TJMG 13/06/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
taria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Agência de Cooperação
Intermunicipal em Saúde Pé da Serra.
§1º – A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial instituída pelas Resoluções
SES nº 436, de 1° de abril de 2004 e nº 3882, de 23 de agosto de 2013.
§2º – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhe
for requerida.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de Junho de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
12 973499 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
à Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Jandira Tereza de Jesus 367.316-7
TGS IV/D
11/04/2017

Heloisa de Freitas Silva 372.731-0 AUGAS IV/H

05/05/2017

Belo Horizonte, 09 de junho de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Resolução/SES N.º 5771, de 09 de junho de 2017.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora, RENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA,
MASP 1.207.235-1, da Função Gratificada de Regulação em Saúde –
FGRSA-17 a partir de 28/04/2017;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
09 972952 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP
NÍVEL JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pela Coordenação de Transportes da Projeto de Atenção e Ações em Saúde
José Antônio Alvarez da Silva 343674-8 GTED-2 Responsável
Diretoria de Logística e Patrimônio

Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
09 972701 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 13/06/2017 a 19/06/2017, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não houve candidato aprovado no Concurso
Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2017 de seleção pública simplificada, publicado no “MG”
de 02 de junho de 2017, páginas 15 a 18, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de Exercício Código Categoria
Cargo/Função
Hemocentro Regional de
2701
Médico Clínico
Governador Valadares

Escolaridade Exigida
Lotação
Curso superior completo em Medicina + Gerência Técnica
Registro no Conselho de Medicina

Vagas
1

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2017, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
12 973480 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LINCOLN CHAVES DA SILVA,
da função gratificada FGH-3 II HO16 Chefe do Serviço de Gestão da
Informação do HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007, a contar de 15/02/2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DANIELLE CEZÁRIO SANTANA DE MELO,
MASP 1198616-3, para a função gratificada FGH-3 II HO16 Chefe do
Serviço de Gestão da Informação do HGV, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971873 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa DANIELA BATISTA DE SOUZA, MASP
1195607-5, da função gratificada FGH-2 III HO04 do HJK, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, RONISE MALAQUIAS CARLOS VALADARES,
MASP 1308005-6, para a função gratificada FGH-2 III HO04 Chefia
de Gestão Estratégica e Qualidade do HJK, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971898 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FELIPE REIS SILVA, MASP
1265672-5, da função gratificada FGH-5 III HO22 do(a) a HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, LEANDRO CARDOSO PEREIRA, MASP
1356569-2, para a função gratificada FGH-5 III HO22 Apoio em Sindicância e Processo Administrativo do HJK, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971904 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DARLENE BASÍLIO DOS SANTOS, MASP 1288608-1, da função gratificada FGH-3 III HO32 Coordenador do Departamento de Enfermagem do HRJP, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ALESSANDRA TASSI DE PAULA, MASP
13012828, para a função gratificada FGH-3 III HO32 Coordenador
do Departamento de Enfermagem do HRJP, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971948 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANA LUIZA GOVEIA MORAIS,
MASP 1208502-3, da função gratificada FGH-9 IV HO32 do HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BARBARA CHAVES DE PAULA, MASP 1365272-2,
para a função gratificada FGH-9 IV HO32 do HJXXIII, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971918 - 1

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE N° 174, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Prestação de Contas de
Diárias a Serviço do SCDP - versão 00 – maio/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Prestação de
Contas de Diárias a Serviço do SCDP - versão 00 – maio/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
12 973264 - 1

Fundação Ezequiel Dias
RETIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE
SINDICÂNCIA SAI Nº 049/2016
Retifica-se a publicação referente à solução de sindicância SAI nº
049/2016, publicada no Diário do Executivo em 12 de outubro de 2016,
página 33:
Onde se lê: Pelo arquivamento dos autos, por falta de objeto a perseguir
e recomendações.
Leia-se: Pelo arquivamento dos autos, por falta de objeto a perseguir e
acatamento parcial de recomendações.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
12 973117 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DANIELLA ALESSANDRA FAVARINI, MASP
1286846-9, para a função gratificada FGH-3 IV HO08 Supervisão de
Apoio Diagnostico e Terapêutico da DIRETORIA ASSISTENCIAL,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971838 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SILVIO HENRIQUE RAMOS TORRES, MASP 1306408-4, da função gratificada FGH-3 II HO12 do
HEM, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, VALTER VIEIRA JÚNIOR, MASP 1363870-5, para a
função gratificada FGH-3 II HO12 do HEM, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971870 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIELA DE CÁSSIA PEREIRA
DA CUNHA, MASP 1199919-0, da função gratificada FGH-5 II HO30
do HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ARIANE BAUER NONATO, MASP 1376941-9, para
a função gratificada FGH-5 II HO30 do HJXXIII, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971921 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ALINE CANDIDO DE ALMEIDA
PINTO MENDES, MASP 1282110-4, da função gratificada FGH-3 IV
HO101 da HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO, MASP
1284629-1, para a função gratificada FGH-3 IV HO101 a HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971877 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa BENEDITO SOARES DE FARIAS,
MASP 1379400-3, da função gratificada FGH-5 III HO23 do HJK,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MILTON ALMEIDA, MASP 1390844-7, para a
função gratificada FGH-5 III HO23 do HJK, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971878 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ANDREIA FARIA DE ABREU
ASSIS, MASP 1132969-5, da função gratificada FGH-3 II HO58 Coordenador do Serviço de Pessoas do HRJP, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BRUNA PEIXOTO JULIO, MASP 1355372-2, para
a função gratificada FGH-3 II HO58 Coordenador do Serviço de Pessoas do HRJP, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
08 971946 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DÊNIA DANIELA DE SOUZA,
MASP 1232982-7, da função gratificada FGH-9 III HO28 Coordenação
de Plantão Administrativo/Assistencial do HIJPII, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MASP
0005859-9, para a função gratificada FGH-9 III HO28 Coordenação
de Plantão Administrativo/Assistencial do HIJPII, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971874 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUANA CORREA SANTOS, MASP
1287973-0, da função gratificada FGH-9 IV HO34 do(a) o HJXXIII,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CAMILA TAMEIRÃO MELGAÇO, MASP
1371522-2, para a função gratificada FGH-9 IV HO34 o HJXXIII,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971925 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUANA CRISTINA DE MATOS,
MASP 1362925-8, da função gratificada FGH-4 III HO36 do HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ANA LUIZA GOUVEIA MORAIS, MASP 1208502-3,
para a função gratificada FGH-4 III HO36 do HJXXIII, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971928 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ANA PAULA VIEIRA DE
MACEDO, MASP 1284439-5, da função gratificada FGH-3 IV HO70
da MOV, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MAÍRA ALVES BARBOSA MUNIZ, MASP
1298946-3, para a função gratificada FGH-3 IV HO70 da MOV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971949 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa EMANUELLE APARECIDA BRUZINGA MACHADO, MASP 1232417-4, da função gratificada FGH-5
III HO31 do HAC, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, JOSIANE JOYCE PEREIRA LOFFI, MASP
1300780-2, para a função gratificada FGH-5 III HO31 do HAC, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971971 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PAULA FERREIRA CARVALHO
LOPES, MASP 1299982-7, da função gratificada FGH-3 II HO80 do
HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, JANAÍNE MADUREIRA RODRIGUES, MASP
1289195-8, para a função gratificada FGH-3 II HO80 do HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971941 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIA FERNANDES MADUREIRA, MASP 12324603-4, da função gratificada FGH-3 II HO45
Chefe do Serviço de Manutenção do HRAD, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, VIVIANE BEATRIZ PORTO SILVEIRA, MASP
1389239-3, para a função gratificada FGH-3 II HO45 Chefe do Serviço
de Manutenção do HRAD, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
08 971942 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ADRIANO PIVOTO PALMA, MASP
1176444-6, da função gratificada FGH-2 III HO13 do HAC, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, EMANUELLE APARECIDA BRUZINGA
MACHADO, MASP 1232417-4, para a função gratificada FGH-2 III
HO13 do HAC, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
08 971964 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARILENE ALVES RIBEIRO DOS
SANTOS, MASP 1072567-9, da função gratificada FGH-3 III HO27
do HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, PAULA FERREIRA CARVALHO LOPES, MASP
1299982-7, para a função gratificada FGH-3 III HO27 o HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971940 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA,
MASP 1558308-1, da função gratificada FGH-5 III HO06 do HAC,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, SOPHIA ALVES MENDES, MASP 1366443-8, para a
função gratificada FGH-5 III HO06 do HAC, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971987 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA,
MASP 1088378-3, da função gratificada FGH-3 IV HO71 do HAC,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, FLAVIA CRISTINA AMORIM FERREIRA GUIMARÃES, MASP 1244339-6, para a função gratificada FGH-3 IV HO71
do HAC, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
08 972006 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ALBERTO JULIUS ALVES WAINSTEIN, MASP 02964740, da função gratificada FGH-9 III HO10 do
HAC, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP
1088378-3, para a função gratificada FGH-9 III HO10 do HAC, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 972007 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RENATA GONÇALVES DINIZ,
MASP 1265247-5, da função gratificada FGH-2 III HO14 Gerente
Administrativo e Hotelaria Hospitalar do HAC, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, GRAZIELLE GONTIJO DE ARAÚJO, MASP
1250734-9, para a função gratificada FGH-2 III HO14 Gerente Administrativo e Hotelaria Hospitalar do HAC, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SIMONE BATISTA GOMES, MASP
1306496-9, da função gratificada FGH-3 III HO65 do HJK, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, BENEDITO SOARES DE FARIAS, MASP
1379400-3, para a função gratificada FGH-3 III HO65 Chefia de Manutenção Predial do HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.

08 971869 - 1

08 971910 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RONISE MALAQUIAS CARLOS
VALADARES, MASP 1308005-6, da função gratificada FGH-4 IV
HO09 Chefia do Núcleo de Risco do HJK, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ROBERTA REIS CUNHA, MASP 1299102-2, para a
função gratificada FGH-4 IV HO09 Chefia do Núcleo de Risco do HJK,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa CLAUDIA FERNANDA DE
ANDRADE, MASP 12148243, da função gratificada FGH-4 IV HO07
do HJK, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO MENDES,
MASP 1282110-4, para a função gratificada FGH-4 IV HO07 do HJK,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DENISE FERREIRA MAIA, MASP
1199854-9, da função gratificada FGH-3 III HO63 do HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ALEXANDRA APARECIDA DE MELO, MASP
1110958-4, para a função gratificada FGH-3 III HO63 do HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUIS FERNANDO DUARTE COELHO, MASP 1215700-4, da função gratificada FGH-3 I HO08 do
CMT, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, SILVANA DANIEL EFIGÊNIO, MASP 1037608-5,
para a função gratificada FGH-3 I HO08 do CMT, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

08 971908 - 1

08 971890 - 1

08 971936 - 1

08 971824 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VALESCA PINTO MAGALHÃES
LOCARNO, MASP 1362553-8, da função gratificada FGH-3 II HO06
Coordenação de enfermagem do HGBJA, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ANA RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA FARIA,
MASP 1261189-3, para a função gratificada FGH-3 II HO06 Coordenação de enfermagem do HGBJA, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 971944 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa HELOÍSA HELENA MATOS, MASP
0323406-9, da função gratificada FGH-2 IV HO20 da DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, RODRIGO EUFRÁSIO, MASP 12223467, para
a função gratificada FGH-2 IV HO20 da DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
08 971816 - 1