TJMG 01/06/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato de Prestação de Serviços de Informática com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODENGE, procedente de Dispensa
de Licitação. Processo 2151004000029/2017. Objeto: Fornecimento de
Certificado Digital de Assinatura para Pessoa Física ou Jurídica no
Padrão ICP-Brasil. Valor do Contrato R$1.390,00 (um mil, trezentos
e noventa reais). Vigência do Contrato de 12 (doze) meses a partir de
sua publicação. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.3
3.90.39.36.10-1
Ibirité, 31 de maio de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Espécie: Contrato –
nº 9143537/2017. Objeto: Contratação da Editora Revista dos Tribunais
para disponibilização do link de acesso online à Revista dos Tribunais,
conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 58.300,00 (cinquenta
e oito mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.128.726
.2068.0001.3390.30.04.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. Signatários: Christiane
Neves Procópio Malard, Ana Paula Cordeiro Pereira das Neves e Marcelo Chaves de Mello. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.61-08-00-2017-08
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 12/2017
Processo de Compra n.º 1081017000012/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Antônio de Padua Barros Fernandes - ME. Objeto: Prestação de serviços continuado de dedetização, desratização, descupinização e controle
de escorpiões para atender as necessidades da Advocacia Regional do
Estado em Varginha/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 3.980,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90.39-61.10.1.0. Belo
Horizonte, 31/05/2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ervália/MG – Convênio nº 23/2017.
Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente. Valor: R$
6.000,00. Vigência: até 31/03/2022.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rio Novo/MG – T.A. Nº 01 ao Convênio nº 12/2016. Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018. Valor: R$ 43.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Vieiras/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 49/2015. Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Vigência: 31/03/2017 até 31/03/2018. Valor: R$ 5.760,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ubá/MG – T.A. Nº 03 ao Convênio nº
05/2014. Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente.
Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. Valor: R$ 28.416,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Araponga/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 39/2015. Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2018. Valor: R$ 9.120,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rio Preto/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 25/2015. Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/03/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 38.400,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Muriaé/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 67/2015. Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Vigência: até 31/05/2018. Valor: R$ 14.400,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Maripá de Minas – T.A. Nº 01 ao
Convênio nº 18/2016. Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018. Valor: R$ 14.580,00
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PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.459/2017. Partes PMMG x Empresa
Ferro e Aço Takono S/A. Objeto: aquisição de 15 Kites de Suporte de
Fixação de Antenas e 05 Bases de Fixação de Antenas Tubo Quadrado,
no valor total de R$2.599,60, vigência 31/12/2017.
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PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/17- Repasse de material
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Bonfim/MG, Valor : R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais)mensal.
Vigência : 01/04/2017 a 31/12/2017.
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PMMG – CAA-4 X Empresa Clínica Sincronia Pilates e Fisioterapia Ltda – T.A. nº 02 ao Cont. nº 23/2014 – Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de valores. Valor mensal do Contrato: R$ 2.707,35.
Vigência: 23/05/2017 a 22/05/2018.
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PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Goiabeira. Convênio nº 039/17. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
02/01/17 a 02/01/21.
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PMMG- 7º BPM Quarto Termo Aditivo Contrato 01/2014, celebrado
entre a empresa Cantina El Shaddai Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto a prorrogação do contrato até data de 31/05/2018.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 09/2017, celebrado entre a
PMMG e o Cb PM Antônio Eustáquio Filho: Autorização de Uso do
imóvel situado a Rua Deusdedith, nº 668, Santo Antônio, Abaeté-MG.
Vigência 25/05/2017 a 25/05/2022, Valor R$ 240,50
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PMMG – 29º BPM x Confiare Soluções Empresariais EIRELI - ME:
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 045/2017: Pena: Conforme Dec nº 45.902/12, Suspensão Temporária pelo período de 24
meses, conforme previsto no inciso III do art. 38, combinado com o
inciso III do § 1º do art.47, além de Multa no valor de R$ 1.055,73,
conforme alíneas “c” do inciso II do art. 38 e inscrição no CAFIMP,
conforme inc II do art 46 da mesma norma. Prazo recursal: art. 109 da
Lei nº 8.666/93.
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PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG;
Convênio nº 004/2017; Objeto: logística para policiamento ostensivo;
Valor: R$ 258.230,00; Vigência: 02/01/2017 até 31/12/2020.
PMMG-CAA-10 x AC Comércio de Serviços Ltda.Termo Aditivo 01
ao Contrato 9074312/2016. Objeto: Prorrogação de vigência de 06
meses a partir de 30mai2017.
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PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de material
de escritório para o 4º BPM e unidades apoiadas. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08h 00min do dia 12/06/2017 até as 08h
00min do dia 23/06/2017. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.action
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PMMG – CTT: 4º termo aditivo ao contrato 9.077.945. Partes: PMMG
x Consorcio Motorola Solutions Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega de 02 (dois) containers até 14/07/2017 e prorrogação
do prazo de entrega do conclusão da implantação do Sistema de Rádio
Comunicação Digital na Região Metropolitana de Belo Horizonte até
12/08/2017.
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PMMG–7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923000009/2017. Objeto:
Aquisição de peças e/ou acessórios originais, de acordo com o fabricante e linhas de montagem Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Ford, Mitsubishi, Renault, Mercedes Benz, com contratação mediante fornecimento parcelado no exercício de 2017, conforme edital. Propostas no
Portal de Compras/MG do dia 05/06/2017 até 20/06/2017 às 08h59min.
Abertura da seção: 20/06/2017 às 09h00.
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PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico 02/2017, Ordenador de Despesa torna público que homologou a
adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote Único a
empresa Albano de Azevedo e Souza & Cia Ltda (Ibiá), no valor de
R$ 58.320,00.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2017 - Entidades prestadoras de serviços hospitalares, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 5ª RPM – Uberaba/
MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Coronel
PM Eliel Alves Junior, Comandante da Quinta Região da Policia Militar (5ªRPM), portador da cédula de identidadeM-4.529.013, inscrito no
CPF/MF sob o n° 554.736.526-20, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual
nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, o ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de entidades hospitalares para
prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), no período de
29/05/2107 a 29/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM, ou outra norma que vier a substituí-la.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
nos seguintes endereços: SCCC/COORD/ADM/GRS/5ª RPM: Situado
à Praça Governador Magalhães Pinto, nº 530, Bairro Fabrício, CEP:
38065-470, Cidade de Uberaba/MG, Telefone: (034) 3317-7456 / 33177458; NAIS/37º BPM: Situado à Rua Tenente Coronel Hermenegildo
Magalhães, nº 100, Bairro Jardim Natália, CEP 38181-531, Cidade de
Araxá/MG, Telefone: (034) 3201-1206; NAIS/3ª CIA PM IND: Situado
à Rua São Paulo, nº 630, Bairro: Centro, CEP: 38280-000, Cidade de
Iturama/MG, Telefone: (034) 3415-3308; NAIS/4ª CIA PM IND: Situado à Rua Balduíno Antônio Machado, nº 245, Bairro Novo Horizonte,
CEP 38200-000, Cidade de Frutal/MG, Telefone: (034) 3423-8077. Ou
através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.
asp:
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°02/2017 - Entidades prestadoras de serviços hospitalares, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 17ª RPM – Pouso
Alegre/MG.
1 –O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94, nos termos do art.
54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua
Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante
da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Cassio Antônio Fernandes, portador da cédula de identidade M-5.365.464, inscrito no CPF/MF
sob o n° 833.030.306-34, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405,
de 07 de novembro de 2006, o ato de Ratificação da Inexigibilidade
de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo
de habilitação e credenciamento de entidades hospitalares para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), no período de 23/05/2017 a
23/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I,
a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM, ou outra norma que vier a substituí-la.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
na Coordenadoria Administrativa do IPSM, situado na Avenida João
Batista Piffer, nº 02, Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP:
37550-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h
às 12h e de 14h às 17h ou por meio do endereço eletrônico http://www.
ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp, ou através do telefone: (35) 21028131.
8 cm -31 968669 - 1
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 07/2012, firmado
entre o IPSM e a Empresa Slice Diagnóstico Volumétrico por Imagem
LTDA; Objeto: prorrogar o contrato n° 07/2012 datado de 24/04/2012,
em caráter excepcional, por mais 03 meses; Preço global estimado: R$
103.553,16 (cento e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33
90 39 29 49 1 0, 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 29 50 1 0 e 2121
10 302 001 4001 0001 33 90 39 29 60 1 0; Vigência: 03 (três) meses,
iniciando-se em 14/05/17, com previsão de término no dia 13/08/17;
Foro: Belo Horizonte; Data: 31/05/2017; Signatários: Jaime de Paula,
Cel. BM QOR, Diretor de Saúde IPSM / Ordenador de Despesas, por
contratante e Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM , Comandante Geral
da PMMG, por interveniente, Vinícius de Carvalho Machado, Sócio da
Empresa Slice, por contratada
3 cm -31 968674 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 04/2017 - Entidades prestadoras de serviços hospitalares, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 12ª Região de Polícia Militar – Ipatinga/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante da 12ª Região da Polícia Militar (RPM), Cel. PM Edvânio Rosa
Carneiro, portador da cédula de identidade M-5.360.028, inscrito no
CPF/MF sob o n° 643.532.816-15,no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual
nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, o ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de entidades hospitalares para
prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), no período de
02/05/2017 a 01/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM, ou outra norma que vier a substituí-la.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
nos seguintes endereços: SCCC/Coord. Adm./GRS/12ª RPM-Ipatinga situado à Rua Gaivotas, nº 662, Bairro Vila Celeste, Ipatinga/MG, CEP:

Minas Gerais - Caderno 1

35162-499 – Telefone (031) 3094-0179; NAIS/26º BPM – Itabira - situado à Rua Madre Maria de Jesus, nº19, Bairro Clóvis Alvim II, Itabira/
MG, CEP: 35900-000 –Telefone (031) 3834-6107; NAIS/62º BPMCaratinga - situado à Rua Guardião das Palmeiras, nº 01, Bairro Esperança, Caratinga/MG, CEP.: 35.303-214 - Telefone (033) 3321-3367;
NAIS/11º BPM- Manhuaçu- situado à Rua Sentinela do Caparaó, nº 01,
Bairro São Jorge, Manhuaçu/MG, CEP: 36900-000 - Telefone: (033)
3339-6714; Nais 17ª Cia PM Ind - João Monlevade - situada à Avenida Wilson Alvarenga, nº 30, Bairro Belmonte – João Monlevade/MG,
CEP: 35930-292 - Telefone: (031) 3859-2667; Nais 21ª Cia PM Ind –
Ponte Nova – situada à Avenida João Batista Viggiano, nº 40, Bairro
Triângulo, Ponte Nova/MG, CEP: 35430-140 – Telefone: (031) 38173489; de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
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4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Lúcio Mauro
Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 001/2013 – Érica Aparecida Vitral
- Vigência: a partir de 17/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e
contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Joedson
Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 315/2014 – Mauro Luís Vieira Gouvea
- Vigência: a partir de 11/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 245/2013 – Evaldo de Aguiar Braga
- Vigência: a partir de 04/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de Procedimentos ao contrato nº 336/2015 – Reabilit Clínica de Reabilitação Ltda - Vigência: a partir de 26/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM Ducler Costa
Júnior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de assistência à saúde na região de Governador Valadares/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 332/2013 – Eliane
Peres Ramos – Vigência: a partir de 02/01/2017. Cont. nº 339/2013 –
Vera Mônica de Sousa - Vigência: a partir de 08/03/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/05/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa
Júnior e contratado/credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 433/2015 – Luís Gustavo de
Sousa Lemos - Vigência: a partir de 03/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/05/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Júnior e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Procedimentos ao contrato nº 412/2014 – Instituto de Medicina Hiperbárica do Leste de Minas Gerais Ltda - EPP - Vigência: a partir de
05/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/05/2017. Signatários:
Cel. PM Ducler Costa Júnior e contratado/credenciado.
9ª RPM – 53º BPM – Araguari
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Adriano
César Ribeiro Araújo, Cmte do 53º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Araguari/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 155/2014 – Antônio Ferreira - Vigência:
a partir de 18/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/05/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Adriano César Ribeiro Araújo e contratado/
credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 1119/2017 – Rodrigo Santos Lima Salomão - EPP – Vigência:
23/02/2017 a 23/02/2022. Cont. nr. 1124/2017 – Centro de Diagnóstico e Imagens São Miguel Ltda – Vigência: 09/03/2017 a 09/03/2022.
Cont. nr. 1134/2017 – Instituto de Olhos Heitor Vilasboas Ltda - ME
– Vigência: 19/04/2017 a 19/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06 (seis) meses ao contrato nº 074/2012 – Clínica Médica Malheiro
Ltda - Vigência: a partir de 09/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira
e contratado/credenciado.

Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar Conta Bancária e Endereço ao contrato nº 988/2016 – Límbica Psicologia Ltda
- ME - Vigência: a partir de 02/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 1067/2016 – Caldeira e Cordeiro Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência: a partir de 28/04/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson
da Cruz Pereira e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Sócio ao contrato nº 992/2016 – Lifescan Medicina Diagnóstica Ltda
- Vigência: a partir de 21/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte
do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
014/2017 – Laboratório Hannas e Costa Ltda – Vigência: 01/04/2017
a 01/04/2022. Cont. nr. 016/2017 – Fisio Acqua Center Ltda – Clínica
Fisioterápica – Vigência: 09/04/2017 a 09/04/2022. Cont. nr. 018/2017
– Correa e Filha Ltda - ME – Vigência: 16/04/2017 a 16/04/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio
Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 004/2013 – Fernando Barbosa Rocha
- Vigência: a partir de 28/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar o Item Procedimentos Contratados – Anexo I - ao contrato nº 001/2017 – Gastrocardio Ltda - Vigência: a partir de 15/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/05/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior
e contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
438/2017 – Sebastião Everton Vieira Colen – Vigência: 24/03/2017 a
24/03/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/05/2017. Signatários: Cel.
PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciado.
16ª RPM – Unaí
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Unaí/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 207/2017 – Centro Neurológico de Unaí Eireli - EPP – Vigência:
15/05/2017 a 15/05/2022. Cont. nr. 208/2017 – Sociedade Médico Hospitalar de Unaí Ltda - EPP – Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jair Rosa
Lemos e Contratado-credenciados.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 803/2015 – Gil César Paiva - Vigência:
a partir de 05/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/05/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidade e Procedimentos ao contrato nº 812/2015 – Casa de Saúde São
Rafael Eireli - ME - Vigência: a partir de 24/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes
de Castro Souza e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 835/2016 – Kamila Pereira Guerra
- Vigência: a partir de 07/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Sócio
Administrador e incluir Especialidade ao contrato nº 801/2015 – Oftalmoclin Ltda- Vigência: a partir de 03/04/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de
Castro Souza e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 901/2017 – Clínica de Olhos de Fernando Silva Moura Sociedade
Simples Ltda - ME – Vigência: 17/04/2017 a 17/04/2022. Cont. nr.
902/2017 – Clínica de Diagnóstico por imagem Passos Ltda - EPP –
Vigência: 18/05/2017 a 18/05/2022. Cont. nr. 903/2017 – Center Fisio
Lian Maldi Ltda - ME – Vigência: 18/05/2017 a 18/05/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes
de Castro Souza e Contratado-credenciados.
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Passos/MG, a saber: Contrato nr. 804/2015 – Wagner de Oliveira Dornela. Vigência: a partir de 08/05/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 30/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro
Souza e Contratado-credenciado.
59 cm -31 968338 - 1