TJMG 13/06/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 7º, Inciso IV do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do art. 23, § 1º, Inciso II da Lei 21.710, de 30/06/2015, à servidora:
ANA MARIA DA PAIXÃO CARNEIRO SOUSA, Masp. 1018793-8,
pelo dobro da Remuneração do Cargo Efetivo, PEB2P, acrescido de
50% (cinquenta por cento) do Vencimento do Cargo em Comissão
de Diretor de Escola, D-I, de recrutamento amplo, a partir da data da
publicação.
12 973380 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Alisson Vinicios Silva Liguori
1255910-0
I
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 5ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Esp. De Atendimento
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Del.
À Mulher/Betim
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Ciretran / Betim
De Polícia Civil
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Delegacia
De Plantão/Betim
3ª Delegacia De Policia Civil/Betim
4ª Delegacia De Policia Civil/Betim
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Antonio Alves De Souza Junior
1256346-6
I
Daniel Antonio Rodrigues Campos
1174298-8
I
Denis Muller Da Silva
1242391-9
I
Felipe Henriques Severino
Frederico Rios Soares
1242439-6
1242462-8
I
I
Jean Franco De Souza
1256841-6
I
Leonardo Anselmo Alves Dantas
1242637-5
I
Lidia Barros De Andrade
1256027-2
I
Luana Graziele Da Matta Paims
1256112-2
I
Magno Gonçalves Nazareth
Marco Aurelio Martins Dos Santos
1243152-4
1174117-0
I
I
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Ciretran / Betim
Delegacia De Polícia Civil
4ª Delegacia De Policia Civil/Betim
De Plantão/Betim
Esp. De Atendimento
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Del.
À Mulher/Betim
2ª
Delegacia
Regional De
5ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Polícia Civil Betim
2ª Delegacia De Policia Civil/Betim
3ª Delegacia De Policia Civil/Betim
2ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Ciretran / Betim
Renato Alves Porto
1256751-7
I
1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
3ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Rogerio Gonçalves
0341322-6
I
3ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Delegacia De Polícia Civil
De Plantão/Betim
Thiago Mariano De Castro
1256767-3
I
3ª Delegacia De Policia Civil/Betim
4ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Jose Geraldo De Faria
0347508-4
T
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 5ª Delegacia De Policia Civil/Betim
68.404 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Mércia Leite Pinheiro De Ávila, MASP 340.915-8, Delegada de Polícia, lotada na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Curvelo, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.425 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ricardo Henrique Ferreira Mol, MASP 342.259.-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços no Instituto De Identificação/SIIP, procedente da Divisão de Registro de Veículos/DETRAN.
68.405 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a Felipe Cordeiro, MASP 1.145.094-7, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, lotado na Delegacia Adida Ao Juizado
Especial Criminal/1º Depto., período de 90 (noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2017.
68.426 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Edilamar Rhemann Do Nascimento, MASP 343.776-1, Investigador de Polícia, lotado na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Uberlândia, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.406 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a Daniela Dos Santos Silva, MASP 1.188.280-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, lotada na Delegacia Regional
De Polícia Civil De Sete Lagoas/19º Depto., período de 15 (quinze) dias, a partir de 26 de abril de 2017.
68.427 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987, concede a Danúbia Moreira Figueiredo Barroso, MASP 668.042-5, Investigador de Polícia, lotado na 3ª Delegacia De Polícia Civil De Teófilo
Otoni, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.407 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a Marcos Sousa Pimenta, MASP 1.145.187-9, Delegado de Polícia, código DL, lotado na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Passos/18º Depto., período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 02 de maio de 2017.
68.428 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Mýriam Neves Da Silva, MASP 903.686-4, Investigadora de Polícia, lotada na Superintendência de Planejamento, Gestão de
Finanças, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.408 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Bel. Breno Barbosa Itamar De Oliveira, MASP 1.237.384-1, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços a 5ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Ponte Nova/12º Depto, procedente de Jaíba.
68.429 - no uso de suas atribuições, cancela a prorrogação da redução de jornada, nos termos no art. 6º parágrafo único do Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, do servidor Guilherme Ferreira Rodrigues, MASP 905.127-7, que ocupava o cargo de Investigador de Polícia, lotado no 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, a contar de 27/10/2016, visto que tornou sem efeito o ato de nomeação.
68.409 - no uso de suas atribuições, acatando proposição por unanimidade do Órgão Especial do Conselho Superior de Polícia Civil, em sua X reunião, retifica o ato nº 68.073 do Bel. Ricardo Cesari Borges Bastos De Oliveira, MASP 1.237.881-6, Delegado de Polícia Titular, código DL, publicado no IOMG em 11 de Abril de 2017;
Onde se lê: para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Pará De Minas/7º Depto., procedente de Ipatinga;
Leia-se: para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Jaíba/DRPC Janaúba/11º Depto, procedente de Ipatinga.
68.430 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Nat King Cole Rodrigues Dos Santos, MASP 1.060.887-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Manhumirim/Manhuaçu/12º Depto., procedente de Ponte Nova.
68.410 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 combinado com § 2º do art. 41, ambos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Eric José Cardoso Rodrigues, MASP 1.061.088-9, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no
Posto De Perícia Integrada De Barbacena/13º Depto., procedente de Ubá.
68.411 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, César Henrique Ferreira, MASP 1.188.932-6,
cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, lotado no Posto de Perícia Integrada de Pouso Alegre/17º Depto., a partir de 07/04/2017, data
do desligamento do servidor.
68.412 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Darlan Ezequiel De Souza Santos, MASP 1.242.305-9, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no Posto De Perícia Integrada De
Almenara/15º Depto.
68.413 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, VINICIUS MELO DUARTE, MASP
1.366.852-0, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, lotado no Posto de Perícia Integrada de Uberlândia/8º Depto., a partir de
17/04/2017, data do desligamento do servidor.
68.414 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 combinado com § 2º do art. 41, ambos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Guilherme Queiroz Trotta, MASP 1.411.848-3, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no
Posto De Perícia Integrada De Ubá/4º Depto., procedente de Almenara.
68.415 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 combinado com § 2º do art. 41, ambos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ludmila Villela Morais Almeida, MASP 1.418.692-8, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços
no Instituto De Criminalística/SPTC, procedente de Barbacena.
68.416 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a Moacir Batista Dos Santos, MASP 348.958-0, Escrivão de Polícia II, código EP-II, lotado na Delegacia De Polícia Civil De
Campos Gerais/18º Depto., período de 90 (noventa) dias, a partir de 03 de maio de 2017.
68.417 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Solange Maria Rodrigues Santos, MASP 369.995-6, Escrivã de Polícia, lotada na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Janaúba, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.418 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos, MASP 381.211-2, Escrivã de Polícia, lotada na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Montes Claros, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.419 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Áurea Regina Lopes Zuim De Oliveira, MASP 1.189.215-5, Escrivã de Polícia, lotada na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Ibirité, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.420 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Wender Oberdan Da Silva, MASP 1.233.032-0, Escrivão de Polícia, lotado na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Montes
Claros, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.421 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a Warley Ribeiro Guimaraes, MASP 1.243.701-8, Escrivão de Polícia I, código EP-I, lotado na Delegacia Regional De Polícia
Civil De Sete Lagoas/19º DEPTO., período de 28 (vinte e oito) dias, a partir de 28 de abril de 2017.
68.422 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987, concede a Marcelo Fernandes Nascimento Campos, MASP 1.317.889-2, Escrivão de Polícia, lotado na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Uberlândia, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.423 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Gustavo Marques Ferreira De Moura,
MASP 1.340.583-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Confins/3º Depto., a partir
de 14/03/2017, data do desligamento do servidor.
68.424 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão
do teor dos ofícios nº 436/GAB/SIPJ/ATOS/2017 e nº 316/GAB/2º DEPPC/CONTAGEM/2017, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
Nível
Origem
Destino
Delegacia De Polícia Civil
Helson Oliveira Da Silva
0343811-6 Especial 2ª Delegacia De Policia Civil/Betim
De Plantão/Betim
Delegacia De Polícia Civil
Robson Goncalves Da Silva
0342392-8 Especial 1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
De Plantão/Betim
Circunscricao
Regional
De
Eliezer De Sa E Souza
0546571-1
III
1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Transito De Betim
Ronan Lucio Ferreira
0343904-9
III
1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
3ª Delegacia De Policia Civil/Betim
1a.Delegacia De Plantao Da
Cassio Barbosa De Souza
0386335-4
II
1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Regional De Betim
3a.Delegacia De Plantao Da
2ª Delegacia Regional De
Claudio Roberto Silva Reis
0458185-6
II
Regional De Betim
Polícia Civil Betim
De Polícia Civil
Emerson Florencio De Oliveira
1061136-6
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Delegacia
De Plantão/Betim
Guilherme Henrique Dos Reis
0342185-6
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Ciretran / Betim
Lucilena Aparecida Da Cunha
0370209-9
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Ciretran / Betim
Marcelo Faria Da Cunha
1112710-7
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 4ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Ricardo Antenor Da Silva Assis
1111860-1
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 2ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Ronie Adriano Dos Santos
0458012-2
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 1ª Delegacia De Policia Civil/Betim
Sergio Ferreira Dos Santos
0342272-2
II
2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim Ciretran / Betim
68.431 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Emerson Faria, MASP 1.174.322-6, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Frutal/5º Depto., a partir de 12/04/2017,
data do desligamento do servidor.
68.432 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a Reginaldo Da Silva Gouveia, MASP 1.188.719-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, lotado na 1ª Delegacia Reginal De
Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto., período de 33 (trinta e três) dias, a partir de 18 de janeiro de 2017.
68.433 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Fagner Alexandre Rocha, MASP 1.255.847-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Carandaí/Conselheiro Lafaiete/13º Depto., procedente de Mariana.
68.434 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013, a David Ferreira Da Rocha, MASP 1.257.168-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, lotado na Diretoria De Informática/SIIP.,
período de 20 (vinte) dias, a partir de 17 de março de 2017.
68.435 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Juliana Pedreira Pazini Silva, MASP 1.315.155-0, Investigadora de Polícia, lotada na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Varginha, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.436 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Thais Fazza Wiereck Medeiros, MASP 1.352.454-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia
Civil De Rio Novo/Juiz De Fora/4º Depto., procedente de Varginha.
68.437 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marco Antônio Ferreira E Silva, MASP
1.411.620-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, lotado na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/2º Depto., a partir de
14/03/2017, data do desligamento do servidor.
68.438 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Liliane Oliveira Gherard De Alencar,
MASP 1.412.074-5, cargo efetivo de Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro
Lafaiete/13º Deptº, a partir de 15/03/2017, data do desligamento do servidor.
68.439 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Cael Kalinowski Souza Matta, MASP 1.412.627-0, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, com atuação junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público Estadual, procedente de Ribeirão das
Neves.
68.440 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Livia Michelle De Andrade Neres, MASP
1.412.718-7, cargo efetivo de Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, a partir de 06/03/2017,
data do desligamento do servidor.
68.441 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Cláudia Mendes Da Silva, MASP 1.280.308-6,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada na 2ª Delegacia de Polícia Civil/Barreiro/1º Depto., a partir de
11/04/2017, data do desligamento do servidor.
68.442 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Daiana Silva De Souza Miranda, MASP
1.304.648-7, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada no Instituto Médico Legal, a partir de 12/04/2017,
data do desligamento do servidor.
68.443 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Fernando Basilio Barbosa, MASP 1.352.362-6,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotado na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/
DIHPP, a partir de 07/04/2017, data do desligamento do servidor.
68.444 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Thaillor Lopes Ferreira, MASP 1.355.067-8,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotado no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, a partir de
15/03/2017, data do desligamento do servidor.
68.445 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Wanderley Ferreira Dos Santos, MASP
1.362.540-5, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Teófilo
Otoni/15º Depto., a partir de 31/03/2017, data do desligamento do servidor.
68.446 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Roberto Batista De Souza, MASP
905.121-0, Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente do Instituto
de Identificação/SIIP.
68.447 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o ato nº 68.294, publicado no IOMG em 25 de Maio de 2017, referente à remoção de Maicon Cristiano Camargos, MASP 1.117.635-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I.
68.448 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº 68.147, publicado no IOMG em 29 de abril de 2017, referente à remoção de Marcelo
de Assis Castro, MASP 1.255.797-1.
68.449 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato nº 68.149, publicado no IOMG em 29 de abril de 2017, referente à remoção de Poliana
Cristina Carneiro Santiago, MASP 1.257.406-7.
08 972348 - 1