TJMG 23/05/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo
os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo
ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 21, de
20/03/2017.
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE
(2ª via)
1- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte Praça:
-n. 004590-5, Subtenente PM QPR Tranquilino Pereira da Cruz, CPF
n. 258.266.206-25, partir de 14/03/2017, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e
plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não
profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e
não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 2689, de
14/03/1950; Obs.: Publicar novamente por motivo de extravio de Ato.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de março/17, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada
*Pensionista: Maria Aparecida Martins Leandro; Segurado: Miguel Carlos Leandro; Matrícula: 014.514; *Pensionista: Maria Perpetua Lopes;
Segurado: Carlos Raimundo Lopes; Matrícula: 020.144;*Pensionista:
Edionia Teixeira de Andrade Araújo e Outro; Segurado: Claudionor de
Araujo Filho; Matrícula: 020.693; *Pensionista: Maria Jose de Assis
Santos; Segurado: Jose Godinho dos Santos Filho; Matrícula: 021.138;
*Pensionista: Luiza Pereira Molinari; Segurado: Carlos Luiz Molinari ; Matrícula: 024.623;*Pensionista: Maria Rosa Pereira da Silva;
Segurado: Jose Pereira da Silva ; Matrícula: 027.106;*Pensionista:
Eunice Rosa das Dores; Segurado: Paulo Lino das Dores ; Matrícula:
028.984;*Pensionista: Eva Lucia Pereira da Silva; Segurado: Deuzeli
da Silva ; Matrícula: 032.460; *Pensionista: Violeta Ribeiro; Segurado: Jose Antônio da Silva; Matrícula: 032.777; *Pensionista: Elisete
Ferreira de Oliveira; Segurado: Antenor Silva de Oliveira; Matrícula:
032.954; *Pensionista: Maria Marineide Diógenes Cardoso; Segurado:
Jose Cardoso Rodrigues; Matrícula: 033.976;
*Pensionista: Adir Cordeiro de Oliveira; Segurado: Pedro Gomes de
Oliveira; Matrícula: 034.763; *Pensionista: Delma Rosa dos Santos;
Segurado: Jair Jose dos Santos; Matrícula: 035.209; *Pensionista:
Marta Rodrigues Alves; Segurado: Ednardo Alves Ferreira; Matrícula: 035.383; *Pensionista: Maria Aparecida Santos; Segurado: Antônio Raimundo dos Santos ; Matrícula: 036.406; *Pensionista: Tereza
Pereira dos Santos; Segurado: Jose Nicomedis dos Santos; Matrícula:
037.708;*Pensionista: Andrelina Moreira Araújo; Segurado: Antônio
de Oliveira Araújo; Matrícula: 038.349;*Pensionista: Carmita Jacinta
de Oliveira; Segurado Leônidas Moreira; Matrícula: 042.999; *Pensionista: Maria Cardoso dos Santos; Segurado: Jose Ferreira dos Santos; Matrícula: 043.790;*Pensionista: Maria da Conceição Abreu Cornélio; Segurado: Edimar Cornélio; Matrícula: 044.150; *Pensionista:
Maria de Lelis Nunes Barbosa; Segurado: Edson Barbosa da Silva;
Matrícula: 044.665;*Pensionista: Neuza Ferreira Teixeira; Segurado: Otto Teixeira; Matrícula: 045.541; *Pensionista: Dirce Batista
dos Santos Silva; Segurado: Jose das Graças da Silva ; Matrícula:
046.092;*Pensionista: Ana Maria Correa Ribeiro; Segurado: Jorge
Ribeiro; Matrícula: 047.301; *Pensionista: Evani Rabelo de Oliveira
e Outro; Segurado: Mario Custodio da Silveira; Matrícula: 052.348;
*Pensionista: Ioflaina Maria Ferreira Lopes; Segurado: Roberto Pascoal Lopes Filho; Matrícula: 056.223; *Pensionista: Maria Isabel Oliveira da Silva; Segurado: Afonso Pereira da Silva; Matrícula: 058.684;
*Pensionista: Maria das Graças Conceição Carvalho e Outro; Segurado: Miguel Jose da Silva; Matrícula: 064.362; *Pensionista: Soraia
Cristina Alves Matias e Outros; Segurado: Francisco de Assis Matias;
Matrícula: 096.579;*Pensionista: Adelieny Ferreira Miranda; Segurado: Willian Alves de Miranda; Matrícula: 103.962;*Pensionista:
Lucivania Alves da Silva; Segurado: Jose Geraldo Pereira Junior;
Matrícula: 107.674; *Pensionista: Teresa Aparecida de Magalhães;
Segurado: Ildeana Maria de Oliveira; Matrícula: 112.081;*Pensionista:
Mércia Nunes Pinto e Outros; Segurado: Anderson Heráclito Gaspardine; Matrícula: 130.152; Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 22
de maio de 2017 (a) RITA DE CÁSSIA ANDRADE FERREIRA - CEL
BM QOR Diretora de Previdência
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ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de fevereiro/17, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada
*Pensionista: Maria Miranda Amário Lima; Segurado: Isidorio Carlos
Correia Lima; Matrícula: 013.790; *Pensionista: Elza da Assunção;
Segurado: Jose Ephygenio Diniz; Matrícula: 019.597; *Pensionista:
Maria Celeste Valadares Pereira; Segurado: Jose Pereira; Matrícula:
025.405; *Pensionista: Maria da Conceição Guimaraes; Segurado:
Jones Adativo Guimaraes ; Matrícula: 025.545; *Pensionista: Rute
Borges Lima; Segurado: Antônio Ferreira Lima; Matrícula: 026.407;
*Pensionista: Renata Guimaraes Gabry; Segurado: Wagner Miguel
Larcher; Matrícula: 028.487; *Pensionista: Luzia Lucimar de Macedo;
Segurado: Vitorio Bebiano de Macedo; Matrícula: 028.943; *Pensionista: Olivia Sebastiana Avelino; Segurado: Roque Avelino; Matrícula:
029.361; *Pensionista: Terezinha Maria do Carmo; Segurado: Inácio
Jose do Carmo; Matrícula: 029.578; *Pensionista: Lídia Maria dos Santos Vila Nova; Segurado: Jone Geraldo Vila Nova; Matrícula: 029.746;
*Pensionista: Dilma Eustaquia Rocha Matos; Segurado: Jose Abdon
Matos; Matrícula: 030.204; *Pensionista: Maria de Lourdes Cordeiro
Gaspar; Segurado: Jose Felix Gaspar ; Matrícula: 030.734; *Pensionista: Maria D `Agilda de Souza; Segurado: Jose Maria da Silva;
Matrícula: 030.786; *Pensionista: Alessandra Gomes da Silva e outros;
Segurado: Odeino Gomes da Silva; Matrícula: 031.590; *Pensionista:
Vicentina Balbina de Souza; Segurado: Geraldo Mariano de Souza;
Matrícula: 031.774; *Pensionista: Maria Gomes Pimentel de Souza;
Segurado: Jose Viana de Souza ; Matrícula: 034.520;*Pensionista:
Benedita Silva Ferreira e outros; Segurado: Saturnino Ferreira; Matrícula: 041.002; *Pensionista: Marilene da Silva Gomes; Segurado: Antônio da Silva Gomes; Matrícula: 041.334; *Pensionista: Maria Luiza
Marilac; Segurado: Joaquim Inocêncio; Matrícula: 042.131; *Pensionista: Sergio Antônio do Nascimento e outro; Segurado: Newton Paulo
do Nascimento; Matrícula: 043.243; *Pensionista: Terezinha Josa dos

Santos Costa e outro; Segurado: Jeronimo dos Santos P. Costa; Matrícula: 045.321; *Pensionista: Maria Alves Candido; Segurado: Paulo
Alexandre Candido; Matrícula: 045.474; *Pensionista: Maria Dalva
Nunes; Segurado: Jose Vasconcelos Nunes; Matrícula: 045.519; *Pensionista: Ana Lucia da Silva Domingos; Segurado: Jorge Domingos de
Castro; Matrícula: 049.299; *Pensionista: Marilia da Silva e Outros;
Segurado: Carlos Antônio da Silva; Matrícula: 055.474;*Pensionista:
Aparecida Rodrigues da Silva Pereira; Segurado: Jose Dias Pereira;
Matrícula: 055.850;*Pensionista: Maria Angélica da Silva Ribeiro;
Segurado: Osmar Cesário Ribeiro; Matrícula: 056.151; *Pensionista:
Nair Cassiano Silva; Segurado: Odair Lourenço Silva; Matrícula:
064.551; *Pensionista: Daiane Ketlen do Nascimento e Outros; Segurado: Carlos Moreira do Nascimento; Matrícula: 067.683; *Pensionista: Marcus Vinicius Gomes Silva e Outro; Segurado: Rogerio Luiz
de Paula; Matrícula: 070.838; *Pensionista: Hector Luís Alcino de Oliveira e Outro; Segurado: Fernando de Oliveira; Matrícula: 074.385;
*Pensionista: Ireni Alves da Silva Ferreira; Segurado: Alexandre Marques Ferreira; Matrícula: 074.860; *Pensionista: Leila Maria da Silva;
Segurado: Luiz Humberto da Silva; Matrícula: 083.494; *Pensionista:
Maristela de Oliveira; Segurado: Jose Vicente de Oliveira; Matrícula:
083.594;*Pensionista: Rejane Auxiliadora Leite; Segurado: Carlinhos
Silveira Campos; Matrícula: 089.272; *Pensionista: Cecilia Souza
Lourenço; Segurado: Ronaldo Cesar de Oliveira; Matrícula: 095.538;
*Pensionista: Ieda Tomazia Silva Veloso; Segurado: Gilvan Veloso;
Matrícula: 100.683; *Pensionista: Luciana de Lima Monti; Segurado:
João Paulo Dias; Matrícula: 145.981; *Pensionista: Thais Coutinho de
Souza; Segurado: Vicente de Paula Araújo; Matrícula: 146.058;
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR Diretora de
Previdência
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 30Nov2016 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM,
a partir de 29Nov2016, o Nº 088.857-8, SubTen BM João Bosco Jerônimo Ramiro , do 5º BBM, tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 7º Quinquênio 24Jun2016 e o Adicional Trintenário desde
23Abr2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 26Dez2016 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM,
a partir de 25Dez2016, o Nº 098.671-1, SubTen BM Sebastião França
Santos , da AAS, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 25Dez2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 19Dez2016 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM,
a partir de 18Dez2016, o Nº 104.400-7, SubTen BM Sérgio Augusto de
Oliveira , do 5º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao
6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 30Mai2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan2017 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 04Jan2017, o Nº 105.167-1, SubTen BM Valmir Teixeira Henriques , do 4º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 08ago2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 29Mar2016 e o promove a Graduação de SubTen QPRBM,
a partir de 28Mar2016, o Nº 112.962-6 , 1º Sgt BM Robson Andreano
Meneses Vieira, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 5º Quinquênio desde 08Set2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 02Ago2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM,
a partir de 01Ago2016, o Nº 104.405-6 , 2º Sgt BM João Monteiro de
Oliveira Neto, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 12Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 26Dez2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 25Dez2016, o Nº 113.418-8 , 2º Sgt BM Eduardo Ângelo de
Jesus, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação,
ao 4º Quinquênio desde 31Jul2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 08Ago2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 07Ago2016, o Nº 120.969-1 , 2º Sgt BM Cláudio Pereira dos
Santos, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação,
ao 4º Quinquênio desde 01Mai2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 15Set2016 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 14Set2016, o Nº 088.839-6 , 3º Sgt BM José Geraldo Domiciano de Souza, da 2ª Cia Ind. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 7º Quinquênio desde 18Ago2015 e o Adicional Trintenário desde 09Nov2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 19Dez2016 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 18Dez2016, o Nº 118.322-7 , 3º Sgt BM David Francisco de
Souza Filho, d6 4º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 4º Quinquênio desde 31Mai2014.
22 964395 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro

Expediente
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução OGE nº. 02/2017, publicada em 10/02/2017, concede TRÊS
MESES de férias-prêmio nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
com a Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 57 de 15/07/2003,
a servidora: MASP 1.256.079-3, Elaine Marques de Assis,Gestor
Governamental, NíveI I, Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20 de maio de 2017.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
22 964504 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 35/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
140/17, cujo objeto é a locação, aquisição e montagem de mobiliário
para o Projeto P7 Criativo - 1ª fase. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove)
horas do dia 02 de junho de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 06/2017, tipo
menor preço, Processo interno nº 34/16, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLA CQ 3870 HOTMELT PARA
ROTULAGEM DE GARRAFAS NA UNIDADE DA CODEAGUAS
EM CAXAMBU. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 05 de
junho de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
6 cm -22 964616 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DISPENSA
Processo EMATER MG nº 40/2017. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 6/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº
61/2017 e nota técnica da auditoria nº 10/2017, à luz do artigo 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para execução de projeto de programação visual
para eventos na EMATER MG, no valor anual de R$ 10.050,00, com
a empresa Rbarros Equipamentos Promocionais EIRELI, orçamentário
nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 81 74 1 0.Belo Horizonte, 17 de
maio de 2017. Diretor Administrativo-financeiro da EMATER MG.
Processo EMATER MG nº 67/2017 184/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação nº 7/2017, nos termos do Parecer
Jurídico nº 66/2017 e nota técnica da Auditoria nº11/2017 , à luz do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pão para
UREGI e ESLOC de Uberlândia valor anual de R$ 4.668,75, com a
Panificadora Santo Agostinho Ltda - ME, orçamentário nº 3041 20 606
068 4159 0001 3390 30 08 74 1 1. Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
Diretor Administrativo-financeiro da EMATER MG.
5 cm -22 964211 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 260/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Fermentech Comércio de
Insumos para Alimentos Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada
para participação na 43ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$51.120,00. Assinam: (a) Cláudio Furtado Soares . - EPAMIG, (b) Nancy Harumi Ohata Santana –
Fermentech .
Nº. 261/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e West Indústria, Comércio
e Serviços em Equipamentos Indústriais Ltda. . Objeto: Permissão de
Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura:
16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$8.520,00.
Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Cláudio Marsaioli
Stein - West
Nº. 263/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Akso Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Tatiana Vilanova Seibel - Akso
Nº. 264/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e AG Pet Indústria de Embalagens Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Anderson Cardoso Guimarães - AG
Nº. 265/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Mundinox Indústria e
Comércio de Máquinas em Aço Inox Ltda - EPP. Objeto: Permissão
de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura:
16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018.Valor: R$8.520,00.
Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Carlos Eduardo
Moreira Arantes - Mundinox
Nº. 266/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Padroniza Indústria Brasileira de Pasteurizadores Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017.
Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$ 51.120,00. Assinam: (a)
Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Milton Francisco dos Santos
- Padroniza
Nº. 267/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Fibrav Fibra de Vidro de
Lambari Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Oswaldo Luiz de Biaso - Fibrav
Nº. 268/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Imaaj Indústria de Máquinas e Automação Jamapará Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017.
Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$34.080,00. Assinam: (a)
Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Ardebal de Lacerda Bonfante
- Imaaj
Nº. 269/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Tovani Benzaquen Comércio, Importação, Exportação e Representação Ltda. Objeto: Permissão
de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura:
16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$17.040,00.
Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Emma Tovani
Benzaquen – Tovani
Nº. 270/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Neogen do Brasil Produtos para laboratório Ltda Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência:
16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio
Furtado Soares - EPAMIG, (b) Josué Furtado Filho - Neogen
Nº. 271/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Allenge Refrigeração Industrial Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação

na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Paulo Cezar Faller – Allenge
Nº. 272/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Injesul Plásticos Indústria e
Comércio Ltda . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$34.080,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Maria Lúcia Noronha Cruz - Injesul
Nº. 273/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e DCA Distribuidora de Produtos de Higiene Profissional Circuito das Águas Ltda. Objeto: Permissão
de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura:
16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018.Valor: R$17.040,00.
Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Nuno Fernandes
Villela - IDEX
Nº. 274/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Nery Ambiental Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018.
Valor: R$8.520,00. Assinam: (a) - EPAMIG Claudio Furtado Soares,
(b) Charles da Silva Alvim - Nery
Nº. 275/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Matrix Ingredientes Comércio e Representações Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 20/04/2017. Vigência:
20/04/2017 a 20/04/2018. Valor: R$51.120,00. Assinam: (a)Claudio
Furtado Soares - EPAMIG, (b) Clever Luiz Slavador - Matrix
Nº. 276/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Equipamentos Eletrônicos
Santa Maria Eirlei. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 12/05/2017. Vigência: 12/05/2017
a 12/05/2018. Valor: R$3.116,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b) João Luciano Modesto - Equipamentos
Nº. 277/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Pacalub Comércio e Logística Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 20ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 12/05/2017. Vigência: 12/05/2017 a
12/05/2018. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b) Ana Paula Andrade Barreto - Pacalub
Nº. 278/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e FMC Química do Brasil Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 04/05/2017. Vigência: 04/05/2017 a
04/05/2018. Valor: R$23.540,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b) Flávio Irokawa- FMC
Nº. 279/2017 - Convênio - Partes: EPAMIG e Universidade Federal de
Viçosa. Objeto: Estabelecimento de condições indispensáveis na viabilização da concessão de estágios. Assinatura: 16/05/2017. Vigência:
16/05/2017 a 16/05/2022. Assinam: (a) Regina Martins Pinheiro - EPAMIG, (b) Carlos Roberto Rodrigues- UFV
22 cm -22 964319 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº199/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Passos. Objeto: Acordo de Cooperação para
cessão de servidores para integrarem a equipe de inspeção sanitária e
industrial de produtos de origem animal. Prazo: 5 anos a partir da data
da assinatura em 28-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº016/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Jaguaraçu. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento no município de Jaguaraçu. Prazo: 24 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº091/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Fernandes Tourinho. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº043/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Paineiras. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento no município de Paineiras. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº144/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de Florestal. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento no município de Florestal.
Prazo: 45 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº137/2017. Partes: IMA e
Sindicato Rural de Prata. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Prata. Prazo: até
31-12-2019. Data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº173/2017. Partes: IMA e
Sindicato Rural de Silvianópolis. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento no município de Silvianópolis. Prazo: 24 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº031/2017. Partes: IMA e
Associação dos Usuários do Projeto Pirapora. Objeto: Acordo de Cooperação para emissão de documento sanitário vegetal (PTV). Prazo: 24
meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº032/2017. Partes: IMA e
Empresa Viena Fazendas Reunidas LTDA. Objeto: Acordo de Cooperação para emissão de documento sanitário vegetal (PTV) na propriedade
Viena Fazendas Reunidas Prazo: 24 meses a partir da data da assinatura
em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº147/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Monte Carmelo Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município
de Monte Carmelo. Prazo: 36 meses a partir da data da assinatura em
19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº123/2017. Partes: IMA e
Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiá. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento no município Ibiá.
Prazo: 36 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº092/2017. Partes: IMA e
Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Tarumirim. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em
19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº011/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de São Geraldo Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de
São Geraldo. Prazo: 60 meses a partir da data da assinatura em 19-052017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº074/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Itanhomi. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação de um escritório de atendimento no município de Itanhomi. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº174/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal de São João da Mata. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município
de São João da Mata. Prazo: 24 meses a partir da data da assinatura
em 19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 095/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Córrego Novo. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município
de Córrego Novo. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em
19-05-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2017. Partes: IMA e