TJMG 16/05/2017 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º
quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em
27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com
vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em
06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº.
207/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Márcia
Magalhães Pinheiro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
26/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 24/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 23/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
22/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 21/11/2011.
15 961727 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente
aos servidores: MASP 0383850-5 ANGELA MARIA MIRANDA
MELO ARAÚJO, referente ao 1º quinquênio publicado em
15/11/1995: onde se lê a partir de 21/10/1991, leia-se a partir de
07/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/12/1996:
onde se lê a partir de 19/10/1996, leia-se a partir de 05/11/1996,
referente ao 3º quinquênio publicado em 16/01/2007: onde se lê
a partir de 18/10/2001, leia-se a partir de 04/11/2001, referente
ao 4º quinquênio publicado em 16/01/2007: onde se lê a partir de
17/10/2006, leia-se a partir de 03/11/2006.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 914110-2, Ivonete da Conceição Rodrigues Pereira, publicado em 13/05/2017: onde se lê 2 mês(es) a
partir 29/05/2017, referente ao 2°, 5º e 6º quinquênio, leia-se 6
mês(es) a partir de 29/05/2017, referente ao 2°, 5º e 6º quinquênio. Masp 920187-2 JOSE FERREIRA DA ROCHA, publicado em
14/07/2001: onde se lê 01 mês(es) a partir 06/08/2001, referente ao
2° quinquênio, leia-se 01 mês(es) a partir de 06/08/2001, referente
ao 3° quinquênio, publicado em 27/09/2003: onde se lê 02 mês(es)
a partir 31/10/2003, referente ao 2° quinquênio, leia-se 02 mês(es)
a partir de 31/10/2003, referente ao 3° quinquênio e publicado em
02/09/2006: onde se lê 01 mês(es) a partir 04/09/2006, referente ao
3° quinquênio, leia-se 01 mês(es) a partir de 04/09/2006, referente
ao 4° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0290398/7,
HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2017; MASP 0383850-5
ANGELA MARIA MIRANDA MELO ARAUJO, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/11/2011.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0290398-7, Heloisa Helena Pelluci Duarte, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 29/05/2017; Masp 0357309-4, Genilton
Savio Guedes de Mendonca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0372007-5, Marcia Regina
Silva Ferreira, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a
partir de 22/06/2017; Masp 0383427-2, Almira Machado Ferreira,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/07/2017;
Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara, por 6 mês(es) referente(s)
ao 4º, 5° e 6° quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383997-4,
Divina de Lourdes Oratorio Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0383997-4, Divina de
Lourdes Oratorio Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/11/2017; Masp 0386511-0, Rita de Cassia Taglialegna Salles, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/07/2016; Masp 0669315-4, Diana Martins Barbosa, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 14/05/2017; Masp
0914246-4, Marilia Ferreira de Assis, por 5 mês(es) referente(s) ao
2°, 3°, 5º e 6º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0914566-5,
Adilson Caetano da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp 0914654-9, Vania Delazari Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp 0916297-5, Walter Lucio Kallas, por 3
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0917648-8, Vani Ester Onofri, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0917679-3, Irla Maria Andrade
Neumann, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0919285-7, Isabel Cristina Ferreira da Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 24/07/2017;
Masp 1204562-1, Flavia De Fatima Ferreira Coimbra, por 3
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 09/09/2017; Masp
1205080-3, Wagner Jose Teixeira Martins, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 1205249-4, Sheila
Beatriz Rezende de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/12/2017; Masp 382584-1, Maria do Carmo de
Souza Silva, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir
de 03/07/2017; Masp 0344299-3, Rosane Aparecida Reis do Carmo,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/04/2017;
Masp 0917248-7, Patricia Barbosa de Amorim Carvalho, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/05/2017.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Ref.:
Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS nº. 17/2015
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se
o infrator em local inacessível, conforme consigna o Despacho
DVA/SVS nº. 125/2017 e atestam os documentos juntados às folhas
de nº. 15 a 18, notifica, com fulcro no art. 115, III da Lei 13.317
de 24 de setembro de 1999, a empresa Borges e Domingos Ltda. ME, CNPJ nº. 05.091.518/0001-00, de que, em 12 de maio de 2017,
foi lavrado em seu desfavor o auto de infração AI/DVA/SVS n°.
17/2015, para que, desejando, apresente, conforme art. 124, caput,
do mencionado diploma legal, defesa e,ou impugnação ao citado
auto de infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de
sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da
Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º. andar, Cep.: 31630-901.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2017.
Publique-se.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ESP n°07, de 6 de março de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 18 de abril de 2017,
coluna 3 e 4 da página 63, referente à Progressão na carreira, onde
se lê: grau atual B, leia-se A e onde se lê: novo grau C, leia-se B
para as servidoras Ana Flávia Quintão Fonseca e Conceição Geralda
Guimarães Resende.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA
DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, a servidora:
Masp. 1.092.156-7 – Maria Amélia de Souza Machado Gontijo,
DAI-18/CH1100114, a partir de 01/04/2017.
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Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para
gozo oportuno, às servidoras:
Masp. 1.056.910-1 – Maria Virginia Marques Gambão, Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a
partir de 10/04/2017.
Masp. 1.168.344-8 – Milene Inês Gissoni Ribeiro, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a
partir de 28/04/2017.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e
art. 1º da Lei 18.879/10, à servidora:
Masp 1.344.916-0 – Aline Campos Neves, DAI-6 / CH 1100038, a
partir de 04/04/2017.
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PORTARIA PRE Nº142, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de
Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
- DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de
Crédito Estadual não Tributário, nos termos da Lei nº14.184/2002
e do Decreto nº46.668/2014, em desfavor de A. P. O. – MASP
1073106-5, referente a ressarcimento ao erário – Relatório de Auditoria nº 2320.0234.17 no valor original de R$ 3.761,04 (três mil
setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos), com a devida
atualização.
Art.2º - Designar Comissão composta pelos servidores Sandra Aparecida de Souza – MASP 1170631-8, Nathalia Nascimento Girardi –
MASP 1367720-8 e Thiago Luiz da Silva – MASP 1308591-5 para,
sob a coordenação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão,
cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças a respectiva coordenação e acompanhamento de todos os atos processuais.
Parágrafo Único – Em razão das atribuições definidas neste artigo,
fica delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças assinar Termo de Compromisso de Parcelamento respectivo ao processo
ora instaurado, e acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294
de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a):
Lucia Helena Cordeiro de Paula, MASP 10403459, lotado(a) no(a)
HMAL, Efetivo AUAS IV E - Recepcionista, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 DE 05/05/2017
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais irregularidades e responsabilidades administrativas relacionadas à possível dano intencional em aparelhos
telefônicos de uso no setor de admissão no Hospital Regional João
Penido.
Comissão Sindicante – Presidente: Luis Artur Moura Lignani
Membros: Jacqueline Simone de Oliveira Gribel e Giovanna Natália Francisco Godinho.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Galba Velloso, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1040
de 03/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 014/2015, publicada no
Diário Oficial do Executivo em 16/07/2015 e alterada pela Ordem
de Serviço nº 004/2016, publicada no Diário Oficial do executivo
em 08/04/2016, e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.107.16,
à. fl. 373 e verso, determina:
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS em decorrência da prescrição da
pretensão punitiva disciplinar do Estado;
APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DA
COMISSÃO SINDICANTE EM SEDE DE AVERIGUAÇÃO
PRELIMINAR em razão da ocorrência da prescrição;
ENCAMINHAMENTO dos autos desta Sindicância Administrativa Investigatória para o setor de patrimônio do HGV a fim de que
seja quantificado o valor a ser ressarcido ao erário;
NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR P.A.M, MASP: 1306869-7 para
que promova a recomposição ao erário, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 03/2013 do TCE e, na hipótese de recusa dos
servidores em recompor o erário, a INSTAURAÇÃO DE TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL, conforme disposto no art. 5º da mesma
Instrução Normativa;
REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E CONTÁBIL dos bens
objeto da presente sindicância, nos termos da NOTA DE AUDITORIA Nº 2270.1715.16, datada de 05 de dezembro de 2016.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1400391-7, DEISE DE SOUSA CAMPOS DOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social
- Aux. Administrativo, de PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO
PARAISO, para PRESIDIO DE GUARANESIA.
MASP 1380067-7, WANDERLEY CARLOS DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, a
contar de 10/04/2017.
MASP 1382125-1, FABRICIO JOSE MEDEIROS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, a
contar de 10/04/2017.
MASP 1380535-3, ERICK DA SILVA PRESOTTI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, a
contar de 10/04/2017.

MASP 1155471-4, FELIPE LOPES VILLELA NICOLAI, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS, para
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1386876-5, ANA PAULA LIMA DE ALMEIDA ARAUJO,
referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para PRESIDIO
DE NOVA LIMA.
MASP 1101686-2, NUBES SANTANA GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO DE SANTA VITORIA, A CONTAR DE 09/09/2016.
MASP 1380691-4, ALEXANDER MARCIO DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE NOVA LIMA, para CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
MASP 1374798-5, LEANDRO SOARES DE MELLO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA.
MASP 1378701-5, LUIZ FERNANDO MOREIRA XAVIER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL.
MASP 1221414-4, CAROLINA JOVITA SALES E SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA,
para DIRETORIA DE SEGURANÇA INTERNA.
MASP 1387643-8, VINICIUS MARTINS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POMPEU, para PRESIDIO DE ABAETÉ, a contar de 13/03/2017.
MASP 1383746-3, LUIZ ANTONIO DE AVELAR FILHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POMPEU, para PRESIDIO DE ABAETÉ, a contar de
13/03/2017.
MASP 1101788-6, SERGIO SALES COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para CASA DO ALBERGARDO
JOSE DE ALENCAR ROGEDO, a contar de 04/04/2016.
MASP 1439479-5, ERNESTO GONCALVES SIVIERO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE BARBACENA, para PRESÍDIO DE SANTOS DUMONT.
MASP 1383428-8, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CONSELHEIRO PENA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES, a contar de 30/03/2017.
MASP 1284073-2, ADEMIR SIRQUEIRA DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para PRESIDIO DE
JANUARIA.
MASP 1157329-2, WALACE FERREIRA DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1101295-2, ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAVRAS, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1388530-6, ANDRE FELIPE ELIAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1152758-7, GUSTAVO LUIZ DINIZ COSTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para SUBSECRETARIA DE SEGURNÇA PRISIONAL .
MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1128594-7, GLAYDSON JUNIO SANTOS NOVAIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1133004-0, EVERSON TEIXEIRA SALES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ALFENAS, para COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON
HUNGRIA, a contar de 18/04/2017 .
MASP 360502-9, MARIA LUIZA NOGUEIRA DA COSTA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Historiador , de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para COMPLEXO PENITENCIARIO
FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1348656-8 ATILA ROBERTO SOARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE SANTOS
DUMONT, a contar de 12/04/2017.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 1443113-4, BRUNO CHAGAS DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VESPASIANO, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1437027-4, LUCIANO ALVES NASCIMENTO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
VESPASIANO.
MASP 1361370-8, LEANDRO MARTINS PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONSELHEIRO PENA, para PRESIDIO DE MANHUMIRIM.
MASP 1334358-7, ALTAIR DE PAULA NUNES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANHUMIRIM, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA.
MASP 1377016-9, RAFAEL SUDARIO LOMBARDI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para PRESIDIO DE SEBASTIÃO SATIRO.
MASP 1191792-9, GERALDO VITAL PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
SEBASTIAO SATIRO, para COMPLEXO PENITENCIARIO
NOSSA SENHORA DO CARMO.
MASP 1121137-2, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE LAGOA SANTA, para PRESIDIO DE SABARÁ.
MASP 1444012-7, PAULO VIEIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SABARA, para PRESIDIO DE LAGOA SANTA.
MASP 1383882-6, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CATAGUASES, para PRESIDIO DE ALEM PARAIBA.
Belo Horizonte, 15 de maio 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
15 961841 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD-USCI/SEAP/SAD nº 017/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Processado: G.P.F.A – MASP 1270743-6, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 019/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.A.R – MASP 1127276-2 e O.T – MASP 11345592,ocupante do cargo de agente de segurança penitenciário.

Minas Gerais - Caderno 1
Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos
Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/UCSI-SEAP/SA Nº
006/2017 – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a Portaria Inaugural da Sindicância Administrativa
instaurada por meio do Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SA nº 006/2017, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
em 12/05/2017, onde se lê: “19 de dezembro de 2017”, leia-se: “19
de dezembro de 2016”.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
15 961615 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1376276-0, AFRADANI BERNARDES DA FONSECA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, para PRESIDIO DE ALÉM PARAÍBA.
MASP 621280-7, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1209805-9, ARLEY BARRETO ESTEVAO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
MASP 1380225-1, CARLA DE MELO MOREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE
SEBASTIÃO SATIRO, a contar de 06/04/2017.
MASP 1381717-6, COSME IRAN SABINO DE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PEDRA AZUL, para PRESIDIO DE TAIOBEIRAS.
MASP 1384592-0, ELISANGELA PAULA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 903591 -6, EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa
Social - Psicóloga, de COMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS
, para DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO FLAGRANTEADO,
a contar de 24/04/2017.
MASP 377798-4, GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1134273-0, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE POÇOS DE CALDAS, para PRESIDIO DE BOTELHOS, a
contar de 24/04/2017.
MASP 1124369-8, LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, para
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1209430-6, LUIZ FERNANDO MADEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ALFENAS, para PRESIDIO DE AREADO.
MASP 1285730-6, LUIZ FLAVIO SANTANA ZAULI, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para UNIDORA
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA.
MASP 1442187-9, MAIRA NARCISO DUTRA FURTADO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PRESIDIO DE NEPOMUCENO, a contar de 14/02/2017.
MASP 1387284-1, MAURICIO MONTEIRO DE SIQUEIRA
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa
Social - Aux. Administrativo, de PENITENCIARIA JOSE EDSON
CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 24/11/2016.
MASP 1382605-2, PATRICK PACHECO NOGUEIRA, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Servidor
Publico Nivel Superior, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PRESIDIO DE CATAGUASES.
MASP 1121354-3, SAMUEL MAGNO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO, para SUPERINTENDENCIA DE
SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1212756-9, TANIA MARIA DA ROCHA CASTRO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO
PINTO, para COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA
DO CARMO, a contar de 27/01/2017.
MASP 1386741-1, WANDERSON FAUSTO DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE .
MASP 1127079-0, WANDERSON NUNES SOARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL.
MASP 1108817-6, WEBERTY DENNER DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA
DE APOIO LOGISTICO, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1219367-8, WILLER CANDIDO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 905507-0, ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
VESPASIANO.
MASP 1133223-6, ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VESPASIANO, para PENITENCIARIA JOSE MARIA
ALKIMIN.
Belo Horizonte, 15 de Maio de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
15 961845 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de
novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados,
com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração
Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte:
Bruno Antunes Maciel-288856
Bruno Silva Alvernaz-396837

Capital-DEOESP
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