TJMG 30/05/2017 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Maio de 2017
RECREIO B.H. VEÍCULOS S/A
CNPJ: 01.929.665/0001-47-NIRE: 3130010214-9
Ata da AGE/O de 18/04/2017: I -Hora e Local: Às 8h, Belo Horizonte/
MG, à Avenida Barão Homem de Melo, n. 3.535. II-Presenças: Totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas em livro próprio. III-Mesa:
Presidente: José Braz; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco. IV-Ordem do Dia: AGE-(a) Ratificação dos endereços das filiais da Cia.; (b)
Ratificação do Quadro de Acionistas da Cia. em 18/04/2017; (c) Distribuição do Capital Social; AGO-(a) Análise e aprovação das Contas
dos Administradores e das Demonstrações Contábeis de 31/12/2016;
(b) Distribuições de Dividendos; (c) Destinação do Resultado do
Exercício de 31/12/2016; (d) Eleição do Conselho Fiscal; (e) Honorário Global da Diretoria. V-Deliberações Tomadas por Unanimidade:
AGE: (a) Os Acionistas ratificam, conforme listagem a seguir, os endereços completos de todas as filiais da Cia.: I-Filial à Av. Presidente
Antonio Carlos, 1880, NA 1820/NA 1828, Bairro Cachoeirinha, em
Belo Horizonte/MG, CEP 31.130-122, utilizando o nome de fantasia
MILA, NIRE 3190139545-1 e CNPJ 01.929.665/0002-28; II- Filial à
Av. Rio Bahia-BR 116, n. 6.111, Km 701, Bairro Gaspar, em Muriaé/
MG, CEP 36.880-000, utilizando o nome de fantasia Recreio Muriaé,
NIRE 3190165308-5 e CNPJ 01.929.665/0003-09; III- Filial à Rua
Capitão Marcos, 400, Bairro Vila Minalda, em Cataguases/MG, CEP
36.772-414, utilizando o nome de fantasia Recreio Cataguases, NIRE
3190171506-4 e CNPJ 01.929.665/0004-90; IV - Filial à Avenida Professor Magalhães Penido, 1.001, Bairro Liberdade,em Belo Horizonte/
MG, CEP 31.270-700, utilizando o nome de fantasia MILA, NIRE
3190217164-5 e CNPJ 01.929.665/0006-51; V-Filial à Av. Governador Ozanan Coelho, n. 133, loja 01, Bairro Santo Antônio, em Viçosa/
MG, CEP 36.570-000, utilizando o nome de fantasia Recreio Viçosa,
NIRE 3190218934-0 e CNPJ 01.929.665/0007-32; VI-Filial à Rod.
BR 356, s/n, Km 194, Bairro Barra, em Muriaé/MG, CEP 36.880-000,
utilizando o nome de fantasia Recreio Muriaé, NIRE 3190242309-1 e
CNPJ 01.929.665/0008-13; (b) Ratificam, ainda, que o Quadro de Acionistas da Cia. é o que segue: Acionistas: Qtde. de Ações: Valor/R$: %
Sobre o Capital Votante: J.L.BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A 7.298.619
ações, R$ 7.298.619,00, 47,8912 %; BRAULIO BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A 4.101.061 ações, R$ 4.101.061,00, 26,9099 %; G.T.BRAZ
PARTICIPAÇÕES S/A 2.126.489 ações, R$ 2.126.489,00, 13,9533
%; D.A.TAMBASCO PARTICIPAÇÕES S/A 1.691.294 ações, R$
1.691.294,00, 11,0977 %; R.CALDAS PARTICIPAÇÕES LTDA.
22.537 ações, R$ 22.537,00, 0,1479 %; TOTAL 15.240.000 ações,
R$ 15.240.000,00, 100,000%. (c) O Capital Social da Cia. fica assim
distribuído entre Matriz e filiais: MATRIZ: R$ 9.000.000,00; MILA
ANTÔNIO CARLOS: R$ 3.000.000,00; RECREIO MURIAÉ BR 356:
R$ 240.000,00; RECREIO CATAGUASES: R$ 500.000,00; MILA
MAGALHÃES PENIDO: R$ 1.000.000,00; RECREIO VIÇOSA: R$
500.000,00; RECREIO MURIAÉ BR 116: R$1.000.000,00; TOTAL:
R$ 15.240.000,00. AGO-(a) Prestação de Contas dos Administradores
e o Balanço de 31/12/2016: Após tomarem conhecimento dos relatórios
da Administração e dos Auditores Independentes, dispensado o parecer do Conselho Fiscal pela ausência de necessidade de sua instalação, os acionistas aprovaram por unanimidade as prestações e contas
dos administradores e as demonstrações contábeis de 2016 que foram
publicadas no D.O. de Minas Gerais e no jornal Diário do Comércio
de 11/04/2017, cujo resultado líquido do exercício, foi lucro de R$
1.041.959,56; (b) Dividendos Distribuídos: Os presentes aprovaram as
distribuições dos dividendos aos acionistas realizadas antecipadamente,
relativos ao exercício de 2016, no valor total de R$ 7.140.000,00, utilizando, para isso, isso: i) R$ 989.861,56 dos lucros do exercício; e ii)
R$ 6.150.138,44 da conta contábil de Reserva Estatutária; (c) Destinação do Resultado do Exercício de 31/12/2016: Os presentes aprovaram as seguintes destinações do Resultado do Exercício de 31/12/2016,
lucro de R$ 1.041.959,56: i) Reserva Legal, o valor de R$ 52.098,00; ii)
amortização das distribuições dos dividendos realizados aos acionistas
antecipadamente, conforme aprovado na letra “b” da AGO, o valor de
R$ 989.861,56; (d) Eleição do Conselho Fiscal: Conforme permitem o
art. 161, da Lei 6.404/76 e o art. 16 do Estatuto Social, o Conselho Fiscal não será instalado neste exercício; (e) Honorários da Diretoria: Os
presentes aprovaram o limite global de R$ 600.000,00 para a remuneração anual dos Diretores. VI-Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto no art. 130, §2º
da Lei 6.404/74, a qual foi lida, achada conforme e assinada em livro
próprio por todos os presentes. JUCEMG nº 6269833 em 03/05/2017
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -26 966800 - 1
LÍDER B.H. VEÍCULOS S/A
CNPJ: 02.789.552/0001-56 - NIRE: 3130010171-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2017: I - Hora e Local: Às 8h, na cidade de
Belo Horizonte/MG, à Avenida dos Andradas, 737, Bairro Centro. II
- Presenças: Totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas em livro
próprio. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretário: Danilo de Araujo
Tambasco. IV - Ordem do dia: AGE - (a) Ratificação do endereço da
filial da Companhia; (b) Ratificação do Quadro de Acionistas da Companhia em 18/04/2017; (c) Distribuição do Capital Social; AGO - (a)
Análise e aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Contábeis de 31/12/2016; (b) Distribuição de Dividendos; (c)
Eleição do Conselho Fiscal; (d) Honorário Global da Diretoria. V Deliberações tomadas por unanimidade: AGE - (a) Os acionistas ratificam o endereço completo da filial da Companhia: I - Filial à Rua Dr.
Benedito Xavier, 1.616, Bairro Providência, em Belo Horizonte/MG,
CEP 31.814-460, utilizando o nome de fantasia LÍDER B.H., NIRE
3190223323-3 e CNPJ 02.789.552/0002-37; (b) Ratificam, ainda,
que o Quadro de Acionistas da Companhia é o que segue: Acionistas: Qtde. de ações: Valor/R$: % Sobre o capital votante: J.L.BRAZ
PARTICIPAÇÕES S/A 2.674.964 ações, R$ 2.674.964,00, 46,0426
%, BRAULIO BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A 1.314.601 ações, R$
1.314.601,00, 22,6275%, G.T.BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A 652.092
ações, R$ 652.092,00, 11,2241%, D.A.TAMBASCO PARTICIPAÇÕES S/A 650.105 ações, R$ 650.105,00, 11,1898%, R. FARIA PARTICIPAÇÕES LTDA 517.998 ações, R$ 517.998,00, 8,9160%, TOTAL
5.809.760 ações, R$ 5.809.760,00, 100,00%.(c) O Capital Social da
Companhia fica assim distribuído entre Matriz e filial: MATRIZ: R$
4.809.760,00; FILIAL LIDER B.H.: R$ 1.000.000,00; TOTAL: R$
5.809.760,00. AGO - (a)Prestação de Contas dos Administradores e
o Balanço de 31/12/2016: Após tomarem conhecimento dos relatórios
da Administração e dos Auditores Independentes, dispensado o parecer do Conselho Fiscal pela ausência de necessidade de sua instalação, os acionistas aprovaram por unanimidade as prestações e contas
dos administradores e as demonstrações contábeis de 2016 que foram
publicadas no D.O. de Minas Gerais e no jornal Diário do Comércio
de 11/04/2017, cujo resultado líquido do exercício, prejuízo de - R$
2.588.320,86, foi compensado com a conta contábil de Lucros Acumulados; (b) Dividendos Distribuídos: Os presentes aprovaram as distribuições dos dividendos aos acionistas realizadas antecipadamente,
relativos ao exercício de 2016, no valor total de R$ 50.000,00, utilizando, para isto, a conta contábil de Lucros Acumulados; (c) Eleição
do Conselho Fiscal: Conforme permitem o art. 161, da Lei 6.404/76 e
o art. 16 do Estatuto Social, o Conselho Fiscal não será instalado neste
exercício; (d) Honorários da Diretoria: Os presentes aprovaram o limite
global de R$ 600.000,00 para a remuneração anual dos Diretores. VI ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente
ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto no art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a
qual foi lida, achada conforme e assinada em livro próprio por todos
os presentes.JUCEMG nº 6269452 em 03/05/2017 Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -26 966778 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG–
CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 11/2017 Objeto: Contratação de serviços técnicos de sondagem de solo, para
subsidiar obras necessárias a fim de resolver problemas de desabastecimento de água nos bairros: Cemig, Jardim Arizona e Monte Carlo. TR
nº 473/2017 e Decreto Municipal nº 5688/2017 em anexo ao processo.
Tal contratação se baseia no Art. 24, inciso IV c/c art. 26 § único da
Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo setor operacional da autarquia e
ratificada pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Arnaldo Nogueira em
29/05/2017. Sete Lagoas/MG, 29 de maio de 2017.
3 cm -29 967031 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 12/2017 Objeto: Contratação de horas de retro(s) escavadeira(s) em razão da
descontinuidade do abastecimento de água no município, conforme
dispõe Decreto Municipal nº 5688/2017 e termo de referência nº
2179/2017 em anexo ao processo. Tal contratação se baseia no Art. 24,
inciso IV c/c art. 26 § único da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo
setor operacional da autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente do
SAAE, Sr. Arnaldo Nogueira em 29/05/2017. Sete Lagoas/MG, 29 de
maio de 2017.
3 cm -29 967173 - 1
TOTAL TEÓFILO OTONI AUTOMÓVEIS S/ACNPJ:
19.446.244/0001-20-NIRE: 3130010204-1
Ata da AGE/O de 18/04/2017: I -Hora e Local: Às 16h, Teófilo Otoni/
MG, à Rodovia BR 116, KM 280. II-Presenças: Totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas em livro próprio. III-Mesa: Presidente:
José Braz; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco. IV-ordem do dia:
AGE-(a) Ratificação do endereço da filial da Cia.; (b) Ratificação do
Quadro de Acionistas da Cia. em 18/04/2017; (c) Distribuição do Capital Social; AGO-(a) Análise e aprovação das Contas dos Administradores e das demonstrações Contábeis de 31/12/2016; (b) Distribuição
de Dividendos; (c) Eleição do Conselho Fiscal; (d) Honorário Global
da Diretoria. V-Deliberações tomadas por unanimidade: AGE- (a) Os
Acionistas ratificam o endereço completo da filial da Cia.: I-Filial da
cidade de Nanuque/ MG, na Avenida Antônio Barroso, 200, Bairro
Centro Industrial, CEP 39.860-000, NIRE 3190214794-9 e CNPJ
19.446.244/0002-01, utilizando o nome de fantasia TOTAL; (b) Ratificam, ainda, que o Quadro de Acionistas da Cia. é o que segue: Acionistas: Qtde. de Ações: Valor/R$: % Sobre o Capital Votante: - J. L.
Braz Participações S/A 1.023.335 ações; R$ 1.023.335,00; 35,2874%;
- Braulio Braz Participações S/A 710.419 ações; R$ 710.419,00;
24,4972%; - D. A. Tambasco Participações S/A 583.123 ações; R$
583.123,00; 20,1077%; - G. T. Braz Participações S/A 583.123 ações;
R$ 583.123,00; 20,1077%; TOTAL 2.900.000 ações; R$ 2.900.000,00;
100,0000 %. (c) O Capital Social da Cia. fica assim distribuído entre
Matriz e filial: MATRIZ: R$ 2.000.000,00 ; TOTAL NANUQUE: R$
900.000,00. TOTAL: R$ 2.900.000,00. AGO-(a) Prestação de Contas
dos Administradores e o Balanço de 31/12/2016: Após tomarem conhecimento dos relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, dispensado o parecer do Conselho Fiscal pela ausência de necessidade de sua instalação, os acionistas aprovaram por unanimidade as
prestações e contas dos administradores e as demonstrações contábeis
de 2016 que foram publicadas no D.O. de Minas Gerais e no jornal
Diário do Comércio de 11/04/2017, cujo resultado líquido do exercício, prejuízo de -R$ 261.825,34, foi compensado com a conta contábil de Reserva Estatutária; (b) Dividendos Distribuídos: Os presentes
aprovaram as distribuições dos dividendos aos acionistas, relativos ao
exercício de 2016, no valor total de R$ 90.000,00, utilizando, para isso,
a conta contábil de Reserva Estatutária; (c) Eleição do Conselho Fiscal:
Conforme permitem o art. 161, da Lei 6.404/76 e o art. 16 do Estatuto Social, o Conselho Fiscal não será instalado neste exercício; (d)
Honorários da Diretoria: Os presentes aprovaram o limite global de R$
600.000,00 para a remuneração anual dos Diretores. VI-Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser
publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto no art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, achada
conforme e assinada em livro próprio por todos os presentes. JUCEMG
nº 6269499 em 03/05/2017 - Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
11 cm -26 966782 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– - Extrato de Contrato 026/2017. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e a empresa José Antonio de Carvalho e Cia Ltda. Objeto: Fabricação e Montagem de um Barracão Pré Fabricado p/ EEAT do Bairro
Coimbras. R$ 8.694,00. Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0046.1002-44.51. Passos-MG, 29 de maio de 2017. Pedro
Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -29 967185 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 018/17, Processo nº 135/17, de registro de preço de caixas
protetoras, no dia 25/05/17, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e
verificadas as documentações, foi adjudicada a empresaAll Sane Acessórios e Conexões Ltda, itens 1 e 2, valores unitários respectivamente
de R$ 29,90 e R$ 80,00.
2 cm -29 966984 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 025/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: Método Obras e Serviços
LTDA . Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$ 321,90
(trezentos e vinte e hum reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0447.1075.4490.5103. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -29 967267 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 023/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: CE Macedo – Comércio de
Materiais Hidráulicos LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no
valor de R$ 8.078,80 (oito mil e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária 17.512.0447.1015.4490.5103. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -29 967263 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 024/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: Diretriz Com. De Mat. De
Construção e Hidráulicos LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses,
no valor de R$ 40.391.80 (quarenta mil trezentos e noventa e hum reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0449.1015.4490.5103.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -29 967264 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 026/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: Pregão Materiais de Construção LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$
65.722,70 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0449.1075.4490.5103. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -29 967270 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 022/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: ALC Conexões para Saneamento. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$ 56.788,20
(cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária 17.512.0449.1075.4490.5103. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -29 967261 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 021/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: Hidrosan Soluções em
Saneamento e Medição de Água Eirelli - EPP. Objeto: Contrato de
12 (doze) meses, no valor de R$ 17.628.40 (dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0447.1015.4490.5103. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
3 cm -29 967265 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 027/2017 para aquisição de materiais hidráulicos assinado em 18/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: Nivio Marques da Silva
Filho. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$ 411,70
(quatrocentos e onze reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0447.1075.4490.5103. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -29 967269 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: Contrato n.º 028/2017 para aquisição de substrato cromogênico assinado em 24/05/2017, nos termos da Lei 10520/2002 e
Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: IDEXX brasil Laboratórios LTDAS LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no
valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária 17.512.0447.2082.3390.3034. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -29 967272 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG.
Extrato do contrato nº 10/17 firmado em 12/05/17. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: CEMIG Distribuição
S.A. Objeto: fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG
ao consumidor (alta tensão) Modalidade: Inexegibilidade Art.25
“Caput” Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.Processo 88/17.
Valor : R$1.536.000,00. Pagamento: mensal. Dotação Orçamentária:
175120611.2201-3390.39.00 e 175120611.2202.3390.39.00. Vigência:
12 meses. Data da homologação: 12/05/17 . Data da assinatura do contrato: 12/05/17 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 11/17 firmado em 12/05/17. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: CEMIG Distribuição S.A. Objeto: fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG ao consumidor (baixa tensão) Modalidade: Inexegibilidade
Art.25 “Caput” Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.Processo
93/17. Valor : R$216.000,00. Pagamento: mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00, 175120611.2201-3390.39.00 e
175120611.2202-3390.39.00 Vigência: 12 meses. Data da homologação: 12/05/17. Data da assinatura do contrato: 12/05/17 (a) Joana
D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
6 cm -29 967182 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG
Extrato do contrato nº 08/17 firmado em 02/05/17. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Pavican Pavimentação
e Terraplanagem Ltda. Objeto: aquisição de 180 toneladas de concreto
betuminoso usinado a quente Modalidade: Pregão Presencial 13-17.
Valor : R$ 225,00 a tonelada. Pagamento: 5 dias. Dotação Orçamentária: 175120611.2201-3390.30.00. Vigência: 12 meses. Data da homologação: 02/05/17 . Data da assinatura do contrato: 02/05/17 (a) Joana
D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -29 967080 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
EDITAL RESUMIDO
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/17
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade
de Tomada de Preços n.º 03/17, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de Controle Interno, Contabilidade Pública e Licitações e Contratos e auditoria jurídica preventiva (governamental).
Os envelopes de “Habilitação” e de “Proposta de Preços” deverão ser
protocolados no Setor de Compras, Licitações e Contratos – Sede do
SAAE até as 9h do dia 21/06/2017 e a abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento iniciar-se-ão às 9h10min, na mesma data. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394,
CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br.

HOSPITAL E CLÍNICAS SANTA PAULA LTDA.
CNPJ 23.953.466/0001-07 NIRE 3120742955-9. Assembleia Geral
Extraordinária Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores sócios do Hospital e Clínicas Santa Paula Ltda. a reunirem-se, em
Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Avenida Getúlio
Vargas, nº 79, Centro, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, CEP
37.550-000, às 19:00 horas, do dia 12 de junho de 2017, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) autorizar a contratação de
empréstimo financeiro junto à Caixa Econômica Federal nos termos
do parágrafo quarto da Cláusula Sexta do Contrato Social. Instruções
Gerais: 1. A presente convocação é realizada nos termos do parágrafo
segundo da cláusula quinta do Contrato Social, combinada com os
arts. 1.072 § 1°, e 1.152 § 3° do Código Civil (Lei 10.406/2002), e
será publicada por três vezes na Imprensa Oficial de Minas Gerais e no
Jornal do Estado 2. Na forma do parágrafo segundo da cláusula quinta
do Contrato Social e do art. 1.074 do Código Civil, o quórum mínimo
de instalação da Assembleia será de 3/4 (três quartos) do capital social.
Pouso Alegre, 27 de maio de 2017. Dr. LUIZ Augusto Moreira de
Magalhães Diretor Técnico em exercício por força da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada n. 0204898-27.2014.8.13.0525,
fls. 1879/1880.
5 cm -26 966599 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIMCMB. PAC 32/2017. Concorrência 01/2017. Objeto: Prestação de serviço de portaria. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da CMB
e a presidência da CMB comunicam que não deram provimento ao
recurso administrativo interposto pela empresa Conservadora Futura
– Asslimcon Assessoria Consultoria e Serviços Ltda referente à fase
de julgamento de documentação habilitatória e a empresa recorrente
permanece inabilitada no processo supracitado. A CPL informa que a
sessão de abertura dos envelopes de propostas comerciais da Concorrência 01/2017 será realizada às 14 horas do dia 02/06/2017, na sala da
Diretoria Geral da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG. Fernando Augusto de Melo - Presidente da CPL – CMB e
Edson Leonardo Monteira – Presidente da CMB.
3 cm -29 967212 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 78/2017 - Pregão Presencial nº. 09/2017. Tipo
menor preço unitário, para contratação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
“aquisição de suprimentos de informática, para suprir as necessidades dos Órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga, no ano de 2017”,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas) às
13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 09 de junho
de 2017, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga,
na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00
horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -29 967323 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EDITAL - COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - A
Câmara Municipal de Itabirito torna público para conhecimento dos
interessados, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas,
para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da
Lei nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a
serem apresentadas em licitação que será instaurada pela Câmara Municipal objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agências de propaganda. O prazo para inscrições foi
prorrogado até o dia 02/06/2017 às 18:00 horas. O edital poderá ser
retirado na Câmara Municipal ou solicitado pelo email licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda através do site www.itabirito.mg.leg.br.
Tel.: (31) 3561-1599.
3 cm -29 967403 - 1

Itaúna, 29 de maio de 2017.
Marli Moreira Coutinho
Gerente de Compras, Licitações e Contratos
5 cm -29 967396 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG ,
Torna público: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2.017 - Objeto:
Contratação de empresa especializada, para realização de Recadastramento dos imóveis, da cidade e distritos de Lagoa da Prata-MG..
Data: 14/06/2017–9:30h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br - Marielle Fernandes Teixeira Silva, Pres. da CPL,
29/05/17.
2 cm -29 967372 - 1
UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO,
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 21.669.288/0001-6
CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do contido na fundamentação do despacho judicial proferido pelo Eminente Desembargador Relator do Recurso de Agravo
de instrumento nº 1.0000.17.035326-2/001, em curso perante a 13ª
Câmara Cível do tribunal de Justiça de Minas Gerais, ficam convidados
os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se na sede social da companhia, no km 06 da Rodovia MG 424,
município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no dia 05 de
junho de 2017, às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos), para deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a)Eleição
de 02 (dois) membros do conselho fiscal em decorrência da renúncia de
outros 02 (dois) membros.
São José da Lapa, 25 de maio de 2017.
Ignez da Gama Guimarães Ramalho
Presidente do Conselho de Administração e da Companhia.
4 cm -25 966264 - 1
ABC – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A - ABCTUR
CNPJ n.º 38.709.093/0001-09 – NIRE 3130000879-7
Edital de Convocação – Ficam os Srs. Acionistas da “ABC – Agência
de Viagens e Turismo S/A - ABCTUR” convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26
de junho de 2017, na sede social, situada na Av. Brasil, nº 1533, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte, MG, a partir das 10:00 horas, em
primeira convocação, com a presença de acionistas que representem,
no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto, e às
10:30horas, em segunda convocação, com qualquer número (art. 125
c/c art. 135, caput, e art. 136, caput, da Lei 6.404/76), para tratarem da
seguinte ordem do dia: 1 – Ordinariamente: (i) – Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios fiscais findos em 31 de dezembro de 2011, em 31 de
dezembro de 2012, em 31 de dezembro de 2013, em 31 de dezembro de
2014; em 31 de dezembro de 2015 e em 31 de dezembro de 2016; (ii)
- Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Deliberar a respeito da remuneração global dos Membros
do Conselho de Administração e da Diretoria; 2 –Extraordinariamente:
(i) Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social; (ii) Alteração da redação do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, em
função da deliberação de aumento do capital social; (iii) outros assuntos de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às
Assembleias estarão à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na data da publicação deste edital. Belo Horizonte, 22 de maio
de 2017. ELEUSA GARCIA MELGAÇO – Presidente do Conselho de
Administração.
6 cm -25 966324 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br