TJMG 26/04/2017 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10.05.2017, às 18 h, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Sousa Leite, localizada na Rua
Nossa Senhora Aparecida, n° 09, Madre de Deus de Minas/MG – CEP
37305.000 – Telefone (32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o dia 09.05.2017, às 18 h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840630/2017) - A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às 10h30, na E. E. Dom Bosco,
localizada na Rua Vereador Sigefredo n° 85 – Distrito Florália – Santa
Bárbara/MG CEP: 35960-000 – Telefone (031) 99672-0896, e-mail:
escola.10499@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-840854/2017) - A Caixa Escolar Olga Maciel Garcia Chamon
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/05/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. BOLIVAR TINOCO MINEIRO, localizada na Rua Divino Espírito Santo n° 40, Bairro Ribeiro de Abreu,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31870-590 – Telefone (31) 3434-1094,
e-mail: escola.1384@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2017, às
10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840854/2017) - A Caixa Escolar Olga Maciel Garcia Chamon
realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 08
h00 m, na E. E. Bolivar Tinoco Mineiro localizada na Rua Divino Espírito Santo, n° 40 Bairro Ribeiro de Abreu, Belo Horizonte/MG, CEP:
31870-590– Telefone (31) 3434-1094, e-mail: escola.1384@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-839978/2017) - A Caixa Escolar Escola Estadual Paulina Aluotto
Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 08/05/2017, às 15 horas, Processo Licitatório nº
004/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim, n° 95 – Bairro Progresso – Brumadinho/MG
- CEP: 35460-000 – Telefone (031) 3571-1338, e-mail: escola.8141@
educaco.mg.ogv.br, até o dia 08/05/2017, às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839615/2017) - A Caixa Escolar LUCINDA LIBANIO MOREIRA
DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às
12h00, na E. E. RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA, localizada na Rua Lírio n° 65 – Bairro Residencial Santo Antônio – Santa
Barbara/MG - CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-1262, e-mail:
escola.10511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-839615/2017) - A Caixa Escolar LUCINDA LIBANIO MOREIRA
DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/05/2017, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº
002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. RODRIGO DE CASTRO
MOREIRA PENA, localizada na Rua Lírio, n° 65 – Bairro Residencial Santo Antônio – Santa Bárbara/MG - CEP: 35960-000 – Telefone
(031) 3832-1262, e-mail: escola.10511@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/05/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-837722/2017) - A Caixa Escolar Engenheiro Prado Lopes, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/05/2017, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Engenheiro Prado Lopes, localizada na Rua
Itaguá, n° 320 – Alto Vera Cruz – Belo Horizonte/MG - CEP: 30285260 – Telefone (031) 3483-1300 - e-mail: escola.1481@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/05/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840082/2017) - A Caixa Escolar Sagrada Família I realiza, Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, até às 16:00 horas,
na Escola Estadual Sagrada Família, localizada na Av. Amália, nº 258,
bairro Nova Vista em Belo Horizonte/MG – CEP: 34710-620 - Telefone
(31) 3485-4513, e-mail: escola.2101@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840475/2017) - A Caixa Escolar Presidente Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017, às 8:00 horas,
na E. E. Presidente Antônio Carlos, localizada na Rua Passa Tempo,
n° 600 – Carmo/Sion em Belo Horizonte/MG – CEP: 30.310-760 –
Telefone (031) 3227-2977, e-mail: escola.221@educacao.mg.gov.br.

Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-840475/2017) - A Caixa Escolar Presidente Antônio Carlos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/05/2017, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Presidente Antônio Carlos, localizada na Rua
Passa Tempo, n° 600 – Carmo Sion em Belo Horizonte/MG – CEP:
30310-760 – Telefone (031) 227-2977, e-mail: escola.221@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/05/2017, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-834977/2017) - A Caixa Escolar Aarão Reis realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/05/2017 as 12h, na Escola Estadual Técnico Industrial Professor Fontes , localizada na Av. José Cândido da
Silveira , n° 2000 - Bairro Horto – Belo Horizonte/MNG – CEP: 31035536, Telefone (31) 3486-2074, e-mail: escola.281@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838630/2017) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Adalberto Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/05/2017, ás 10h00min, Processo Licitatório nº 001/2017 na
Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Adalberto Ferraz, localizada na Rua
Operário Silva n° 50 – Bairro São Gabriel – CEP: 31980-130 – Belo
Horizonte/MG – Telefone (31) 3493-1749, e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/2017, até às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-839003/2017) - A Caixa Escolar Manoel Deodoro da Fonseca
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/05/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Rua Campanário n° 495 – Santa Inês – Belo Horizonte/MG
- CEP: 31080-180 – Telefone (031) 3482-4206, e-mail: escola.230@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/05/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839076/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva realiza
Chamada Pública 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017às 14 horas, naE. E. Paulo
Pinheiro da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG
– CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1575, e-mail:escolapaulopi
nheirodasilva@yahoo,com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-840433/2017) - A Caixa Escolar Ondina Amaral Brandão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Ondina Amaral Brandão, localizada na
Rua Casa Branca nº 40 – CEP: 30280-390 – Telefone(031) 3481-0800,
e-mail: escola.1431@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/05/2017, de
7:00 às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-837976/2017) - A Caixa Escolar João Alphonsus realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/05/2017 as 09:30h, na Escola Estadual
João Alphonsus, localizada na Rua Doutor Michaelli, nº 680 – Bairro
Paraíso, Belo Horizonte/MG - CEP: 30270-190, Telefone (31) 34822083, e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-837976/2017) - A Caixa Escolar João Alphonsus, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/05/2017, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. João Alphonsus, localizada na Rua Doutor
Michaelli, n° 680 – Paraiso, Belo Horizonte/MG - CEP: 30270-190 –
Telefone (031) 3482-2083, e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br,
até o dia 10/05/2017, às 11:00 horas.
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A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 05/2017 completo na sede da
E.E. Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal, s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, tel.: (32) 3742.3062, e-mail escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/05/2017 às 12:00 hs.
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017,
às 16 horas, Processo licitatório nº 08 /2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada na Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa nº 325 - Centro, Fervedouro, Minas Gerais, tel.:
(32) 3742-1114 e-mail: escola.97179@educacao.mg.gov.br até o dia
15/05/2017, às 15:30 horas
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa realiza Chamada
Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 /05 /2017, às 17hs,
na E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizadana Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa nº 325 - Centro, Fervedouro, Minas Gerais, tel.:

(32) 3742-1114, e-mail: escola.97179@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar MARIETA CARLOS TORRES realiza Chamada
Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2017, às 08:00 h, na
E.E. São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra,
município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, celular rural (32)
9994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2017, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2017 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Jonas de Faria Castro, Rua Dr. Pedro Nolasco, nº 585,Carangola - MG
telefone:(32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/05/2017, às 17:00 horas e no dia 11/05/2017 das 07:00h
horas ate as 10:00.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às 14:00 h, na E.E.
Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro,75, Centro, município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, tel.: (32) 37461349, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
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Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 3º Termo Aditivo ao Contrato
de Fornecimento de Gás de Cozinha. Partes: FHA e a Empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência por oito meses a partir do dia 30/04/2017, com acréscimo de
R$12.068,40 (doze mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária 2151.12.122.701.2002.0001.339030.27.10-1
Ibirité, 24 de abril de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE - ASSPROM. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9036022/2015 para formação pessoal e profissional por meio
do trabalho de adolescentes trabalhadores assistidos. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com
início em 30/04/2017 e término 29/04/2018. VALOR: Estimado anual
correspondente a R$ 1.431.975,61 (Um milhão, quatrocentos e trinta
e um mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), e o valor estimado mensal corresponde a R$ 119.331,30 (cento
e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.122.701.2002.0001.339037.02.
10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.476/2016. Signatários: Wagner
Geraldo Ramalho Lima – Defensor Público Geral em exercício, Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natálio Borges Abate Soares e
Rosânia Alves Teles. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 014/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE ALFENAS. Objeto: Estabelecimento de
mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais na Comarca
de Alfenas. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 20/04/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor
Público-Geral em exercício e pelo Município de Alfenas, Luiz Antônio
da Silva, Prefeito Municipal.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 25º BPM. Resultado do pregão 16/2.017. A empresa vencedora foi “Arte Original Ltda - EPP”. CNPJ: 23.407.083/0001-33. Valor
homologado: R$ 4.265,08.
PMMG - 25º BPM x Primer Inteligência em Serviços Ltda ME. Contrato 9044577. 3º Termo Aditivo; Objeto: Atualização dos valores contratados. Data: 25/04/17. Valor atualizado: R$35.144,37.
PMMG - 25º BPM x Município de Araçaí. Convênio nº 02/2017.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Araçaí/MG. Vigência: 60
meses a contar da data de publicação.
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PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Ubaporanga/MG; Convênio 21/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020,
Valor: R$ 292.800,00.
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PMMG – 1º BPM X Service Fernandes LTDA - ME. Contrato nº
9139065/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a
serem executados nas dependências do Primeiro Batalhão de Polícia
Militar (1º BPM) e de suas Companhias (Cias.), com fornecimento de
materiais de limpeza e funcionários capacitados, conforme descrição,
características, prazos e demais condições especificadas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura,
e poderá ser prorrogado o prazo de vigência contratual por iguais e
sucessivos períodos, por meio de Termo Aditivo, nos termos da legislação vigente.
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PMMG – 1º BPM X Martins Fortes Incorporadora Ltda-ME. Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviço, contrato
nº 9078384/2016. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por
objeto prorrogar o prazo de conclusão do contrato nº 9078384/2016,
conforme art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8.666/1993. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de 22 março de
2017 a 19 de maio de 2017, referente aos 59(cinquenta e nove) dias
de suspensão.
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PMMG- 7º BPM Contrato 9139063/2017, celebrado entre a empresa
Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de informática: periféricos / acessórios componentes e suprimentos originais. Sendo o valor
total R$ 97.500,00 , vigência a partir de 03/04/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 06/2017, celebrado entre a PMMG e o 3º Sgt Edivaldo José Pinto, Objeto: Rescisão
de Autorização de Uso do imóvel situado a Cap Procópio nº 27, Vila
Militar, Bom Despacho.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 05/2017, celebrado entre a
PMMG e o Cb PM Fábio Rodrigo Carvalho Pinto, Objeto: Autorização
de Uso do imóvel situado a Rua Maj Tenente Garro nº 132, Vila Militar,
Bom Despacho. Vigência 17/02/2017 a 17/02/2022, Valor R$ 214,88.
3 cm -25 953727 - 1
PMMG – CTT: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017, Planejamento nº 16/2017. Objeto: Peças para rádio comunicação, conforme
especificações do Edital do planejamento acima. A unidade de compras
nº 1250107 registrou os seguintes lotes e preços: Lote 01: Cabos coaxial, abraçadeiras, quantidades especificadas na ATA nº 83 A – 2017,
valor total de R$ 613.250, Sendo o 1º fornecedor a empresa de CNPJ
07.356.270/0001-89, Flávia Cristina Silva Pimenta - ME; Lote 02:
Revogado; Lote 03: conectores, quantidades especificadas na ATA nº 83
B -2017, valor total de R$ 227.486,00, Sendo o 1º fornecedor a empresa
de CNPJ 04.174.026/0001-07, Linha Comércio e Serviço Eletrônicos
Eireli – ME. Lote 04: antenas, quantidades especificadas na ATA nº
83 C -2017, valor total de R$ 2.997.000,00, Sendo o 1º fornecedor a
empresa de CNPJ 12.681.838/0001-77, empresa Shop Antenas Comercio Eireli - ME. Lote 05: peças para rádio comunicação, quantidades
especificadas na ATA nº 83 D -2017, valor total de R$ 16.857.140,00,
Sendo o 1º fornecedor a empresa de CNPJ 67.116.715/0001-85,
empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Lote 06: conversores, duplexadores, controladora de rádio e gabinete tipo torre, quantidades especificadas na ATA nº 83 E -2017, valor total de R$ 24.593.255,00, Sendo
o 1º fornecedor a empresa de CNPJ 12.934.928/0001-22, Beta Engenharia e Comércio Ltda – ME. Lotes 07 e 08: materiais para rádio,
quantidades especificadas na ATA nº 83 F -2017, valor total do lote
07 R$ 3.652.600,00 e valor total do lote 08 R$ 5.887.390,00. Sendo o
1º fornecedor a empresa de CNPJ 71.875.397/0001-03, Rádiocell Eletrônica Ltda – EPP; 2º fornecedor para o Lote 08 empresa de CNPJ
71.923.304/0001-79, Agora Soluções em Telecomunicações Ltda
com o nº de ATA 83 G-2017; Lotes 09 e 10: compontentes e acessorios para rádio comunicação, quantidades especificadas na ATA nº
83 H -2017, valor total do lote 09 R$ 3.499.540,00 e valor total do
lote 10 R$ 4.828.200,00. Sendo o 1º fornecedor a empresa de CNPJ
71.923.304/0001-79; Agora Soluções em Telecomunicações Ltda; 2º
fornecedor para o Lote 09 empresa de CNPJ 12.934.928/0001-22, Beta
Engenharia e Comércio Ltda - ME com o nº de ATA 83 I -2017; 2º fornecedor para o Lote 10 empresa de CNPJ 12.934.928/0001-22, Beta
Engenharia e Comércio Ltda - ME com o nº de ATA 83 J-2017; Lote
11; materiais elétricos, quantidades especificadas na ATA nº 83 L -2017,
valor total de R$ 765.852,46, Sendo o 1º fornecedor a empresa de CNPJ
17.155.342/0010-74, A Loja Elétrica Ltda. Lote 12: kits, bases de fixação e suporte de fixação, quantidades especificadas na ATA nº 83 M
-2017, valor total de R$ 834.471,60, Sendo o 1º fornecedor a empresa
de CNPJ 17.431.354/0001-93, empresa Takono Ferro e Aço. Lote 13:
Filtro Receptor Pre-Seletor, quantidade 50 unidades, ATA nº 83 N
-2017, valor total de R$ 490.000,00, Sendo o 1º fornecedor a empresa
de CNPJ 46.271.532/0001-64, empresa ARS Eletrônica Industrial Ltda.
Vigência de 26/04/2017 a 25/04/2018.
10 cm -25 953708 - 1
PMMG – 26º BPM X Conceito Serviços Ltda. Contrato 07/2013;
5º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência: 01/05/2017 a
30/05/2018.
1 cm -25 953686 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento RP nº 91/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais/equipamentos de TI para as Bases Comunitárias Móveis
- BCM. Retificações: Alteração do número de lotes. As datas permanecem inalteradas. Data de envio das propostas ao Portal de Compras MG: 26/04/2017, 09h00 a 10/05/2017, 09h00. Sessão de Lances:
11/05/2017, 10h00. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 953703 - 1
PMMG – 1º BPM X Martins Fortes Incorporadora Ltda-ME. Termo
de Suspensão do Contrato de Prestação de serviço, contrato nº
9078384/2016. Objeto: O presente Termo de Suspensão tem por objeto
suspender a execução do contrato nº 9078384/2016, conforme art. 57, §
1º, III, da Lei Federal nº 8.666/1993.
1 cm -25 953698 - 1
PMMG – 13ª Cia PM Ind x Prefeitura de Varzelândia/MG. Convênio
11/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
Abr/17 a 31/12/20.
1 cm -24 953260 - 1
PMMG – 53° BPM. (Tomada de preços 01/2017); A comissão de licitação do 53ºBPM após julgar os recursos interpostos pelas empresas
participantes na fase de habilitação da tomada de preços nº 01/2017
resolve: Inabilitar as empresas participantes por descumprir itens do
edital, declarando fracassada a licitação para construção da 3ª fase do
estande de tiros.
2 cm -25 953641 - 1
PMMG – DISPENSA DE LICITAÇÃO -CAF/HPM x MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA - Processo de Compra 1252122-021/2017. Contrato: 9139052 - Objeto: Aquisição de vacinas contra influenza para
imunização dos usuários da rede orgânica do sistema de saúde da
Polícia Militar de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros Militares de
Minas Gerais e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
de Minas Gerais, conforme Convênio 43/2011 de 30 de dezembro de
2011. Vigência: de 25/04/2017 e término em 31/12/2017. Valor estimado: R$.1.672.720,00 (Um milhão, seiscentos e setenta dois mil e
setecentos e vinte reais).
3 cm -25 953609 - 1
A TENENTE-CORONEL PM ORDENADORA DE DESPESAS DO
CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público
que instaura o PAP 06/2017, em desfavor da empresa UNIBRINK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 10.864.818/0001-06,
por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato
9085664/2016, vez que entregou os equipamentos com 22 (vinte e dois)
dias de atraso – CTS/PMMG.