TJMG 30/05/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 789/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
CURVELO
EE ANTONINA MASCARENHAS GONZAGA
BEATRIZ RIBEIRO LEITE
1341412-3
2
PEBIA
01/02/2017
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROFA AYNA TORRES
CLAUDIA APARECIDA FONSECA
1006170-3
1
PEBIIB
20/10/2014
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROFA AYNA TORRES
CLAUDIA APARECIDA FONSECA
1006170-3
2
PEBIB
20/10/2014
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
JULIANA APARECIDA DE AQUINO
1123375-6
2
TDEIA
03/02/2017
MURIAE
PALMA
EE ARTUR BERNARDES
ROSE MARY BARROS DE OLIVEIRA
351671-3
2
PEBIA
01/03/2017
POCOS DE CALDAS
ALTEROSA
EE DEP JALES MACHADO
MARCIO TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA 1407737-4
2
PEBIA
13/02/2017
UBERABA
ARAXA
EE ARMANDO SANTOS
VANIA LUCIA BORGES CARNEIRO
288044-1
3
EEBIA
14/12/2016
UBERABA
FRUTAL
EE LAURISTON SOUZA
SYLVIA PROVENZALE COSTA
874292-6
3
ATBIB
18/10/2016
UBERABA
UBERABA
CESEC PROFESSORA MARIA EMILIA DA ROCHA ANA MARIA BATISTA NASCIMENTO
1431589-9
1
ATBIA
02/12/2016
UBERABA
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
GIOVANNA RIBEIRO ZANINI SOARES
615296-1
1
ATBIVG
05/12/2016
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
MARY LUCE DA CRUZ DOS REIS SOUSA
260568-1
2
ANEIA -INSPETOR ESCOLAR
05/10/2016
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 967169 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 790/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MEDINA
IPATINGA
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTANA DO RIACHO
ELOI MENDES
NEPOMUCENO
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
EE JOAO FRANCISCO COSTA
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE PROF LEOPOLDO MIRANDA
EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO BRANCO
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE DEPUTADO EMILIO DE VASCONCELOS
EE PROFESSORA NORMA DE BRITO PIEDADE MARTINS
EE CEL JOAQUIM RIBEIRO
EE BRASIL
EE DR WLADIMIR DE REZENDE PINTO
EE IRMAO MARIO ESDRAS
JOSE MARCOS ALVES
MARIA DAS DORES PIRES SIMOES
FRANCISCA VANDERLENE COELHO
LUZIA PAULINA SILVA ZOLINI
EDILANE CIRILO
VIVIANNE MAURICIO COSTA FERREIRA
ANDREZZA ARAUJO BRUZIQUECI
MYLENA LAIZA DE LIMA BARTOLOMEI
KATIELE MOREIRA
CINARA ROSA GALDINO DE LIMA
JULIANA VAZI PEDRO
890418-7
280139-7
881166-3
337848-6
1067586-6
1410719-7
1432075-8
454106-6
1357595-6
1379642-0
1173425-8
1
1
2
2
2
2
1
3
2
1
2
PEBIB
P1A
PEBIIF
P1A
PEBIA
ATBIA
EEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
05/12/2016
01/07/1989
06/02/2017
21/11/1995
07/02/2017
01/12/2016
03/02/2017
20/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 967186 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 788/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOV.VALADARES
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
VARGINHA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
JOAO MONLEVADE
MARIANA
CARMO DO PARANAIBA
VARJAO DE MINAS
MACHADO
EE JOAO WESLEY
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
EE DOM SILVERIO
EE PROF JOSE HUGO GUIMARAES
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
EE PAULINA RIGOTTI DE CASTRO
SINARA MICHELE RIBEIRO SILVA
RENATA MOREIRA DUTRA
LAYS MACHADO
SONIA MARIA FRADE ALMEIDA
ALINE MACEDO SILVA ARAUJO
WERIK DE OLIVEIRA MENDONCA
JULIA CARLA NUNES BRAGA
ANA CAROLINA RODRIGUES CAIXETA REZENDE
1428829-4
816262-0
1243559-0
446159-6
1307673-2
1177554-1
1263551-2
1324159-1
1
3
3
3
2
3
3
2
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
18/10/2016
01/02/2017
01/02/2017
13/01/2017
02/03/2017
01/02/2017
03/02/2017
13/02/2017
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 967161 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 787/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
ALTO CAPARAO
EE CEL AMERICO VESPUCIO CARVALHO DIEGO ESTORINO MONTEIRO
1323342-4
2
PEBIA
06/02/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE GOV MILTON CAMPOS
MARCIO SILVA COSTA
1289305-3
3
PEBIA
02/03/2017
OURO PRETO
MARIANA
EE DOM SILVERIO
KAIO CESAR GOULART ALVES
1357659-0
2
PEBIA
08/03/2017
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CEL ROBERTINHO
JOSE VALDIR DE SOUSA JUNIOR
1143690-4
4
PEBIA
02/02/2017
PASSOS
FORMIGA
EE PROF TONICO LEITE
IEDA MARIA DINIZ E SILVA
288925-1
3
PEBIA
15/12/2016
POUSO ALEGRE
MUNHOZ
EE EMILIO MOURA
MARCELO GOIS RODRIGUES
1094004-7
3
PEBIA
26/10/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE PARAISENSE
GENIVALDO PEREIRA DA SILVA
614838-1
3
PEBIA
30/01/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
MONICA DEBS DINIZ
261790-0
2
PEBIIH
27/01/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE IGNACIO PAES LEME
ARNALDO FERREIRA DOS REIS
1177202-7
3
PEBIA
01/02/2017
UNAI
UNAI
EE MARIA ASSUNES GONCALVES
FABIANE TOSTA PEREIRA DE OLIVEIRA 1433145-8
1
PEBIA
17/10/2016
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 967156 - 1
atos da senhora secretária
ATO Nº 777/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício na
função de Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico,
para participarem do XVII Congresso Nacional de Especialistas em
Educação e XXXVII Encontro Estadual de Supervisores Pedagógicos,
que serão realizados em Belo Horizonte/MG, por meio da Associação
Mineira de Supervisores Pedagógicos (AMISP/MG), no período de 26
a 30 de junho de 2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, devendo os participantes apresentarem à unidade de exercício
o comprovante de participação nos eventos, para comando da frequência no período.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de maio de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 967069 - 1
RESOLUÇÃO SEE N° 3.424, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede
estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador
Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 8º
do Decreto nº 46.397, de 27 de dezembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Poupança Jovem, conforme disposto nos
Artigos 16 e 17 do Decreto n° 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos
da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni,
cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de maio de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEE nº 3.424, de 29 de maio
de 2017).
ESMERALDAS
Adesão n°
2012079748
2012079952
2012097982
2012077466
2014120657
2014121740
2012094420
2013106976
2014127171
2014124891
2013106896
2014124910
2014123211
2014130830
2014120109
2013106529
2013106841
2014122144
2013106919
2014122985
2014139715
2013114881
2014139699
2014122166
2014135841
2014122237
2014122287
2014135152
2014121253
2014136742
2014122453
2014123820
2014130933
2014130632
2013117071
2014130964
2014129138
2014139918
2014130591
2014130047
2014129790
2014130874
2014136156
2014129242
2014130487
2014128528
2014130617
2014129689
2014132259
2014130584
2013118116
2013118033
2014135216
2014132342
2014128959
2014128518
2014130248
2014128605
2014129543
2014128816
2014130996
2014136124
2014129604
2014135345
2014128790
2014130296
2014129054
2014136155
2014128497
2014128911
2014130466
2014136658
2014130088
2012089795
GOVERNADOR VALADARES
Adesão n°
2013116647
2014131249
2014133159
2014132016
2014135512
2014129987
2014129554
2014128913
2013117852
2014130099
2014129682
2014130869
2014130861
2014129745
2014128514
2014131131
2014130505
1998118189
2014131031
2014139711
2013117213
2014131676
2014128526
2014134257
2014130800
2014130770
2013117701
2014130522
2013116816
2014128441
2014136675
2014130021
2014128731
2014130336
2014138196
2014128295
2014130007
2014128828
2014131545
2014131311
2013116765
2013117938
2014130518
2013117862
2014129158
2014134854
2014131406
2013116112
2013117631
2013117922
2012089682
2013118343
2014129303
2014131054
2014131078
2014131140
2014133577
2014131254
2014128665
2014129461
2014129264
2013115869
2013116962
2013117693
2013117645
2013117581
2014128822
2014128350
2014131555
2014130906
2014136706
2014128833
2014129735
2014136113
2014132297
2014128647
2014131493
2014129917
2014130864
2014130831
2014131548
2014131127
2014133455
2014128916
2014130404
2014129080
2013117987
2014129539
2014129843
2013118137
2013118164
2014128779
2014129144
2014129347
2013118094
2014128478
2013116372
2014128560
2014129072
2014128598
2014130050
2013116224
2013117696
2013118270
2013118067
2013117940
2014139909
2014129601
2014139944
2014136496
2014135358
2014135400
2014132301
2014132233
2014135855
2014132260
2014129802
2014130486
2014139672
2014130762
2014129918
2014132155
2013118495
2013116410
2013117950
2013116403
2014133291
2014130650
2013115788
2014130023
2014129992
2014130742
2014130036
2014129541
2014133569
2014131073
2014128811
2014132253
2014129700
2013118078
2014130407
2014129692
2014130092
2014131177
2014128512
2013117888
2013117176
2014130382
2013115970
2014129625
2014131664
2014130778
2014128654
2014129922
2014132262
2014129740
2014130533
2014128622
2014130529
2014130244
2014130028
2014129502
2014129034
2014133832
2014128746
2014131285
2014129094
2014134830
2014131301
2014132093
2014136168
2014135853
2014130799
2014131072
2014130948
2014129279
2014134976
2014131216
2013116097
2014129558
2014131809
2014133457
2014131296
2014136209
2014131234
2014128293
2014129088
2014130872
2014130640
2014131263
2014133430
2014130982
2014131668
2014132072
2014128730
2014129484
2014130967
2014131012
2014136258
2014130104
2014131453
2014134203
2014130796
MONTES CLAROS
Adesão n°
2013100440
2012078423
2012081671
2014128873
2012077905
2014124106
2013101138
2012091078
2013101965
2014123366
2012082563
2013098949
2013103534
2014122792
2012088097
2011074890
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