TJMG 04/05/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP596464-8, Suemia Guimarães de Bessa, a partir de 28/07/15,
referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo
2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP884375-7,
Nilmara Lemos Meira de Oliveira, a partir de 04/08/16, referente ao
ATB1A, admissão 03, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 1283 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP248566-2,
Maria Aparecida Souza, a partir de 07/12/16, referente ao PEB1P,
admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 6679 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP588693-2, Izildinho Alves de Oliveira, a
partir de 03/04/17, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral)
c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 129 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1058989-3, Helton Gonçalves de Oliveira, ANEI1B, admissão 01, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/01/13 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do EEB1A
– admissão 01, do qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1058989-3, Helton Gonçalves de Oliveira, ANEI1B, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP956043-4, Generosa Ramalho Estolano, ANEI2D, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332020-7, Maria do Carmo
Pinheiro Ribeiro, ANEI1J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 18/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP850886-3, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, ANEI2F,
admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1197164-5, João Soares Souza, TDE2D/FGD-4, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP322089-4, Maria de Lourdes Pereira,
PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 04/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral
Martuchele, PEB3P, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP240837-5, Lúcia de
Fátima Gomes Jardim, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP588693-2,
Izildinho Alves de Oliveira, PEB2P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/06;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP588693-2,
Izildinho Alves de Oliveira, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP588693-2,
Izildinho Alves de Oliveira, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Max
Machado, MaSP635978-0, Luciene Alves Pereira, PEB1M, admissão
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE
Araçuaí, MaSP1058989-3, Helton Gonçalves de Oliveira, ANEI1B,
admissão 01, em razão de exoneração do cargo efetivado e aproveitamento do tempo em novo exercício, a partir de 25/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor afastado

preliminar à aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, admissão 01, concedidas pelo Ato nº 06/2012, publicado
em 07/03/12, 02 meses e 18 dias, referentes ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 12 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
ANULA NO ATO Nº 54/2003 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3P, admissão 02, na parte em que
concedeu 3º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 14/05/03, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
ANULA NO ATO Nº 170/2010 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3P, admissão 02, na parte em que
concedeu 5º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 08/12/10, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
ANULA NO ATO Nº 54/2003 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP366775-5, Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3P, admissão 02, na parte em que
concedeu 6º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 16/12/15, por
motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida
Teixeira, PEB1H, admissão 02, por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P/PUB, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP293061-8, Elaedes Franca Rodrigues, ATB5L, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEB3PMatemática, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP363290-8, Irani Medeiros Santos, PEB2P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB2M, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1AHistória/Geografia - DIV, admissão 03, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira,
PEB1E-Regente de aulas, em ajustamento funcional, admissão 02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges,
EEB2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1134315-9, Wagner Abrantes de Oliveira, PEB2C-História, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/17;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2017
REVOGA NO ATO nº 2758/2014, publicado em 23/12/14 de Afastamento da docência, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro,
PEB1P, admissão 02, em razão de interesse da professora em retornar à
sala de aula a contar do primeiro dia letivo de 2017;
02 956070 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 054/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8,
Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIII L, Ensino Religioso, ViceDiretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 024/01, publicado em 11/10/01, por
acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinqüênio, por 01 mês, a
partir de 05/11/2001, leia-se: referente ao 2º quinqüênio, por 01 mês, a
partir de 05/11/2001.
Retificação - Ato nº 055/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIII L, Ensino Religioso, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 205/2015, publicado em
22/10/15, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio, a partir
de 15/12/2008, leia-se: ref. ao 3º quinqüênio, a partir de 11/12/2008;
MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIII L, Ensino
Religioso, Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, Ato nº 201/2015, publicado em 22/10/15, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º quinqüênio, a partir de 14/12/2013, leia-se: ref. ao 4º quinqüênio, a partir de
20/12/2013.
03 956506 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Abono Família - Ato nº 001/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1231996-8, Elizabeth Aparecida Netto, PEBI
B, Nº de Admissão 2, por Laura Cecília da Silva Netto, filha, a partir de
13/02/2017 (data do requerimento).
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 1267549-2, Lidiana Mística Melo Sacramento, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 17/02/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 010/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 264043-1, Flávia
Chaves Pereira Cavalieri, a partir de 26/04/2017, referente ao ANE III
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1166635-1, Maria Angela de Fátima Braga Teixeira, a partir de
02/05/17, referente ao PEBII E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da
CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
Anulação - Ato nº 020/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1063726-2, Paula da Silveira
Nepomuceno Brandão, PEBII E, Nº de Admissão 1, autorização de
Férias-Afastamento por 2 meses, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a
partir de 03/05/17, Ato nº 06/17, publicado em 13/04/17, por a pedido
da servidora.
Anulação - Ato nº 021/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria Helena Fernandes Alvim de Melo Pedrosa, PEBIII P, Nº de Admissão 2, autorização de Férias-Afastamento por 01 mês, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/05/17, Ato nº 09/17, publicado em 20/04/17, por a
pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 022/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 1267549-2, Lidiana Mística Melo Sacramento, PEBDI A, Nº de Admissão 1, concessão de Afastamento por
Motivo de Luto, Ato nº 012/2017, publicado em 27/04/17, por publicação indevida.
Anulação - Ato nº 023/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANE I B
/ FGD-4, Nº de Admissão 2, autorização de Férias-Afastamento por 01
mês, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/17, Ato nº
002/17, publicado em 13/04/17, por a pedido do servidor.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 003/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391196-3,
Carlos Alberto Bettoni da Silva, ATBIV E, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, devendo entrar em exercício no dia subsequente à publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP935698-1, Ágila Lima
de Almeida, ATB2F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 819587-7, Cláudia Maria da Costa Tavares Bergamaschine, ATBIV I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de Souza Brito,
ATB3I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/17;

Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 011/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 380882-1, Márcio Henriques de Faria, PEBIII P,
Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/06/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP278333-0, Maria Glória Rodrigues Pereira, PEB3H,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/04/17;

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 014/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEBI
J, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1057912-6, Daniel Reis Tostes, PEBI A, História, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/17 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1057912-6,
Daniel Reis Tostes, PEBI A, História, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/17 (data do requerimento de
vinculação); EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 299534-8, Jaime
Francisco Loures, PEBIII O, Vice-Diretor, Nº de Admissão 3, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/11/2013; MaSP: 860011-6,
Luciano Henriques Barbosa, PEBIII I, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/02/14;
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 946932-1,
Alessandro Ferreira de Paula, PEBII F, História, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/04/2017; Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 667534-2, Aretuza Hérica de
Oliveira, PEBII L, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2016; MaSP: 859637-1, Sheirla
Gonçalves de Souza, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/12/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, PEB2P-Regente de aulas, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP862637-6, Valmir Jardim da Silva,
EEB1N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/17;

Licença à Gestante - Ato nº 006/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1253844-3, Lígia Alexandra Alves, PEBI A,
Nº de Admissão 3, a partir de 18/11/2016; Santa Bárbara do Tugúrio,
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1368631-6, Marina Loures
Campos, ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 30/03/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e 38
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Barbacena,
SRE/Barbacena, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza,
ANE I B, Analista Educacional, Nº de Admissão 2, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do
valor do cargo comissionado de DAD-4, a partir de 28/04/2017.
Qüinqüênio - Ato nº 003/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 948953-5, Israel Evaristo Silva, PEB T II A, História, Nº
de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio Magistério, a partir de
09/12/2011.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 050/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.S.P., MaSP: 368859-5, Admissão
01. Comissão: DAVID DE MOURA, MaSP: 1.320.807-9, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6, PAULO CÉSAR
GONÇALVES TOLEDO, MaSP: 1.059.422-4.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria nº 049, de 02 de maio de 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Barbacena.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Barbacena, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete à presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Gislaine Cristina Campos de Melo, MASP 1.320.681-8;
II - Uendel Rodrigues Alvim, MASP 1.156.131-3;
III - Maycon Almeida da Rocha, MASP 1.171-272-6;
IV -Renato Henrique do Nascimento , MASP 1.404.916-7
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Renato Henrique
do Nascimento, MASP 1.404.916-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barbacena, 02 de maio de 2017.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
03 956507 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino” MaSP 527
055-8, Maria Dalva Vieira Lelis, a partir de 03/05/2017, referente ao
cargo de ANE/I III H, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves” MaSP 337 603-5, Márcia Maria Teixeira de Mendonça, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva” MaSP 740 092-2, Adriana Borges, a partir de 02/05/2017,
referente ao cargo de PEB III J, Língua Portuguesa, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cristais – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 361 932-7,
Rogério Santos Morais, ASE III M, 1º Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2015; São Francisco de Paula –
“Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, PEB III P, Português e Literatura 1° e 2 Graus, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio
de exercício, a partir de 14/02/2017.
03 956460 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “ Jarbas
Gambogi”, MaSP 337 569-8, Agnes Aparecida Araújo Coutinho, PEB
III P, Ciências Físicas e Biologicas e Matemática 1° e 2° Graus, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2017; MaSP 556 174-1, Jakeline Braga Cardoso Alvarenga, PEB
III I, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Candeias – E.E. “ Padre
Américo”, MaSP 1 054 623-2, Eva Auxiliadora Rocha Almeida, ATB
V F, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2017; Lavras – E.E. “ Azarias Ribeiro”, MaSP 1
057 595-9, Misalene Pereira Stehling, ATB III F, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2017; E.E. “
Cinira Carvalho”, MaSP 453 954-0, Flávia Dias Alves Fonseca, PEB
II G, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“ Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro
Carvalho, PEB III J, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
03 956459 - 1