TJMG 25/04/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/ 2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDÃO
BUENO BRANDÃO
EXTREMA
POUSO ALEGRE
ESCOLA
E E SECRETARIO OLINTO ORSINI
E E SECRETARIO OLINTO ORSINI
E E ALFREDO OLIVOTTI
E E VIRGILIA PASCHOAL
MASP
NOME
1.067.559-3
1.304.176-9
1.324.219-3
963.060-9
ALESSANDRA VIEIRA QUIRINO BEGHINI DA SILVA
JOAO MARCOS ALEXANDRE
MARCELE MARIA DO NASCIMENTO WEISS
JOSÉ CARLOS DE FREITAS
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
5
3
2
4
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
10
12
15
10
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
12
16
16
16
A PARTIR
DE
06/02/2017
06/02/2017
01/02/2016
01/03/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 / 2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, para regularização na vida funcional dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EXTREMA
ESCOLA
E E DOUTOR MOREIRA BRANDÃO
E E ALFREDO OLIVOTTI
MASP
NOME
1.227.247-2
825.744-6
JOSE EDUARDO DO COUTO BARBOSA
LILIANE APARECIDA DO AMARAL
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
3
3
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
13
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
A PARTIR DE
11/02/2016
01/02/2016
24 952764 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 21/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 325.500-7, Egenylda Maria
Pereira , a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/ 2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horacio
Narciso de Goes, MaSP1.122.686-7, Mateus José Pereira, PEBDIA, 1°
cargo a partir de 18/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ouro Fino –
E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.321.741-9, Nelci Bianca
da Silva, PEBIA, 3° cargo, a partir de 03/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 1.132.687-3, Juliana Maria da Rosa, PEBDIA, 3º cargo
, a partir de 24/03/2017; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.238.464-0, Elaine Cristina da Silva Henrique, ATBIA, 2° cargo, a partir de 31/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias
de Andrade, MaSP 972.294-3, Eliane Margarida Bueno, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 28/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP1.101.756-3, Juliane Emanuele
da Silva Pradella da Cunha, PEBIIE, cargo 01, a partir de 03/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, EEBIIF, 2º cargo,
ref. ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 28/01/2017; Ouro Fino
– E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 354.960, Maria Margareth Domingues
Fernandes Sena, ATBIID, 2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/03/2017; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
354.960-7, Maria Margareth Domingues Fernandes Sena, ATBIID, 2°
cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/03/2017;
Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.053.514-4, Daniela
Silveira de carvalho Constantini, PEBIF, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 267.591-6, Maria Aparecida da Dalt Vasconcelos , ANEI IIIM, 1º
cargo, por 2 meses, ref. ao (s) 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de
02/05/2017; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 370.504-3,
Adilson Grilo Magalhães, ANEIIIF, por 1 mês, ref. 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 325.636-9, Maria Gorete Gomes de Gusmão, PEBIIP, 1º cargo , por 02 meses ,ref. ao 5º qüinqüênio de exercício , a partir da publicação do ato; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 325.636-9, Maria Gorete Gomes de Gusmão, PEBIIO,
2º cargo , por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício , a partir da
publicação do ato; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 33.112-5,
Jacqueline Coldibelli, PEB2J, DV/ em comissão 1ºcargo, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 325.789-6, Sumarli Aparecida Barboza, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 15/05/2017.
24 952766 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre –
E.E. Presidente Bernardes, MaSP 884.049-8, Ivone Maria de Melo,
ATBIIIF/ SE - IV em comissão, 1° cargo , por 09 meses ,referente ao
2º, 3° e 4° quinquênio de exercício , a partir de 24/04/2017; Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 351.174-8, Sheyla Aparecida
Santos Ribeiro Anchieta, PEBIP, 1° cargo, por 04 meses ,referente ao 3°
e 4° quinquênio de exercício , a partir da publicação do ato.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Silvianópolis – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.131-5, Maria Helena Detoni de
Paiva, ATBIA, 3.º cargo, ato n.º 20/2017, publicado em 19/04/2017-,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Servidor: leia-se: Servidor: Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro.
24 952765 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/17
SRE
DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM.
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
1110489 / 0
MARIA LUCIA DIAS FLORENCIO
PEB1A
03
05
10
01/02/2017
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
1052313 / 2
CARLOS EDUARDO DE ASSIS CAMARANO
PEB1A
03
13
16
01/02/2017
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
887776 / 3
EDMUNDO DA SILVA FILHO
PEB1A
05
06
09
01/02/2017
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
LAGOA DOURADA
ITUMIRIM/MACUCO DE MINAS
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
IJACI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE
MÚSICA PADRE JOSÉ MARIA XAVIER
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE
MÚSICA PADRE JOSÉ MARIA XAVIER
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE
MÚSICA PADRE JOSÉ MARIA XAVIER
GOVERNADOR MILTON CAMPOS
GOVERNADOR MILTON CAMPOS
JOÃO DOS SANTOS
ABEILARD PEREIRA
DE MACUCO DE MINAS
ADÍLIO JOSÉ BORGES
MAURÍCIO ZÁKHIA
INÁCIO PASSOS
INÁCIO PASSOS
INÁCIO PASSOS
A PARTIR DE
1263087 / 7
451216 / 6
1258583 / 2
1141156 / 8
1407249 / 0
451516 / 9
1289642 / 9
1298868 / 9
1115273 / 3
1190363 / 0
NATÁLIA DE LOURDES COSTA
MARIA GORETTI DA SILVEIRA BARBOSA
DEBORA TOLEDO SILVA MACEDO
ROMILSON MARZANO SILVA
DARLEI FRANCISCO DE SOUZA
DEISE CRISTINA DE SOUZA ALVIM E SANTOS
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO
EDEVALDO CANDIDO DE MORAIS
DENISE ESPINDOLA MORAES
LUZIAINE ANDRADE DO CARMO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
03
03
04
02
01
02
02
03
03
08
11
15
13
12
08
12
14
15
15
14
14
16
16
16
13
15
16
16
16
02/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
10/02/2017
06/02/2017
06/03/2017
06/03/2017
06/03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
24 952825 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 524.347-2/02, Amínia
Aparecida da Silva, a partir de 02/04/17, referente ao cargo de PEBIIIH,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 2 h/a mensal de extensão de carga horária; Santa Cruz de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP
374.395-2/02, Jacqueline Fátima Bassi, a partir de 10/04/17, referente
ao cargo de PEB3P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 1
h/a mensal de extensão de carga horária; São João del-Rei, E.E. Tomé
Portes del-Rei, MaSP 344.307-4/01, Cláudia Cristina do Nascimento
Zin, a partir de 12/04/2017, referente ao cargo de PEB3P, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média de 9 h/a mensal de extensão de
carga horária; São Tiago, E.E. Mercês de Água Limpa, MaSP 350.8058/01, Maria de Fátima Araújo de Oliveira e Silva, a partir de 24/03/17,
referente ao cargo de PEBIIP, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média de 10 h/a mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1° do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15
do(s) servidor(es): Itumirim, E.E. de Macuco de Minas, MaSP 743.5282/02, Ana Maria de Carvalho, a partir de 28/10/16, referente ao cargo de
PEB1B, com direito, nos termos do Art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2°, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de
01 h/a mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Ijaci,
E.E. Maurício Zákhia, MaSP 1.227.205-0/01, Hélia Dileles da Silva
Rossi, ASBD1A, a partir de 10/03/2017; Itumirim, E.E. de Macuco de
Minas, MaSP 1.216.232-7/01, Celma Lúcia de Sousa Paula, ASBDIA,
a partir de 29/03/2017; Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 1.295.3428/01, Fabrícia Tânia de Souza Guimarães, PEBDIA, a partir de
29/03/17; Itumirim, E.E. Cerrado do Rosário, MaSP 1.295.342-8/02,
Fabrícia Tânia de Souza Guimarães, PEBDIA, a partir de 29/03/17; Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 959.446-6/01, Marlene Aparecida
Coimbra Santana, ASBD1A, a partir de 06/04/17; Resende Costa, E.E.
Assis Resende, MaSP 858.448-4/02, Maria da Conceição Mendonça de
Resende, PEBDIA, a partir de 14/02/2017; São João del-Rei, CESEC
“Professor José Américo da Costa”, MaSP 297.302-2/02, Myriam Ruth
Nicolau de Almeida, PEB2G, a partir de 04/03/17; São João del-Rei,
CESEC “Professor José Américo da Costa”, MaSP 1.053.803-1/01,
Rita de Cássia Teixeira Hilário, PEBIF, a partir de 25/02/17; São João
del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.410.435-0/01,
Daniel Valim dos Santos, ASBDIA, a partir de 22/03/17; São João delRei, E.E. Padre Lopes, MaSP 898.633-3/01, Simone de Fátima Teixeira Ribeiro, PEBIP, a partir de 28/03/17; São João del-Rei, SRE de
São João del-Rei, MaSP 277.737-3/01, Célia Maria Aparecida Ribeiro
Possa, TDE3P, a partir de 10/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP
369.368-6, Cristina Aparecida Ribeiro Sala, para Cristina Aparecida de
Jesus Ribeiro; Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges,
MaSP 1.304.914-3, Suellen Brígida Melo, para Suellen Brígida Melo
Ribeiro; Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 1.225.897-6, Janaína
de Fátima Ribeiro para Janaína de Fátima Ribeiro Ferreira; São Tiago,
E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 1.236.990-6, Miguel Caputo Umbelino
para Miguel Caputo Umbelino Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/17
ANULA ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 350.815-7/01, Geralda Ozana de
Abreu Graciano Moura, PEB1P, autorização de afastamento de fériasprêmio, Ato nº 16, publicado em 11/02/17, a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim
Guimarães, MaSP 1.015.484-7/01, Virginia Lúcia Rocha Resende,
PEB2L, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/04/17; Coronel Xavier
Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 534.806-5/01, Maria do
Carmo Pinto Chaves, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17; Coronel Xavier Chaves, E.E.
Coronel Xavier Chaves, MaSP 534.806-5/02, Maria do Carmo Pinto
Chaves, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17; Ijaci, E.E. Maurício Zákhia, MaSP 337.3990/01, Reginéia Maria de Oliveira Alvarenga, PEB2P, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2017; Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 378.301-6/01, Eliana
Maria Inácio de Carvalho Pessoa, ATB3I (em comissão SEIII), por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2017;
Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP 361.675-2/01, Raimundo
Nonato da Fonseca, ASE4O, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2017; Resende Costa, E.E. Assis Resende,
MaSP 944.640-2/02, Andrea Cristina Lima Moreira, PEB3I (em comissão DII), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; São João del-Rei, CESEC Prof. José Américo da
Costa, MaSP 873.595-3/01, Maria Helena de Paiva, ATB 3H, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 02/05/2017; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia
de Lima, MaSP 390.110-5/01, Maria Mercês da Cunha Agostini, ATB
3H (em Comissão SE-II), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2017; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de
Lima, MaSP 1.151.818-0/01, Fernanda Anísia Felipe, PEB2D, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
São João del-Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 380.751-8/01,
Maria das Mercês Carvalho de Resende, ATBIVI, exercendo o cargo
em Comissão SE-V, por 06 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 04/04/2017; São João del-Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 388.687-6/01, Paulo Roberto Silva, ATB3I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; São João
del-Rei, E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 337.431-1/01, Tânia Valéria
Cipriani Marcenes, PEBIIIJ, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
3º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 28/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Dr.
Garcia de Lima, MaSP 831.265-4/02, Ana Lúcia Camarano Resende,
PEB 1B, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/07/2016 data do protocolo da vinculação de tempo.
PORTARIA Nº 02/17
Tendo em vista a paralisação das atividades escolares da E.E. Marco de
Oliveira Braga e a absorção da demanda pela Prefeitura Municipal de
Resende Costa, o Diretor da Superintendência Regional de Ensino de
São João del-Rei, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Os arquivos referentes à situação funcional dos servidores,
ficam sob a guarda da E.E. Assis Resende.
Art. 2º - Os arquivos escolares ficam sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Resende Costa.
Art. 3º - Fica responsável e autorizada a Secretaria Municipal de Educação de Resende Costa, a partir desta Portaria, a expedição dos documentos escolares da escola acima citada.
Art. 4º - Nos documentos escolares expedidos deverá constar o número
e a data da publicação desta Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
São João del-Rei, 20 de abril de 2017
Adriana Leitão
Diretor I – Respondendo pela SRE de São João del-Rei
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução n°
37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N° 05/17 – São João del-Rei, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.014-5/01, Roberta
Andrade de Barros, PEBIIIP.
24 952833 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA ATO de Afastamento de Férias-prêmio referente ao(s)
servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
523.217-8/01, Leila Maria Ferreira de Moura, ANE3I, com DAD-3, ato
nº 19/17, publicado em 04/03/17, por incorreção, onde se lê: a partir de
12/03/17, leia-se: a partir de 13/03/17.
24 952832 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 235/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Prof. Rousset, MaSP 323.858-1, Adriana Márcia
Ribeiro Ferrari, PEBIIIL, cargo 02, a partir de 04/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
229/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 323.904-3, Juliana
Pezzini Pietra da Cruz, a partir de 19/04/2017, referente ao cargo 03,
PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
239/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Profª
Elza Moreira Lopes, MaSP 377.365-2, Terezinha Nunes Soares Pereira,
a partir de 23/02/17, referente ao cargo 01 ATB3I, com direito, nos termos do Art.40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
a 8868 dias.