TJMG 02/06/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo
SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma
Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/16; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
895558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB I N, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/16; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 370963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV
L, adm2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17;
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 361680-2, adm.1,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/05/17; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1051341-4, Leny Reis Guilhon, PEB I
F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/17;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266729-3, Silvia Terezinha
Silva, PEB II F, adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 942883-0,
Daniela Ramos Andrade Rezende, EEB I B, adm.3, referente ao 1º
quinquênio de exercício de exercício a partir de 17/02/17; Santana da
Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 851393-9, Roselene Aparecida
da Silva Lino, PEB II G, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1130606-5, Virgínia de Martins Carboniéri, PEB II D, adm.1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/16; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 964374-3, Kleyton Lany Rezende Zanatelli, PEB I N, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/10/16; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP
940725-5, Flávia Figueiredo Dixini Silva, PEB III M, adm.1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/16.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Paraguaçu, Servidor
em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 333692-2, Marlene
Schiassi Dias, PEB II P, adm 2, Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 22/17, publicado em 26/05/17, por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967232-0,
PEB I D, adm.1, Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, adm.1,
Retificação de Férias -Prêmio Concessão, Ato nº 30/12 publicado em
13/07/12, por incorreção na publicação; Três Pontas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330038-1, Wilza Dixini Miranda
Lopes, PEB II P, adm.1, Retificação Férias-Prêmio Concessão referente
ao 1º decênio, Ato nº 53/16, publicado em 06/01/17, por impossibilidade de retificação;Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P,
adm.1, Retificação Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 53/16, publicado em 06/01/17, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 330038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II
P, adm.1, Retificação Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº 53/16, publicado em 06/01/17, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes, PEB II P, adm.1, Retificação
Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato
nº 53/16, publicado em 06/01/17, por impossibilidade de retificação;
Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333660-9, Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão 2º quinquênio, Ato nº 43/13,
publicado em 06/09/13, por impossibilidade de retificação; Varginha,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333660-9,
Maria José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm.1, retificação
de férias-prêmio concessão 4º quinquênio, Ato nº 43/13, publicado em
06/09/13, por impossibilidade de retificação.
31 968417 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
1053188-7
1
EEBIIA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
960141-0
1
GERALDO ALVES DOS SANTOS
ARYADNE TERESINHA NUNES DA FONSECA
MIRANDA
CONTEUDO
EEBIIO
ORIENTADOR EDUCACIONAL
MOTIVO
REASSUNÇÃO DO CARGO
SUSTAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
COD.
ESCOLA A SER LOTADA
ESCOLALOTAÇÃO
9164
EE GOV. ISRAEL PINHEIRO
1252
EE LAICE AGUIAR
EXERCÍCIO
A/C DE
17/05/2017
MUNICIPIO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
05/05/2017
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2017LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
1123470-5
1419867-5
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
4
REGINA MOREIRA NASCIMENTO
CASSIMIRO
HUASCAR RIBEIRO DE BARROS
SILVEIRA LACERDA
PEBIA
3
PEBIA
CONTEUDO
HORAS/
AULA
MOTIVO
14
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
5141633-43.2016.8.13.0024
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL Nº
6061894-38.2015.8.13.0024
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
COD.
ESCOLALOTAÇÃO ESCOLA A SER LOTADA
1180
1180
EE
PROF
RENAULT
EE
PROF
RENAULT
MUNICIPIO
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSEEM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
LEON BELO HORIZONTE
29/03/2017
28/03/2017
18/03/2017
LEON BELO HORIZONTE
29/03/2017
21/03/2017
10/02/2017
01 968875 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2017 - REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):
Escola
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas Cod.
Escola Origem
Município
de Origem
EE
Padre
João
Bosco
Penido
858710-7
1
Sirlene das Graças Lopes
PEBIIIM
Anos Iniciais
2151
Belo Horizonte
Burnier
1346066-2
1
Priscila Fabiana Marques
PEBIA
Geografia
12
7935
EE Tito Lívio de Souza
Betim
Cod. Escola
Remanejada
833
215082
Remanejada para Escola
Município
Exercício a contar de
EE Carmo Giffoni
Belo Horizonte
01/02/2017
EE Do Bairro Amazonas
Betim
26/04/2017
01 968871 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento de Luto, ref. à servidora: Betim - E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 823897-4, Maria Lucia Santos, PEBDIA, cargo 03, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 26/2017,
public. em 26/5/2017, onde se lê: ... Mara Lucia Santos, leia-se: ...
Maria Lucia Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328139-1, Joana Dalva de Oliveira Pires Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 344,
public. em 4/9/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIP ..., leia-se: ... ref. ao
PEBIIP ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345323-0, Sandra Maria Oliveira Soares dos Santos, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto /
carga horária. Ato nº 612 public. em 19/10/2012, onde se lê: ... à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 169 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 175 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324390-4, Adirce Alves Rodrigues dos Santos,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/dias concedidos de
ampliação zona rural ref. ao 4º quinq. Ato nº 232 public. em 14/9/2012,
retificado no ato 112/2017, onde se lê: ... 3 meses referentes ao 3º quinquênio e 27 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício de ampliação
de zona rural ..., leia-se: ... 03 meses ref. ao 3º quinq. e 20 dias ref. ao 4º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333860-5, Maria da Conceição Pinto,
PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga horária.
Ato nº 574 public. em 12/10/2012, retificado no ato 64/2017, onde se
lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272967-1, Aide Fonseca Silva e Santos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 240, public.
em 14/6/2013, onde se lê: ... a partir de 14/6/2013...correspondente à
carga horária de 152 h/a, leia-se: ... a partir de 14/6/2013...correspondente à carga horária de 155 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Juatuba - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324390-4, Adirce Alves Rodrigues Santos,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na data da concessão, Ato
nº 699 public. em 14/9/1992, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. magistério,
a partir de 28/3/2007, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. magistério, a partir
de 13/5/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332675-8, Roseli de Fatima Torrente, PEBTIA,
cargo 02, por motivo de incorreção data de vigência do afastamento
preliminar e na carga horária, Ato nº 596 public. em 12/10/2012, onde
se lê: ... a partir da data da publicação deste ato, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, leia-se: ... a
partir de 15/10/2012...com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 326009-8, Jaqueline
Aparecida Gonçalves Mendes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 663/2011 public.
em 30/9/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/11, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 328082-3, Andrea
Henriques Palhares, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 118/2015, public. em 24/4/2015, onde se lê: ... cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015,
leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise
Alves Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
551/2011, public. em 5/8/2011, onde se lê: ... cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2011, leia-se: ... cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise
Alves Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
438/2009, public. em 1º/9/2009, onde se lê: ... cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2009, leia-se: ... cargo 02, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise
Alves Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
1459/2008, public. em 24/6/2008, onde se lê: ... 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. a partir de 4/4/2008, leia-se: ... 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. a partir de 4/4/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise
Alves Rios, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
1421/2007, public. em 29/9/2007, onde se lê: ... 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. a partir de 3/9/2007, leia-se: ... 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. a partir de 31/9/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 304913-7, Angela Maria
Patrocinio de Souza, ASBI-L, cargo 01, por motivo de falecimento da
Servidora em 29/8/2016, Ato nº 275/2016 public. em 5/8/2016, onde se
lê: ... cargo 01, por 06 meses, ref. ao 5º e 7º quinq. de exercício, a partir
de 17/8/2016, com vistas à aposentadoria, leia-se: ... cargo 01, por 12
dias, ref. ao 5º quinq. a partir de 17/8/2016... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337919-5, Sonia Pereira Gomes, cargo 01, PEBI-I,
por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 131, public. em 27/7/2004, onde se lê: ... 01 mês ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2004, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2004... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 975357-5, Edilene
Alves Matias Fidelis, ATBIII-G, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 99/2017, public. em 21/4/2017, onde se lê: ... cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2017,
leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 973963-2, Rosaria Aparecida de Souza, ATBIII-G, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 194/2017, public. em 21/4/2017, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 3/3/2007, leia-se: ... ref. ao 4º de exercício, a
partir de 3/3/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
Retifica no ATO nº 09/2000, de Lotação, publicado no “MG” de
20/04/2000, a parte referente a: MaSP330440-9,Maria Aparecida
Rodrigues, P5A, admissão1. Onde se lê: retorno de adjunção a contar
de01/01/2000, Leia se:retorno de adjunção a contar de30/03/2000.Por
incorreção na data de exercício da servidora.
01 968874 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 30 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 354209-9, Sandra Ribeiro Louzada,
PEBIP, cargo 01, a partir de 24/11/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 31 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319887-6, Marcia Costa Ribeiro Bonino Silva, PEBIII-P, cargo
01, a partir de 12/11/2015, para regularizar situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319733-2, Eliane Irene de Jesus Matos, PEBIL, cargo 01, a partir de
11/9/2015, para regularizar a situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. São Bento - 400- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368258-0, Marcia Cardoso Marra da Rocha, ATBIVO,
cargo 02, a partir de 15/9/2015, para regularizar, situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 34 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344231-6, Maria Stela de Souza Xavier, PEBIE, cargo 02, a partir de 2/6/2015, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1211839-4, Neile Maria
das Graças Dias Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/5/2017; E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 930104-5, Antonio Nunes da Silva Neto,
PEBIL, cargo 01, a partir de 1º/5/2017; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto
- 183- MaSP 1278368-4, Ana Maria da Silva, EEBDIA, cargo 02, a
partir de 17/7/2013, para acerto da situação funcional; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1197315-3, Keyla Aparecida Ferreira
Leite, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/5/2017; E.E. Ordem e Progresso
- 1511- MaSP 1200114-5, Daise Antonia Nascimento, ASBDIA, cargo
01, a partir de 11/5/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 825081-3, Sonia Regina dos Santos Souza, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 12/5/2017; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309MaSP 985029-8, Cassia Valencia Moreira Sena, ATBDIA, cargo 03,
a partir de 8/4/2017; E.E. São Bento - 400- MaSP 800654-6, Berenice
Bicalho Frade de Souza, PEBDIA, cargo 03, a partir de 20/4/2017;
MaSP 962140-0, Maria de Fatima Pires Correa, ATBDIA, cargo 02,
a partir de 1º/5/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira
Genuino, a partir de 13/4/2017, ref. ao PEBIII-B, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9974 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 326009-8, Jaqueline Aparecida Gonçalves Mendes, a partir de 2/6/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão 868- MaSP 616909-8, Sandra Rodrigues da Silva, a partir de 9/1/2017,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, a remuneração
proporcional 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 376679-7, Marilene Martins Fadel Carvalho, a partir de
6/3/2017, ref. ao ATBIII-I, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, a
remuneração proporcional 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à servidora: Contagem - Sem lotação ex servidor Falecido,
MaSP 952417-4, Gleide Alves de Oliveira, a partir de 5/10/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 1, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III, da LC 64/02, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto nº EC nº
70/2012, ao servidor: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP
939239-0, Uarlene Aparecida de Oliveira Simoes, a partir de 9/2/2017,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art.8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art.1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art.2º § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 249025-8, Delma Maria Dias, a partir de 29/5/2017, ref. ao ATBIVL, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1016283-2, Antonio Silva de Souza, a
partir de 29/5/2017, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6028 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice -direção
1957 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2017
Anula o Ato nº 61/2017 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 332675-8, Roseli de Fatima Torrente, PEBTIA,
cargo 02, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 18/4/2017, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 167 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
328082-3, Andrea Henriques Palhares, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2008, para acerto
de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 168 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 363602-4,
Girlene Aparecida Lemonter Martins, PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 169 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal, PEBIII-P, Lingua Portuguesa, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263839-3, Carlos Martins Barbosa, PEBIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334066-8, Diocele Brandão
de Matos Reis, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 1006673-6, Celia Alves Gomes Souza,
PEBIII-I, Geografia,, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 27/10/2016.