TJMG 05/05/2017 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO N.º 017/2017 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal de Periquito/MG, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013,
torna-se publico o aviso de licitação cujo objeto é a contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de fraudas descartáveis para
atender pacientes de ESF (Estratégia Saúde da Família), Ordem Judicial e em tratamento domiciliar e outros, objetivando a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial Registro de Preço n.º
017/2017. Abertura: 22/05/2017 as 13h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 04/05/2017 de 2017. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2017
-TIPO MENOR PREÇO.A Prefeitura Municipal de Periquito/MG,
Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, constitui objeto da presente Licitaçãocontratação de empresa especializada para prestar serviços de
funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado
para atender a população carente assistida pela gerencia municipal de
ação social,conforme anexos que fazem parte integrante deste Pregão
Presencial Registro de Preço n.º 020/2017. abertura: 22/05/2017 as
15h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG,04/05/2017. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal.
6 cm -04 957278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
Proc. Nº. 39/2017 Aviso de adjudicação TP Nº. 02/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, em diversas vias do
Município, de acordo com Contrato de Repasse nº. 1029790-38/2016,
firmado com o Ministério das Cidades. As 13:00 horas do dia 26 de
abril de 2017, após análise e julgamento da proposta conforme processo em epígrafe, certificando a inexistência de recurso, a Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA o objeto licitado
em favor da empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, a qual ofertou a proposta mais vantajosa, no valor
global de R$ 264.865,29 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e
sessenta e cinco reais vinte e nove centavos).Santo Antônio do Monte,
26 de abril de 2017 – Ana Luiza Morais – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
Proc. Nº. 39/2017 Aviso de homologação TP Nº. 02/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas vias do Município, de
acordo com Contrato de Repasse nº. 1029790-38/2016, firmado com
o Ministério das Cidades. Após constada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Prefeito Municipal Edmilson Aparecido da Costa,
autoridade competente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº.
8.666/93, resolve homologar o procedimento licitatório referente à
Tomada de preços nº. 02/2017, Processo nº. 039/2017 para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços em pavimentação
asfáltica e recapeamento em CBUQ, em diversas vias do Município,
conforme condições e especificações contidas no Edital.Santo Antônio
do Monte, 26 de abril de 2017 – Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
Proc.Nº. 40/2017 Aviso de adjudicação TP Nº. 03/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ, em diversas vias do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº. 1029796-61/2016, firmado
com o Ministério das Cidades. As 14:00 horas do dia 26 de abril de
2017, após análise e julgamento da proposta conforme processo em epígrafe, certificando a inexistência de recurso, a Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, ADJUDICA o objeto licitado em favor da
empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, a qual ofertou a proposta mais vantajosa, no valor global de R$
263.552,10 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e
dois reais dez centavos).Santo Antônio do Monte, 26 de abril de 2017 –
Ana Luiza Morais – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
Proc.Nº. 40/2017 Aviso de homologação TP Nº 03/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas vias do Município, de
acordo com Contrato de Repasse nº. 1029796-61/2016, firmado com
o Ministério das Cidades. Após constada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Prefeito Municipal Edmilson Aparecido da Costa,
autoridade competente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº.
8.666/93, resolve homologar o procedimento licitatório referente à
Tomada de preços nº. 03/2017, Processo nº. 040/2017 para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços em pavimentação
asfáltica e recapeamento em CBUQ, em diversas vias do Município,
conforme condições e especificações contidas no Edital.Santo Antônio
do Monte, 26 de abril de 2017 – Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
14 cm -03 956487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
2º Aditivo - Contrato nº 110/2016 (Pregão Presencial nº 57/2016)
- Município de Itapagipe e Eletrika - Instalação Elétrica Ltda ME.
Objeto: Prestação de serviço de instalação de iluminação pública na
avenida do contorno Prefeito Orozimbo Assis. Prorrogação prazo:
01/07/2017. Itapagipe/MG, 24 de fevereiro de 2017.
2 cm -04 957405 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão nº 002/2017 - A Câmara Municipal de
Montalvânia torna público, para conhecimento dos interessados, que
às 09:00 hs do dia 16 de mio de 2017, no Prédio da Câmara Municipal, situado na rua Voltaire, nº 75, Centro, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo Proposta de Preço e
documentação de Habilitação, referente ao Pregão nº 002/2017, do tipo
“menor preço”, para contratação de empresa de fornecimento de lanches, coquetel e produtos de panificação, de forma parcelada, durante
o exercício de 2017, para Câmara Municipal de Montalvânia. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo fone: (38) 3614-14-84
(e-mail: camaramontalvania@hotmail.com)
3 cm -04 957261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Extrato do Edital - Processo Licitatório n.º 018/2017, - Pregão Presencial nº 012/2017. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de Maquinas pesadas para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
até o dia 18 de maio de 2017, as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3284-2686, em horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho,
Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 04 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG – Extrato
do Edital - Processo Licitatório n.º 019/2017, - Pregão Presencial nº
013/2017. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor
visando à aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 18 de maio de 2017, as 14hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3284-2686, em horário comercial. José Geraldo de Mattos
Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG, 04 de maio de 2017.
4 cm -04 957410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
Aviso de Retificação - Dispensa nº 021/2017 - Município de Santa Vitória - Retificação publicação Diário Oficial de Minas, quarta feira, 03 de
maio de 2017, pág. 16, Referente a Dispensa nº 021/2017. Objeto: Onde
se lê: Vigência 21/04/2017 a 21/07/2017. Leia-se: Vigência 21/04/2017
a 21/06/2017.
2 cm -04 957409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
031/2017. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 086/2017, Pregão Presencial Para Registro
de Preço nº 031/2017. Objeto: Aquisição de material de limpeza para
atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão:
18/05/2017 às 09h00min. Edital solicitado pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br: Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
032/2017. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 087/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 032/2017. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão:
22/05/2017 às 09h00min. Edital solicitado pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br: Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
4 cm -04 957423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Ratificação - Inexigibilidade nº: 012/2017 - Processo nº: 087/2017 - O
Secretário Municipal de Saúde RATIFICOU em 03/05/2017 o processo
epigrafado - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica corretiva preventiva em aparelho digitalizador de imagem do CEAE modelo
DX-M / DX-G 1 NX GenRad e/ou Mammo 1 crus / cart / ID table
1 DRYSTAR 5503. Contratada: AGFA HEALHCARE BRASIL IMP.
SERVS.LTDA. CNPJ 09.032.626/0002-35.
2 cm -04 957320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de VI Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 081/2014
Processo nº. 0369/2014 - Tomada de Preço n. 024/2014 - Partes: Município de Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - EPP
- Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo
até a data de 14 de setembro de 2017. Assinatura: 03/05/2017 - Vigência: 14/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de IV
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 082/2014 - Processo
nº. 0371/2014 - Tomada de Preço n. 025 /2014 - Partes: Município de
Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - EPP - Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo até
a data de 30 de agosto de 2017. Assinatura: 28/04/2017 - Vigência:
30/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - inexigibilidade
de licitação - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art.
26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa
da Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25 caput da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 para contratação da empresa Viação Santa Cruz Ltda., CNPJ
nº 52.771.516/0001-33 para fornecimento de passagens para pessoas
carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com o valor
geral estimado de Abril a Dezembro de 2017 no valor de R$ 84.848,40
(Oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 - Extrato de Contrato nº 021/2017
- Partes: Município de Machado / Viação Santa Cruz Ltda. Processo
Licitatório nº 0087/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017
- Objeto: Contratação da empresa Viação Santa Cruz Ltda., CNPJ nº
52.771.516/0001-33 para fornecimento de passagens para pessoas
atendidas pelo setor de tratamento fora do domicílio - TFD, através
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total: R$ 84.848,40 (Oitenta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária: 02 08.9 01 10 302 0035 2.124.159 339039 Assinatura: 04/05/2017 - Vigência: 31/12/2017.
9 cm -04 957504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017 - RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG, RATIFICA com fundamento no art.
25, caput, da lei n° 8.666/93 e suas alterações a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017. Objeto: credenciamento de pessoas físicas/ jurídicas
para prestação de serviços médicos especializados. Credenciados: RFS
Serviços Médicos Ltda; Guilherme Henrique Gussen; Instituto de Tratamento Urológico e Nefrológico Ltda; Orto Mas Serviços de Saúde
- Eireli; Giovani José Candido & CIA S\S- EPP; Silveira Rocha Prestação de Serviços Médicos LTDA e Cândido & Marçal Serviços Médicos Ltda ME. Valor global: R$537.600,00. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: fichas: 244 e 245. Itapecerica, 03/05/2017. Wirley R.
Reis-Prefeito Municipal.
3 cm -04 957412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Pregão nº.045/2017.O Município de Várzea da Palma/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório - na Modalidade Pregão
Presencial, para a contratação de prestação de serviços de transporte
escolar(02 rotas), de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação. Data de julgamento: 19/05/2017, às 08hs, no Setor de Licitações,
situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep
39.260-000, Várzea da Palma. Informações através do telefone (38)
3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Alyne
Aranha de Azevedo. Pregoeira do Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -04 957510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 061/2017 Pregão Presencial nº
036/2017 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços de sonorização, sistema de iluminação, tendas, banheiros químicos, palco, projetor multimídia, carro de som (divulgação móvel)
para manutenção dos serviços inerentes aos eventos do município, com

entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 19/05/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 04/05/2017 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -04 957458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial RP nº025/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Ubaí/MG - torna público processo licitatório nº066/2017, Pregão Presencial RP nº025/2017 Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros
para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Ubai/
MG. Data abertura da sessão 17 DE MAIO ás 09:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@ubai.
mg.gov.br , e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ubai/MG, Pregoeira Municipal, Rita de Cássia Mendes Santos. Ubaí/
MG, 04 de Maio de 2017.
3 cm -04 957479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº026/2017- A PREFEITURA DE
JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 17/05/2017 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº026/2017, tipo menor preço, objetivando o registro
de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
equipe de apoio, locação de equipamentos, sonorização, iluminação e
estrutura em geral, para realização das diversas festividades do Município de Josenopolis-MG. Informações no endereço acima mencionado
no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do fone (38) 3736-9048 ou e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com -Jessica Francyelle Pires Viera -Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº027/2017. A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 17/05/2017
às 14h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Nº027/2017, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação eventual de empresa para prestação de serviços
de reparação e manutenção de estradas vicinais do Município. Informações no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do fone (38) 3736-9048
ou e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com -Jessica Francyelle
Pires Viera -Pregoeira Oficial.
6 cm -04 957491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Aviso de Licitação - PL 001 - CV 001/2017. Objeto: Fornecimento de
combustível para uso exclusivo nos veículos da Câmara Municipal de
Januária. Entrega dos envelopes: 16.05.2017 até as 13h:00min. Abertura na mesma data às 13:15. Informações 38.3621.1706.
1 cm -04 957335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Preg. Pres. 031/2017 - Pref. Serro torna público retificação do P.
181/2017 – Preg. Pres. 031/2017 ref. contr. emp. para prest de serviço
de coleta de lixo residencial e comercial deste Município e Distritos
durante o ano de 2017. Entr. envel. até às 09:00 dia 17/05/2017. Abert.
17/05/2017 às 10:00. Inf.: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Elizangêla Andrade - Preg. Substituta.
2 cm -04 957308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 027/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 059/2017 - Preg. Presencial 027/2017 - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota leve, média
e pesada e nas máquinas da Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou original de fábrica - Credenciamento 18/05/2017 às 08h30min
- Abertura da sessão 18/05/2017 às 08h50min - Informações: (038)
3625-1025 - Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
3 cm -04 957518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
2a RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 022/2017. Objeto: serviços de
1.400 horas de trator de esteira Fiatallis AD7 ou similar, de fabricação
superior ao ano de 1986, incluindo operador, para executar a distribuição, cobertura e compactação de lixo no Aterro Controlado deste Município. RETIFICA-SE o objeto do Edital e seus Anexos (subitens 1.1),
em consequência prorroga-se a data do certame para 18/05/2017, com
início dos trabalhos as 12h30. O Termo de Retificação está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -04 957312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Município de Inhaúma/MG
/ CAIXA. Objeto: Acesso à Universidade Caixa Poder Público - UCPP;
Vigência: 12/04/2019 - Data e Assinaturas: 12/04/2017. Geraldo Custódio Silva Júnior, Heberth Percope Seabra.
1 cm -04 957411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Torna Público, Pregão Presencial 12/2017. Registro de Preços, para
eventual aquisição de materiais de papelaria e expediente em geral para
atender todos os departamentos municipais. Abertura dos Envelopes
será dia 18/05/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -04 957148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG.
Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 - RP 18.
PROCESSO 0014129. TIPO: Menor Preço Por Item. O Município
de Comendador Gomes/MG, torna público que no dia 17 de maio de
2017 às 10:00 horas, serão recebidas e abertas as propostas e documentação que tem por objetivo: “Registro de Preços, para aquisição
futura de materiais odontológicos para uso do ESF Santa Rita de Cássia, em atendimento a pacientes do setor de Atenção a Saúde Bucal, da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Comendador Gomes/
MG, por um período estimado de 12 (doze) meses.” Informações: (34)
3423-0115 / 3423-0116; e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes, 4 de maio de 2017. Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro.
3 cm -04 957461 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP 039/17. Torna público nos termos da Lei Federal 10.520/02 e da Lei
8.666/93 e suas alterações, o Processo nº 060/17 - PP nº 039/17, com
abertura para o dia 19/05/17 às 07:30 horas. Objeto: Contratação de
empresa especializada para concessão de licença de uso de Software
de Gestão Educacional, implantação e conversão de dados. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés. Fone: (33) 32671932.
2 cm -04 957254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de
Contrato da Prestadora de Serviços: Izabella Franco dos Santos, CPF:
028.936.806-58, nos termos do Processo 026/17 - Inexigibilidade 02/17
- Credenciamento 01/17. Melhores informações, Fone/Fax: (33) 32671932.
2 cm -04 957256 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Processo Licit. 006/2017 - Tomada de Preço 001/2017,
foi REVOGADO. Informações no e-mail: cmpapagaios@gmail.com
ou pelo Tel: (37) 3274-2055.
1 cm -04 957469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017. Processo Nº
078/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS.
Contratado: 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Banda 14 BIS, Para Apresentação em Comemoração pelo Dia das Mães, no Dia 14/05/2017, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Valor
Total R$ 30.250,00; Condições de Pagamento 50% na assinatura do
Contrato e 50% após apresentação; Ratificado pelo Prefeito Municipal
de Confins, em 28 de Abril de 2017. William Machado - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 957466 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL DE LOTEAMENTO - Sebastião de Barros Quintão, Oficial efetivo do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo
Horizonte, Minas Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelo Art. 18 e 19, da Lei 6766
de 19 de dezembro de 1979, faz saber a todos
quando o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, Emccamp Residencial S/A,
CNPJ-19.403.252/0001-90, sediada na Rua Gonçalves Dias, nº 744,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, protocolizou para registro
nesta serventia através do protocolo nº 247097, L° 01, a documentação alusiva ao loteamento do bairro Monte Azul, referente à área de
425.702,93m² (originária da área de 626.085,94m², que por sua vez
foi desdobrada de uma área de 1.136.690,00m² localizada no Distrito
Industrial de Santa Luzia-MG, à margem da rodovia que liga Belo
Horizonte/MG à Santa Luzia/MG), aqui matriculada sob o nº 116046,
L° 02. Informo ainda que o referido loteamento, conforme planta
CP-052-017-M, aprovou os seguintes lotes/áreas: lotes 02 e 03, do
quarteirão 42; lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11, do quarteirão 43; lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 10 do quarteirão 44, perfazendo
a área de 178.205,92m²; lotes 04 e 06, do quarteirão 42 (destinados
à praças) e lote 09, do quarteirão 43 (destinado à área verde) e área
de 129.756,10m² (destinada à Unidade de Preservação Permanente UP), perfazendo a área de 175.710,89m²; lotes 01 e 05, do quarteirão
42 e lotes 03, 04, 05 e 09 do quarteirão 44, destinados à Equipamento
Urbano e Comunitário – EUC, perfazendo a área de 37.396,12m²; e a
área de 34.390,00m², destinada à área de vias, as quais somadas resultam a área total de 425.702,93m² objeto do referido loteamento. As
áreas de vias, áreas de equipamento urbano e comunitário e os espaços
livres de uso público, passam para o domínio público no ato do registro, tudo conforme Art. 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979.
Na oportunidade, cumpre-me informar que os interessados devem se
manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última publicação deste edital), a sua impugnação sobre
a pretensão do (a) requerente, cientes de que conforme Art. 19, § 1º,
da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, acarretará
o registro imediato do loteamento em questão. Dado e passado, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2017.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Turma Julgadora
Regional do Tribunal de Ética e Disciplina – Triangulo Mineiro e
Região, informa que será realizada no dia 09/05/2017, às 09h00min,
sessão administrativa para distribuição por sorteio dos processos disciplinares abaixo relacionados, nos termos da Resolução nº 002/2015,
franqueando aos interessados a fiscalização. Processos que serão distribuídos: 975/2012, 4500/2015, 433/2013, 3685/2015, 3685/2015,
369/2014, 2837/2015, 693/2017, 246/2017, 8906/2014, 247/2017,
650/2016, 8539/2014, 615/2016, 2549/2014, 854/2016, 998/2014,
1393/2012, 870/2016, 876/2016, 2915/2013, 977/2012, 3390/2012,
871/2016, 750/2016, 920/2012, 739/2012, 860/2016, 857/2016,
4391/2015, 1719/2013, 4299/2015, 856/2016, 4324/2015, 4227/2015,
101/2014, 9809/2016, 3163/2015, 241/2017, 373/2016, 372/2016,
202/2014, 1940/2011, 633/2016, 11111/2011, 634/2016, 3008/2013,
3164/2015, 636/2016, 604/2016, 598/2016, 619/2016, 371/2016,
8659/2014, 616/2016, 2952/2013, 155/2016, 631/2016, 2805/2013,
1229/2012, 9185/2014, 10237/2016, 10240/2016, 10236/2016,
1488/2016, 72/2014, 887/2016, 879/2016, 6445/2011, 1444/2017.
Uberlândia, 03 de Maio de 2017. José Eduardo Batista. Presidente TED
Regional OAB/MG.
5 cm -04 957283 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, faz
saber que o advogado adiante nomeado fica notificado a comparecer
à Praça Theodomiro Santiago, 35, Centro, Itajubá, MG, no prazo de
20 (vinte) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos de
seu interesse. Dr. Wanderley Antonio Rodrigues Andrade OAB/MG
56.211. Itajubá, 03 de maio de 2017. João Luiz de Campos - Presidente
da 23ª Subseção da OAB/MG
2 cm -04 957060 - 1