TJMG 13/06/2017 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167827 - EE Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa
MASP 1342081-5, Ednaldo Barbosa Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 903/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160164 – EE Irmão Afonso
MASP 1052010-4, Sandra das Graças Minguim, PEBIIG- admissão 1,
a contar de 04/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 904/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160164 – EE Irmão Afonso
MASP 1190235-0, Andreza Cristina Gomes da Silva, a contar da
publicação.
12 973463 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 632/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal da Cachoeirinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Praça Nossa Senhora da Abadia, s/nº, Distrito de Cachoeirinha, em
Córrego Danta, para Escola Municipal José Saturnino Pinto, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 633/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto
Educacional Crescer Ensino Fundamental e Médio Ltda para entidade
Colégio Barros Oliveira Ltda, mantenedora do Colégio Barros Oliveira,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua da Concórdia,
143, B. Vila Rica, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 634/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 285, de 25 de maio de 2017, fica
prorrogado, pelo período de 08 de fevereiro de 2017 a 08 de fevereiro
de 2018, o recredenciamento da entidade Centro Educacional BJ Ltda,
mantenedora do Centro Educacional Cataguases, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pedro Dutra Nicácio Neto, 280, B.
Bela Vista, em Cataguases.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 635/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 313, de 25 de maio de 2017,
ficam prorrogados, pelo período de 07 de abril de 2016 a 31 de dezembro de 2017, o credenciamento da entidade mantenedora Igreja Evangélica de Jesus Vida Plena e a autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Vida
Plena, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Comendador Antônio Alves, 2155, B. Santo Antônio, em Pedro Leopoldo.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 636/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 339, de 24 de maio de 2017,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Centro
de Integração Educacional São Benedito EIRELI – ME, mantenedora
do Colégio São Benedito – Unidades I e II, ambos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situados na R. Itamarati, 380, B. São Benedito
e R. Ubirajara, 357, B. São Benedito, respectivamente, em Santa Luzia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 637/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2015, as atividades da Escola de Educação Especial Vera Regina, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 970, de 07 de
agosto de 1985, situada na Av. Portugal, 2637, B. Santa Amélia, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 638/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1243, de 03 de dezembro de 2013, ministrado
pelo CETEC – Colégio Educacional de Montes Claros, situado na R.
Coronel Joaquim Costa, 380, Centro, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 639/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 276, de 19 de maio de 2017,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
José Dias dos Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Miguel Cloves Silva, 200, B. São Benedito, em Ibiá, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 640/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 08 de março de 2017, a mudança do
Colégio Elite Master, de Ensino Médio, da R. Doutor Pena, 35, Loja 01,
Centro, em Sete Lagoas para a R. Doutor Pena, 51, 1º andar, Centro,
no mesmo município.
SRE – Sete Lagoas

PORTARIA n.º 641/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 19 de maio de 2017, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Anastácio Corrêa da
Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado do
Palmito, em Cordisburgo.
SRE – Sete Lagoas
12 973278 - 1

publicada no “Minas Gerais” em 23/5/2017 referente ao servidor:
V.L.M.C., masp 347.576-1, PEB2F adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios,
por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso
nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 14/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 107.521-7, M.A.L.L., servidor
falecido.
09 972651 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 56/2017
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Palmópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.737-9, Gislane Souza
Salomão e Almeida, referente ao PEBI“I”, Adm. 01, Ato nº 02/2016,
publicado em 12/01/2016, por incorreção no nome, onde se lê: Gislene Souza Salomão e Almeida, Leia-se: Gislane Souza Salomão e
Almeida.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
57/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente às
servidoras: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adneia
Cardoso Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, Ato Nº 33/03, publicado em
30/07/03, por incorreção, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio, 3 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio com
vigência em 29/07/12 os quais já foram usufruídos, 3 meses de fériasprêmio referente ao 2º quinquênio com vigência em 29/07/12 dos quais
2 meses já foram usufruídos; Masp 365.223-7, Adneia Cardoso Ribeiro,
PEBIIP, Adm. 01, Atos Nºs 15/05 e 16/10, publicados em 20/04/05 e
03/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
17/12/04, 4º quinquênio a/c de 16/12/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de
27/12/04, 4º quinquênio a/c de 29/12/09; Mata Verde – Servidora em
Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 316.492-8, Nerina de
Sousa Melo, ASBIIL, Adm. 01, Atos nºs 44/07, 33/15, publicados em
25/09/07, 15/12/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 27/03/07, 5º quinquênio a/c de 21/03/12, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/03/07, 5º quinquênio a/c de 22/04/12.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 58/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente à servidora:
Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adneia Cardoso
Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, Atos Nºs 13/05, 51/10, 30/15 publicados em
20/04/05, 03/08/10, 12/11/15, por incorreção nas vigências, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 17/12/04, 4º quinquênio a/c de 16/12/09, 5º quinquênio a/c de 15/12/14, leia-se: 3º quinquênio a/c de 27/12/04, 4º quinquênio a/c de 29/12/09, 5º quinquênio a/c de 28/12/14.
09 972646 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
1.171.362-5, Ricardo Silva Spinelli, ASBD1A 1ª função, a partir de
26/5/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 1.317.500-5, Solange Rodrigues Maciel Carvalho, ASBD1A 1ª
função, a partir de 30/5/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itanhandu: E.
E. Professor Souza Nilo, masp 891.768-4, Janice Maria Oliveira Kohn,
a partir de 12/6/2017, referente ao PEB1N adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2017 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 1.228.014-5, Grasiele Maciel Leal para Grasiele Maciel Leal Castro Santos.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1J adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 15 publicado em 23/5/2017, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.105.185-1, Priscila Carvalho Silva, ANE2D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/6/2017; masp 1.169.649-9, João Claudio de Carvalho Morais, TDE2D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 4/6/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, masp 1.052.422-1, Carlos Augusto Lopes, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/5/2010, à servidora: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel,
masp 1.245.459-1, Thabata da Silva Oliveira Souza, PEB1B adm 03,
a partir de 7/6/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
– N° 02/2017 – A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Caxambu, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 37,
da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo n° 17/2017, ficando os sucessores de Maria Aparecida
Bertão intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade,
localizada na Avenida Camilo Soares, 68, Centro, Caxambu, Minas
Gerais, CEP 37.440-000, no horário de 8h30 às 12h e das 13h30 às
16h30, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8º da Lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O
processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 72/2016
publicada no “Minas Gerais” em 31/5/2017 referente ao servidor:
L.H.L.F., masp 1.063.547-2, PEBD adm 02, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 15/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 23/5/2017 referente ao servidor:
V.L.M.C., masp 347.576-1, P2A adm 01, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 3º e 4º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 16/2017,

RETIFICAÇÃO – ATO N° 68/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 740.388-4, Claudinéia Aparecida da Silva Mury,
PEB1N adm 01, ato n° 16 publicado em 23/5/2017, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 29/5/2017, leia-se: a partir de
19/5/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 339.531-6, Silvana Silva
do Amaral Fatigati, PEB3P adm 01, ato n° 36 publicado em 30/8/2016,
por incorreção no número de dias concedidos, onde se lê: 03 meses e
03 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 23
dias referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 70/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 730.899-2, Eliana
Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01, ato n° 52 publicado
em 15/5/2007, por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, da
CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 71/2017 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01,
ato n° 61 publicado em 23/5/2017, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 7/5/2007, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 5/4/2007, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 5/5/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 3/4/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 72/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 730.899-2, Eliana
Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01, ato n° 14 publicado em 31/5/2017, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 8/5/2017, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 7/4/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 73/2017 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 730.899-2, Eliana
Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P adm 01, ato n° 57 publicado
em 23/5/2017, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 7/5/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 5/4/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 74/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P
adm 01, ato n° 60 publicado em 23/5/2017, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 30/7/2008, leia-se: 8º biênio
a partir de 30/6/2008, ato n° 59 publicado em 23/5/2017, onde se lê: 9º
biênio a partir de 30/7/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 30/6/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 75/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3N adm 02, ato n° 19 publicado
em 7/6/2017, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir da
publicação, leia-se: a partir de 6/6/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 76/2017 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4,
Roseli Querino, PEB3N adm 02, ato n° 91 publicado em 28/8/2007, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
2/8/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/7/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 77/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3N adm 02, ato n° 87 publicado
em 28/8/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/8/2007, leia-se: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/7/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 78/2017 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3N adm 02, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato n° 46 publicado em 10/9/2004,
onde se lê: 6º biênio a partir de 11/8/2004, leia-se: 6º biênio a partir de
29/7/2004, ato n° 36 publicado em 5/6/2007, onde se lê: 7º biênio a partir de 1º/8/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 30/7/2006, ato n° 73 publicado em 12/8/2008, onde se lê: 8º biênio a partir de 1º/8/2008, leia-se:
8º biênio a partir de 30/7/2008.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Maria Lúcia Augusto dos Santos, MaSP 0280262-7,
PEB2P – Adm. 02, Ato nº 24/17, publicado em 23/10/07, por incorreção no ato, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/01 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 2º
quinquênio para 26/05/96 e 1º quinquênio para 28/09/94; Água Boa
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N – Adm. 01,
Ato nº 05/07, publicado em 12/06/17, por incorreção no ato, onde se
lê: 03 meses e 21 dias, a contar de 29/11/96, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 22 dias, a contar de 01/01/06 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio; Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Terezinha Mendes
Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N – Adm. 01, Ato nº 05/07, publicado em 12/06/17, por incorreção no ato, onde se lê: 06 meses, a contar
de 29/11/96, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 06 meses, a contar de
01/01/06 (data do exercício), referente ao 1º quinquênio; Guanhães – E
E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3,
PEB1P – Adm. 01, Ato nº 06/05, publicado em 06/04/05, por incorreções nos quinquênios, onde se lê: 09 meses referente ao 1º, 2º, 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/05, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/05; Peçanha – Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria da
Conceição Vieira, MaSP 0376302-6, ATB3I – Adm. 01, Ato nº 04/12,
publicado em 05/04/12, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio, a contar de 27/05/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio, a contar de 27/07/14, 03 meses referente ao 4º quinquênio,
a contar de 28/07/09, 03 meses referente ao 3º quinquênio, a contar de
29/07/04, 03 meses referente ao 2º quinquênio, a contar de 31/07/99, 03
meses referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/12/94 (data do exercício ), retificando publicações anteriores; Sabinópolis - E E Elpídio de
Pinho Tavares – Marta de Almeida Sousa, MaSP 0331092-7, PEB1I
– Adm. 02, Ato nº 15/17, publicado em 09/05/17, por incorreção no
nome, onde se lê: Marta de Almeida Souza, leia-se: Marta de Almeida
Sousa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Zona Rural referente às servidoras: Sabinópolis - E E Sabino Barroso – Márcia Imaculada de Almeida
Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 01/01, publicado
em 17/01/01, por incorreções, onde se lê: 08 meses e 27 dias referentes
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 14/12/94 e 04 meses e
27 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 23/02/00;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta – Silvana Aparecida da
Silva, MaSP 0344826-3, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 13/04, publicado
em 27/11/04, por incorreções, onde se lê: 04 meses e 22 dias referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/04/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/17
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
Coluna – E E Professora Heroína Torres – Maria Alice Leandra Pereira
Rosa Borges, MaSP 1324755-6, ATB1A – Adm. 03, Ato nº 13/17,
publicado em 06/06/17, por incorreções, onde se lê: Maria Alice Leandra Pereira Rosa Torres, MaSP 1324755-6, ATB1A - 3º cargo, pela
remuneração do cargo do provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, exercido na E E do Japão a partir
de 09/05/17, leia-se: Maria Alice Leandra Pereira Rosa Borges, MaSP
1324755-6, ATB1A - 3º cargo, pela remuneração do cargo do provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
exercido na E E do Japão a partir de 09/05/17.
12 973065 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 21/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios a servidora: São João evangelista – E E Josefina Pimenta –
SAS, MaSP 0344826-3, PEB3P - 1º cargo.

09 972649 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
á vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a servidora: José Raydan – Em adjunção à APAE
de José Raydan – Zilda Maria Perpétuo Peixoto, MaSP 0952183-2,
a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEB1A - 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, C/C§ 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Coluna - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa,
MaSP 0366277-2, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 17/17, publicado em
03/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/05/17,
leia-se: a partir de 29/04/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Silvana Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, a partir da publicação, referente ao
cargo PEB3P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC nº 41/03, C/C§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 147:00 h/a.

SRE de Guanhães

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
à servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta – Silvana
Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 35/92,
publicado em 12/12/92, por incorreções, onde se lê: 2º biênio a partir
de 01/08/92, leia-se: 2º biênio a partir de 30/04/93 e 1º biênio a partir
de 09/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: Água Boa – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP
0344811-5, PEB3M – Adm. 02, Ato nº 18/10, publicado em 15/07/10,
por incorreção, onde se lê: 01mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10, leia-se: 01mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/10; Guanhães – E E Odilon Behrens –
Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P – Adm. 01,
Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, por ultrapassar a quantidade de
meses do 1º quinquênio, onde se lê: 01mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14, leia-se: 01mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; Guanhães – E E Odilon Behrens
– June Mara da Silva Souza, MaSP 0880595-4, PEB1G – Adm. 01,
Ato nº 38/15, publicado em 10/10/15, por ultrapassar a quantidade de
meses do 1º quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15, leia-se: 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Maria da Conceição Vieira, MaSP 0376302-6,
ATB3I – Adm. 01, Ato nº 27/13, publicado em 23/07/13, por incorreções, onde se lê: 01mês referente ao 5º quinquênio de exercício a contar
de 01/08/13, leia-se: 01mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
contar de 01/08/13.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Dom Joaquim – E E Cônego Bento
Ribeiro – Aryana Gonzaga Figueiredo, MaSP 1209287-0, PEBD1A –
Adm. 02, a partir de 26/05/17; Guanhães - SRE – Guanhães – Meiriane
Carvalho de Almeida, MaSP 1354381-4, ANE1B – Adm. 01, a partir
de 06/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Dom
Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Claretice Davi Coelho de Oliveira, MaSP 0345070-7, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 22/05/17;
Guanhães - E E Odilon Behrens – Jane de Carvalho, MaSP 1311119-0,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 30/05/17; Paulistas - E E Padre João
Clarimundo – Helena Santos de Morais, MaSP 1362421-8, PEBD1A
– Adm. 01, a partir de 18/05/17; São Sebastião do Maranhão - E E
Deputado Augusto Costa – Maria Ângela Vieira Lima de Moura, MaSP
0833763-6, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 17/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/17
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Aryana Gonzaga
Figueiredo, MaSP 1209287-0, PEBD1A – Adm. 02, para Aryana Gonzaga Figueiredo Thomaz; José Raydan – E E da Rua Principal – Marlene Alves de Oliveira, MaSP 0564343-2, PEBDIA – Adm.1, para Marlene Alves de Oliveira Melo.