TJMG 16/05/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de Beneficiários Indeferidas (Por não ficar comprovada a
condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alice Nunes Guimaraes Barbosa, Alysson Marcos Sotero da Silva, Ana Lucia da Silva, Ana Maria Rodrigues, Cassia Maria Soares, Christian Rafael da Conceicao, Colatina Almeida
Santos, David Eduardo Pinto, Edimeire Lopes da Silva, Elizabete
Jacomo Valadares Abreu, Emilio Savio Chaves Fernandes, Eulalia
de Lima Gomes, Fernando Antonio dos Santos, Fernando da Conceicao Moreira, Fernando Simoes Pelluci, Flavia Maria Maquine
Simao, Geralda Raimunda de Sousa, Helba Gislaine Goncalves
Ribeiro, Henrique Felipe Penido de Almeida, Hilda Vieira de Aguiar
Oliveira, Jose Maria do Rosario Campos, Jose Mazetti dos Santos,
June do Rosario Rocha, Lelia Batista Cunha, Lenimar do Carmo
Santos Marciano, Maria Aparecida Araujo Baesse, Maria da Conceicao Duarte Barbosa, Maria da Gloria Soares Coelho, Maria da
Penha Candido Oliveira, Maria Jose Rodrigues Vieira, Maria Rosa
Aparecida, Maria Valeria Andrade, Mariano Costa Almeida, Marquilene Almeida Neres Domingos, Mirtes Natalina Apolinario,
Najlla Alves Carvalho, Samuel Chaves Camisao, Simone Estaquia
Marsagao, Tamara Silveria Cruz.
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ATOS DO PRESIDENTE
Assunto: Auxílio Funeral – Recurso. Ex-segurada: Irene do Nascimento Rocha, matrícula 1408644-1. Recorrente: Marilene Rocha.
Siged: 77358-2011-2016. Despacho: Acolho o Parecer da Procuradoria de fls. 31/32, e, no mérito, nego provimento ao recurso
de fl. 16/18, com fundamento no art. 61 c/c art. 65, do Decreto nº
42.897/02. Ao Núcleo de Regulação, para ciência ao interessado e
demais providências necessárias. Publique-se. Em 11 de maio de
2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Olmezira Lemes Machado dos Santos, matrícula
001371756-1. Siged: 78715-2011-2016. Despacho: Acolho o parecer de fls. 24/27, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls.
14/15, com fundamento no artigo 67 do Decreto nº 42.897, de 17 de
setembro de 2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessada e demais providências necessárias. Publique-se. Em 11 de maio
de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares –
Recurso. Recorrente: Emerentina de Vilhena Bettinardi, matrícula 000102139-7. Siged: 00105406-2011-2016. Despacho: Acolho o parecer de fls. 42, e, no mérito, nego provimento ao recurso
de fls. 16 e 18/19, com fundamento no art. 52 c/c art. 55 da lei nº
14.184/2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessada
e demais providências necessárias. Publique-se. Em 11 de maio de
2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA:
Gilberto Pimentel Andrade, Thiago Martins Magalhaes, Breno Gonçalves Moraes Dos Santos. ERRATA: Publicação do dia 11/05/2017
ONDE SE LÊ: – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: DESISTENTES: Anne Caroline
Ferreira Aquino. LÊ-SE, INAPTO: Anne Caroline Ferreira Aquino.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE:
NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Maria Aparecida Do Nascimento Nazário, Silene Aparecida Silva Santos, Ivonia Aparecida De Almeida
Pereira, Nivaldo Gomes Da Silva.
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 031/2017
NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril
de 2017; Resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes membros para a
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, pelo mandato de 02
(dois) anos, a partir de 01/05/2017:
I – Prof. Dr. Marcio Bacci da Silva
II – Prof. Antonio Carlos Dutra Grillo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela –PhD - Presidente da FAPEMIG
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 047/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: Masp 1175679-8, Danielle Fonseca
Reis, a partir de 20/04/2017; Masp 1417675-4, Mônica Detalonde
Sampaio, a partir de 13/04/2017; Masp 1174756-5, Rodrigo Eugênio Silva, a partir de 20/04/2017.
Ato nº 048/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de

Minas Gerais - Caderno 1

9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16/2/2011, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados,
das servidoras: Masp 1175204-5 – Ariadna Dias, para Ariadna Dias
Ferreira; Masp 1175679-8 – Danielle Fonseca Reis, para Danielle
Fonseca Reis Silva; Masp 1045966-7 – Laurinda Pereira dos Santos,
para Laurinda Pereira dos Santos Souza; Masp 1417675-4 – Mônica
Detalonde Sampaio, para Mônica Detalonde Sampaio Prates Melo.

Masp 1093404-6 – Tatiana Froes Fernandes, Atividades Práticas
I – APS, Estágio Curricular Supervisionado em Saúde da Família,
40h/a.

Ato nº 049/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de
9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e §
1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1045927-9, Geraldo Herystarley Veloso Cruz, a partir de
09/04/2017; Masp 1045649-9, Marcelo Cardoso de Souza, a partir
de 26/03/2017.

Ato Retificatório nº 005/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis
Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011,RETIFICA:

e o ENCAMINHAMENTO dos autos à Procuradoria Jurídica do
Ipem-MG, para que se proceda a cobrança dos valores devidos dos
ex-servidores Z.G.L, Masp 1052910-5 L.A.R. Masp 1214592-6 e
J.O.L. Masp 57613-2. Contagem, 12 de maio de 2017. Fernando
Antonio França Sette Pinheiro Diretor Geral do Ipem/MG.
15 961318 - 1
ATO Nº 046/2017 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da
Lei nº. 869, de 05/07/1952, ao servidor: MASP: 1361295-7, ACÁCIO BISMARCK LOPES MOTA, cargo AGMQ, por um período de
05 (cinco) meses, a partir de 24.04.2017.
15 961765 - 1

no ato nº 090/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 28/04/17, referente à servidora: Masp 1146274-4 – Aurinete Barbosa Tiago, onde se lê: Para o período de 02/05/2017 a
31/07/2017; leia-se: 02/05/2017 a 14/05/2017.

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais

Ato nº 050/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de
9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias,
às servidoras:
Masp 1306231-0, Cristiane Vieira da Silva, a partir de 14/01/2017;
Masp 1061934-4, Débora Gonçalves Monteiro de Castro, a partir de
23/03/2017; Masp 1270251-0, Edlene Ramos Fernandes dos Santos, a partir de 05/05/2017; Masp 1174660-9, LUdmilla Rodrigues
da Silva, a partir de 24/04/2017; Masp 1177674-7, Nayana Rosa
Freire, a partir de 17/04/2017; Masp 1418178-8, Sabrina Jeane Prates Eleutério, a partir de 07/04/2017.
Por um período de 114 dias, á servidora:
Masp 1061875-9, Etiane Ramos Soares Sizílio, a partir de
23/03/2017.

no ato nº 090/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 28/04/17, referente aos servidores: Masp 1047062-3
– Georgino Venerando Quintino Evangelista, Masp 1178149-9 –
Regina Cardoso Fróes e Masp 1046626-6 – Lucinéia Lopes Bahia
Ribeiro, onde se lê: Para o período de 02/05/2017 a 30/09/2017;
leia-se: 02/05/2017 a 23/09/2017.

Ato nº 051/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de
fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Masp
1186858-5, Eliane Rodrigues Silva, a partir de 09/04/2017;
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PORTARIA Nº 045 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, a eleição realizada em 28/03/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral
da Universidade, no Departamento de Clínica Médica do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, conforme informado no
memorando 094 e 115/CCBS/2017; resolve: Art. 1º EXONERAR
CLÁUDIO DE SOUZA LIMA PEREIRA - MASP 1046708-2,
do cargo de provimento em comissão DAI 12 – MC 1100190, de
recrutamento amplo, do cargo de chefia do Departamento de Clínica Médica – CCBS, da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos ao dia 16/05/2017.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 961070 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 106/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Professor de Educação Superior – NÍVEL VI
Para o período de 16/05/2017 a 23/09/2017
Masp 1110992-3 – Alysson Luis Freitas de Jesus, Historiografia
Geral, 30h/a.
Masp 1127823-1 – Renato da Silva Dias, História Moderna I, História Contemporânea I e Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 0931148-1 – Rita de Cássia Silva Dionísio Santos, Introdução à Teoria da Literatura, Leitura, Literatura e a Formação do Leitor, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 16/05/2017 a 20/03/2018
Masp 1158443-0 – Álvaro Parrela Piris, Atividades Práticas Serviços de Referência, Atividades Práticas II - Serviço de Referência,
40h/a.
Masp 1236709-0 – Amanda de Andrade Costa, Estágio Curricular
Supervisionado em Saúde da Família, 15h/a.
Masp 1148187-6 – Daniela Oliveira Lima Magalhães, Atividades
Práticas II – Serviços de Referência, Primeiros Socorros, Atividades
Práticas Serviços de Referência, Estágio Curricular Supervisionado
Hospitalar, 40h/a.
Masp 1035194-8 – Diana Matos Silva, Estágio Curricular Supervisionado Hospitalar, Estágio Supervisionado em Saúde da Família, 30h/a.
Masp 1146450-0 – Harley Medawar Leão, Atividades Práticas II
– Serviços de Referência, Estágio Curricular Supervisionado Hospitalar, 20h/a.
Masp 1396823-5 – Maria Clara Lelis Ramos Cardoso, Estágio Curricular Supervisionado em Saúde da Família, 20h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Masp 1046086-3 – Christiane Borges Evangelista, Atividades Práticas I – APS, Estágio Curricular Supervisionado em Saúde da Família, 40h/a.
Masp 1110908-9 – Cláudia Danyella Alves Leão Ribeiro, Estágio
Curricular Supervisionado em Saúde da Família, 40h/a.
Masp 1046464-2 – Daniella Fagundes Souto, Estágio Curricular
Supervisionado Hospitalar e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0619482-3 – Henrique Andrade Barbosa, Produção do
Conhecimento Aplicado à Enfermagem III, Farmacologia, Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem II e Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 1309101-2 – Joanilva Ribeiro Lopes, Atividades Práticas I –
APS, Atividades Práticas na Atenção Primária à Saúde, 40h/a.
Masp 1103564-9 – Karine Suene Mendes Almeida Ribeiro, Atividades Práticas I – APS, Estágio Curricular Supervisionado em Saúde
da Família, 40h/a.
Masp 1054303-1 – Kênia Alencar Froes Esteves, Atividades Práticas II – Serviços de Referência, Estágio Curricular Supervisionado
Hospitalar, 40h/a.
Masp 1396090-1 – Lanuza Borges Oliveira, Atividades Práticas na
Atenção Primária à Saúde, 40h/a.
Masp 1054553-1 – Mariza Alves Barbosa Teles, Atividades Práticas
I – APS, Estágio Curricular Supervisionado em Saúde da Família,
40h/a.
Masp 1125124-6 – Renata Patrícia Fonseca Gonçalves, Estágio
Curricular Supervisionado Hospitalar e Orientação de Monografia,
30h/a.

Professor de Educação Superior – Nível VI
Masp 1432577-3 – Murilo Malveira Brandão, Tópicos Especiais III
e IV, Estatística Aplicada, Redação Científica, 40h/a.

no ato nº 095/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 10/05/17, referente à servidora: Masp 0664400-9 – Márcia Verssiane Gusmão Fagundes, onde se lê: Professor de Educação
Superior – Nível I e Gestão Ambiental e Orientação de Monografia,
20h/a; leia-se: Professor de Educação Superior – Nível IV e Gestão Ambiental, Orientação à Pesquisa em Geografia e Orientação
de Monografia, 27h/a
no ato nº 101/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 10/05/17, referente aos servidores: Masp 1168855-3 –
Alessandro de Almeida, Masp 1433132-6 – Anderson Willians Bertholi, Masp 1433758-8 – Felipe Azevedo Cazetta, Masp 0872663-0
– Filomena Luciene Cordeiro, Masp 1046841-1 – Letícia de Freitas Cardoso, Masp 1192749-8 – Paulo Henrique Dias Costa, Masp
1056071-2 – Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida, onde se
lê: 15/05/2017 a 07/06/2017; leia-se: 15/05/2017 a 23/09/2017.
no ato nº 104/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 10/05/17, referente à servidora: Masp 1046835-3 – Alba
Valéria Niza Silva, onde se lê: 20h/a; leia-se: 30h/a.
no ato nº 104/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 10/05/17, referente à servidora: Masp 1046701-7 – Sônia
Beatriz de Oliveira Silva Maia, onde se lê: Professor de Educação Superior – NÍVEL I; leia-se: Professor de Educação Superior
– NÍVEL IV.
no ato nº 104/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 10/05/17, referente aos servidores: Masp 1236288-5 –
Reinaldo Morais de Macedo e Masp 1056052-2 – Reginaldo de
Souza Xavier, onde lê-se: Reinaldo Morais de Macedo e Reginaldo
de Souza Xavier; leia-se: Reginaldo Morais de Macedo e Reinaldo
de Souza Xavier.
15 961854 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1945/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, ADÁLCIO CAVALHO
ARAÚJO, MASP n.° 1175001-5, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Reitoria, para função de Diretor Adjunto da
Coordenação dos Cursos UAB, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 12/04/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 2002/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, de THAÍS PRADO VASCONCELOS SILVA, Masp n.º
1381612-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 15/05/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 2003/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de RICHARDSON NICOLA PONTONE, Masp n.º
1415158-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 15/05/2017
a 31/12/2017.
15 961850 - 1
ATO N.º 1971/2017 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo
106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293
de 20 de setembro de 2016, a servidora REGINA LUCIA COELHO
DE CARVALHO, Masp nº 1147645-4, do cargo de provimento em
comissão DAI-7 UM1100083, de recrutamento LIMITADO, a contar de 08/05/2017 .
12 960855 - 1
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2000/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE, Masp n.º 0359071-8, Analista Universitário, Nível
III, Grau D, da Faculdade de Educação, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 12/01/2017.
ATO N.º 2001/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE, Masp n.º 0359071-8, Analista
Universitário, Nível III, Grau D, da Faculdade de Educação, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 12/01/2017.
15 961853 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - Ipem/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual Nº 869, de 05 de julho
de 1952, considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria Ipem-MG Nº 078/2013, publicada em 28 de
novembro de 2013, bem como o teor do Parecer Proc/Sindicância
Nº 12/2014, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES

Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/049/2017. O Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições e,
em conformidade com o art.23 da Lei nº 22.293 de 20 de setembro
de 2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869 de 05 de julho de 1952, o servidor Masp 1395373-2, ALEXANDRE GONÇALVES HORSTH SILVEIRA, do cargo de provimento
em comissão, DAI-22, JC-1100030, de recrutamento amplo, constante do Anexo I, do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011,
com exercício na cidade de Juiz de Fora/MG, a partir de 01/05/2017.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. José Donaldo Bittencourt
Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
10 959737 - 1
Atos decisórios de 15/05/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 15/05/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
15 961320 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 010.424/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data
desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lagoa Santa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002536603.00-21 NECESSEX CONFECCOES EIRELI - EPP
Segunda-feira, 15 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Geraldo Gomes Ribeiro
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.00019988-44
Sujeito Passivo: CRECENCIO LEITÃO DE MORAES.
CPF:256196593-72.
Nos termos do art. 149 VIII do CTN – Código Tributário Nacional,
procedemos a retificação da notificação em referência, conforme
solicitação da AGE de folhas.26, para registrar a extinção parcial
do credito tributário devido a prescrição consumada dos decretos
43.709/03, acrescidos pelo art.2º do decreto 46.402/13.
Assim, procedemos a retificação do presente lançamento devendo a
AF/BH-2 providenciar a atualização dos sistemas da SEF e intimação do sujeito passivo e coobrigado descritos na Notificação de Lançamento de folhas.18 devendo o feito ter o seu normal seguimento.
EXERCICIO REMANECENTE (2005,2006,2007,2008).
Belo Horizonte,15 de maio de 2017
Cairo Eduardo Fernandes - Masp-371211-4
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta)
dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte –
MG, CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
CPF:856284096-34
Coobrigado: HELBER LUIZ DE OLIVEIRA
CPF: 813959146-72
Auto de Infração: 15.000040691-19.
Belo Horizonte, 15 de maio 2017
CAIRO EDUARDO FERNANDES, Masp 371211-4
Delegado Fiscal DF/1ºNivel/BH-1
15 961569 - 1

SRF II - Contagem
EDITAL 010.423/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado
pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na
Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em
seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de
serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
067139487.00-34 JTS TRANSPORTES LTDA - ME
067156806.00-24 RENATA DAMIANA SOUZA SANTOS - ME