TJMG 05/05/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”,
MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior”, MaSP 334.794-5, Regina Célia do
Nascimento Souza, a partir de 02/05/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
171 h/a. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 304.641-4,
Maria Amélia Rodrigues de Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIL,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 45/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Catas Altas
da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 343.662-3, Maria das Graças Rezende dos Santos, PEBIO, 2º
cargo, na parte em que concedeu o 1º biênio, publicado em 24/09/1987,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 46/2017
ANULA NOS ATOS NºS 02/2001 e 08/03, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicados, respectivamente, em 26/07/2001 e 15/01/2004, por motivo de a
servidora não ter usufruído.

Anulação – Ato nº 47/2017
ANULA NO ATO Nº 67/2017, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”/ E. E. “Santo Amaro”,
MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEBIIIP/DV, 1º cargo,
na parte em que retificou concessão de Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 26/04/2017, por motivo de atendimento às demandas da
escola.

das vigências do 2º ao 4º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 20/7/1996; 19/7/2001 e 18/7/2006 e do 4º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir de 21/7/1994; 20/7/1996; 21/7/1998; 20/7/2000;
20/7/2002; 19/7/2004 e 19/7/2006, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.

Anulação – Ato nº 48/2017
ANULA NOS ATOS NºS 11/95 e 93/2011, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP, 1º
cargo, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênio e o 1º quinquênio, publicados, respectivamente, em 29/06/1995 e 05/10/2011, por
motivo de incorreção.

Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.280.342-5,
Maralise Evelyn Duarte Oliveira Castro, EEBIA, 2º cargo, a partir de
17/04/2017.

Anulação – Ato nº 49/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 1º quinquênio de exercício, publicado em
30/07/2014, por motivo de incorreção.

Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 559.337-1, Maria Dulcineia da Rocha Lobo, para Maria Dulcinéa da Rocha Lobo Fernandes.

Opção Remuneratória – Ato nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 264.114-0,
Maria da Conceição Cardoso de Rezende, PEBIIM, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
03/04/2017. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação
de MG 26/04/2017)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 15/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.556-5, M. A. R., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.412-3, Conceição
Aparecida Passos, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, o servidor: MaSP 1.107.487-9, Márcio Willian Silvano,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 18/04/2017.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.230.613-0, Silvana Aparecida dos Santos, PEBIA, 3º cargo, a partir
de 18/04/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 304.641-4, Maria Amélia
Rodrigues de Souza, ASBIIIL, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 860.391-2, Celi de Morais Carvalho,
PEBIJ, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.183-5,
Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Anulação – Ato nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, na parte referente à servidora: MaSP
892.591-9, Gláucia Barbosa Soares Silveira, PEBIIM, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
19/04/2017, por motivo de desistência do servidor.
03 956478 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOCALIDADE
SENADOR MELO VIANA

PARA

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
ESCOLA
EE ROTILDINO AVELINO

MASP

NOME

CARGO

ADM

279.716-5

DALVA LUCIA TEIXEIRA SILVÉRIO FERNANDES

ATB 1A

04

ORIGEM
ESCOLA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

LOCALIDADE
IPATINGA
04 957115 - 1

Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1O, admissão
02, ato s/n de outra SRE, publicado em 01/11/95, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/03/1993, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 10/04/1993; MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira
Santos Xavier, PEB1O, admissão 02, ato nº 93/12 publicado em
23/11/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2017
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério – 10% referente ao servidor: Ipatinga: CESEC - João Guimarães Rosa, MaSP:
320.785-9, Nilcéia Maria da Silva, PEB4J/Geografia, admissão 03, ato
29/05, publicado em 03/09/05, por acerto na vida funcional, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 08/08/05, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 03/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2017
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1.231.337-5, Marcilene Alvares Araújo Guerra Souza, PEB1B, admissão 02, ato nº 01/2017 publicado em 24/03/2017, por incorreção da data, onde se lê: a partir de
18/03/2017, leia-se: a partir de 17/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB1P, admissão 01, ato nº 01/2017
publicado em 07/01/2017, por incorreção na concessão de dias, onde
se lê: 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício;
MaSP: 552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB1P, admissão 01, ato
nº 01/2017 publicado em 07/01/2017, por incorreção na concessão de
dias, onde se lê: 03 meses e 05 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 3º quinquênio de exercício; MaSP: 552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB1P, admissão 01,
ato nº 01/2017 publicado em 07/01/2017, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2011, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2011; MaSP: 552.438-4,
Cleunice Passos Souto, PEB1P, admissão 01, ato nº 49/2016 publicado
em 03/12/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 11/08/2016, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo á Docência referente ao servidor: Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP:
320.785-9, Nilcéia Maria da Silva, PEB4J/Geografia, admissão 03,
ato nº 07/04 publicado em 20/03/2004, por acerto na vida funcional,
onde se lê: 4º biênio a contar de 09/08/03, leia-se: 4º biênio a partir de
19/05/2003; MaSP: 320.785-9, Nilcéia Maria Silva, PEB4J/Geografia,
admissão 03, ato nº 24/05 publicado em 03/09/2005, por acerto na vida
funcional, onde se lê: 5º biênio, a partir de 08/08/05, leia-se: 5º biênio, a
partir de 18/05/2005; MaSP: 320.785-9, Nilcéia Maria da Silva, PEB4J/
Geografia, ato nº 09/08 publicado em 25/03/08, por acerto na vida funcional, onde se lê: 6º biênio a partir de 07/08/07, leia-se: 6º biênio a
partir de 18/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilcéia
Maria da Silva, PEB4J/Geografia, admissão 03, ato nº 37/10 publicado
em 28/10/10, por acerto na vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 02/08/10, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 03/05/2010.
04 957116 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 524.172-4,
Lucimeire Soares Ricardo Lopes, a partir de 27/04/2017, referente ao
PEB3N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 02 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 501.849-4,
Zilda Auxiliadora Xavier Gomes, a partir de 31/12/2015, conforme
orientação contida na Nota Técnica nº 000398 de 2016, referente aos

servidores efetivos por ordem judicial da EC 49/2001, referente ao
ATB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.362 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 198.410-3, Aurea Corrêa
Pereira para Aurea Corrêa de Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.315.834-0,
Tamara Rocha Martins Guerra para Tamara Rocha Martins.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2017
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 1.431.831-5, Elisangela Barros Alves Silva, ATB1A, admissão 01, designação, ato nº
06/2017, publicado em 21/04/2017, por duplicidade na publicação;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 1.357.030-4, Fernanda Gonçalves Oliveira, ATB1A,
admissão 02, designação, ato nº 06/2017, publicado em 21/04/2017, por
duplicidade na publicação; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP:
1.358.063-4, Kamyla Fernandes Martins da Silva, ATB1A, admissão
02, designação, ato nº 06/2017, publicado em 21/04/2017, por duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 961.736-6, Rainério Toledo, PEB1O, admissão 01,
férias-prêmio/afastamento referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
ato nº 04/2017, publicado em 18/04/2017, por desistência do servidor;
Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes
Quintão Araújo, EEB2H/Supervisor Pedagógico, admissão 02, fériasprêmio/afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº
04/2017, publicado em 18/04/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 344.765-3, Maria Elisa Vargas Lessa, PEB1P/Professor
no uso de biblioteca, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao
4º quinquênio de exercício, ato nº 36/2016, publicado em 02/09/2016,
por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor
Pedro Calmon, MaSP: 881.328-9, Clariedi Rodrigues Tesch, EEB2H,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/01/2015; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.004.822-1,
Joerson Eustáquio Gomes, PEB1F/Língua Portuguesa, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP: 854.043-7,
Sheyla Valadares e Silva, PEB2I/Regente de turma/na função de ViceDireção, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/2014; MaSP: 554.464-8, Suely Pereira Félix, PEB2P/Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/09/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 18/2017: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Zacarias Roque, S.M.C.A., 895.007-3, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 19/2017: Timóteo, E.E. São Sebastião, M.P.S.,
295.367-7, PEB1M, admissão 02.
PROCESSO Nº 20/2017: Joanésia, servidor aposentado, R.C.R.L.,
318.499-1, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 21/2017: Ipatinga, E.E. Nilza Luzia de Souza Butta,
O.P., 897.326-5, PEB2G/VICED,admissão 01.
PROCESSO N° 22/2017: Santana do Paraíso, E.E. Joaquim Eliziário
da Silva, L.R.S, PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 23/2017: Ipatinga/Barra Alegre, ex-servidor dispensado, K.B.B., 1.240.262-4, PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 24/2017: Ipatinga, ex-servidor dispensado, K.B.B.,
1.240.262-4, PEBD1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 25/2017: Belo Oriente, ex-servidor dispensado, J.T.T.,
1.389.470-4, PEBS1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 26/2017: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, I.G.B., 1.148.210-6, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 27/2017: Ipatinga, CESEC – João Guimarães Rosa,
N.M.S., 320.785-9, PEB4J, admissão 03.
PROCESSO Nº 28/2017: Santana do Paraíso, E.E. Albertino Ferreira
Drumond, C.P.S., 552.438-4, PEB1P, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 03 de maio de 2017
04 957117 - 1

Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP:
280.282-5, Maria Miriam Rocha Ribeiro Vitor, PEB2P, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 26/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria
Antonieta, MaSP: 1.290.310-0, Cíntia Lopes Moreira, PEB1A/História, admissão 03, a partir de 17/12/2016; EE Sônia Maria Silva Gomes,
MaSP: 1.171.820-2, Angélica de Castro Campideli, PEB1A/Regente de
aula/História, admissão 02, a partir de 24/04/2017; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP: 1.324.615-2, André Luiz Neto,
PEB1A/Regente de aula, admissão 03, a partir de 17/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 822.947-8, Wanderléia Mendes Guedes, PEB3P/História, admissão 01, a partir de 10/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 952.787-0, Eva Beatriz da Silva, TDE3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/2017; MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto,
ANE1A, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 521.830-0, Nilson Guimarães Costa, PEB2L, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.057.081-3, José
Edson Guimarães, PEB3H/Biologia/ afastado da regência pelo art. 152,
Lei 7.109/77, por 02 meses, referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.067.231-9, Priscila Kélem dos
Santos Gonçalves, PEB1A/Física, admissão 03, a partir de 07/02/2017;
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.144.096-3,
Gilza Dias Alves, TDE2D/FGD-5, admissão 01, a partir de 11/04/2017;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.413.896-0, Adriana
dos Santos Sá Pedroni, PEB1A/Sala de recurso/AEE, admissão 02, a
partir de 17/04/2017; Santana do Paraíso: EE Herbert José de SouzaBetinho, MaSP: 1.139.849-2, Regina Maria de Oliveira, ATB1B/SEII,
admissão 01, a partir de 19/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MaSP: 1.414.391-1, Cristiano Rosa Alves, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 24/04/2017; Marliéria/Cava Grande: EE Em Horto Belém,
MaSP: 1.403.040-7, Reinaldo Gomes de Andrade, PEBD1A, a partir
de 13/04/2017.
04 957112 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio a partir de 23/05/1997 (data do exercício)
para acerto na vida funcional do servidor.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB3I/Língua Portuguesa/Ajustamento
Funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir
de 16/01/1997, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 310.190-4,
Magno Dias da Silva, ASB2L, admissão 01, referente ao 1º quinquênio
administrativo a partir de 25/08/1987, data do efetivo exercício.
27 954720 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 354.452.5-01, Maria Aparecida Gomes Ferreira,PEBIP, a partir de 04/04/2017.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 330.270.0-02, Elba Aparecida
Camargos da Silva,ATBIVJ, a partir de 27/12/2016, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 308.314.4-01, Pedro Candido
Souza,ASBIL, a partir de 27/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
354.452.5-01, Maria Aparecida Gomes ferreira, a partir da publicação
deste ato, referente ao PEBIP/vice -direção, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a. e a incorporaçao das gratificações correspodentes aos dias de
direito à percepção da função de vice direção (3381).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco – MaSP 1.108.144.5-04, Alysson Assis Silva, PEBIA I,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 331.254.3-01,
Eliene da Silva, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo
– MaSP 296.116.7-02, Vanio Tavares de Lima, PEBIH, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2017.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 263.257.8-01, João Ribeiro
Franco Neto, PEBIV P, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –
MaSP 364.563.7-03, Ilton Rosa de Sousa, PEBIII P, por 02 mês(es),
sendo 01 mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/2017 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
338.046.6-01, Dalva Maria da Silva Ferreira, PEBIII J, por 02 mês(es),
sendo 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
1.000.878.7-01, Olga Maria Cunha Villela, PEBIII F, por 02 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017 e, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 370.436.8-01, Maria Regina Ferraz Santos
, ATBIII I , por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02 de
julho 2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 289.401.2-01, Margaret Reis Barbosa , PEBIP, por 02
mês(es), referente ao(s) 5º qüinqüênio , a partir de 15/05/2017 e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 893,354.1-01, Cristina Zanoto , PEBIM, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º qüinqüênio , a
partir de 17/05/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
368.473.5-01, Neire Maia Borges de Almeia , PEBIM, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º qüinqüênio , a partir de 15/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
976.754.2-05, Vanda Maria de Paiva Rezende, PEBIA, a contar de
27/04/2017.
04 957118 - 1