TJMG 12/05/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO

EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES
EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE ANTÔNIO LUIZ
EE ANTÔNIO LUIZ
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE CAPITÃO EGÍDIO DE LIMA
EE CAPITÃO EGÍDIO DE LIMA
EE GETÚLIO VARGAS
EE GETÚLIO VARGAS
EE GETÚLIO VARGAS
EE GETÚLIO VARGAS
EE GETÚLIO VARGAS

548096 / 7
1197386 / 4
820597 / 3
1163177 / 7
1369437 / 7
828173 / 5
1085603 / 7
622144 / 4
1322321 / 9
604154 / 5
1409249-8
1212931 / 8
1407688 / 9
1236964 / 1
332516 / 4
1126584 / 0
1382206 / 9
1439220 / 3

MARIA DA LUZ APARECIDA LOPES COELHO
MARIA MARTA SOARES NEVES MONTEIRO
ROSA ANDRADE OLIVEIRA FIGUEIREDO
TAMARA LUCIANE DE SOUZA SILVA MACHADO
ELIZETH FERREIRA DE SA SOARES
GILDA GOMES PIMENTA
FLAVIO RODRIGO ANDRADE
LIDIANE DIAS DE ASSIS
GEIZA VICENTE COELHO
JARLIANE DE MELO MARTINS BRANDAO
MARIANA GROSSE TEIXEIRA MARINHO
MARILENE FRIAS DE AQUINO
MARLENE GONCALVES MIRANDA
NILCILENE ANDRADE SOUZA VAZ
JEANNE DE FIGUEIREDO BATISTA ALVES
MARIA JOBIANA DE SENA
KARINA LETICIA JULIO PINTO
KARINA MINAFRA

03
02
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03
03
04
04
04
03
02
03
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03
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04
02
01

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ARTE/ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS

16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
16H/A
16H/A
15H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A

28.10.2016
09.06.2016
01.02.2017
01.02.2017
31.03.2017
31.03.2017
06.04.2017
05.04.2017
10.04.2017
07.04.2017
31/03/2017
31.03.2017
31.03.2017
03.04.2017
03.04.2017
03.04.2017
03.04.2017
03.04.2017
11 960203 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 379.577-0, Ângela Aparecida Ventura Santos,
ATB4I, Adm. 01, 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01.11.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1160.752-0, Maria Emília Aparecida de Assis,
PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 28.01.2017;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.153-8, Selma
Maria Soares Amorim da Silva, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.01.2017; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1056.209-8, Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE1A,
Adm. 01, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 12.04.2017, (data da inclusão de aproveitamento de tempo, sendo
que já usufruiu 03 meses); DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 559.756-2, Moacir Marra Machado, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08.12.2016, data do aproveitamento de tempo;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 488.665-1,
Maria Geralda Teixeira Morais, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.12.2016; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1092.590-7, Andreza Isabel de Souza, PEB2E, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2015; EE.
“Rosa Vaz de Araújo, MaSP 765.008-8, Simone Maria de Oliveira,
PEB1L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01.09.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 388.386-5, José Adalberto de Moura, PEB4P, Adm. 01, 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06.12.2016; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.313-1, Conceição Olívia
de Jesus Ribeiro, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.07.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1013.369-2, Karina Christiana Ferreira, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
17.05.2016, data da inclusão de tempo; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.914-4, Mônica Cabral
Resende Rosa, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.01.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 374.824-1, Olívia Carvalho Vieira, PEB2I, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.02.2016; OLIVEIRA- EE.
“Francisco Fernandes”, MaSP 347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.12.2016; PAINS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 376.072-5, Márcia Menezes do Valle
PEB1P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06.12.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva Resende, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01.12.2016,
data da inclusão de tempo e referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 19.04.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
482.579-0, Anélida Maria de Oliveira Nepomuceno, EEB1A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01.02.2013, data da inclusão de
tempo; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”,
MaSP 364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 06.02.2016; MaSP 364.746-8, Nei
Antônio Borges, PEB3I, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.12.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 337.313-1, Conceição Olívia de Jesus Ribeiro, PEB3I, Adm. 01,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Época Oportuna, publicado em 26.09.2002, por motivo de omissão da data de vigência do 2º
quinquênio de férias-prêmio.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 559.756-2, Moacir Marra Machado,
PEB1A, Adm. 03, o ato s/nº publicado em 08.02.2013, por motivo de
aproveitamento do tempo no cargo efetivo de 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 08.12.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 388.406-1, Ronaura Imaculada Lopes
França, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22.05.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 865.592-0, Andréa de
Oliveira Costa, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2017; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1128.532-7, Ricardo Avelar Guimarães, PEB1C, Adm. 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2017;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 765.222-5, Adilma
Solange dos Santos, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2017; ITAÚNA- EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 934.475-5, Denise Regina Morais, PEB2O,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2017; EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
1055.523-3, Welshman Gustavo Pinheiro, PEB1C, Adm. 01, por
02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
15.05.2017; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 445.624-0, Aparecida Maria de Jesus, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15.05.2017; LAGOA DA PRATAEE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares, MaSP 849.224-1, Maria Filomena
de Castro Martins, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2017; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 614.181-6, Maria Aparecida Resende Cardoso, PEB2I,
Adm. 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17.05.2017; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion, ATB3G,
Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2017; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
663.026-3, Paulo Roberto Valle Silveira, PEB2N, Adm. 02, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2017;
EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 663.026-3, Paulo Roberto
Valle Silveira, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 16.05.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, referente aos servidores:
ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP
330.437-5, Maria Aparecida de Melo, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2017, (com
vistas à aposentadoria); DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 270.710-7, Ana
Maria da Silva Guimarães, PEB3J, Adm. 02, por 01 mês referente ao 5º

quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2017, (com vistas à aposentadoria); ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 353.575-4, Patrícia Mara
Juliano, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2017, (com vistas à aposentadoria);
EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 347.320-4, Denise Alves Fonseca
da Cruz, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15.05.2017, (com vistas à aposentadoria); LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 347.344-4, Ione Rabelo Duarte
Carvalho, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 22.05.2017, (com vistas à aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6, Marilene Silva
Eduardo de Lacerda, PEB2G, Adm. 01, o ato nº 38/2017 publicado em
27.04.2017, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 14/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB3J,
Adm. 02, publicado em 12.02.2016 e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 12 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 referente
ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
347.316-2, Cleusa Maria Santos, a partir de 08.05.2017, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso, a partir de 04.05.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 391.217-7, Wiliam Donizete Santos, a
partir de 07.12.2016, referente ao PEB1O, Adm. 02, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/1988 c/c art. 8º inciso III,
alínea b da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional
23/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Alteração de Nome referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1177.040-1, Luciana Ribeiro
Franco Barros, o ato nº 03/2017 publicado em 13.04.2017, na parte
em que concedeu alteração de nome por motivo de publicação em
duplicidade.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 15/03/2017: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 24.04.2017;
MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 04, a contar de 10.04.2017; MaSP 1182.123-8, Bruna
Aparecida Silva Primo, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 12.04.2017; ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1066.215-3, Gláucia Loide Moura Silva, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 24.04.2017; MaSP 1129.658-9,
Deisiane Gonçalves Magalhães Silva, PEB1A, História, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 25.04.2017; MaSP 1232.143-6, Saulo Silva Carvalho,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 24.04.2017; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 444.023-6, Maria
Ângela Lopes de Resende, PEB1A, Geografia, Adm. 05, 16 aulas,
a contar de 11.04.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP
934.179-3, Cleuziane Aparecida Pinto Sobrinho de Mesquita, PEB1A,
Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 10.04.2017; MaSP
1074.188-2, Cristiana de Fátima Delfino, PEB1A, Língua Inglesa, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 10.04.2017; PAINS- Na EE. “Padre José
Venâncio”, MaSP 1307.370-5, Luís Ricardo Fernandes, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 11.04.2017; MaSP 1364.788-8,
Tayrone Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 11.04.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre
Paulo”, MaSP 1047.817-0, Roberto Wagner de Miranda, PEB1A, História, 12 aulas, Adm. 05, a contar de 13.04.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 12/11/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “São Vicente”, MaSP
1347.382-2, Geraldo Charles Guimarães, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 19.04.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG.08/04/2017: ITAÚNA- Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1323.873-8, Sandra Batista da Silva Ferreira, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 02, a contar de 25.04.2017, em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 033817000969,
nomeia, em caráter precário, o candidato em virtude de classificação em
concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do
cargo da Secretaria de Estado de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
25/02/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Luis de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1405.738-4, Isabel Cristina de Bessa Pereira, PEB1A, Regente
de Turma, 16 h/a, Adm. 02, a contar de 27.04.2017, em cumprimento
à decisão proferida nos Autos nº 014217000240, nomeia, em caráter
precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata
o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109 de 13 de outubro de 1977, a servidora: OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 1105.798-1, Maria Virgínia Ribeiro da Silva,
PEB1A, Matemática, Adm. 03, a contar de 01.02.2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2017
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor: NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 1248.353-3, Vera Lúcia Amorim, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 27.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1009.441-5, Gláucia Edilene Santos, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 24.04.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1230.167-7, Alessandra Amaral Alexandre Dias,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 17.04.2017; MaSP
1236.870-0, Grazielly Pires Ferreira Coimbra, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 25.04.2017; MaSP 1281.019-8, Milena
Aparecida Ferreira Martins, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a
contar de 17.04.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE.
“Padre Paulo”, MaSP 821.431-4, Leila Aparecida de Miranda Araújo,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP
1311.769-2, Rita de Cássia Araújo, , PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1323.191-5, Fabiana Aparecida de
Castro Martins Liduário, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar
de 31.03.2017; MaSP 1323.273-1, Valéria Aparecida da Silva, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor Aposentado, MaSP
335.152-5, Maria de Fátima Costa, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 19.04.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “VIRGÍNIO PERILLO”, MaSP
1047.817-0, Roberto Wagner de Miranda, PEB1A, Adm. 04, e PEB1A,
Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 13.04.2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo, MaSP 371.653-7,
Elisbeth Aparecida de Castro Chaves, ATB3I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 26.04.2017; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 598.388-7,
Sophia Inês Cabanellas Vega e Chaves Oliveira, ATB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 26.04.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 141.371-5,
Florecena Maria Guimarães Soares, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 26.04.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Educação Especial Helena Antipoff”,
MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5L, Adm.
01 e PEBS1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 04.05.2017, com
vinculação ao cargo de ATB5L, Adm. 01.
11 960176 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 42/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de incentivo à docência
, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº S/S,
publicado em 06/10/1992, por informação incorreta,Onde se lê: 2º biênio , a contar de 11/07/1992 , Leia-se: 2º biênio a contar de 15/01/1992.;
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins
de Almeida, PEBIIP, Ato nº S/S, publicado em 21/06/1994, por informação incorreta,Onde se lê: 3º biênio , a contar de 16/03/1994 , Leia-se:
3º biênio a contar de 16/02/1994.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 06/96,
publicado em 04/06/1996, por informação incorreta,Onde se lê: 4º biênio , a contar de 03/04/1996 , Leia-se: 4º biênio a contar de 20/03/1996.;
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 58/01, publicado em 31/05/2001, por
informação incorreta,Onde se lê: 5º biênio , a contar de 05/05/1998 ,
Leia-se: 5º biênio a contar de 21/04/1998.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato
nº 58/01, publicado em 31/05/2001, por informação incorreta,Onde se
lê: 6º biênio , a contar de 04/05/2000 , Leia-se: 6º biênio a contar de
20/04/2000.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01,
Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 12/02, publicado em
09/07/2002, por informação incorreta,Onde se lê: 7º biênio , a contar
de 04/05/2002 , Leia-se: 7º biênio a contar de 22/04/2002.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de
Almeida, PEBIIP, Ato nº 25/04, publicado em 17/07/2004, por informação incorreta,Onde se lê: 8º biênio , a contar de 04/05/2004 , Leia-se:
8º biênio a contar de 24/04/2004.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 59/07,
publicado em 30/112007, por informação incorreta, Onde se lê: 9º biênio , a contar de 08/05/2006 , Leia-se: 9º biênio a contar de 25/04/2006.;
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 07/09, publicado em 06/03/2009, por
informação incorreta,Onde se lê: 10º biênio , a contar de 07/05/2008 ,
Leia-se: 10º biênio a contar de 25/04/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP
340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 17/95, publicado em 25/05/1995, por informação incorreta,Onde se lê: referente

ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/1993 , Leia-se: referente referente ao 1º Quinquênio de exercicio a contar de 14/01/1993.;
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 05/98, publicado em 24/04/1998, por
informação incorreta,Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/02/1998, Leia-se: referente ao 2º Quinquênio de
exercicio a contar de 23/01/1998.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 18/03,
publicado em 24/07/2003, por informação incorreta,Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2003, Leia-se:
referente ao 3º Quinquênio de exercicio a contar de 24/01/2003.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de
Almeida, PEBIIP, Ato nº 10/09, publicado em 06/03/2009, por informação incorreta,Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/02/2008, Leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercicio a contar de 28/01/2008.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP
340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 18/2014,
publicado em 11/07/2014, por informação incorreta,Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2013, Leia-se:
referente ao 5º Quinquênio de exercicio a contar de 26/01/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério , referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP
340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 03/93, publicado em 16/03/1993, por informação incorreta,Onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/1993 , Leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercicio a contar de 14/01/1993.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de
Almeida, PEBIIP, Ato nº 04/98, publicado em 31/03/1998, por informação incorreta,Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/02/1998 , Leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercicio a contar de 23/01/1998.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP
340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 17/03, publicado em 05/07/2003, por informação incorreta,Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2003 , Leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 24/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 45/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio , referente(s) ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 340.019.9-01, Célida Martins de Almeida, PEBIIP, Ato nº 08/09, publicado em 06/03/2009, por
informação incorreta,Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 22/02/2008 ,
Leia-se: referente ao 4º Quinquênio a contar de 28/01/2008.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
364.563.7-03,.Ilton Rosa de Sousa, PEBIII P, Ato nº 17/2017, publicado
em 05/05/2017, por informação incorreta,onde-se lê: Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro leia-se: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 289.401.2-01, Margaret
Reis Barbosa , PEBIP, Ato nº 19/2017, publicado em 05/05/2017, por
informação incorreta ,onde se Lê: por 02 mês(es), referente ao(s) 5º
qüinqüênio , a partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/2017, Leia-se: por 02 mês(es),sendo 01
mês referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2017 e
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 47/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão Férias-prêmio , referente(s)
ao(s) servidor(es): , Ituiutaba - Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” – MaSP 1.075.168.3-01,Simeão Garcia Rosa, PEBIIE, Ato nº
21/2013, publicado em 28/06/2013, por informação incorreta,onde-se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2011,
leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 16/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 48/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de gratificação Quinquenal
, referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo MaSP 343.533.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº
265/05, publicado em 06/08/2005, por incorreção na data da vigência
,Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/03/1995 , Leia-se: referente
ao 1º Quinquênio a contar de 12/05/1994.; Centralina – E.E. Wilson de
Melo - MaSP 343.533.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP,
Ato nº 265/05, publicado em 06/08/2005, por incorreção na data da
vigência ,Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/09/1999 , Leia-se:
referente ao 2º Quinquênio a contar de 10/11/1998.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação Quinquenal , referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP
343.533.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 20/09,
publicado em 22/05/2009, por incorreção na data da vigência ,Onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 07/02/2009 , Leia-se: 3º Quinquênio a
contar de 11/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento , referente(s)
ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 338.046.6-01,
Dalva Maria da Silva Ferreira,PEBIII J, Ato nº 17/2017, publicado
em 05/05/2017, por incorreção na vigência,onde-se lê: por 02 mês(es)
sendo 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2017.leia-se: por 02 mês(es) sendo 01 mês referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 51/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria -” – MaSP 842.705.6-01.Silvana Cristina
Ribeiro,PEBIA, Ato nº 50/2016, publicado em 28/10/2016, por incorreção na vigência. Onde se Lê: a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo PEBIA com direito, nos termos do art.40 , § 1º, inciso I, CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º, da LC n.º 64/02, c/c Art.
4º da resolução seplag nº 02/2016. Á remuneração proporcional de
22/30 avos correspodente á carga horária de 108 h/a. Leia-se: a partir
de 25/04/2016, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lc
n.º 64/02, c/c Art. 4º da Resolução seplag nº 02/2016. Á remuneração
proporcional de 23/30 avos correspondente á carga horária de 108 h/ a.
11 960127 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Argirita – E. E. “Professor Antônio Pires de Souza” – Masp:350.956-9,
Terezinha Campos Vitoi, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a;