TJMG 15/06/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 523732-6, ROSEMARY MAGALHÃES PINTO, ANEDS, V/B,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2016, contando 3 meses
de Férias-Prêmio em dobro e 19 dias de arredondamento.
BELO HORIZONTE
MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 26/05/2017.
MASP 350627-6, FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ASEDS,
I/D, referente ao 5º quinquênio, a contar de 15/04/2017.
CONTAGEM
MASP 903585-8, JUNIA MARIA MACIEL PIRES MARTINS,
ANEDS, III/D, referente ao 4º quinquênio, a contar de 06/06/2016.
14 974787 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 071/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.A.C – MASP 9.03776-3 e F.A.D.L – MASP 3.39267-7,
ocupantes do cargo de Médico Psiquiatra e Dentista, respectivamente.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 025/2017
Sindicância Administrativa
Fato: apurar suposta irregularidade cometida em tese por servidor e/ou
servidores, ao realizarem a soltura indevida do reeducando M.A.F InfoPen – 188189, em 14/07/2015, na Penitenciária de Três Corações, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora NUCAD/USCI-SEAP
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 028/2017
Sindicância Administrativa
Fato: possíveis irregularidades, no que se refere ao abuso de poder, inobservância aos preceitos da Lei de Execução Penal, incitação de rebelião e negligência por parte de gestores, fatos supostamente ocorridos
no âmbito da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, Governador
Valadares/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Comissão Sindicante – Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membros: Felipe Rodrigues Horta .
Belo Horizonte, 03 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 053/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: G. M. S. – 1202858-5 e R. S. L. – MASP 11977691,prestadores de serviços na função de Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membros: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 052/2017
Sindicância Administrativo Disciplinar
Sindicado: E.M.S – MASP 1.213476-3, Prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário
Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 056/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:E.B.S – MASP 1.382405-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
ExtratodePortaria/NUCAD/USCI-SEAP/PADNº059/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.M.C, Masp: 377.042-7, gente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante – Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
14 974770 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 004/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 1160885-8, ELAINE DA SILVA SANTOS, ASEDS, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2017.
PATOS DE MINAS
MASP 1111320-6, ROGERIO DOS SANTOS LUIZ, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/01/2017.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905914-8, HELCIO SEBASTIAO DE SOUZA, AEDS, V/C,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2017.
14 974786 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
– ATO Nº 012 /2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1134012-2, RODOLFO CORRÊA BANDEIRA, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 06/06/2017.
MaSP 1150317-4, MARCELO PIMENTA DE ARAUJO, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 25/05/2017.
MaSP 1079162-2, LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 29/05/2017.
14 974790 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
FABRICIO ANDRADE FELIX, a contar de 08/07/2017, referente à
posse lavrada em 07/06/2017;
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
14 974325 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 011/2017.
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
: 237.253-0, SEBASTIANA FERREIRA DE CASTRO, a partir de
07/05/2017, ref. ao cargo de AEDS, V/C.
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
: 380.311-1, SILMARA JUNQUEIRA MELO VIEIRA, a partir de
10/05/2017, ref. ao cargo de ASEDS, V/B.
PORTARIA N° 015/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13/01/2005.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP
: 905.537-7, ELIANA DE FATIMA PAPA, a partir de 17/05/2017, ref.
ao cargo de ASP, II/J.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
Presidente: Danielle Morreale Diniz
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD e Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD aos servidores lotados nesta Fundação, por atenderem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.468, de
13/01/2005, bem como aos requisitos dos arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Danielle Morreale Diniz
Presidente
ATO: Nº 017/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 904.207-8, EMA
MARIA VELOSO, ASEDS, III/G, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 7º
quinq., de exercício, a contar de 22/05/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
14 974197 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
ERIVELTON CANDIDO DA SILVA, a contar de 24/06/2017, referente
à posse lavrada em 24/05/2017;
FERNANDA OLIVEIRA LOPES, a contar de 19/05/2017, referente à
posse lavrada em 18/04/2017;
IGOR DUTRA PACHECO, a contar de 30/06/2017, referente à posse
lavrada em 30/05/2017;
RAFAEL TAVARES DA COSTA, a contar de 29/05/2017, referente à
posse lavrada em 27/04/2017.
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
14 974326 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 07/06/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
ALEXANDRE REIS CARNEIRO;
BRAULIO PEREIRA DE LAZARI;
BRUNO CRUZ ROCHA;
CARLOS VINICIOS DE PASSOS GONÇALVES;
DANY DENISON DE OLIVEIRA;
DOUGLAS JOSÉ BEDSON GUIMARÃES;
EDUARDO DE CARVALHO CACHOEIRA;
ELITON ALEXSANDRO FERREIRA;
ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA FARIA;
FÁBIO SOARES PEREIRA;
FABRICIO ANDRADE FELIX;
GIANCARLO DE SANTANA;
GLEIDSON LACERDA BENTO;
GUERISSON RODRIGO ALMEIDA SANTOS;
JAQUELINE DE OLIVEIRA ROSA;
LUIZ CARLOS DA ROSA LEITÃO;
MARCELO LUIZ FERREIRA DE PAULA;
MARCELO SILVEIRA LIMA;
MARTINELLI GERALDO SILVA;
RAFAEL CAIRO TRINDADE CURADO;
RICARDO AUGUSTO PIRES CAMPOS SOUZA;
RICARDO CARLOS MACHADO;
RICARDO GUEDES DE MORAES;
THIAGO GOMES RIBEIRO;
VALDEMIR SILVA CARLOS DA CUNHA;
VALÉRIO LASNOR DA SILVEIRA;
WALDEMIR CARLOS JUNIOR;
WILLIAN EUSTÁQUIO FERREIRA SANTOS.
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
14 974322 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
Extrato de Portaria/Corregedoria/SUASE
nº 036/2012 – SUBSTITUIÇÃO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso da competência delegada
por meio do Decreto n° 47.088, de 23 de novembro de 2016, substitui o servidor Fernando Henrique de Paiva Cunha pelo servidor Carlos
Romero Marrara Boatto, para compor a Comissão Sindicante e mantém
os demais membros.
Belo Horizonte, de junho de 2017.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
14 974532 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
AÍLTON APARECIDO DE LACERDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869
de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente
da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
DV
1365705
1073954
1365690
1365731
1365718
1365709
1365759
1186640
1365726
1
8
5
7
4
3
8
7
7
Anexo I
(a que se refere o art. 1º da Portaria n° 015/2017, de 14 de junho de 2017)
NIVEL GRAU NOVO NOVO VIGÊNCIA
NOME
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL NIVEL GRAU
CAROLLINE LEAL RIBAS
1
ANGPD
I
A
I
B
15.05.2017
LUCIANA KELE ZOIA MINELLI
2
ANGPD
I
A
I
B
16.05.2017
SHENIA SALVADOR DE PINHO
1
ANGPD
I
A
I
B
15.05.2017
ELIANE SANTIANI DE MELO
1
ASGPD
I
A
I
B
20.05.2017
FERNANDA MAI GERMANA SILVA
1
ASGPD
I
A
I
B
20.05.2017
ISABELLE LUCIA DOS SANTOS
1
ASGPD
I
A
I
B
15.05.2017
LUCAS MAGRINI PINTO
1
ASGPD
I
A
I
B
15.05.2017
MARIA NORMA RODRIGUES DA COSTA
3
ASGPD
I
A
I
B
15.05.2017
NATALIA MORENO FRANCO
1
ASGPD
I
A
I
B
15.05.2017
14 974560 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3429 de 14 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE:ALMENARA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
6394522
CLESIA HELENE LOPES LACERDA
1
ATB
II
I
III
I
01/09/2015
10194629
PACIFICO FERRAZ SOUTO
1
PEB
I
F
II
F
25/11/2015
6110225
ROOSEVELTH SPOSITO DAS VIRGENS
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
6110225
ROOSEVELTH SPOSITO DAS VIRGENS
2
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
SRE:ARAÇUAÍ
MASP
Nome do Servidor
6344857
LAUDICEIA MACHADO SILVA
MARIA
DAS
GRACAS
CARNEIRO
OLIVEIRA
3269305
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Nº
Adm
1
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
3
1
Carreira
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Nº
Adm
1
1
1
Carreira
Nº
Adm
Carreira
1
ATB
II
H
III
H
31/12/2015
2
1
1
2
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
II
II
I
II
II
I
J
P
I
P
P
J
G
IV
III
III
II
III
III
II
J
P
I
P
P
J
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
PEB
I
G
II
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE:BARBACENA
MASP
Nome do Servidor
3632452
EDNA CHRISTINE ALVES TALIN
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
II
D
I
O
Promoção
Nível Grau
IV
H
III
D
II
O
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE:CARANGOLA
MASP
Nome do Servidor
10146868
LUCIANO GUEDES DE AGUIAR
PEB
Vigência
SRE:CARATINGA
MASP
Nome do Servidor
3693538
3828399
3319779
ADAO RAIMUNDO DE SOUZA
ISABEL LOPES TEIXEIRA
MARIA DO ROSARIO ROCHA BARBOSA
SANDRA LUCIA APARECIDA SOARES
RODRIGUES
SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEDRA
3383452
3789773
ATB
PEB
PEB
Vigência
SRE:CAXAMBU
MASP
9325176
11066594
10514909
Nome do Servidor
ALESSANDRA LIMA GUIMARAES
LEANDRA HELINE FERNANDES SILVA
MARIA NADEGE DINIZ MACIEL
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
I
C
I
D
Promoção
Nível Grau
II
I
II
C
II
D
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Vigência
06/10/2015
31/12/2015
31/12/2015
SRE:CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
Nome do Servidor
8490153
CLAUDIA HELENA DE MORAES DUARTE
SOUZA
JOAQUIM EVASIO VELOSO
EDNEIA APARECIDA DE RESENDE
IRENICE MARIA DOS SANTOS
JULIA REGINA DA CRUZ MACHADO
LUCIA MARIA DA PAIXAO PEREIRA
MARIA ANGELA VIEIRA CALAIS REZENDE
SUELY MARIA DA CONCEICAO JULIAO
3694361
3373834
8787665
8420531
3287463
4495958
5400569
Vigência
SRE:CORONEL FABRICIANO
MASP
5524327
9483553
9622168
8014227
11080504
Nome do Servidor
ANA MARIA VIANA
FABIA BREMER DE SOUZA
GIANETTE NOGUEIRA DE JESUS
MARIA DAS NEVES ALCANTARA
VIVIANI CRISTINA DA PAZ INACIO
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
E
II
D
I
J
I
E
Promoção
Nível Grau
III
H
II
E
III
D
II
J
II
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
07/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Nº
Adm
1
1
1
1
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
1
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
P
P
P
N
III
III
III
II
P
P
P
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE:CURVELO
MASP 1435727-1 JESSICA DE SOUSA ESTRELA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, a contar de 09/05/2017.
MASP
Nome do Servidor
350672-2
Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
13 973741 - 1
296320-5
322.051-4
322.051-4
225830-9
CÉLIA MARIA DE CASTRO MONTEIRO
GISLENE MARIA BRZ DA COSTA E
SOUZA
JUBE HONORATO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA MOREIRA
MARIA APARECIDA MOREIRA
NEIDE ALVES PEREIRA DE JESUS
364178-4
PEB
Vigência