TJMG 02/06/2017 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 23 DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental - AGOV, Gestor Governamental – GGOV, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionado no Anexo I desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo I.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 23 de 2017)
Masp
Servidor
Adm
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
12151411
Afra Silva Goncalves Pereira
1
GGOV
I
D
II
A
09/01/2017
12085338
Aline Serafim
1
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
12074985
Alysson De Souza Macedo
1
GGOV
III
C
IV
A
01/01/2017
11415338
Andre Luis Nogueira Martins
2
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
12145397
Avelina Haussler Fernandes
1
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
3276722
Carlos Alberto Martins Soares
1
AGOV
II
J
III
D
27/06/2014
10933083
Daniela Sacramento Castro De Souza
2
GGOV
III
D
IV
A
01/01/2017
11600871
Daywison Sousa Ferreira
1
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
12150926
Diogo Octavio Muniz Rocha
1
AGOV
I
D
II
A
01/01/2017
2922052
Edna Maria Leao Sette De Araujo
1
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
12088662
Fernanda Soares Clark
1
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
11224334
Jacqueline Alves Da Silva Barra
2
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
11875689
Leticia Dolabela Barros Silva
2
GGOV
III
D
IV
A
01/01/2017
12144226
Marcelo Gouveia Moreira
1
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
3596244
Margareth Miguel Vieira
1
GGOV
I
H
II
B
01/01/2017
3784915
Maria Das Gracas Gomides Ramos
1
AGOV
III
F
IV
A
04/01/2017
9032749
Monica Fischer
1
GGOV
IV
D
V
A
01/01/2017
12145868
Patricia Renna Rodrigues
1
AGOV
I
D
II
A
01/01/2017
12081832
Priscilla Rodrigues Salum Arouca
1
GGOV
III
D
IV
A
19/01/2017
11766896
Rafael Divino De Vasconcelos
2
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
9628140
Raissa Cristina Lucena Veloso
3
GGOV
I
D
II
A
01/01/2017
3686904
Ricardo Gomides Da Silva
1
AGOV
III
F
IV
A
01/01/2017
12100913
Ronaldo Lopes Viana
1
GGOV
III
D
IV
A
01/01/2017
12080578
Simone Ribeiro Teixeira Braga
1
GGOV
III
D
IV
A
01/01/2017
12145918
Veronica Hoehne Silva
1
AGOV
I
D
II
A
01/01/2017
01 968923 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 22 DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre promoção de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de
Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da
Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº de maio de 2017)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação anterior
Situação atual
Masp
Nome
Adm.
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
6028021
Agnus Rodrigues da Silva
1
II
G
III
A
01/05/2017
7524424
Angélica Vilela Santos
1
I
G
II
A
01/05/2017
7522683
Ariane Marques Leite
1
I
F
II
A
01/05/2017
10140911
Carlos Alberto Antão Siqueira
1
IV
J
V
B
01/05/2017
3684131
Hellen Soares Lima
2
IV
J
V
B
01/05/2017
01 968891 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ELEUZA MARIA DE MENEZES -Masp 0540319-1, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
JUSSARA FREDERICO MAZZOCHI -Masp 0342971-9, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ROSILENE PEREIRA DE JESUS -Masp 1335643-1, PEB/PROFESSOR I(CHAPADA DO NORTE).
- SRE DE BARBACENA:
BRISA BELA ALVES NASCIMENTO CHAVES -Masp
1121874-0, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; RAIMUNDA VANESSA CAMPOS VARGAS -Masp 1414000-8, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DO GARAMBÉU).
- SRE DE CAMPO BELO:
VALQUIRIA APARECIDA DAS GRACAS OLIMPIO -Masp
1251197-8, PEB/PEB; QUERTOLI DE OLIVEIRA SILVEIRA -Masp
1429685-9, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
WILLIAM SILVA DE PAULA -Masp 1238509-2, PEB/PEB; NAGILA
LAUAR MELO -Masp 0435922-0, PEB/PROFESSOR II(TRES
MARIAS); SILVANE DE SALLES MALAQUIAS -Masp 1226456-0,
PEB/PEB; FERNANDA ALVES COELHO -Masp 1259670-6, PEB/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA ANGELICA LAMOUNIER BOTINHA SILVA -Masp
1184899-1, PEB/PEB; MAGDA APARECIDA DOS SANTOS -Masp
1232580-9, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); GERCI
ROSA DE OLIVEIRA -Masp 0265014-1, ATB/PEB(APOSENTADO);
LUCIMAR DE SOUSA FERREIRA VASCONCELOS -Masp
0958085-3, ATB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ELIETE ALVES DA SILVA -Masp 1333915-5, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); ANDREIA CARNEIRO DOS SANTOS -Masp 1211405-4, PEB/PROFESSOR(CHAPADA GAUCHA); FLAVIA MARQUES ALENCAR -Masp 1386862-5, EEB/
PEB; SUELY PEREIRA FERREIRA -Masp 1099570-2, PEB/
PROFESSOR(ITACARAMBI); JOSEANE FERREIRA DA SILVA
-Masp 1110507-9, PEB/PEB; ELISMARA SOARES CAMPOS
BARBOSA -Masp 0868466-4, ATB/PEB; ALINE GRACIELLE
NASCIMENTO ALVES DE ALMEIDA -Masp 1326232-4, ATB/
PROFESSOR(JUVENILIA); NEUZITA FERNANDES NERES -Masp
1225768-9, PEB/PEB; EDILAINE PEREIRA ANTUNES -Masp
1406240-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
GLEDSTON NEVES MARQUES -Masp 1188311-3, PEB/PEB;
MANOEL PAIXAO DOS SANTOS -Masp 0980798-3, PEB/

PEB; FLAVIA CRISTINA GASPAR -Masp 1163543-0, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MANHUACU:
WANDERSON DA SILVA -Masp 1244217-4, PEB/PEB; HELENA
MARIA RAMOS DA SILVA -Masp 1157743-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ERASMO SEBASTIAO AFONSO NETO -Masp 1013893-1, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SIMONE APARECIDA BRAGANCA SILVA -Masp 0961416-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EEB; REGINALDO SILVA PEREIRA -Masp
1062160-5, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA MENDES BARBOSA
-Masp 0247397-3, ATB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
KALINKA EMILIA ALMEIDA DOS SANTOS GARCIA -Masp
1115648-6, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES -Masp 1225865-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
SONIA LELES DOS SANTOS -Masp 0892872-3, PEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES).
- SRE DE UBERLANDIA:
JULIANA MOREIRA FREITAS -Masp 1280910-9, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1161139-9,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
PEDRO DE FIGUEIREDO LARA -Masp 0807179-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1351986-3, PES/TÉCNICO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de TÉCNICO - OPERAÇÃO DE REDE de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
FABIO CESAR RODRIGUES -Masp 1229277-7, CONTRATO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE
SEGURANCA)/AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(JUIZ
DE FORA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
ANA LUCIA DE ANDRADE -Masp 1430494-3, ATB/MONITOR DE
CRECHE (LAVRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAXAMBU:
ALEX TITO DE ARRUDA -Masp 1300833-9, ASP/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBERLANDIA:
EURIPEDES BARSANULFO MELO -Masp 1324955-2, PEB/PEB/

REGENTE MUSICAL (UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS ). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
NIVALDA DE ALMEIDA PEREIRA MATOS -Masp 0559636-6.
- SRE DE GUANHAES:
SONIA DUCARMO MACHADO ROCHA -Masp 0877858-1.
- SRE DE ITAJUBA:
ALESSANDRA MADALENA DIAS -Masp 1409464-3. ANGELA
MARIA BRANDANI -Masp 1359270-4. ROBERTA CASTRO DE
SOUZA -Masp 0963670-5.
- SRE DE OURO PRETO:
ANDREZA ANTONIA ROMUALDO -Masp 1325593-0.
- SRE DE UBA:
ROSELI COSTA DIAS -Masp 1416830-6.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELCIENE CRISTINA GONCALVES -Masp 1396895-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LEILA DE FATIMA NOGUEIRA SILVA -Masp 1310585-3.
01 969009 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1510/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03607751 Marino Andrade Alves –
TFAZ – 1 - Andrelandia - 60 - 12/05/2017 A 10/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03632775 Wislene Maria Pereira – PEB – 1 - Barroso - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 03632775 Wislene Maria Pereira – PEB – 1 - Barroso - 4 22/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 03712239 Adriano Vago de Oliveira
– PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 158.I, 03712239 Adriano Vago de Oliveira – PEB – 3 - Sao Vicente
de Minas - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 04505442 Tania
Daniele de Barros – PEB – 1 - Barroso - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 04505442 Tania Daniele de Barros – PEB – 2 - Barroso - 4 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 05308853 Zeine Ferreira Soares –
PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I,
05308853 Zeine Ferreira Soares – PEB – 4 - Sao Vicente de Minas
- 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 05330089 Regina Maria Cardoso Fraga – PEB – 1 - Barroso - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
05330089 Regina Maria Cardoso Fraga – PEB – 1 - Barroso - 10 16/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 08106593 Vivian Aparecida Arruda
de Avila – PEB – 2 - Barroso - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I,
09307323 Simone Aparecida Pires da Costa – PEB – 1 - Barroso - 5 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09307323 Simone Aparecida Pires
da Costa – PEB – 1 - Barroso - 9 - 22/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I,
09449083 Karina Maria de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 1 - Madre de
Deus De Minas - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 09449083 Karina
Maria de Araujo Sousa Ribeiro – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas
- 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 09723271 Giovanni Andrade
Alves – PEB – 1 - Andrelandia - 30 - 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I,
09723271 Giovanni Andrade Alves – SEIV – 2 - Andrelandia - 30 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04458857 Deborah Coelho Andrade
– PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 10 - 26/05/2017 A 04/06/2017
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02134294 Maria Guilhermina da Silva
– ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 12/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I,
02779809 Neuza de Fatima Arruda Rodrigues – EEB – 1 - Dores de
Campos - 60 - 17/05/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 3 - 16/05/2017
A 18/05/2017 - 158.I, 03508157 Geralda Ozana de Abreu Graciano
Moura – PEB – 1 - Nazareno - 32 - 23/05/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
03885852 Cassia Maria de Carvalho Braga – PEB – 1 - Nazareno - 10
- 14/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 03885977 Joana Aparecida Barbosa – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 158.I, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas
- 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 03886009 Julio Cesar Leite
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I,
05209333 Maria Salome de Resende Viegas – PEB – 5 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 29/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira
Silva Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 2 - Tiradentes
- 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 08519688 Fabio Jose Goncalves
de Abreu – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017
- 158.I, 08519688 Fabio Jose Goncalves de Abreu – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 08832842 Nazare
Eunice de Resende – PEB – 1 - Resende Costa - 10 - 25/05/2017 A
03/06/2017 - 158.I, 08927626 Humberto Kennedy Bianchini – PEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09368838
Rosiane Vieira da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/05/2017 A
15/05/2017 - 158.I, 09559105 Janete Jane da Silveira Silva – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 8 - 17/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 10523215 Araceli Cristina Mineiro – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 18/05/2017 A
19/05/2017 - 158.I, 10523397 Fernando Augusto Sales – PEB – 5 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 10538031 Rita de
Cassia Teixeira Hilario – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/05/2017
A 18/05/2017 - 158.I, 10538031 Rita de Cassia Teixeira Hilario –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
10981918 Cristirene Menezes de Farias Silva – ANE – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 11518271 Rodrigo Neves
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I,
11556610 Ilda Rodrigues de Andrade Chagas – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 18 - 23/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11788056 Francisco
de Paulo Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/05/2017
A 17/05/2017 - 158.I, 11828829 Luciene Aparecida Santos – PEB –
3 - Prados - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 11828829 Luciene
Aparecida Santos – PEB – 4 - Prados - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 158.I, 12043022 Silvia Maria Balbino Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 17/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 12043022 Silvia Maria
Balbino Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 29/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 4 - 22/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12440178
Lucas Sales Batista – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/05/2017 A
17/05/2017 - 158.I, 12682944 Silvia Ana Canavez Moreira – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 10 - 16/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12776431
Mariana Luiza Del Vecchio Maletta – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1
- 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 13233564 Laila Cristina de Sousa
– PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 158.I, 13266242 Ellen Pereira Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3
- 15/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13270236 Isac Camilo Nogueira
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
13350798 Milena Ferreira da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 12/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 13395165 Maria Katiuscia do Carmo
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I,
13395371 Camila Mirelle Jaques de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13683503 Simone Aparecida Santos Nascimento – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 17/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 Sao Joao Del Rei - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 14316335
Daniela Mara da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/05/2017

Minas Gerais - Caderno 1
A 22/05/2017 - 158.I, 14353734 Jussara das Dores Moreira Marcelino
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I,
14391635 Alessandra de Sousa Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03764362 Marco Antonio de Araujo
Rangel – MAGAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 90 - 02/05/2017 A
30/07/2017 - 158.I, 09130667 Sergio Aparecido de Moura – TGS – 1
- Sao Joao Del Rei - 60 - 18/05/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 09137712
Edwalda Maria Carvalho de Assumpcao – DAD-4 – 3 - Sao Joao Del
Rei - 11 - 23/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409315 Fabio Fernando
Miranda – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 158.I, 12216545 Luiz Carlos de Paiva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 30/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 13789953 Wagner Ferreira – ASP –
1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 30/05/2017 A 08/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10975517686
- Tales Fidelis Falque Vieira – PEB - 19/05/2017 , 10845231677 - Cristiane Rezende Silva – PEB - 19/05/2017 , 10572323603 - Rosimara das
Gracas de Paiva – PEB - 10/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13194956 Claudia Maria Cabral de Souza – TDE – 1 - Sao Joao Del
Rei - 31/05/2017 - , 13478730 Daniela Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 24/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05319587
Helena Candida dos Reis – ASB – 1 - Madre de Deus De Minas - 1
- 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 05472352 Aline Mara Mendes Cristino
– PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017
- , 05472352 Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 3 - Madre de Deus
De Minas - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - , 05973912 Claudia Aparecida de Andrade – EEB – 1 - Barroso - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017
- , 06460125 Karla Cristina Alves – PEB – 2 - Sao Vicente de Minas
- 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - , 11268844 Rafaela Elaine Honorato
– ASB – 2 - Sao Vicente de Minas - 11 - 14/05/2017 A 24/05/2017 - ,
12270955 Thyessa Taiara Moreira do Nascimento – PEB – 1 - Barroso
- 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 12270955 Thyessa Taiara Moreira
do Nascimento – PEB – 2 - Barroso - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - ,
13229117 Elaine Bina Dias – PEB – 1 - Barroso - 1 - 19/05/2017 A
19/05/2017 07ª SRE - Caxambu, 10532638 Alba Mirian Teixeira de Souza – PEB
– 2 - Minduri - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11323607 Jaqueline David Ferreira Machado – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 15 - 30/03/2017 A
13/04/2017 - , 11323607 Jaqueline David Ferreira Machado – PEB –
3 - Entre Rios de Minas - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - , 12681383
Maria de Lourdes Lucchesi Dangelo Resende – ASB – 1 - Desterro de
Entre Rios - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03250362 Maria Madalena de Lima Calsavara – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017
- , 05240544 Maria Aparecida Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 26/05/2017 A 09/06/2017 - , 05282074 Nadia Maria de Oliveira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2017 - ,
05302740 Adilson Candido dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 05333745 Irene Aparecida Fonseca
de Araujo – ASB – 2 - Tiradentes - 10 - 15/05/2017 A 24/05/2017 - ,
05591391 Istefania Agustinha Alves de Freitas – PEB – 3 - Sao Tiago
- 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 08106338 Maria Lucia de Moura
Carmo – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017
- , 08106338 Maria Lucia de Moura Carmo – ASB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 10 - 29/05/2017 A 07/06/2017 - , 08607962 Silvana Merces Resende Pereira – ATB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 25/05/2017 A
25/05/2017 - , 08831687 Joao Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 16/05/2017 A 17/05/2017 - , 08831687 Joao Carlos de Oliveira – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 2 - 16/05/2017 A 17/05/2017 - ,
08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 08952715 Alessandra Carla
de Carvalho Braga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 18/05/2017 A
19/05/2017 - , 09374901 Maria Rogeria das Merces Resende – ATB
– 1 - Ritapolis - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017 - , 09419672 Marilia
Auxiliadora Goncalves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 - 15/05/2017
A 18/05/2017 - , 09419672 Marilia Auxiliadora Goncalves – PEB – 3
- Prados - 4 - 15/05/2017 A 18/05/2017 - , 10001840 Miriam Terezinha Silva Jaques – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 26/05/2017 A
26/05/2017 - , 10585347 Jose Antonio dos Santos – ASB – 1 - Tiradentes - 3 - 23/05/2017 A 25/05/2017 - , 11006210 Maria do Carmo Felipe
Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - ,
11006210 Maria do Carmo Felipe Pereira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - , 11181005 Adriana Maria Teixeira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - , 11224466
Eliana Aparecida Rocha de Carvalho – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 16/05/2017 A 17/05/2017 - , 11481827 Lidiane Possa do Nascimento –
PEB – 1 - Dores de Campos - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - , 11481827
Lidiane Possa do Nascimento – PEB – 2 - Prados - 1 - 12/05/2017 A
12/05/2017 - , 11956042 Dilene Maristela de Deus – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - , 12054987 Sonia Maria
de Gouvea – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017
- , 12315347 Dircenea das Gracas de Paiva Fraga – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 12315347 Dircenea das
Gracas de Paiva Fraga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/05/2017
A 16/05/2017 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 22/05/2017 A 25/05/2017 - , 12440178
Lucas Sales Batista – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/05/2017 A
17/05/2017 - , 12473583 Luiza Marillac de Paula Ramos – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 2 - 19/05/2017 A 20/05/2017 - , 12473583 Luiza
Marillac de Paula Ramos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 19/05/2017
A 20/05/2017 - , 12800991 Simone Lobato Teixeira – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 12805602 Vera Lucia de
Almeida Oliveira – PEB – 1 - Tiradentes - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017
- , 12876439 Cassio Tadeu de Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - , 13493903 Elisangela Naves Vivas –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 30/05/2017 A 01/06/2017 - , 13603998
Aline Aparecida Soares Vicentini – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 13727326 Angela da Silva Andrade –
ASB – 1 - Tiradentes - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - , 14108989 Fernanda Paula Martins Ferreira – PEB – 1 - Nazareno - 15 - 26/05/2017
A 09/06/2017 - , 14146559 Dalilla Thais de Faria – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 9 - 27/04/2017 A 05/05/2017 - , 14192934 Julio Vilela Rabelo
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 18/05/2017 A 22/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971503 Patricia de Oliveira
Santos – – 1 - - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 - , 13667167 Regina
Zugair dos Santos Abreu – – 1 - - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12661708
Rosiane Diomar Pinheiro Cardoso – PEB – 1 - Barroso - 16/05/2017 - ,
13996293 Franciane Campos Silva – PEB – 1 - Barroso - 16/05/2017 - ,
14058788 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Madre de Deus De Minas
- 18/05/2017 - , 14179204 Daniela Barbara Saldanha – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 22/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13587415 Marinalda Aline Assis Santos – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 1685/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,