TJMG 03/05/2017 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 2.681/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e
alterações posteriores, RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio
Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Paracatu - MG, 28 de Abril de 2017.
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
9 cm -29 955776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 031/2017.
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos para
construção, para consumo e manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Passa Quatro, e para atender a Lei Municipal 1.708 de
01 julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 27/04/2017. Empresas contratadas: Contrato 087/2017: Elétrica
Radiante Materiais Elétricos LTDA EPP, CNPJ 15.984.883/0001-99.
Valor: R$85.967,60; Contrato 088/2017: Ideal Indústria e Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ 23.000.208/0001-06. Valor:
R$ 49.151,15; Contrato 089/2017: Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39. Valor:
R$38.988,34; Contrato 090/2017: Luiz Carlos Ribeiro ME, CNPJ
26.067.074/0001-39. Valor: R$47.520,85; Contrato 091/2017: Totis-X
LTDA ME, CNPJ 17.943.773/0001-04. Valor: R$ 33.200,09. Inicio da
vigência 27/04/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -02 955911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Tomada de Preço 002/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Consultoria Patrimonial e Cultural para a
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desen.
Econômico de Passa Quatro-MG, visando à continuidade dos trabalhos técnicos de desenvolvimento da Política Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural, e adequação da documentação aos repasses
de ICMS do Patrimônio Cultural. Sessão dia 18/05/2017 às 14h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -02 956245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
015/2017 – Processo nº 168/2017 Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) E EMULSÃO ASFÁLTICA em
favor das licitantes: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA – ME para
o lote 01 (item 6392) com valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais)
por tonelada e; EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA para
o lote 02 (item 40904) com o valor de R$ 1.600,00 (um mil seiscentos
reais) por tonelada; Patos de Minas, 02 de maio 2017. José Martins
Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 956086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0137/2017 – PROCESSO Nº 203/2017- Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 137/2017, contratação de empresa especializada em transporte em UTI móvel para o
paciente Ataíde Alves de Carvalho, para o Hospital Universitário São
José, na cidade de Belo Horizonte.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00140/2017 – PROCESSO Nº
210/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 140/2017, contratação de empresa especializada em transporte em UTI móvel para a paciente Debora Cristina Batista da Silva,
para o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte. //Patos de Minas, 02 de
maio2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -02 956060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017 – Processo nº 236/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de equipamentos e suporte ao controle do trânsito no Município de Patos de Minas, tipo menor preço, representado pelo menor valor
mensal global, devendo a proposta e a documentação serem entregues
no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 16 de maio de 2017, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
3 cm -02 956088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
EXTRATO // Termo de Responsabilidade de Adoção 04/2017, Adotante: Paulo Roberto Mota, Objeto: Concessão e adoção de parte do
canteiro central localizado na Avenida Padre Almir Neves Medeiros,
em frente ao número 41, Vigência: 04 anos, Assinatura: 30/03/2017.
Termo de Responsabilidade de Adoção 05/2017, Adotante: Lázaro
Roberto Teixeira, Objeto: Concessão e adoção de parte do canteiro central localizado na Avenida Padre Almir Neves Medeiros, em frente ao
número 80, Vigência: 04 anos, Assinatura: 30/03/2017. Termo de Responsabilidade de Adoção 06/2017, Adotante: Geraldo Ferreira dos Santos, Objeto: Concessão e adoção da Praça Nossa Senhora de Fátima e
também do Campo de Futebol “Terrerão” ambos situados na Avenida
Deputado Binga, Vigência 04 anos, Assinatura: 04/04/2017. Termo de
Responsabilidade de Adoção 07/2017, Adotante: Jayme Rodrigues dos
Santos, Objeto: Concessão e adoção da Praça Vovó Neném, Vigência:
04 anos, Assinatura: 04/04/2017. 2º Termo Aditivo, Conveniado: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Objeto: Prorrogação da vigência até 27/03/2019, Assinatura: 27/03/2017. Patos de Minas, 02 de maio
de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
4 cm -02 955833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
014/2017 – Processo nº 162/2017 Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO A HIGIENIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DEJETOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, NA SEDE E DISTRITOS em favor da licitante:
JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA para o lote 01 com valor
total de R$ 17.135,00 (dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais); Patos
de Minas, 02 de maio 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 956012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –Homologo o Pregão Eletrônico
nº 15/2017 – Processo de Licitação nº 170/2017, tendo como objeto
a Aquisição de baterias seladas para nobreaks, em favor da licitante:
COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP para o lote 01 no valor
total de R$ 12.296,80 (doze mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 02 de maio de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 956000 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.°025/2017. A
P.M. de Paulistas/MG, torna público que realizará o Processo Licitatório 035/2017, Pregão Presencial n.º 025/2017. Objeto: registro de preços para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para secretaria
municipal de saúde do município de Paulistas/MG, Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 15 de Maio
de 2017 as 08hs15min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail:
licita.paulistas@gmail.com, em horário comercial. Evandro Ribeiro
Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas/MG, 02 de Maio de 2017.
3 cm -02 956104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
014/2017- Processo Licitatório nº. 017/2017. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de prótese dentária,
visando atendimento das demandas do Município de Pavão”. Foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente fundamentada
no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto á Pregoeira e sua equipe de apoio, na Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/
MG, das 08h00min às 12:00. Pavão/MG, 02 de maio de 2017. Luciano
Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 019/2017- Processo Licitatório nº. 024/2017.
Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação para
locação de veículos e máquinas, visando atendimento das demandas
do Município de Pavão” abertura 16/05/2017 - Horário: 08h00min.
Pregão Presencial nº 020/2017- Processo Licitatório nº. 025/2017.
Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, visando atendimento das demandas do Município de
Pavão” abertura 16/05/2017 - Horário: 14h00min.Pregão Presencial
nº 021/2017- Processo Licitatório nº. 026/2017. Objeto: “Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas, uniformes e
serviço de silk em camisetas, coletes e calções, visando atendimento
das demandas do Município de Pavão” abertura 18/05/2017 - Horário: 08h00min. Pregão Presencial nº 022/2017- Processo Licitatório nº.
027/2017. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de cestas básicas, visando atendimento das demandas do Município de
Pavão” abertura 18/05/2017 - Horário: 13h00min. Pregão Presencial
nº 023/2017- Processo Licitatório nº. 028/2017. Objeto: “Contratação
de prestação de serviços de Internet, com manutenção, visando atendimento das demandas do Município de Pavão” abertura 18/05/2017
- Horário: 15h00min. Pregão Presencial nº 024/2017- Processo Licitatório nº. 029/2017. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e perfumaria para o
curso de manicure e cabeleireiro, visando atendimento das demandas
do Município de Pavão” abertura 19/05/2017 - Horário: 08h00min. Pregão Presencial nº 025/2017- Processo Licitatório nº. 030/2017. Objeto:
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tonner, recarga
e manutenção corretiva e preventiva das impressoras, visando atendimento das demandas do Município de Pavão” abertura 19/05/2017 Horário: 13h00min. Pregão Presencial nº 026/2017- Processo Licitatório nº. 031/2017. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de peças e prestação de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota do Município de Pavão/MG”. abertura 22/05/2017
- Horário: 08h30min. Pregão Presencial nº 027/2017- Processo Licitatório nº. 032/2017. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado
e embalsamento, que serão utilizados no auxílio funeral pela Secretária Municipal Assistência Social do Município de Pavão/MG. abertura
22/05/2017 - Horário: 14h00min. Demais informações na Rua Getúlio
Vargas, 123, Centro, Pavão/MG, das 08:00 às 12:00. Pavão/MG, 02 de
maio de 2017. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
11 cm -02 956152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 038/2017. Pregão Presencial 024/2017, menor preço global,
objeto: Contratação de serviços de arbitragem de futebol de campo.
Abertura dos envelopes dia 12/05/2017, às 09:30 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 02/05/2017.
2 cm -02 956127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o P.L. Nº 032/2017 na modalidade P.P. Nº 027/2017
às 09:00 do dia 18/05/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo reposição de peças genuínas, originais ou similares, de
acordo com a necessidade e a disponibilidade financeira.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 28/04/2017. Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG
torna público o P.L. Nº 033/2017 na modalidade P.P. Nº 028/2017
às 09:00 do dia 19/05/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa
contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e fluidos para atender a frota municipal.O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 28/04/2017.Juliana
Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
5 cm -02 955796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
PROCESSO Nº: 020/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Calcário - CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso XXVI da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna-se público a ratificação de Dispensa de Licitação para Contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - CISREC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$
44.072,00 (Quarenta e Quatro Mil e Setenta e Dois Reais), para 8
meses. Condições de Pagamento: Em até o dia 20 (vinte) de cada mês.
Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias Dos Reis Costa, em 28 de abril
de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -28 955775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N°010/2017, Processo
032/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC 147/2014), a realizar
no dia 16/05/2017 a partir das 08:00h na sala de licitações, com endereço na Praça Dr José Pinto Vieira, Nº36, centro em Piedade de Ponte
Nova, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de aquisição de Material Escolar de Expediente, para atendimento
as Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Piedade de Ponte
Nova-MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao1720@
gmail.com ou retirado no endereço citado acima. Piedade de Ponte
Nova, 02/05/2017. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -02 956048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 034/2017, na Modalidade Pregão Presencial
SRP nº. 027/2017, do Tipo Menor preço global, cujo objeto ser eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Exames Laboratoriais, o
recebimento das propostas será no dia 12/05/2017, as 09:00 horas. Processo de licitação nº. 035/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP
nº. 028/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será eventual
Aquisição de Madeira, entre outros, o recebimento das propostas será
no dia 12/05/2017, as 15:00 horas. Processo de licitação nº. 036/2017,

na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 029/2017, do Tipo Menor
preço por item, cujo objeto será eventual Aquisição de Lanches, para
atender a demanda das Secretarias deste Município, o recebimento das
propostas será no dia 15/05/2017, as 09:00 horas. Processo de licitação nº. 037/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 030/2017, do
Tipo Menor preço global, cujo objeto será Contratação dos Serviços
de Locação de Sistemas de Aplicativos de Gestão Pública Municipal,
o recebimento das propostas será no dia 15/05/2017, as 15:00 horas.
Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 –
027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 02 de Maio de 2.017. Noelma Alves
Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
5 cm -02 955984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
- Pregão (Presencial) nº 014/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 28/04/2017, 08 horas. Objeto da licitação: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos. Empresas vencedoras do certame: GODINHO MÓVEIS LTDA CNPJ: 03.242.181/0001-50 vencedora dos itens 01 e 19, totalizando
valor de R$151.700,00. AMERICANA MÁQUINAS LTDA - CNPJ:
21.743.265/0001-50 vencedora dos itens 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14,
16, 29, 31, 36, 38, 41 e 42 totalizando valor de R$112.310,00. DIGIFLEX LTDA - CNPJ: 00.641.055/0001-80 vencedora dos itens 05,
09, 10, 15, 26, 35 e 44 totalizando valor de R$ 44.480,00. DILCEA
MOREIRA DRUMOND - CNPJ: 16.615.921/0001-07 vencedora dos
itens 06, 24, 25, 30, 33, 34, 37, 39, 43, 45 e 46 R$66.170,00. FERRAZ E COIMBRA COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA - CNPJ:
23.828.568/0001-09 vencedora dos itens 02, 17, 27, 28, 32 e 40 R$
38.975,00. ILMA DE FÁTIMA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ:
20.400.535/0001-67 vencedora dos itens 20, 21, 22 e 23 totalizando
valor de R$ 66.030,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté/MG, 28/04/2017. Milton Vaz soares Junior. Presidente da Comissão Permanente de licitação.
5 cm -28 955754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 167/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2017 – Processo Licitatório nº 085/2017 – Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para fornecimento, usinagem e
aplicação de 1.250 toneladas de massa asfáltica em CBUQ (Concreto
betuminoso usinado a quente) destinado a operação de “tapa buraco”,
em diversas ruas e logradouros do município de Prata-MG.Contratante: Município de Prata – Contratada: TERRASA ENGENHARIA
LTDA-ME fixando o valor global de R$711.562,50 (setecentos e onze
mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo o
valor unitário de CBUQ de R$569,25 (quinhentos e sessenta e nove
reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10 (dez) meses contados a partir da Ordem de Serviço.Data da assinatura: 02/05/2017.Anuar Arantes
Amui. Prefeito Municipal.
4 cm -02 956020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
-aviso de licitação, o Município de Reduto - MG torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 –
REGISTRO DE PREÇO 12/2017, para objetivando a contratação de
empresa especializada na área de serviços elétricos, credenciada na
ENERGISA S/A, para execução de serviços de extensão e afastamento
de rede, substituição de postes dentre outros conforme Anexo I, sendo
a abertura dos envelopes dia _05/06/2017, às 09:00 horas. O edital e
maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na Av.
Fernando Maurílio Lopes, 12 - Centro, em Reduto (MG), CEP 36.920000, de 13:00 às 17:00 horas, telefone (33) 3378-4155. E-mail analucialicitacoes@yahoo.com.br.
3 cm -02 956247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
torna público no uso de suas atribuições o contrato nº 040/2017 com
a empresa HANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ:09.583.388/0001-7 derivado da Ata de Registro de Preço nº
05/16, PL.nº011/16, Valor Global R$27.782,74, Vigência – 04/05/2017
a 03/07/2017.Maria Stela de Barros Guimarães Secretaria Municipal de
Administração.Rio Acima, em 03 de Maio de 2017.
2 cm -02 956205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 15 DE MAIO DE 2017, às 08:00 h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01(UMA)
MOTOCICLETA ZERO KM, conforme discriminado no anexo I. Maiores informações pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 02 de maio de 2017. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Pregoeira.
2 cm -02 956254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 15/05/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
034/2017, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de materiais de construção - pré moldados de
concreto para atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Administrações e Regionais. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 13,00. Sabará, 02 de
maio de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 955916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 050/2017, Pregão Presencial nº 013/2017, tipo Menor Preço por hora técnica. Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Mecânica em
geral e parte elétrica dos veículos a álcool/gasolina (linha leve) e Mecânica em geral e parte elétrica dos veículos a diesel (maquina pesada) da
prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e
abertura dia 16/05/2017, as 09h 00min. O Edital completo encontra-se
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a
6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272
ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
3 cm -02 956087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 051/2017, Pregão
Presencial nº 014/2017, tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de
veículo, com capacidade para 09 (nove) passageiros, fabricação nacional, 1.4, flex, usado, até ano 2014, com até 28.000 km rodados, pneus
novos, lataria em perfeito estado, na cor Branca, em perfeito estado
de funcionamento, para atender o Setor de Educação da Prefeitura de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia
16/05/2017, às 14h 00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira
das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO
Órgão Gerenciador: Município de Santa Maria do Salto:ARP n°
005/2017 - Pregão 007/2017- Objeto: registro de preços para a futura
eventual aquisição de óleo diesel S10. Fornecedor: ORGANIZAÇÕES
DE COMBUSTIVEIS DE SALTO DA DIVISA LTDA- Valor total
R$255.500,00. Vigência: 24/04/2017 A 24/04/2018.
Contrato n°029/2017-vigência 24/04/2017 a 31/12/2017.Contrato n°
030/2017 - Pregão 008/2017- Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e gestão publica municipal. Fornecedor: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP. Valor total
R$ 36.000,00. Vigência: 24/04/2017 A 31/12/2017. ARP n° 006/2017
- Pregão 009/2017- Objeto: registro de preços para a futura eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: Comercial Luz-ME-.
Valor total R$ 194.596,50. Vigência: 25/04/2017 A 25/04/2018. Contrato 031/2017-Vigência: 25/04/2017 a 31/12/2017.ARP n° 007/2017
- Pregão 009/2017- Objeto: registro de preços para a futura eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: ENAIDE DISTRIBUIDORA ME. Valor total R$38.164,00. Vigência: 25/04/2017 A
25/04/2018. Contrato 032/2017– Vigência: 25/04/2017 a 31/12/2017.
ARP n° 008/2017 - Pregão 009/2017- Objeto: registro de preços para
a futura eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: Açougue Boi Gordo-MEI Valor total R$ 43.200,00. Vigência: 25/04/2017 A
25/04/2018. Contrato 033/2017- Vigência: 25/04/2017 a 31/12/2017.
Marlon Caires Sousa. Prefeito.
6 cm -28 955491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017 – PROCESSO Nº 39/2017
EXTRATO DE INEXIxGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, no cumprimento
do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com vistas à justificativa
contida no processo licitatório epigrafado, nos termos do art. 25, inciso
II, c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica a inexigibilidade de
licitação, com a conseqüente contratação, da empresa MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS, a fim de prestar assessoria jurídica integral objetivando a recuperação dos valores do extinto
FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face da
ilegal fixação do valor mínimo nacional. Pelo preço exclusivamente ad
exitum, no percentual de 20 % (vinte por cento). Santana do Jacaré
(MG), 02 de maio de 2017. Aleíres Soares Viana, Prefeito Municipal.
3 cm -02 956016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 018/2017 – Contratação de procedimentos
veterinários. O certame correu deserto. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 02/05/2017.
1 cm -02 956128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão nº 018/2017 – Serviços de Clínica Veterinária para eutanásia de cães. Abertura dia 15/05/2017, às 13
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 02/05/2017.
1 cm -02 956132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 008/2017. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017, que tem como objeto Contratação de Serviços de Cartório conforme necessidade do Município, pela
licitante ANNA MARINA ALVES DE ALVARENGA SANTA BÁRBARA, inscrita no CPF sob o nº 072.685.146-97, Valor Global de R$
622,89 conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira
de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -02 956232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO –
Termo de Contrato N.º 080/2017 Objeto: Aquisição de alimentação
escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. e empresa Supermercado Bela Vista. Vigência:
03/04/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 1.196.118,40.
2º aditivo ao contrato 128/15. Partes: PMSGRA e Lúcio Flávio Guedes
Moreira. Valor: R$ 14.348,76. Vigência até 30/04/2018.
4º aditivo ao contrato 156/13. Partes: PMSGRA e Mauro Lúcio Gomes.
Valor: R$ 9.097,08. Vigência até 30/04/2018.
4º aditivo ao contrato 157/13. Partes: PMSGRA e José Figueiredo
Neves. Valor: R$ 9.097,08. Vigência até 30/04/2018.
3 cm -02 955991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG–
Referente ao Processo Licitatório N.º 044/2017, Pregão Presencial N.º
018/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que em 17/03/2017, foi realizada a abertura do certame em
referência e fora julgada vencedora a empresa UNISERV – União
Serviços de Vigilância EIRELI, conforme consta na ATA DE REUNIÃO. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 21/03/2017
as 14:15 horas a empresa Regiseg Segurança e Vigilância Ltda apresentou recurso administrativo contra a decisão da pregoeira de julgar vencedora a empresa UNISERV – União Serviços de Vigilância
EIRELI e a empresa UNISERV – União Serviços de Vigilância EIRELI
apresentou contrarrazões em 27/03/2017 as 14:03 horas. A Pregoeira e
Equipe de Apoio, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica decidem por DAR PROVIMENTO ao pleito da empresa Regiseg Segurança e Vigilância Ltda, pelas razões e fundamentos ali expostos, e
reformam a decisão que declarou a empresa UNISERV – União Serviços de Vigilância EIRELI vencedora do referido certame, declarando-a
INABILITADA. Desta feita, decidem CONVOCAR o licitante Regiseg
Segurança e Vigilância Ltda, classificado em segundo lugar na etapa
competitiva de lances, para que compareça junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A em 05/05/2017 às 09:00 para
que haja negociação, bem como, caso seja possível, proceder posterior
abertura do envelope de habilitação, conforme consta nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 02/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente ao Processo Licitatório N.º 030/2017, Pregão Presencial N.º 011/2017 – Contratação de empresa para locação de equipamentos de laboratório e fornecimento de reagentes, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que a
empresa Central de Artigos para Laboratórios Ltda., foi convocado para
comparecer à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A.
no dia 12/04/2017 para negociação de preço referente ao lote 01. Todavia, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que a empresa Central de
Artigos para Laboratórios Ltda, não compareceu no local e data marcada, nem manifestou interesse. Assim, a Pregoeira e Equipe de Apoio
decide por DESCLASSIFICAR a Central de Artigos para Laboratórios
Ltda. do lote em referência, conforme consta na ATA DE REUNIÃO.
Desta forma CONVOCAM o licitante SCANLAB DIAGNÓSTICA
LTDA, classificada em 2º lugar de ampla concorrência, para que compareça junto à Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A
em 04/05/2017 às 09:00 para que haja negociação, conforme consta nos
autos do processo. S.G.R.A./MG, 02 de maio de 2017.

3 cm -02 956091 - 1

10 cm -02 956029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017 – Objeto: Contratação de
serviços de manutenção, complementares, de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública o município de Santa Luzia.
Contrato 72/2017 – Empresa Contratada: Ultra Energia Ltda – CNPJ:
13.118.774/0001-63. Vr. R$ 3.072.344,00. Vigência de 180 dias. Assinado em 06/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Aviso Homologação e Adjudicação PP 25/2017 – Homologado o
processo licitatório em 27/04/2017, autorizando a contratação de
empresa para fornecimento de lanches para a Policlínica Municipal e
CAPS I, e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: FARLEY RIBEIRO ALVES DA SILVA ME, lote 01 e 02 ao valor de R$
77.846,10. Sarzedo/MG, 02 de maio de 2017.
2 cm -02 955799 - 1

2 cm -02 955798 - 1