart, MASP 1.143.104-6, Analista Educacional, II, C,
do Órgão Central.
24 953255 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2017 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de
Queiroz, masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01,
a partir de 20/4/2017.
24 952747 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.438.226-1, Luiz Fernando Rodrigues Mira, PEB1A adm 01, a partir de 21/3/2017; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.264.984-4, Luiz Henrique de Oliveira Santos, PEBD1A 1ª função, a
partir de 17/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 888.471-0, Patricia
Romani Senador Falcão, ATB3G adm 01, a partir de 28/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E.
E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 269.292-9, Maria de
Fátima Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB1I adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 351.384-3,
Adriana Ribeiro dos Santos, PEB3P adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/1/2017; SRE Caxambu, masp 973.658-8,
Cleusa Alves dos Reis Silva, ANE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/4/2017; Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo Cuconato, ATB4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/4/2017; Passa Quatro:
E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 347.540-7, Adrani da Mota Monteiro Pereira, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/2016; masp 1.052.326-4, José Paulo de Souza, PEB1F
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2017;
masp 1.052.326-4, José Paulo de Souza, PEB1G adm 02, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2017; São Lourenço: E. E.
Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 975.883-0, Roseli Silvério
Morais Corrêa, ATB3G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2017.
24 952751 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 347.540-7, Adrani da Mota Monteiro Pereira, PEB1P
adm 01, ato publicado em 11/12/1996, por aplicação do disposto no
artigo 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 05 meses e 13 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício.
24 952750 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
1.396.689-0, Brainer Siman Pinto, PEBS1A, admissão 01, a partir
de 10/03/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Professor Francisco Letro, MaSP 1.094.246-4, Maria Rubia Vieira Pereira,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 03/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito, MaSP: 1.183.393-6, Maria da Penha Soares Batista
Paiva, PEB1B, admissão 02, a partir de 05/04/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP: 1.280.230-2, Verlane Batista Lacerda Dias, PEB1A/Matemática, admissão 02, a partir de 10/03/2017; Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MaSP: 1.003.381-9, Claudineia Batista de Melo
Silva, PEB1F/Geografia, admissão 01, a partir de 24/03/2017; Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.266.657-4,
Elaine Gomes Medeiros, PEB1A/Eventual, admissão 02, a partir de
19/03/2017; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 1.114.825-1, Osmar
Silveira Martins, PEB1A, admissão 01, a partir de 05/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP:
1.199.533-9, Paulo Soares Batista, PEBD1A, admissão 01, a partir
de 05/04/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 884.390-6, Fátima Ferreira Marques, EEBD1A,
admissão 03, a parti de 01/04/2017; Ipatinga; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 1.227.898-2, Elza Martins Gomes Dionizio, ASBD1A, admissão 01, a partir de 26/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE João
Walmick, MaSP: 1.126.680-6, Sabrina Gomes da Silva, PEB2E/História, admissão 01, a partir de 03/04/2017; EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 1.163.177-7, Tamara Luciane de Souza Silva Machado,
PEB1A/Regente de aula/Ciências/Biologia, admissão 03, a partir de
17/03/2017; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1.085.604-5, Silvia Carolina de Gonzaga Camilo Sabino, PEB1A/Regente de aulas/
Inglês, admissão 02, a partir de 04/04/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.373.688-9, Alice Rosalva Alves da
Silva, PEB1A/Regente de aula/Educação Física, admissão 02, a partir
de 17/03/2017.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1.321.249-3, Elaise Carlos Madeira, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIV, a partir de 23/03/2017; Mesquita: EE Caetano Dias, MaSP:
1.360.346-9, Cleide do Carmo Moreira Pinto, ATB1A, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEVI, a partir de 23/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Coronel Fabriciano/Braúnas: EE Doutor Querubino/EE
Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1.066.926-5, Patrícia de Cássia
Andrade Nascimento, PEB1A, admissão 03, e PEB1A, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEVI, a partir de 23/03/2017, com vinculação ao cargo, de
PEB1A, admissão 03.
20 952143 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 330.978-8, Janete Jane Coelho, ANEI3J, admissão
01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 363.972-1,
Nísio Pereira Drumond, PEB2P/História, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
20 952144 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 07/2017
ALTERA O(S) NOME(ES), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Sre de Governador Valadares(aposentada)”, Masp
141825-0, Elda Rosado, PEB1I, 1º cargo, para Elda Rosado Bastos;
“Sre de Governador Valadares”, Masp 1326160-7, Andreia Mendes
Lemos, TDE1B(FGD5), 1º cargo, para Andreia Mendes Costa;
ANULAÇÃO – Ato nº 19/2017
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 168/10 de Retificação, public. em
29/05/10, para regularização de vida funcional; ALPERCATA: “EE
Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio
de Oliveira, ASB3J, 1º cargo, no ato nº 266/16 de Retificação ref. ao
5º qq., public. em 31/12/16, por incorreção na vigência; “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio de
Oliveira, ASB3J, 1º cargo, no ato nº 38/17 de Retificação ref. ao 5º
qq., public. em 25/02/17, por incorreção na vigência; DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”, Masp 280374-0, Marlene Cândida Luiza Paiva, ATB3P, 1º cargo, no ato nº 47/17 de Retificação,
public. em 18/03/17, por retificação indevida; “EE de Macedônia”,
Masp 280374-0, Marlene Cândida Luiza Paiva, ATB3P, 1º cargo, no
ato nº 361/11 de Retificação, public. em 12/11/11, por duplicidade; “EE
de Macedônia”, Masp 514988-5, Leontina Candida de Oliveira Neta,
PEBR2A, 1º cargo, no ato nº 53/15 de Retificação, public. em 11/04/15,
por incorreção na vigência; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora
Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1198702-1, Anielle ContimTeixeira,
PEB1A, 3º cargo, no ato nº 02/17 de Remoção, public. em 05/01/17,
por não ser de interesse da servidora; GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 314922-6, Maria da Conceição Veloso,
ASB10, 1º cargo, no ato nº 69/10 de Férias-Prêmio Concessão, public.
em 18/12/10, por incorreção na vigência; “EE Júlio Soares”, Masp
314922-6, Maria da Conceição Veloso, ASB10, 1º cargo, no ato nº
57/05 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 22/10/05, por incorreção
na vigência; “EE Júlio Soares”, Masp 314922-6, Maria da Conceição
Veloso, ASB10, 1º cargo, no ato nº 48/16 de Férias-Prêmio Concessão,
public. em 10/09/16, por incorreção na vigência; “EE Marcos Geber
Sírio”, Masp 1013613-3, Edna Gomes Ferreira de Figueiredo, PEB1A,
3º cargo, no ato nº 02/17 de Remoção, public. em 05/01/17, por não
ser de interesse da servidora; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira Brande, PEB3P, 2º
cargo, no ato nº 13/17 de Anulação, public. em 28/03/17, ref. ao 4º
qq., por incorreção no nome da servidora; “EE Carlota de Andrade”,
Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira Brande, PEB3P, 2º
cargo, no ato nº 42/17 de Retificação, public. em 11/03/17, ref. ao 4º
qq., por incorreção; “EE Carlota de Andrade”, Masp 378953-4, Maria
Helena Aparecida Oliveira Brande, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 43/17
de Retificação, public. em 11/03/17, ref. ao 3º qq., por incorreção; “EE
Carlota de Andrade”, Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira Brande, PEB30, 1º cargo, no ato nº 13/17 de Anulação, public.
em 28/03/17, ref. ao 3º qq., por incorreção; “EE Carlota de Andrade”,
Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira Brande, PEB3P, 2º
cargo, no ato nº 13/17 de Anulação, public. em 28/03/17, ref. ao 3º
qq., a/c de 18/06/15, por incorreção no nome da servidora; “EE Carlota de Andrade”, Masp 378953-4, Maria Helena Aparecida Oliveira
Brande, PEB30, 1º cargo, no ato nº 43/17 de Retificação, public. em
11/03/17, ref. ao 3º qq., a/c de 18/06/15, por incorreção; MANTENA:
“EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 337212-5, Elizabeth
de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 247/13 de Retificação, public.
em 19/10/13, por incorreção; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 322974-7, Dinamara Sousa Correa Braga,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 26/17 de Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 28/03/17, por não ser de interesse da servidora; SÃO JOSÉ DO
DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 279769-4, Eliete Fane
de Faria, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 130/10 de Processo Administrativo Instauração, public. em 28/08/10, na parte em que instaurou o
processo, conforme requerimento da Escola, protocolo Sre nº 5019 de
30/03/17, para alterações dos motivos de instauração; TUMIRITINGA:
“EE Luiz de Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes da Paixão Cabral,
PEB3M, 3º cargo, no ato nº 43/14 de Anulação, public. em 20/12/14,
por incorreção; VIRGOLÂNDIA: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314573-7, Délia Salvina de Andrade Silva, ASB3I,
1º cargo, no ato sn de Retificação do 1º qq., public. em 05/09/95, por
retificação indevida; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 314573-7, Délia Salvina de Andrade Silva, ASB3E, 1º cargo, no
ato nº 91/99 de Retificação do 1º qq., public. em 21/09/99, por retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 32/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
363505-9, Jefferson Almeida, PEB2P, 1º cargo, concedida pelos atos
nºs 47/06 e 24/11, public. respectivamente em 01/08/06 e 11/06/11, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 15/05/17; “EE Frei Afonso Maria
Jordá”, Masp 331083-6, Fátima Virgínia de Souza Teixeira, PEB1P,
1º cargo, concedida pelo ato nº 81/11, public. em 26/11/11, por 02
meses, ref. ao 5º qq., a/p de 16/05/17; “EE Frei Afonso Maria Jordá”,
Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1J, 2º cargo, concedida pelo
ato nº 65/04, public. em 24/08/04, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p
de 16/05/17; COROACI: “EE Professora Elge Renan Braga”, Masp
350551-8, Alciône do Nascimento Oliveira e Souza, PEB1P, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 54/10, public. em 30/10/10, por 01 mês, ref. ao
4º qq., a/p de 02/05/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE Euzébio
Cabral”, Masp 347147-1, Euzena Gobira de Almeida, PEB3L, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 34/10, public. em 13/08/10, por 02 meses, ref.
ao 3º qq., a/p de 29/04/17; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 379943-4, Ronice Aparecida Borges, ATB3J, 1º cargo, concedida

Minas Gerais - Caderno 1
pelo ato nº 28/07, public. em 19/05/07, por 02 meses, ref. ao 3º qq.,
a/p de 02/05/17; NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
564405-9, Rosangela de Miranda Almeida Silveira, PEB2P, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 07/10, public. em 13/03/10, por 02 meses, ref. ao
2º qq., a/p de 15/04/17; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE Professor José Jório”, Masp 331952-2, Sônia Maria de Miranda, PEB1H, 3º
cargo, concedida pelo ato sn public. em 31/10/08, por 02 meses, ref. ao
2º qq., a/p de 02/05/17; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
Masp 563086-8, Maria Geralda de Souza Silva, EEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 13/11/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p
de 02/05/17; “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 822454-5, Maria
Ivonete de Araujo, ATB3I, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
14/02/09, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 02/05/17; VIRGOLÂNDIA:
“EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 990271-9, Edmilson José Alves,
PEB2E, 2º cargo, concedida pelo ato nº 30/16, public. em 02/07/16, por
02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 17/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS:
“EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia Aparecida
Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, concedida pelo ato nº 60/10,
public. em 20/11/10, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 02/05/17; “EE
Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 368910-6, Maria Alves Tavares,
ATB5I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 11/11, public. em 26/03/11,
por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 02/05/17; COROACI: “EE Chico
Teófilo”, Masp 1003885-9, Luciane Maria da Silva e Silva, PEB1F, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 70/10, public. em 26/12/08, por 01 mês,
ref. ao 1º qq., a/p de 02/05/17; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE
de Linópolis”, Masp 332665-0, Derly Armondes Teodoro de Moura,
ASE3L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 36/13, public. em 02/08/13, por
01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 02/05/17; FREI INOCÊNCIO: “EE João
Brasileiro Passos”, Masp 329289-3, Ana Lúcia Alves Gomes, PEB1M,
1º cargo, concedida pelo ato nº 40/13, public. em 31/08/13, por 01 mês,
ref. ao 5º qq., a/p de 02/05/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Antônio Job da Cruz”, Masp 346054-0, Rosimeire Bernarda Santos
Souza, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 31/08/13, por
01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 02/05/17; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 259428-1, Elza Gonçalves de Meneses,
PEB2H, 2º cargo, concedida pelo ato nº 09/16, public. em 15/03/16,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 16/05/17; ITUETA: “EE Américo
Vespúcio”, Masp 990195-0, Marivalda Dietrich Boasquives, PEB1P, 2º
cargo, concedida pelo ato sn public. em 28/03/17, por 03 meses, ref. ao
5º qq., a/p de 02/05/17; NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”,
Masp 803436-5, Wanda Lúcia Martins de Oliveira, ATB1A, 4º cargo,
concedida pelo ato nº 14/16, public. em 30/04/16, por 01 mês, ref. ao
1º qq., a/p de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): ACUÇENA: “EE Cristiano Machado”: MASP 315067-9, Maria Neuza de Oliveira, 1º cargo,
ASB3L, , a/p de 24/01/2017, ref ao 6º qq; AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 966121-6, Eva Cristina da Glória, PEB1F, 2º cargo,
a/p de 30/09/16, ref. ao 3º qq; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio de Oliveira, ASB3J,
1º cargo, a/p de 04/06/16, ref. ao 7º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 352970-8, Maurina
Coutinho de Oliveira Rodrigues, PEB1I, 1º cargo, a/p de 05/05/13, ref.
ao 4º qq; “EE João Wesley”, Masp 350578-1, Janete Cardozo Ferreira
de Lima, PEB1N, 1º cargo, a/p de 10/03/17, ref. ao 5º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 1051892-6, Sibele Lorentz, PEB3F, 1º cargo,
a/p de 25/02/17, ref. ao 3º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3E, 1º cargo, a/p de 18/07/15,
ref. ao 3º qq; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp
517448-7, José Nora Alves, PEB2P, 2º cargo, a/p de 11/12/15, ref. ao 6º
qq; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 379700-8, Inez
Soares da Silva Gonçalves, PEB2J, 2º cargo, a/p de 06/02/14, ref. ao 4º
qq; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 337212-5, Elizabeth
de Oliveira, EEB2F, 2º cargo, a/p de 19/06/15, ref. ao 3º qq; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 992204-8, Euzilene Mendes de
Oliveira, PEB1L, 1º cargo, a/p de 08/09/16, ref. ao 4º qq; PERIQUITO:
“EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 1044280-4, Evandro Rodrigues
Barrel, PEB2H, 1º cargo, a/p de 17/08/14, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 17/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE
Chico Teófilo”, Masp 1243664-8, Rodrigo Gomes dos Santos, PEB1A,
2º cargo, a/p de 17/01/16, ref. ao 1º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 598524-7, Simone Xavier, PEB1A, 3º cargo,
opta pela remuneração do cargo de provimento acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de
Escola SE-V da EE da Fazenda Eduardo Nogueira, a/p de 29/03/17,
com vinculação ao cargo de adm. 03; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE
Padre André Colli”, Masp 452294-2, Eliane Sarnaglia de Oliveira Torrezani, ATB2F, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE-IV da EE Padre André Colli, a/p de
31/03/17, com vinculação ao cargo de adm. 01; SÃO GERALDO DA
PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1076262-3, Eliane Cristina Rocha Moura, PEB1A, 5º cargo, opta pela remuneração do cargo
de provimento acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE-V da EE Professora
Josefina Carmélia Reis, a/p de 06/04/17, com vinculação ao cargo de
adm. 05;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino
Vilas Novas”, Masp 1258185-6, Gabriel Lucas Lopes, PEB1A(DV), 3º
cargo, a/p de 24/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”,
Masp 302813-1, Antonia Coelho de Oliveira Costa, PEB2N, 2º cargo,
a/p de 28/03/17; “EE Pedro Faria”, Masp 302813-1, Antonia Coelho de
Oliveira Costa, PEB1M, 3º cargo, a/p de 28/03/17;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1082200-5,
Liliane de Sousa Anastacio, PEB1D, 1º cargo, a/p de 27/03/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2017
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: Na: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 1062859-2, Vanusa Ferreira Cunha Daros, PEB1A,
5º cargo, a/p de 07/04/17; Na: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp
1262242-9, Kesia Cristina Soares Botelho, PEB1A, 3º cargo, a/p de
07/04/17; Na: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 1318255-5, Ana
Cristina Arese, PEB1A, 2º cargo, a/p de 07/04/17; Na: “EE Presidente
Tancredo Neves”, Masp 519916-1, Edinair Garcia Pontes, PEB1A,
3º cargo, a/p de 10/04/17; DIVINO DAS LARANJEIRAS: Na: “EE
de Linópolis”, Masp 849490-4, Rogeria Alves Angola Dias, PEB1A,
3º cargo, a/p de 01/02/17; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE
Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 599188-0, Eneias Regina Pinto
Mendes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Rotary Club”,
Masp 1259723-3, Josilda Efigenia Teixeira, PEB1A, 3º cargo, a/p de
31/03/17; Na: “EE Rotary Club”, Masp 1356915-7, Bárbara Nepomuceno Fraga, PEB1A, 2º cargo, a/p de 31/03/17; Na: “EE Rotary
Club”, Masp 1361778-2, Andreia Conceição Morais Pereira, PEB1A,
2º cargo, a/p de 31/03/17; “EE Vila Isa”, Masp 1438309-5, Geralda
Candida de Souza Silva, PEB1A, 1º cargo, a/p de 31/03/17; Na: “EE
Vila Isa”, Masp 1443258-7, Flávia de Oliveira Reis, PEB1A, 1º cargo,
a/p de 31/03/17; SARDOÁ: Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”,
Masp 1134386-0, Glacimeyre Pereira da Rocha, PEB1A, 3º cargo, a/p