TJMG 29/06/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 102/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução -SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 280.475-5, NILANDY ALVES DE OLIVEIRA, PEB I P,

adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 10/07/2017; MASP 454.373-2, ELCYLANE DE LURDES GOMES MÁXIMO, TDE V G, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 04/07/2017;
MASP 546.615-6, ANDERSON CESAR IANNI MURTA, TDE III
G, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2017; MASP 957.044-1, CRISTIANNE
VIDAL RODRIGUES, ANE III G, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017; MASP
963.948-5, ROSA DE FÁTIMA GARCIA CAMPOS , TDE V H,

adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 03/07/2017; MASP 1.059.323-4, CARMEN PEDROSA
PEREZ, ANE III F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017; MASP 1.059.496-8,
MARIA DE LOURDES GONÇALVES, TDE III F, adm.01, por 01
(um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir
de 03/07/2017; MASP 1.059.663-3, FABRICIA MELATO CARVALHO, TDE III F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017; MASP 1.059.914-0,
ALEXSANDRA MILAGRES VELOSO, ANE II F, adm.01, por 01

(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; MASP 1.060.652-3, LUCIMAR DOS SANTOS
HORTA MACHADO, TDE V F, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/07/2017; MASP
1.061.531-8, ANGELA MARIA FERNANDES, TDE III F, adm.01, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 04/07/2017; MASP 1.173.487-8, ILSIANE BRUM CELESTINO,
TDE II D, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 04/07/2017.
28 979155 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 009/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Barbacena
Barbacena
E.E. “São Miguel”
1012761-1
Leandro Siqueira Giron
PEBI E
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
30/03/2017
28 979041 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 079/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBIII P, Educação Física, Nº
de Admissão 3, Ato nº 028/95, publicado em 25/10/95, por acerto funcional, onde se lê: 2º cargo referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3º cargo
referente ao 1º quinquênio a contar de 06/02/95; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 881021-0, Celma Cacilda Santos Soares,
PEBIII H, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 058/12, publicado em
27/09/2012, por publicação incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 24/08/12, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/09/12; Barroso, EE.
“Sant’Ana”, MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira,
PEBI F, Nº de Admissão 2, Ato nº 25/11, publicado em 16/06/11, por
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 30/03/11, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 01/05/10; MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI F, Nº de Admissão 2, Ato nº 47/16, publicado em
22/12/16, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 03/03/16, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 07/08/15; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº
de Admissão 2, Ato nº 006/03, publicado em 03/04/03, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 31/03/06; MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 30/2008, publicado em
15/08/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 30/12/07, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 30/03/11; MaSP: 520563-8,
Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2,
Ato nº 046/2013, publicado em 26/09/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar
de 28/12/12, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 28/03/16.
Retificação - Ato nº 080/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI F, Nº de
Admissão 2, Ato nº 36/02, publicado em 22/08/02, por vigência incorreta, onde se lê: a partir de 11/08/02 referente ao 4º biênio, leia-se: a
partir de 30/06/02 referente ao 4º biênio; MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI F, Nº de Admissão 2, Ato nº 01/05,
publicado em 07/01/05, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao
5º biênio a partir de 13/10/2004, leia-se: referente ao 5º biênio a partir
de 01/09/04.
Retificação - Ato nº 081/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula,
PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 65/2012, publicado em 08/03/2012,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 21 dias referente
ao 2º quinquênio para aplicação do disposto do artigo 290 do inciso I da
CE/89, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 31/07/02
(data de exercício).
28 979042 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”,
MaSP: 811662-6, Maria Gorete da Silva, PEBII F, História, Nº de
Admissão 1, a partir de 20/06/2017; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 531911-6, Roseli Madalena
Fernandes, ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 14/06/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
954530-2, Magda Fernandes Carneiro, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a
partir de 18/06/2017; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 1326224-1, Marcos Vinicius Fernandes Gonçalves, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 14/06/2017; Senhora
dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1144298-5,
Selma de Fátima da Silveira e Silva Nascimento, ATBDI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 12/06/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 366026-3, Magna Aparecida de Oliveira Cúrcio, PEBII
E, Nº de Admissão 2, a partir de 12/02/2012, por não ter sido publicado à época.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 018/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
882157-1, Denise Cristina Pires de Mendonça Sabino, a partir de
27/06/2017, referente ao PEBIII I, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 1 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
299532-2, Ilza Augusta de Lima, a partir de 23/06/17, referente ao
PEBI G, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.493 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 9 (nove) h/a.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 530496-9, Irineia Xavier Campos, a partir
de 24/03/2017, referente ao ASBI F, Nº de Admissão 1, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16 à remuneração proporcional a 24/30 avos.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Piedade do Rio
Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 968289-9,
Leandro José da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB I I, Nº
de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7.436 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 2 (duas) h/a.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 377298-5, Sônia Maria Bento, ATB III I, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 10/07/2017.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 015/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda de
Ávila, PEBI N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/07/17.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 811662-6, Maria Gorete da Silva, PEBII F, História, Nº de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 03/06/2017; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 374087-5,
Gui Sant’ana de Almeida, PEBII P, na função DIII, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/09/2016; MaSP:
863514-6, Edivane Ferrão, PEBIII H, na função DIII, Nº de Admissão 1, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/10/2016;
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1013633-1, Vander Carvalho Menighin,
PEBII F, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 20/05/17; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 343530-2,
Lindalva Vieira Silvério, PEBIII P, Ciências/Biologia, Nº de Admissão
3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/17.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 391 863-8, Sayonara Pereira de Alvarenga
Oliveira, ATB III I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2017, com vistas à aposentadoria;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
324 989-3, Luzia Helena de Oliveira, PEB III P, Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre de Oliveira Silva,
PEB I B, Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2017; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide
Soares Barbosa Garcia, PEB I M, Ciências, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Candeias –
E.E. “Padre Américo”, MaSP 599 373-8, Daniel José de Castro Barreto,
PEB II G, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 1 085 761-3, Maria de Fátima Oliveira Antunes Magalhães, PEB I E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 936 149-4, Andreíza Aparecida Mancini
Santos, PEB III H, Ciências, 2º Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e
3° quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; MaSP 1 129 672-0,
Luciene Aparecida de Rezende Bastos, PEB II D, Língua Portuguesa,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2017; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 949 978-1, Natália Ferreira de Bastos Garcia, PEB II F,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – referente a servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP
353 043-3, Evania Aparecida Ferreira França, PEB III P, Regente de
Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, Ato nº
04/97, publicado em 18/11/97, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: 05 meses e 04 dias, referentes ao 1° quinquênio. Leia-se:
04 meses e 01 dia, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 22/12/92.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/2017
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente a servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”,
MaSP 369 383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo,
Ato nº 08/2016, publicado em 22/06/2017, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: Ato nº 08/2016. Leia-se: Ato nº 08/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2017
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente a servidora: Candeias – “Servidora Aposentada”, MaSP 246 698-5, Eliana Lopes Mori, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº
09/2016, publicado em 22/06/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Ato nº 09/2016. Leia-se: Ato nº 09/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente a servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB III J,
Língua Portuguesa, 2º Cargo, Ato nº 51/2017, publicado em 04/05/2017,
a pedido da interessada. Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017. Leia-se: por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 728 184-3, Elisabeth Cambraia Furtado, PEB I A, Matemática,
3° Cargo, a partir de 22/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Candeias – E. E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB II O, Língua Portuguesa, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 171 583-6, Leila Lopes de Resende,
TDE II D, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 27/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 197 249-4, Thiago
Nunes Guimarães Rocha, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir
de 14/06/2017, com 16 aulas.
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SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 16/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alvarenga – “Servidor aposentado”, MaSP 343418-0,
Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 20/04/17 (data da
exoneração no cargo de PEB I P, Adm. 01).
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 05/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 37856-7, Cecília Maria Dias Lemos,
ATB IV I, Adm. 01, por Rebeca Dias Lemos Souza, filha, a partir de
17/05/17; MaSP 879660-9, Jaderson Pereira de Oliveira, PEB I A, Adm.
03, por Jady Thalita Medeiros de Oliveira, filha, a partir de 17/05/17;
MaSP 888348-0, Adriana Santos de Oliveira Sousa, PEB I O, Adm.
01, por Bernardo de Oliveira Sousa, filho, a partir de 16/05/17; MaSP
888348-0, Adriana Santos de Oliveira Sousa, PEB I L, Adm. 02, por
Bernardo de Oliveira Sousa, filho, a partir de 16/05/17.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 12/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Rio Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.947-5, Sônia das Graças de Matos Silveira, PEBIIIP, 2º cargo, a partir de 31/03/2015, data
do protocolo.
27 978514 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 08/2017- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03,(inclusive se combinado
com §5º) ao servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 874.839-4, Sandra Mara Monteiro Prates, PEBIP, adm.01,
a partir de 19/06/17-MaSP 874.839-4 Sandra Mara Monteiro Prates,
PEBIM, adm.02, a partir de 19/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã

Clarentina”, MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira Silva, PEBIIIP, adm.01
a partir de 06/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO N
º 36/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.118.500-6, Francisco Antônio Azevedo Pereira, a
partir de 26/06/17, referente ao cargo de PEBIID, adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4153 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
37/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas”, MaSP 350.740-7, Telma Cristina da Silva Amaral, a partir
26/06/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 14/2017- ANULA NO ATO, no que se refere
aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIIP, DIV,
adm.02, férias-prêmio Época Oportuna referente ao 1º decênio, Ato nº
19/93, publicado em 01/09/93, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 15/2017- ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP
1.125.964-5, Bruno Carlos de Souza, PEBIB, adm.01, Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 23/2016, publicado em 16/06/16, por incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2017-ANULAÇÃO- ATO Nº /2017- ANULA
O ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.059.891-0, Maria Elisa dos Santos Guimarães,
TDEVF, adm.01 férias-prêmio Afastamento, Ato nº 34/2017, publicado
em 22/06/17, por mudança na data do Afastamento.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2017-ANULA NO ATO(S) no que se refere
aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima Freitas Marinho, PEBIIP, DIV,
adm.02, retificação de férias-prêmio Oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato nº 09/2005 publicado em 22/07/05 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2017-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de lima- Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 368.479-2, Marlene de Matos,
ATB4I, adm.02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/08/17- Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 828.183-4, Ana Cristina Teixeira, PEBIIH,
adm.01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/17-Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado,
MaSP 1092250-8, Alyne Narjara Ferreira Costa, PEBIIE, adm.01, por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 378.349-5, Vânia
das Graças Rocha, ATBIIIH, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2017- MaSP 838.392-9, Ângela
Maria Andrade, PEBIIF, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17- Felixlândia- Escola Estadual
“ São José do Buriti, MaSP 435.861-0, Sofia Gonçalves da Fonseca,
PEBIIL, adm.01 , por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/17- Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas, MaSP 345.669-6, Joana Eloisa de Almeida Marques, PEBIIIP,
adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/08/17- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 350.739-9, Suzana Mendes da Fonseca de Moura, PEBIIP,
adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º art.3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Irmã
Clarentina”, MaSP 874.839-4, Sandra Mara Monteiro Prates, PEBIP,
adm.01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/17, “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 38/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.300.868-5,
Raimundo da Costa Lima Junior, ANEIB, adm.01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 31/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos”, MaSP 1.054.252-0, Cláudia Beatriz de Paula
Alonso do Carmo, PEBIIF, adm.01, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/17- Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 1.055.419-4, Juliana Santos Gonçalves, ATBIIIF,
adm.01, por 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 940.267-8, Ana Paula Oliveira Leal Andrade, PEBIIF, adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 32/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP
969.650-1, Shirley da Silveira, EEBIA, adm.03, referentes ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 20/10/15, com aproveitamento
de tempo do cargo ATBIA, adm.01, do qual foi dispensada e não usufruiu nenhum mês ficando revogado na mesma data o ato de fériasprêmio concessão publicado em 27/12/12, restando-lhe 09 meses para
utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 33/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho,
PEBIIP, DIV, adm.02, 06 Meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/98- MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas
Marinho, PEBIIP, DIV, adm.02, 05 Meses e 03 dias, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/06/01.
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