TJMG 30/06/2017 -Fl. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos da senhora secretária
ATO Nº 991/2017
Revoga, a contar de 11/05/2017, o Ato nº 563/2017, publicado no
“MG” de 18/04/2017, de interesse do servidor André Mendes, MASP
932934-3, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso de Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria,
ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG – SRE
Ponte Nova.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 979799 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 990/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
213314 – EE João Paulo II
MASP 890556-4, Geraldo José Batista de Siqueira, DIV, a contar da
publicação.
29 979766 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 103/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução -SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 617.145-8, ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS, ANE
II F, adm. 01, exercendo função gratificada FGD-3, JD 1100019, por
01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir
de 03/07/2017.
29 980019 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MaSP: 552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB2P,
admissão 01, a partir de 23/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 265.457-2, Eliane Marciano da
Silva, para Eliane Marciano da Silva Machado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Leôncio
de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida Gomes Delfim, PEB2P/
Regente de Aula/ Português, admissão 01, anulação de férias-prêmio/
concessão, ato nº 71/2017, publicado em 02/06/2017, por anulação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.255.501-7, Gemikely Pontes de Souza, ATB1A,
admissão 02, designação, ato nº 02/2017, publicado em 27/01/2017,
por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 318.261-5, Ângela
Maria Fraga, PEB2E/Geografia, admissão 02, férias-prêmio/concessão
referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 15/2017, publicado em
29/04/2017, por duplicidade na concessão; Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 318.369-6, Maria Aparecida Carvalho
Bissiate, ANE3M, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao
4º quinquênio de exercício, ato nº 22/10, publicado em 09/07/2010, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MaSP: 365.860-6, Kátia Cristina Miranda, PEB3P/Regente de
turma, admissão 01, férias-prêmio/época oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 21/96, publicado em 04/05/96, por legislação incorreta; MaSP: 365.860-6, Kátia Cristina Miranda, PEB3P/
Regente de turma, admissão 01, férias-prêmio/época oportuna referente
ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 25/99, publicado em 01/10/99, por
legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Tenente
José Luciano, MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/DIV,
admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º biênio, ato nº 189/10, publicado em 25/09/2010, por retificação indevida; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/
DIV, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 3º biênio, ato nº 309/14, publicado em 07/11/2014, por
retificação indevida; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/
DIV, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 7º biênio, ato nº 309/14, publicado em 07/11/2014, por
retificação indevida; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/
DIV, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 8º biênio, ato nº 309/14, publicado em 07/11/2014, por
retificação indevida; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/
DIV, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 9º biênio, ato nº 309/14, publicado em 07/11/2014, por
retificação indevida; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/
DIV, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência
referente ao 10º biênio, ato nº 309/14, publicado em 07/11/2014, por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 947.057-6, Marlene de Castro
Vasconcelos, PEB2F/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/2017; Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 318.369-6, Maria Aparecida Carvalho Bissiate, ANE3M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda,
MaSP: 365.860-6, Kátia Cristina Miranda, PEB3P/Regente de turma,
admissão 01, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/1994; MaSP: 365.860-6, Kátia Cristina Miranda, PEB3P/
Regente de turma, admissão 01, 03 meses e 05 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/1999.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 29/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Capitão Egídio Lima, Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz,
MaSP 363.470-6, PEB3P/VICED, admissão 01, pela manutenção das
vigências do 4º, 5º, 9º e 10ºbiênios, devido ao período de prescrição e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 30/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Ronilda de Araújo Fialho Magalhães, MaSP
992.262-6, PEB3N, admissão 01, pela manutenção das vigências do 4º,
5º e 6ºbiênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente à servidora: Timóteo, E. E. Leôncio de Araújo, Gilma Aparecida Gomes
Delfim, MaSP 828.182-6, PEB2P, admissão 01, pela manutenção da
vigência do 3ºquinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 33/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente à servidora: Ipatinga, E. E. João XXIII, Patrícia Boechat Ker, MaSP 891.824-5, PEB3F,
admissão 01, pela manutenção da vigência do 1ºquinquênio, devido ao
período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
Jacomar Antunes Braulio, MaSP 295.711-6, PEB3P, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 5ºquinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 35/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente à servidora: Timóteo, E. E. Leôncio de Araújo,Izabel Bretas Lage, MaSP
321.127-3, PEB1I/VICED, admissão 01, pela manutenção das vigências do 1ºquinquênio e do 1º e 2º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
29 979637 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP:
991.409-4, Sebastiana Dutra Ferreira, PEB3L, admissão 01, ato nº
15/2017, publicado em 09/06/2017, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 108 h/a + 05 h/a de extensão de carga horária, leia-se: 108
h/a + 13 h/a de extensão de carga horária; Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 813.018-9, Helvécio Ferreira Coura, PEB3N,
admissão 02, ato nº 01/2017 publicado em 27/01/2017, por incorreção
na proporcionalidade de dias, onde se lê: gratificação de vice-direção
proporcional a 203 dias, leia-se: gratificação de vice-direção proporcional a 204 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Mesquita: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.537-8, Zaira Soares Anício de Brito, PEB1P,
admissão 01, ato nº 01/2017 publicado em 29/04/2017, por incorreção
no total de meses e dias, onde se lê: 03 meses e 01 dia referentes ao 1º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 7 dias referentes ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 947.057-6, Marlene de Castro Vasconcelos, PEB2F/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 38/13 publicado em 04/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/05/13, leia-se: a partir de
08/05/2012; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
318.369-6, Maria Aparecida Carvalho Bissiate, ANE3M, admissão 01,
ato nº 44/2015 publicado em 14/08/2015, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2015, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/07/2015; Timóteo: EE Leôncio
de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida Gomes Delfim, PEB2P/
Regente de aulas/Português, admissão 01, ato nº 18/2016 publicado em
21/05/2016 por concessão indevida, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 264.736-0,
Neife Regina Resende, PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 04/89 publicado em 27/01/1989, por erro na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar
de 09/01/89, leia-se: 2º biênio a partir de 15/02/1987; MaSP: 264.736-0,
Neife Regina Resende, PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 17/92 publicado em 11/06/92, por erro na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
09/01/91, leia-se: 3º biênio a partir de 30/04/1991; MaSP: 264.736-0,
Neife Regina Resende, PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 35/14 publicado em 07/11/2014, por erro na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/08/1993, leia-se: 4º biênio a partir de 29/04/1993; MaSP:
264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº
35/14 publicado em 07/11/2014, por erro na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 21/08/1995, leia-se: 5º biênio a partir de 29/04/1995;
MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/DIV, admissão 01,
ato nº 35/14 publicado em 07/11/2014, por erro na vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 20/08/1997, leia-se: 6º biênio a partir de
28/04/1997; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/DIV,
admissão 01, ato nº 01/00 publicado em 28/01/2000, por erro na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 19/11/1999, leia-se: 7º biênio a partir de 28/04/1999; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/
DIV, admissão 01, ato nº 01/02 publicado em 09/01/2002, por erro na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/11/2001, leia-se: 8º biênio a partir de 27/04/2001; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende,
PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 03/04 publicado em 20/03/2004, por
erro na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 18/11/2003, leia-se: 9º
biênio a partir de 27/04/2003; MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende,
PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 16/05 publicado em 31/12/2005, por
erro na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/11/2005, leia-se:
10º biênio a partir de 26/04/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
318.369-6, Maria Aparecida Carvalho Bissiate, ANE3M, admissão
01, ato nº 20/10 publicado em 09/07/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 24/06/2010, leia-se:
4º quinquênio administrativo a partir de 18/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº116/2017
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 1.238.669-4, Emiliano Felipe Silva
Andrade, PEB1A/História, admissão 03, ato nº 02/2017 publicado em
01/02/2017, por incorreção no numero de aulas, onde se lê: 14 h/a,
leia-se: 16 h/a.
29 979636 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 74/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de afastamento preliminar á aposentadoria , referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330.290.8-01,
Sangislene Rezende custodio Zanotto,PEBIIIP, Ato nº 43/16, publicado
em 16/09/2016,por publicação de carga horária indevida. Onde se lê:
Correspondente á carga horária de 175 h/a, Leia-se: correspodente á
horária de 116 h.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 75/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio afastamento , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 939.967.6-02,
Rosangela Aparecida da Silva,PEBID, Ato nº 28/2017, publicado em
02/06/2017,por incorreção na vigência, Onde se lê: 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2017, Leia-se: 02 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 76/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
829.814.3-01, Tania Maria da Costa,PEBIIIO, Ato nº 46/07, publicado
em 19/10/2007,por motivo de informação incorreta., Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2007., Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2007.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 829.814.3-01, Tania Maria
da Costa,PEBIIIO, Ato nº 33/12, publicado em 28/12/2012,por motivo
de informação incorreta., Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2012, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2012..
29 979638 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP
945.380.4-01, Maria de Souza Dias, a partir de 13/02/2017, referente ao
cargo:ASBIB, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c art.1 º, § 4º da
LC n.º 138/16 e art. 2° § 4º do decreto n.º 47.000/16, CID : M17.0 +
M54.5,á remuneração Proporcional à 10/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- MaSP 340.785.5-01, Suely Cristina França, PEBIIIP,Retificação de
gratificação de incentivo a docencia,Ato nº 106/2016,publicado em
30/12/2016, por informação incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria , MaSP 982.013.503,Eliene Aparecida de Paiva,PEBIA, A contar de 19/06/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 1.321.544.7-04,Juliana Helena Faria
Negreiros,PEBIA, A contar de 10/04/2017.
29 979639 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
898288-6 Inês Maria Teixeira ATB-I-A (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 04/07/2017;
29 979841 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 280/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Areado – Aposentada, MaSP 271488-9-1, Geiza Amoreli
de Figueiredo Melo, PEB3/IIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 23/06/17;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 3216496-1, Andrea Maria Martins Chiacchio, PEB3/IIIP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 27/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 281/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Andradas – Aposentada, MaSP 70920-4-1, Alda Risso de
Souza, EEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 27/06/17.
29 979648 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 273/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1114137-1-2, Luci
Alves Pereira Franco, PEBD1/IA, a partir de 03/06/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 274/2017
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378048-3-2, Mariley Aparecida Franco Garotti, para Mariley Aparecida Franco;Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 746713-7-3, Maria Jorgina
Flora, para Maria Jorgina Flora da Silva.
ANULAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 275/2017
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Conceição da Aparecida –
Aposentada, MaSP 192963-7, Maurete Aredes Cardoso, PEB2/IIO,
Admissão 01 e PEB2/IIP, Admissão 02, Opção Remuneratória, Ato nº
374/16, publicado em 19/08/16, por motivo de incorreção do ato;Anula
o Ato, no que se refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – Aposentada,
MaSP 223537-2-1, Maria Helena de Melo, PEB1/IP, Opção Remuneratória, Ato nº 244/16, publicado em 10/06/16 e Ato nº 281/16, publicado
em 24/06/16, por motivo de incorreção do ato.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 621615-4-1, José Francisco Mauro de Oliveira,
ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17;MaSP 1194814-8-1, Angela Rita Mascherin de Moraes,
TED2/IID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
362257-8-1, Sebastião Wagner Vieira, AEB1/IP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 278/2017
Autoriza em Caráter Excepcional, o Afastamento para Gozo de Férias
Prêmio, ao servidor:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 10623858-1, Márcia Ione Figueiredo de Souza, ATB3/IIIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 279/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Cabo Verde – EE Prof Pedro
Saturnino de Magalhães, MaSP 1242700-1-3, Sandra Mara de Sousa,
PEB1/IA, a partir de 19/06/17.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 282/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 732000-5-1, Neuza Maria Zaneti Gonçalves, PEB1/IB, referente ao 5º quinquênio a partir de 03/07/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 10/03/17, referente à servidora:Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 723.203-6-1, A. M., PEB2/IIH,
por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente
com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 01/2017, decide pela anulação da promoção por escolaridade ao nível II, em razão a suspensão da promoção
por escolaridade pelo período de 01/01/2012 a 31/08/2015, de acordo
com a Lei nº 19.837/2011, não gerando débito em razão do valor atual
do PEB1N ser superior ao PEB2H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
09/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.748-9-1, M.H.S., PEBT1/IP.
PORTARIA N° 001/ 2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de
29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e
Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas para atuar nos processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integral a Comissão de Recursos:
Christiane Steiger Ferreira, MaSP 1353279-1 - Presidente,
Karen Cristina de Souza, MaSP 1.405.708-1 - Membro Titular,
Isabelle Rosa Domingues, MaSP 1.433.749.7 - Membro Titular,
Liliana Batista, MaSP 1319312-3 - Membro Titular,
Marília Almeida Lourencetti de Freitas, MaSP 1436308-9 - Membro
Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado, ou
seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente,ou
esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser
convocado.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 23 de junho de 2017, e revoga a Portaria nº ________/_______ publicada no Minas Gerais de _____ de
_____________ de _________.
Poços de Caldas, 23 de junho de 2017.
Rosimar do Prado Carvalho Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas.
29 979651 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) - ATO Nº 283/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 735496-2-2, Maria Dalva Silveira, PEB1/IA, Ato nº
397/15, publicado em 23/10/15, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: proporcional a 5739, leia-se: proporcional a 5782.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 284/2017
Retifica os Atos de Opção Remuneratória, referentes aos servidores:Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 336488-2-1,
Neusa de Fátima Vilela, PEB2/IIP, Ato nº 374/16, publicado em
19/08/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Secretário de Escola, leia-se: Diretor de Escola;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 101538-7-1, Carmen Isabel de Oliveira Delphino, PEB1/I
I, Ato nº 444/15, publicado em 29/04/16, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão;Santa Rita de Caldas – Aposentada, MaSP 223537-2-2, Maria
Helena de Melo, PEB1/IP, Ato nº 466/15, publicado em 29/04/16, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pelo recebimento da
remuneração do cargo em que foi apostilado, leia-se: remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado.
29 979650 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA, ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.177.280-3, Fabio Gomes Candido, PEBI-A (Adm.03) Geografia, Ato
nº 01/17 publicado e, 02/06/17, por incorreção de dados, onde se lê:
Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, leia-se: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: Guaxupé – E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 353.107-6, Neli Alves Ferreira Costa,
PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 04/17 publicado e, 19/05/17, por incorreção de dados, onde se lê: 031h/a dobra de turno, leia-se: 030 h/a dobra
de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº05/17
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP1.109.589-0, Marcos
Antonio Medeiro Naves; PEBI-A (Adm.04) Educação Física, Ato nº