TJMG 25/04/2017 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. FELIPE MOREIRA CALDAS realiza Chamada
Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 18/05/2017 as
09:00 horas na sede da E.E DR. FELIPE MOREIRA CALDAS, localizada na Rua Engenheiro Celso Murta, nº 155 , Olga Prates, Teófilo
Otoni CEP:39.807-083, Tel: (33) 3521-3528, e-mail: escola.148318@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR. FELIPE MOREIRA CALDAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/05/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da
E.E DR. FELIPE MOREIRA CALDAS, localizada na Rua Engenheiro
Celso Murta, nº 155 , Olga Prates, Teófilo Otoni CEP:39.807-083, Tel:
(33) 3521-3528, e-mail: escola.148318@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/05/2017, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR. FELIPE MOREIRA CALDAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/05/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da
E.E DR. FELIPE MOREIRA CALDAS, localizada na Rua Engenheiro
Celso Murta, nº 155 , Olga Prates, Teófilo Otoni CEP:39.807-083, Tel:
(33) 3521-3528, e-mail: escola.148318@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/05/2017, às 08:00h
83 cm -24 953118 - 1
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017 às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.VIOLETA MAGESTE PEREIRA, localizada na Rua Duque
de Caxias, s/n, Bairro: Colina– CEP 36.913-000– Telefone (0XX31)
3875-1656 , e-mail: escola.346187@educacao.mg.gov.br até o dia
05/05/2017 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 07/2017 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Avenida Sebastiao Godinho dos Reis, nº 150 Prata Lajinha MG CEP 36980-000 – Telefone
(033) 33443000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br até o dia
05/05/2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2017, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n° 175
– Centro – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-1284, e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às 14h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José
Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha,
n° 579 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786,
e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2017, às
13h.
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/05/2017, às 09h:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PADRE JULIO MARIA, localizada na RUA
ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO PADRE
JULIO MARIA – CEP 36978-000 – Telefone (33) 99912-2233, e-mail:
escola.75736@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2017, às 09h00m.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 /05 / 2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 – CENTRO- MATIPÓ - MG – CEP 35367-000
– Telefone (031) 3873-1101, e-mail: escola.75523@educacao.mg.gov.
br.até o dia 09/05/2017, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar de Jaguaraí torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/05/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Jaguaraí, localizada na rua Principal n°s/n – CEP36920000 – Telefone
(033)3378202, e-mail: escola.75264@educacao.mg.gov.br até o dia
11/05/2017, às 13h45m.
A Caixa Escolar Jose Batista dos Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Martins
soares, localizada na Pç Jose Emerick Sobrinho n° 81 – centro – CEP
36972-000 – Telefone (33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/05/2017, às10h00.
A Caixa Escolar Jeronimo Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017,
às 12:00, na EE Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av Sebastiao
Godinho dos Reis n° 150 – distrito Prata de Lajinha – CEP 36980-000 –
Telefone (033) 3344 3000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GILBERTO GUILHERME BERBERT realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/05/2017, às 15h00, na EE Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na Rua da Matriz n° 85 – Centro – CEP 36990000 – Telefone
(033) 33351133, e-mail: escola.75841@educacao.mg.gov.br. Os quan-
titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFª MINERVINA LIMA SIMAS, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/05/2017, às 13h, na EE Reverendo Cícero Siqueira, localizada na
Av. Catarina Eller, n° 780 – Centro, Alto Jequitibá – MG - CEP 36970000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail: escolacicerosiqueira@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/05/2017, às 10:00h, na EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 – CENTRO- MATIPÓ - MG
– CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101, e-mail: escola.75523@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar E. E. de Jaguaraí realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017, às 11h15,
na EE de Jaguaraí, localizada na Rua Principal n° s/n°, Reduto –MG
CEP 36.920.000– Telefone (033) 3378-2002, e-mail:escola.75264@
educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17 DE MAIO DE 2017, às 16h00, na ESCOLA ESTADUAL PADRE
JULIO MARIA, localizada na RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO PADRE JULIO MARIA – CEP 36978-000 –
Telefone (033) 99912-2233, e-mail: escola.75736@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/05/2017, às 10 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G.
– CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099), e-mail: apmcolegiotiradentes@yahoo.com.br ou no site www.ctpm.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
32 cm -24 953133 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UNAÍ –
integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 09/05/2017 às 10h30min no
site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 25/04/2017 às 14h30min e TÉRMINO
dia 09/05/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 24 de abril de 2017.
3 cm -24 952797 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE CARATINGA. Objeto: Estabelecimento
de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais na Comarca
de Caratinga. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 18/04/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor
Público-Geral em exercício e pelo Município de Caratinga, Welington
Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal.
3 cm -24 952664 - 1
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017 Considerando a Portaria nº 01/2016, a Superintendência Regional de Ensino
de Unaí torna público o resultado do Credenciamento da Chamada
Pública nº 01/2017, para aquisição de Café torrado e moído, da seguinte
forma:
CLASSIFICAÇÃO
CPF
CREDENCIADOS
1
375.981.206-68 Dagoberto Prado Leite
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Planura. Convênio
de Cooperação Mutua nº .01/2017. Objeto: aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017 Valor:R$108.000,00
Unaí, 18 de abril de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2017
PROCESSO DE COMPRAS N° 1261334 03/2017. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Unaí, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N° 02/2017, que tem por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de coffee-break tipo (básico), conforme cardápio.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 09/05/2017, às
08h59min. A sessão pública terá início no dia 09/05/2017, às 09h00min.
Uma cópia de Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)36779526.
6 cm -20 952284 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE MATIPÓ, comarca de Abre Campo.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Publica do Estado de
Minas Gerais na Comarca de Abre Campo. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 18/04/2017.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo
Município de Matipó, Valter Mageste de Ornelas, Prefeito Municipal.
3 cm -24 952663 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, comarca de Abre
Campo. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Publica
do Estado de Minas Gerais na Comarca de Abre Campo. Valor: Não
haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura:
18/04/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em
exercício e pelo Município de Santa Margarida, Geraldo Schiavo, Prefeito Municipal.
3 cm -24 952662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000039/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desmontagem, transporte e remontagem de sistema de CFTV e sistema de
alarme, de modo a deixar os equipamentos em condições de uso na nova
sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, conforme especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I, parte
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-HPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – Processo de Compra 1252122000028/2016. O Ordenador de Despesas do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a abertura do
PAP. – Portaria Nº 025/2017 – Empresa Distribuidora Medivita EIRELI-EPP. CNPJ: 21.681.325/0001-57.
1 cm -24 952641 - 1
PMMG-CTPM/BH x Giovanna Gaudioso – Objeto: Recisão de contrato unilateral. Contrato: 9033991/2015, termino 28/02/2017.
1 cm -24 952971 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Comendador
Gomes. Convênio de Cooperação Mutua nº .02/2017. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017 Valor:R$36.000,00
1 cm -24 952774 - 1
PMMG – HPM x Banco do Brasil S.A.- Permissão de Uso Especial de
Imóvel – Contrato de Prestação de Serviços Financeiros. 4º Aditivo.
Objeto: uso especial de imóvel, a título precário e não remunerado de
instalações físicas. Alteração: prorrogação de vigência por 12 meses,
de 01/09/2016 a 31/08/2017, e reajuste do valor de valor para manutenção do espaço público com base no IPCA/IBGE em 8,7363%. Valor:
R$ 256,31 mensais.
2 cm -24 952640 - 1
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 91/2017 - Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais/equipamentos de TI para
as Bases Comunitárias Móveis - BCM, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais
para o Portal de Compras/MG: Início dia 26/04/2017 às 09h00min,
encerrando dia 10/05/2017 às 09h00min. Abertura das propostas
dia 10/05/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 11/05/2017
às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 952934 - 1
1 cm -24 952758 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Planura/MG. Convênio de Cooperação Mútua nº 07/2017. Objeto: locação de imóvel para
instalação da Sala REDS do 5º Pel
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
Valor: R$14.400,00
1 cm -24 952822 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
Convênio de Cooperação Mutua nº . 04/2017. Objeto: aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017.
Valor: R$156.000,00
1 cm -24 952795 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9050617/2015 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 42.927.327/0001-53 - E F PROJETOS
E ENGENHARIA LTDA, Processo nº 1253585 000031/2015, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 8 CIA PM IND EM
ESMERALDAS. Prorrogação a partir de 02/03/2017 até 01/05/2017.
Valor total: R$ 2.447.856,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251
.06.181.110.4271.0001.449051.03.0.60.1; 1251.06.181.141.4232.000
1.449051.03.0.60.1. Assinatura: 28/03/2017. Signatários: pela contratada DALMO NEUMANN pela contratante EDIMARCOS SOUZA
LOPES.
PMMG-CG. Ato de ratificação de Dispensa de licitação 02/2017, Processo de Compra 21/2017 - HPM X Multifarma Comercial Ltda. CNPJ
21.681.325/0001-57. Objeto: Vacina trivalente contra o vírus influenza
(cepas 2017). Valor da aquisição: R$ 1.672.720,00. DO 1251 10 302
133 2071 0001 3 3 90 3012 0 49.2. Vigência: da data da assinatura até
31/12/2017. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de
09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei nº
8.666/193, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do HPM.
2 cm -24 953050 - 1
PMMG–24ª CIA PM IND x Município de Fronteira dos Vales/MG.
Convênio nº 027/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de
material, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Fronteira dos Vales/MG.
Vigência: 25/04/2017 a 31/12/2020. Valor : R$ 28.400,00.
1 cm -24 952637 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG.
Convênio de Cooperação Mutua nº . 03/2017. Objeto: aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017.
Valor: R$78.000,00
1 cm -24 952780 - 1
Publicação/PMMG-BPGd, Pregão Eletrônico nr° 01/2017 e Processo
de compra nrº 04/2017; objeto: Aquisição de materiais diversos de
construção para serviços de obras e reparos nas dependências físicas
do BPGd.. Envio de propostas ao Portal de Compras/MG entre 09:00
horas de 05/05/2017 até às 08:59min de 17/05/2017. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -20 952285 - 1
PMMG-RCAT/Empresa W.I. Construtora LTDA – ME; Contrato
Nº 9138988/2017; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
reparação e adaptação das instalações de estabulagem e contenção
dos equinos do RCAT; Valor: R$ 299.500,00; Vigência: 24/04/2017 a
23/04/2018.
1 cm -24 952799 - 1
PMMG –57BPM . 1255495- Torna público a todos os interessados
que às 08h00min do dia 03/05/2017, terça - feira, na sede do 57º BPM,
situada à Rua Heráclito Antônio Moreira, nº 741, Bairro São Lourenço
Velho, São Lourenço/MG estará realizando, por meio de seu leiloeiro
designado, a alienação de 02 (dois) lotes de semoventes equinos. O
edital, em seu inteiro teor, está à disposição dos interessados na Sede
do 57º BPM (Almoxarifado), e será fornecida cópia eletrônica deste,
mediante apresentação de dispositivo móvel de armazenamento (Pen
Drive ou HD externo) pelo interessado. Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao setor de Compras e Licitações do 57º BPM, nos
horários de 08h às 12h e 13h30min às 17h, nas segundas, terças, quintas
e sextas - feiras, e nas quartas - feiras das 08:30h às 13h, pelos telefones
(35) 3339-3100 ou pelo email 57bpm-p5@pmmg.mg.gov.br.
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PMMG – CTPM/BH X CEMIG S.A – Inexigibilidade de Licitação
001/2016-125215700014 passa a ser 1252157/000002/2017. Contrato CUSD 9119229/2016 e CCER 9119229/2016. Valor mensal: R$
30.000,00. Valor anual: R$ 360.000,00. Objeto: distribuição de energia
elétrica para essa Unidade. Início 16/12/2016. Prazo 12 meses, podendo
ser prorrogado.
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PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municipal de Lagamar/MG; Convênio 018/2017; Objeto: logística para policiamento ostensivo; Valor: R$
22.440,00; Vigência: 12 meses a partir de 02/01/2017.
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PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de São Francisco de
Sales/MG, Convênio de Cooperação Mútua nº 05/2017. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$60.000,00
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PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 128/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressora térmica portátil, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início
dia 25/04/2017 às 09h00min, encerrando dia 08/05/2017 às 09h00min.
Abertura das propostas dia 08/05/2017 às 09h01min e sessão de lances
no dia 09/05/2017 às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
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PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-00009/2017. Pregão Eletrônico 06/2017 – Objeto: Contratação de serviços Qualificação de desempenho em Autoclaves, Lavadoras
ultrasônicas, Secadoras e Termodesinfectadora do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal de compras/entre
14h30m de 25/04/2017 até 08h30mm de 09/05/2017. www.compras.
mg.gov.br
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PMMG – 8ª RPM x Nevestones Ltda. Doação 01/2017 (Retificação).
Alterações; Onde se lê: Objeto: serviços de manutenção com reposição
de peças para 03 viaturas da 8ª Cia PM Ind PE, será, Objeto: serviços
de manutenção com reposição de peças para 02 viaturas da 8ª Cia PM
Ind PE. O valor permanece inalterado.
PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de Frutal/MG, Convênio de Cooperação Mútua nº 06/2017. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$133.200,00
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PMMG-CTT. Registro de Preços, Pregão Eletrônico 1250107 61/2017.
Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de telefonia. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.
br até o dia 09/05/2017 as 08h:55min. A abertura da seção de lances
a partir das 09:00h. Informações Edital disponivel em www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
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PMMG/41°BPM x BANCO DO BRASIL, 3º Termo aditivo ao Contrato 01/2014. Objeto: prorrogação de vigência 23/04/2017 a 23/04/2018
e alteração dos preços conforme formula: (180+60) kW/mês x energia ativa kwh HFP=valor em reais. Formula apurada segundo parecer técnico da Diretoria de Apoio Logístico PMMG DAL-3, em conformidade com o item 4(quatro) da recomendação do memorando Nº
60.846.1/2017 do Chefe EMPM, a partir de 24 de abril de 2017. Ten Cel
Messias Alan de Magalhães – Ordenador de Despesas 41º BPM.
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PMMG - Btl RpAer x Helicópteros do Brasil S.A – Helibrás. Contrato
9077941 – 038/2017; 1º Termo Aditivo; Objeto: Retificação da cláusula
quarta do Instrumento Contratual.
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PMMG - CAA17. Revogação de Pregão Presencial em 24/04/17. Processo 07/17. Motivo: Não compareceu licitante na sessão. Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Itajubá..
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 09/2017 – SIAFI(9139046) – Pregão eletrônico nº 1401915000005/17. Partes: CBMMG x Auto Mais
Comércio Peças Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota orgânica de veículos leves e pesados da fração BM de Alfenas, de forma parcelada, com
previsão de fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
– Valor global: R$ 3.000 (três mil reais) viatura leve e R$ 28.000 (vinte
e oito mil reais) viatura pesada. Dotação orçamentária 1401.6.182.80
.4473.1.3390.39.18.0.53.1 e 1401.6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.27.1.
Foro: BH, Poços de Caldas. Vigência: 24Abr2017 a 23Abr2018. Signatários.: Major BM Edirlei Viana da Silva, Marco Antônio de Miranda.
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