TJMG 24/05/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos
Santos, PEB1A-Inglês, admissão 03, a contar de 21/12/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-2, José Aparecido Viana de Melo,
PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1067926-4, Alberto Xavier Jardim,
PEB1A-Ciências, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys
Lopes Jardim, MaSP1191177-3, Edna Alves Pereira, PEB1A-Matemática, Cargo 04, a contar de 26/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP439895-4, Sãmia Dias Ramos
de Almeida, PEB2F-Geografia, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP439895-4, Sãmia Dias Ramos
de Almeida, PEB2F-Geografia, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/09;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP390126-1,
Gislene Henrique de Morais para Gislene Henrique de Morais de
Oliveira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel, MaSP447458-1, Bruno
Gomes de Souza, PEBIIF-Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte
em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/17,
por motivo de não haver Cargo Vago;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1329978-9, Maria Betânia Pereira Lima, EEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu
Mudança de Lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de
Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2017
ANULA NO ATO Nº 88/2016 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1007096-9, Jiocelia Alves da Silva,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, na parte em que concedeu
Mudança de Lotação, publicado em 29/06/16, por motivo de
Desistência da Servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP439905-1, Maria Célia Ribeiro Miranda, PEB2P, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 57/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes
Soiér, a partir de 16/05/17, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP276781-2, Geralda do Rosário Eleutério Oliveira,
EEB2P, admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 04/05/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP286598-8, Maria Neuza Gonçalves de Jesus, PEB1P,
admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, DII, a partir de 03/05/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): NOVORIZONTE-Servidora Aposentada,
MaSP286003-9, Eldi Marques Almeida Santos, PEB1P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 08/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1060266-2, Ednalva
Lourenço Fernandes Machado, EEB1A, Cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP977350-8, Iara Ferreira Chaves, ANE1A-Inspetor Escolar, Admissão 01, a partir de
23/06/15;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA LAPA-São Domingos, MaSP855781-1, Isaura Botelho
de Souza, PEB2M, Admissão 01, a partir de 23/05/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1074334-2, Elena do Amparo Mota Barbosa Camargos,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 02/09/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP1132082-7, Cristiane Alves Vieira, PEB1A, Admissão 03, a partir de 01/03/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva,
PEB3M, Admissão 01, a partir de 17/08/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP1157933-1, Fernanda Gil Salomão, PEB1A, Admissão 02, a partir de 20/09/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1034749-0, Vagnéia Freitas Moreira, PEB1E-Matemática,
Admissão 01, a partir de 28/09/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João Francisco
Costa, MaSP1193111-0, Marcilene Alves Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 27/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP645646-1,
Sônia Maria Coelho, TDE1B, Admissão 01, a partir de 28/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE
Araçuaí, MaSP1116173-4, Edy Carlos Correia Alves, TDE1B, 1°
cargo, a partir de 17/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP816109-3,
Marina Freire Santana, PEB3P-Regente de Turma, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Dr. João Porfirio, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso,
EEB2F, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, PEB1P, Admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP278237-3,
Débora Costa Bueno, PEB2P, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP278237-3,
Débora Costa Bueno, PEB2P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/08;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta, PEB1A, Admissão 01,
Ato nº 176/2014, publicado em 15/10/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: proporcional a 10222 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: proporcional a 10208 dias de exercício, correspondente à carga horária de 68 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP628369-1, Orlandia
Alcântara Avelar, PEB1A, Cargo 01, Ato nº S/Nº, publicado em
15/07/92, por motivo de incorreção vigência, onde se lê: 1º biênio
a contar de 01/01/86; 2º biênio a contar de de 15/02/87 e 3º biênio
a contar de 22/12/89, leia-se: 1º biênio a contar de 01/05/84; 2º
biênio a contar de 10/01/87 e 3º biênio a contar de 15/04/89;

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP628369-1, Orlandia
Alcântara Avelar, PEB1A, Cargo 01, Ato nº S/Nº, publicado em
01/09/93, por motivo de incorreção vigência, onde se lê: 4º biênio
a contar de 07/01/93, leia-se: 4º biênio a contar de 15/04/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP628369-1, Orlandia
Alcântara Avelar, PEB1A, Cargo 01, Ato nº S/Nº, publicado em
02/08/95, por motivo de incorreção vigência, onde se lê: 5º biênio
a contar de 09/02/95, leia-se: 5º biênio a contar de 30/05/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP628369-1, Orlandia Alcântara Avelar, PEB1A, Cargo 01, Ato nº 16/2011, publicado em 06/04/11, por motivo de incorreção vigência, onde se lê:
6º biênio a contar de 07/06/06 e 7º biênio a contar de 29/10/08,
leia-se: 6º biênio a contar de 29/05/96 e 7º biênio a contar de
15/09/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP628369-1, Orlandia Alcântara Avelar, PEB1A, Cargo 01, Ato nº 46/2012, publicado em 04/04/12, por motivo de incorreção vigência, onde se
lê: 8º biênio a contar de 05/01/11, leia-se: 8º biênio a contar de
15/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP814009-7, Maria Raquel dos Santos, ASB1C, Cargo 01, Ato
nº 104/2014, publicado em 07/05/14, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5281 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5278 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP596863-1,
Marizete Alves de Almeida, PEB1A, Admissão 02, Ato nº
157/2015, publicado em 05/12/15, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: Correspondente a Carga Horária de 108
h/a, leia-se: Correspondente a Carga Horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP802842-5, Maria flor de Maio Soares dos Santos, ASB1C,
Cargo 01, Ato nº 40/2016, publicado em 03/02/16, por motivo de
incorreção no número de dias, onde se lê: proporcionais a 6780
dias, leia-se: proporcionais a 10677 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP248566-2, Maria
Aparecida Souza, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 47/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: Correspondente à Carga Horária de 108 h/a, leia-se:
Correspondente à Carga Horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, PEB1P, Admissão 01, Ato
nº 99/2014, publicado em 07/05/14, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: Correspondente a Carga Horária de 108
h/a, leia-se: Correspondente a Carga Horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP278237-3, Débora
Costa Bueno, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 73/2014, publicado
em 16/04/14, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde
se lê: Correspondente a Carga Horária de 108 h/a, leia-se: Correspondente a Carga Horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP635611-7, Luzia Jacinta Amaral, PEBT1A, Cargo 01, Ato
nº 166/2014, publicado em 27/08/14, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3602 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4611 dias de exercício;
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SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 10/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6,
Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, Atos nºs
04/97, 11/07 e 16/12, publicados respectivamente em 05/03/97,
15/05/07 e 30/05/12, por incorreção na contagem de tempo, onde
se lê: Nos termos do art. 31 inc. II da CE, com redação dada pela
EC nº 18, com vigência a contar de 01/01/96, 03 meses referente
ao 1º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/97, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/07, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/07, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/07.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/17
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1095071-5, Lucinea Alves Amorim, PEB I A, adm. 01, Ato nº 09/16, publicado em
12/10/16, por incorreção na base legal do afastamento, onde se
lê: art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLAE. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB I A, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/17, data do requerimento do
pedido de aproveitamento de tempo; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 267928-0, Maria do Carmo Pedrosa Reis de Carvalho, PEB III H, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/01/16; MaSP 319483-4, Paulo Emílio Bevilaqua,
PEB III P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/16; MaSP 390428-1, Flávio Eduardo de Souza,
PEB I N, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/16; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6,
Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/17; MaSP 1092838-0,
Suzana Amorim Castro, PEB I A, adm. 02, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 28/03/17, data do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 524992-5, Eliel Ferreira Xavier, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/16; MaSP 1056675-0, Michele de Castro Frauches Brinate, ATB IV F, adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 975466-4, Maria do Carmo Resende Guarini Rocha,
PEB II J, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/03/17.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 978059-4, Silvia de Souza Fortunato,
EEB I A, adm. 02, 03 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/16, data do requerimento do pedido
de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
– PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora:
FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
569580-4, Glória Imaculada Pedrosa Machado, PEB I H, adm.
02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 522972-9, Maria Heloisa Alves Cardoso, a partir de
22/05/17, referente ao PEB III F, adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CR/88, combinado com §5º, à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334168-2,
Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, PEB III P, adm. 01, a partir de 18/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1339239-4, Eliane Saturnino Silva para Eliane Saturnino
Silva Xisto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLAE. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1098309-6, Renato Torres
Camilo, EEB I A, adm. 02, a partir de 08/05/17; FERVEDOUROE. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB III O, adm. 01, a partir de 16/12/16;
MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB I G, adm. 02,
a partir de 16/12/16; MaSP 1171981-2, Elisangela Maria Amaral
Pereira, PEBD I, adm. 02, a partir de 16/12/16; SÃO PEDRO DO
GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1259259-8, Vania
Maria Moreira da Silva, ASBD I, a partir de 02/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
1364355-6, Natânia Letícia de Almeida Lourenço, PEBD I, adm.
01, a partir de 12/05/17.
PORTARIA Nº 02/ 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do
artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada
a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Noemia de Oliveira Emerich, de Educação Infantil, da Rua Sebastião Pitzer, 45, Bairro Val Paraíso em Alto Caparaó /MG para Rua
Felipe Garcia Heiderich, 294, Bairro Serra Monte, Alto Caparaó/
MG.
SRE-CARANGOLA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017, instaurado pela Portaria nº 01/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 12/04/2017, referente à servidora: N.M.Q., MaSP 344199-5,
PEB3O, adm. 02 e DECIDE pela exclusão do débito referente as
retificações dos1º, 2º e 3º quinquênios e anulação do 4º quinquênio, devido à decadência prevista no art. 65da Lei nº 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005.
​
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2016, referente à servidora: M.A.L.S., MaSP 524989-1,
PEB1C, adm. 01 e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido à retificação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da
servidora.
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