TJMG 04/05/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 242/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – MaSP 329838-7,
Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 11/09/02, para regularização da vida funcional do servidor.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1007504-2, José Antônio de Paiva Marcos, PEB1F, 1º cargo, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir de 31/12/2011;
MaSP.1007504-2, José Antônio de Paiva Marcos, PEB1F, 1º cargo, 04
meses e 24 dias, ref. 3º quinq. a partir de 26/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 17/5/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast., ref. 4º quinq., a partir de 2/5/2017, pub. MG de 23/3/2017,
de MaSP.369041-9, Kátia Soares Ribeiro Carvalho, ATB5I, Adm. 01,
motivo não usufruto; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
Ato de conc. 10 meses de Férias Prêmio Afast., ref. 5º, 6º quinqs., a
partir de 28/4/2017, pub. MG de 9/3/2017, de MaSP.286811-5, Paulo
Braga de Jesus, PEB1P, Adm. 01, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.316023-1, Maria de Fátima
Alves Tolentino Correia, ASB2I, 1º cargo, a partir de 2/5/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com
direito à remuneração integral; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, a partir de 2/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a; MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.286811-5, Paulo Braga de
Jesus, PEB1P, Adm. 01, a partir de 28/4/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 216 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
JANAÚBA, Servidora Aposentada, MaSP.333270-7, Maria Yied
Souza, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento da Remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola DI, a partir
de 25/4/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2017- Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1324063-5, Elisangela Dias Santana, PEB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de
26/4/2017; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1294082-1, Ronaldo
Rodrigues Silva, PEB1B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a partir de 26/4/2017; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-III, a partir de 26/4/2017.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 23/8/2011,
pub. MG de 1º/9/2011, de MaSP.287084-8, Ilda Luiza dos Santos,
PEB3B, 2º cargo, onde se lê, art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se, art. 40º,
§ 1º. Inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 20/4/2017, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB3N, Adm. 01, onde se lê, PEB2N, leia-se, PEB3N, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 8/6/1993, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º
cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 10/11/1991, leia-se, a partir de
23/10/1991, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.316023-1,
Maria de Fátima Alves Tolentino Correia, ASB2I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 24/12/2011, leia-se, a partir de 26/4/2012, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/6/2007, de
MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 29/10/2006, leia-se, a partir de 21/10/2006, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
14/3/2013, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/4/2011, leia-se, a partir de
19/5/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MASP 275064-4,
Dirce Roque Machado, a partir de 04/05/2017, referente ao PEB 3III
L, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho Do Céu”, MASP 322328-6, Marlúcia Alixandrina de Souza, a
partir de 04/05/2017, referente ao PEB 3III P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MATIPÓ “E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida”, MASP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB
3III L , Adm 03, concedidas pelo (s) Ato(s) nº 04/17, publicado (s) respectivamente em 01/02/2017, 01 mês(es) e 25 dias, referente(s) ao(s)
1º qüinqüênio (s) de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias referente
ao 1º Quinquênio.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 842178-6,Gláucia Aparecida De Oliveira, ATB3H, Adm 01, pela remuneração do seu efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, ED
1101062, a contar de 28/04/2017.
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- MASP. 379.404-7, Maria Bernabé Martins Oliveira, ATB5H/1º cargo,
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola, por 01 (um)
mês referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 28/06/17

SRE de Monte Carmelo

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “ANTÔNIO
PEREIRA” - MaSP 1179680-2, Denilson Fábio de Carvalho, PEBD1A,
1ª admissão, a partir de 04/04/17.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°12/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto
na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
898.314-0/01, Maria Helena Gomes, a partir de 20/02/2017, referente
ao cargo ASB I B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88 c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar n°64/02,
c/c art. 1º da Lei Complementar n°138/2016 e art. 2º, § 4º, do Decreto
n°47.000/16 a proventos proporcionais a 4.036 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°13/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.839-6/01, Edivânia Dias Pereira Mendes, a partir de 02/05/2017, referente ao PEB II
N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°05/2017 Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 664.354-8/04, Flávia Pires De
Lima, PEB D I A, a partir de 21/04/2017; E.E. “PADRE CÉSAR”,
Masp 1.217.916-4/01, Dircelei Pereira De Lima, PEB D I A, a partir
de 21/04/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº12/2017 - Lota, nos termos do inciso I, art. 75
da Lei Nº7.109, de 13/10/1977, às servidoras: COROMANDEL – E.E
“CLARINDO GOULART”, Masp 1.335.910-4/03, Heliana De Freitas Oliveira, PEB I A, a contar de 03/03/2017; Masp 1.280.454-8/02,
Lucilene Angélica Da Silva Ferreira, PEB I A, a contar de 03/03/2017;
Masp 1.414.405-9/02, Sissa Aparecida Da Silva, PEB I A, a contar de 03/03/2017; MONTE CARMELO na E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 807.834-7/04, Elma Marta Fernandes Vieira, PEB I
A, a contar de 24/04/2017; na E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.385.520-0/04, Douglas Souza Alves, PEB I A, a contar de 11/04/2017; Masp 1.352.903-7/03, Jessica Priscilla Martins e
Silva, PEB I A, a contar de 01/02/2017; Masp 1.146.228-0/05, Raquel
Fernanda Dias, PEB I A, a contar de 17/04/2017; ESTRELA DO SUL
na E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 1.084.521-2/03, Andréa Alves Virgínio Barcelos, PEB I A, a contar de 12/04/2017; Masp 1.135.6532/05, Frederico Allyson Mendes Gonçalves, PEB I A, a contar de
11/04/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°13/2017
Lota, nos termos do artigo 71 da Lei n°869, de 05/07/1952, a servidora
na E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.236.7504/02, Adriana Ferreira Da Fonseca, ATB I A, a contar de 21/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº04/2017 - Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, das servidoras: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 858.967-3, Maria Do Rosário Santos
Souza para Maria Do Rosário Santos.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N°04/2017 – Concede Abono
De Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC n°41/03, à servidora: MONTE CARMELO E.E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcília Maria Dos Anjos, PEB I
B, a partir de 24/04/2017.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°29/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: COROMANDEL – Masp
334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara, PEB III P, por motivo de
inclusão da incorporação da gratificação de vice-diretor nos dias de
exercício, Ato nº05/2016, publicado em 06/02/2016; onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a e à incorporação conforme os 1.187 dias de direito
de gratificação da função de vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO N°30/2017 - Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CAMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 344.839-6/01, Edivânia Dias Pereira Mendes, PEB
II N, para acerto no processo funcional, Ato n° SN/2012, publicado em
21/06/2012; onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/04/2012, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 25/04/2012.
ANULAÇÃO – ATO N°09/2017 – Anula No Ato n°99/2016 referente
à servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara,
PEB III P, Retificação, Ato n°99/2016, publicado em 14/10/2016, por
impossibilidade de Retificação.
ANULAÇÃO – ATO N°10/2017 - Anula No Ato n°28/2017 referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 344.839-6/01, Edivânia Dias Pereira Mendes, PEB II N, na parte
em que retificou o ato de retificação de concessão de Férias-Prêmio,
publicados em 29/04/2017, por motivo de regularização do processo
funcional.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARIANA, E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP 823.651-5,
Cedyr Loretti do Prado Maia, PEB1M/2º Cargo a partir de 02/05/2017,
referente ao à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: ACAIACA – E.E. “Padre Simim” - MaSP: 1.138.156-3,
Marta Isabel da Silva Oliveira, ATBIA, admissão 04, de Acaiaca – E.E.
“Professor Martins”, devendo entrar em exercício dia 08/05/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLA/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es); ACAIACA; E.E.“Professor Martins,” MaSP
598500-7, Adriana Aparecida Simplício PEB1G / 1º cargo, por 02
(dois)mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides”

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Mariana, E. E. Dom Benevides,
MASP.1.327.394-1, Jatanaína Marguisabel Nascimento Ferreira, a partir de 05/04/17, por falecimento de seu pai.

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora,
em caráter excepcional: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
363.377-3, Iara de Oliveira Diniz, PEBIP/FGD-5, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 04.05.17 e
término 04.06.17.
03 956731 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
372421-8 Maria de Fátima Lopes Mendonça PEB-IV-P, (Cargo 1), por
motivo de acerto de situação funcional Ato nº 35/2016 publicado em
22/09/2016 onde se lê: referente ao PEB-IV-O (Cargo 1), leia-se: referente ao PEB-IV-P (Cargo 1);
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha Coronel Antônio Domingos
Ribeiro Masp- 347200-8 Ana Alice Mendonça Honório Cargo 2 - PEBII-L por 02 mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercício a partir
de 14/05/2017 ; Passos E.E. Dulce Ferreira De Souza Masp- 3900388
Maria Das Gracas Dos Reis Cargo 1 - PEB-I-J por 02 mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercício a partir de 14/05/2017 ; Passos
E.E. Sao Jose Masp- 891720-5 Agnaldo Luiz Bernardes Cargo 2 - PEBII-M por 02 mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercício a partir de
15/05/2017 ; Passos E.E. Sao Jose Masp- 891720-5 Agnaldo Luiz Bernardes Cargo 1 - PEB-III-N Referente ao 3° quinquenio de exercício
a partir de 15/05/2017 ; Alpinopolis E.E. Dona Inda Masp- 858352-8
Claudinea Aparecida Da Silva Cargo 1 - PEB-III-L por 02 mês(es)
Referente ao 4° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017 ; Piumhi
E.E. Prof Joao Menezes Masp- 617086-4 Gleisson Araujo Nunes Cargo
1 - PEB-III-F por 02 mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017 ; Passos E.E. Caetano Machado Da Silveira
Masp- 299836-7 Irene Barbosa Da Silveira Cargo 2 - PEB-II-F por 02
mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017
; Alpinopolis E.E. Dona Inda Masp- 1097233-9 Kelly Reis Francisco
Oliveira Cargo 2 - EEB-I-A por 02 mês(es) Referente ao 1° quinquenio
de exercício a partir de 15/05/2017 ; Delfinópolis Profª Neiva Maria
Leite Masp- 268440-5 Maria Fátima de Andrade Rosa Cargo 2 - PEBII-F por 02 mês(es) Referente ao 1° e 2°° quinquenio de exercício a
partir de 15/05/2017 ; São João Batista Do Gloria E.E. Jose Severiano
Filho Masp- 765596-2 Oscar De Souza Alves Cargo 3 - PEB-I-A por 02
mês(es) Referente ao 1° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017
; Passos Dr.Tancredo de Almeida Neves Masp- 1081933-2 Regina Voltarelli Cargo 3 - PEB-I-A por 02 mês(es) Referente ao 1° quinquenio
de exercício a partir de 15/05/2017 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida
Masp- 946354-8 Sergio Alexandre Pinto Cargo 2 - PEB-III-H por 02
mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017
; Formiga E.E. Rodolfo Almeida Masp- 892318-7 Suzicassia Silva
Ribeiro Cargo 1 - PEB-II-G por 02 mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017 ; Alpinopolis Cesec Dr Helio
Ferreira Lopes Masp- 883269-3 Vanice De Fatima Amaral Cargo 2 –
PEB-II-M por 02 mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercício a
partir de 15/05/2017 ; Formiga Jalcira Santos Valadão Masp- 982325-3
Luciano José Arantes Cargo 2 - PEB-II-C por 02 mês(es) Referente
ao 1° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017 ; Doresopolis
E.E. Sta Terezinha Masp- 898769-5 Regiany De Deus Almeida Gomes
Cargo 1 - PEB-II-J por 02 mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercício a partir de 15/05/2017 ; Piumhi Cesec Sebastiao Gonçalves Da
Silva Masp- 617086-4 Gleisson Araujo Nunes Cargo 2 - PEB-II-E
por 02 mês(es) Referente ao 1° quinquenio de exercício a partir de
15/05/2017 ; Passos E.E. Deus Universo E Virtude Masp- 1121888-0
Gyselle Freire Candido Cargo 1 - PEB-I-D por 02 mês(es) Referente
ao 1° quinquenio de exercício a partir de 16/05/2017 ; Formiga Tonico
Leite Masp- 268413-2 Hortencia Aparecida De Castro Oliveira Cargo
2 - PEB-III-O por 02 Referente ao 3° quinquenio de exercício a partir
de 17/05/2017; Passos – S.R.E Passos MaSP 1141643-5 Juliana Luisa
de Oliveira Hipólito TED-II-D (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 05/06/2017; Carmo Do Rio Claro
EE Mons Mario Araujo Guimaraes Masp - 317753-2 Maria Celia De
Castro Rodrigues Cargo 2 - PEB-III-P por 02 mês(es) Referente ao 4 °
quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017 ;Carmo Do Rio Claro
EE Mons Mario Araujo Guimaraes Masp - 354316-2 Maria Dagmar
Silva Santos Cargo 2 - PEB-I-N por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017; Piumhi EE Prof Joao Menezes Masp - 268461-1 Maria Leila De Melo Cargo 1 - PEB-III-G por
02 mês(es) Referente ao 3° e 4 ° quinquenio de exercicio a partir de
15/05/2017 ;Pimenta EE Pe Jose Espindola Masp - 353879-0 Ines Faria
Da Costa Cruz Cargo 1 - PEB-II-P por 02 mês(es) Referente ao 6 °
quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017; Carmo Do Rio Claro
EE Mons Mario Araujo Guimaraes Masp - 1002270-5 Marco Antonio
Tenorio De Britto Cargo 1 - PEB-II-H por 02 mês(es) Referente ao 3 °
quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017 ;Carmo Do Rio Claro
EE Mons Mario Araujo Guimaraes Masp - 858393-2 Maria Aparecida
Teixeira Cargo 1 - EEB-II-E por 02 mês(es) Referente ao 2 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Jose Da Barra E.E.
De Furnas Masp- 863875-1 Rosa Maria Alves Melo Cargo 1 - PEBII-I por 02 mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercício a partir
de 16/05/2017 ; Piumhi Cesec Sebastiao G Da Silva Masp - 353921-0
Vitoria Juliana De Oliveira Cargo 1 - PEB-III-P por 02 mês(es) Referente ao 5 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017 ; Carmo
Do Rio Claro EE Geraldo De Andrade Vilela Masp - 268496-7 Milza
Maria De Lima Goncalves Cargo 2 - PEB-II-M por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 16/05/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268861-2
Silvia Inez Coste Silva a partir de 02/05/2017 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1282651-7 Bruna Garcia Silveira PEBI-A, (Cargo 3), a partir de 26/04/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 1323539-5 Aline Alux da Cruz Paião PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/04/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 482962-8 Magali Maria Ferreira
Costa PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/04/2017 com aproveitamento de tempo do (Cargo 2), do
qual foi dispensada; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 982572-0 Jane Maria Morais Tâme PEB-I-A, (Cargo
5), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/04/2017
com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), e (Cargo 2), do qual foi
desligado;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E. Passos
MaSP 1378739-5 Felipe Alves De Oliveira Abreu ANE-I-A (Cargo 2),
a partir de 19/04/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 1392454-3
Valquíria Madeira para Valquíria Madeira Kariel;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 353877-4 Harilcy Moraes Mendonça PEB-III-M,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento Ato nº
09, publicado em 20/04/2017, por desistência do servidor;
PORTARIA SRE Nº 02/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
prédio, a partir de 29.02.2016, do Centro de Educação Infantil Crescer e
de sua mantenedora- Centro de Educação Infantil Crescer Ltda ME, da
Rua Sete de Setembro - 139, Bairro Quartéis,em Formiga, para a Rua
Presidente Kennedy - 77, Centro, no mesmo município. SRE – Passos.
Republicada por conter incorreção na publicação do dia 26/04/2017.
PORTARIA SRE Nº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 24 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica divulgado a mudança de
denominação da entidade Centro de Educação Infantil Crescer Ltda
ME, mantenedora do Centro de Educação Infantil Crescer, para Centro de Educação Crescer Formiga Ltda ME, situado na Rua Presidente
Kennedy - 77, Centro, em Formiga/MG. SRE – Passos. Republicada
por conter incorreção na publicação do dia 26/04/2017.
03 956527 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
a: Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 694938-2, Iva
Souto Teodoro, ASBDIA, adm. 2, Ato nº 11/17, publ. em 06.04.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 347028-3, Marisa Marta Pinto de Azevedo, PEBIIP, adm. 1, Ato
nº 20/17, publ. em 20.04.17, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 17.04.17, leia-se: a p/ de 10.04.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 378141-6, Dulcidéia
Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 2, Ato nº
54/17, publ. em 27.04.17, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 02.05.17, leia-se: a p/ de 02.05.17, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390611-2, Magda Ney Felipe de
Mello, ATBIIIE, adm. 1, Ato nº 54/17, publ. em 27.04.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 07.06.17, com vistas à aposentadoria, leia-se: a p/ de 07.06.17; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da
Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 35/17, publ. em 30.03.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: Ilzamar Lúcia Silva, leia-se: Ilzamar Lúcia da
Silva; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 364631-2,
Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIH – Matem., adm. 3, Ato nº 32/17,
publ. em 23.03.17, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: a
p/ de 02.05.17, leia-se: a p/ de 08.05.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes a: Lagoa Formosa
- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos,
PEBIIIP – Quím., adm. 1, Ato nº 43/08, publ. em 05.06.08, por motivo
de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/
de 23.11.06, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 02.12.06; Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 952462-0, Edna Maria Soares,
PEBIIF – Hist., adm. 1, Ato nº 151/10, publ. em 23.12.10, por motivo
de incorreção, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 13.05.10, leia-se: 2º
qq. de exerc. a p/ de 14.09.10; SRE, MaSP 566422-2, Adriana Fernandes de Souza, ANEIIIF, adm. 1, Ato nº 47/12, publ. em 31.05.12, por
motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 29.03.12,
leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 23.04.12.
03 956534 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, a p/ de 20.04.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Hist., adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima,
PEBIID – Quím., adm. 1, na parte em que concedeu licença à gestante,
Ato nº 04/17, publ. em 30.03.17, por motivo de impossibilidade de retificação; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5,
Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na
parte em que retificou retificação de retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 65/17, publ. em 06.04.17, por motivo de impossibilidade de retificação; Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
na parte em que concedeu lotação, Ato nº 11/17, publ. em 23.03.17, por
motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 378198-6, Teresinha de Fátima Lima Gonçalves, ATBIVG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/
de 04.05.17; Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 898048-4,
Dagma Maria Fontes Magalhães, PEBIIN, adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende,
PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 15.05.17.